Procon-JP notifica 25 postos em operação para fiscalizar placas com preços dos combustíveis
Dos 114 postos de combustíveis cadastrados na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, 25 foram notificados para adequação à Lei Estadual 13.117/2024 e ao Decreto Federal 10.634/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização nas placas promocionais em frente aos estabelecimentos. O Procon-JP começou a operação ‘Preço Real’ no início desta semana e encerrou nesta quinta-feira (27). Para o secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, as notificações vão garantir a aplicação da legislação e impedir que os postos coloquem as placas de publicidade dos preços nos aplicativos em tamanho maior que o preço real do produto. “Já percebemos que os estabelecimentos estão substituindo as placas e colocando do jeito que a Lei Estadual 13.117/2024 especifica”. Antes da fiscalização, segundo ele, o consumidor poderia ser induzido ao erro quanto ao seu valor efetivo, contrariando os princípios de transparência e clareza das informações, indo de encontro ao que prevê o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lei – De acordo com a legislação, os postos devem expor o preço real do combustível em formato maior que o do aplicativo. A notificação do Procon-JP recebida pelos estabelecimentos prevê que devem seguir a seguinte orientação: o preço real do produto deve ser exposto de forma destacada, seguido do preço promocional vinculado ao aplicativo de fidelização; além da informação do valor de desconto (seja em espécie ou percentual). Penalidades – A Lei Estadual 13.117/2024 regula, ainda, uma multa de um mil a cinco mil Ufirs/PB. A legislação prevê, ainda, que o valor poderá ser estabelecido aquém do mínimo ou acima do máximo previsto, com o valor final a ser aplicado dependendo do faturamento médio mensal do estabelecimento. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá Recepção: (83) 3213-4702 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP notifica nove postos de combustíveis por descumprir lei que regula dimensão de placas de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta terça-feira (25), nove postos de combustíveis para cumprirem a Lei Estadual 13.117/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização do estabelecimento nas placas promocionais. A lei determina que o preço real deve ser exposto em formato maior que o do aplicativo. Os estabelecimentos foram notificados para adequação à legislação em um prazo de 24h, a contar da data do recebimento do documento, com a seguinte orientação: o preço real do produto de forma destacada; o preço promocional vinculado ao aplicativo de fidelização; e valor de desconto (do valor real ou percentual). O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, pontua que, no geral, os postos colocam placas de publicidade dos preços dos combustíveis nos aplicativos em tamanho maior que o preço real do produto, o que pode induzir o consumidor ao erro quanto ao seu valor efetivo, contrariando os princípios de transparência e clareza das informações. “Essa conduta também infringe o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os postos que forem pegos cometendo esse tipo de irregularidade devem se adequar à lei de forma imediata. O Procon-JP vai continuar fiscalizando todos os estabelecimentos que têm a prática de cobrarem preços diferentes considerando o aplicativo”, afirmou. Penalidade – A Lei Estadual 13.117/2024 regula, ainda, uma multa de um mil a cinco mil Ufirs/PB. Apesar de já dispor sobre a multa, a legislação também prevê que o valor poderá ser estabelecido aquém do mínimo ou acima do máximo previsto. “O valor a ser aplicado vai depender também do faturamento médio mensal do estabelecimento”, explica Marcos Souto Maior, acrescentando que “por enquanto estamos apenas notificando para adequação. Após o prazo, vamos aplicar a penalidade que a lei nos garante”. Procon-JP está de olho – Desde o início do mês de fevereiro deste ano, quando houve aumento do ICMS sobre os combustíveis que resultou em um acréscimo de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel para o consumidor, que o Procon-JP vem fiscalizando os preços praticados nas bombas, com notificação de alerta para todos os postos sobre as penalidades previstas na legislação para aumento considerado abusivo. O secretário executivo do Procon-JP acrescenta que a fiscalização não se restringe apenas aos preços dos combustíveis. “Existem também outras legislações que devem ser respeitadas, como a que estamos inspecionando agora, além da lei que prevê que o número do telefone do Procon-JP esteja exposto em local visível e de forma clara”, concluiu Marcos Souto Maior. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá Recepção: (83) 3213-4702 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP registra diferença de R$ 0,32 no preço da gasolina e de R$ 0,61 no do álcool
Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP registra uma diferença de R$ 0,32 no preço da gasolina comum para pagamento à vista, que oscila entre R$ 6,070 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,390 (Almeida – Novais), com média de R$ 6,255 e variação de 5,3%. Se comparado ao levantamento anterior, o menor preço do produto subiu R$ 0,4 e, o maior, R$ 0,19. Quanto ao álcool, os preços do produto também registram alta nas duas pontas, com o menor saindo de R$ 4,170 para R$ 4, 380 (Ferrari – Centro), e, o maior, subindo de R$ 4,690 para R$ 4,990 (Setta – Alto do Mateus). O etanol mostra diferença de R$ 0,61, variação em 13,9% e média de R$ 4, 654. O levantamento, que foi realizado em 110 postos que estavam em atividade no dia 4 de fevereiro, encontrou o preço da gasolina comum para pagamento no cartão oscilando entre R$ 6,280 e R$ 6,580. O produto aditivado varia entre R$ 6,170 (Auto Posto Valentina) e R$ 6,630 (Ataíde Bezerra – Torre). A diferença está em R$ 0,46, a média em R$ 6,410 e a variação em 7,5%. S10 – Já para o diesel S10, a pesquisa registra que o menor preço se mantém o mesmo do último levantamento, R$ 5,980 (Ferrari – Centro), mas o maior subiu de R$ 6,290 para R$ 6,590 (Select – Tambaú e Freeway – Manaíra). O produto está com média de R$ 6,301, variação de 10,2% e diferença de R$ 0,61. Diesel comum – O diesel comum foi outro combustível que manteve o mesmo menor preço registrado na semana passada, praticado a R$ 5,790 (Independência – Tambiá). Quanto ao maior preço, este subiu de R$ 6,090 para R$ 6,390 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial e FX – Bessa). A diferença está em R$ 0,60, a média em R$ 6,264 e a variação em 10,4%. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) manteve os mesmos preços do levantamento anterior e está oscilando entre R$ 4,990 (10 postos) e R$ 5,090 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). O produto traz variação de 2%, diferença de R$ 0,10 e média de R$ 4,999. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP registra variação de mais de 114% no preço de artigos carnavalescos na Capital
O consumidor folião que pretende brincar as prévias e o Carnaval em João Pessoa deve prestar atenção aos preços dos artigos carnavalescos praticados no comércio físico da Capital. Pesquisa realizada pelo Procon-JP registra variação que chega a 114,13% na máscara veneziana com pena (importada), que está oscilando entre R$ 8,99 (Alves Miudezas – Centro) e R$ 19,25 (Nobre Festas – Mangabeira I), diferença de R$ 10,26. A fantasia infantil masculina Homem Aranha (Ione e Eduardo) ficou com a maior diferença da pesquisa, R$ 36,10, com preços entre R$ 63,90 (Diplast – Mangabeira I) e R$ 100,00 (Kelly Magazine – Mangabeira I), variação de 56,48, O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor foi realizado no dia 3 de fevereiro e traz preços de 164 produtos coletados em 11 estabelecimentos da Capital. As outras duas maiores variações da pesquisa foram registradas no confete colorido saco com 100g (importado), 96%, com os preços sendo praticados entre R$ 2,50 (Mila Festas – Varadouro) e R$ 4,90 (Nobre Festas – Mangabeira I), diferença de R$ 2,40, seguido das 50 unidades da pulseira neon (importada), 55,56%, com preços entre R$ 22,50 (Mila Festas – Varadouro) e R$ 35,00 (Kelly Magazine – Mangabeira I), diferença de R$ 12,50. Mais diferenças – Outras diferenças de preços bem significativas foram encontradas na fantasia infantil masculina Hulk (importada), R$ 26,10, com os preços oscilando entre R$ 63,90 (Diplast – Mangabeira I) e R$ 90,00 (Kelly Magazine – Mangabeira I), variação de 40,85%; e na fantasia infantil masculina Chaves (Importada), R$ 20,10, com preços entre R$ 69,90 (Nobre Festas – Mangabeira I) e R$ 90,00 (Kelly Magazine – Mangabeira I), variação de 28,76%. As lojas – A pesquisa do Procon-JP foi realizada nos seguintes estabelecimentos da Capital: Diplast, Nobre Festas e Kelly Magazine (Josefa Taveira, Mangabeira I); Le Biscuit (Shopping Tambiá); Casa Tudo (Jardim América); Mila Festas (Varadouro); Alves Miudezas, Top Brazil Presentes e Alves Artigos Para Festas (Centro); Kelly Magazine (Manaíra); e La Festa (Mercado Central). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP para hortifrútis encontra variação de 299,50% no preço da banana prata
O consumidor que pretende fazer feira de hortifrútis essa semana deve ficar atento à pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em supermercados e mercados públicos da Capital, que encontrou uma variação de até 299,50% no quilo da banana prata, que está oscilando entre R$ 2,00 (Box Manoel das Verduras – Mercado Central) e R$ 7,99 (Supermercado Extra – Bancários), diferença de R$ 5,99. O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 21 de janeiro em 23 estabelecimentos da Capital e traz preços de 77 produtos como folhagens, hortaliças, frutas, verduras, legumes, tubérculos entre outros. Mas a maior diferença registrada pelo Procon-JP ficou com o quilo do alho poró, R$ 16,21, que está com preços entre R$ 18,78 (Verd Frut – Mercado de Tambaú) e R$ 34,99 (Box Zé das Frutas – Mercado da Torre), variação de 86,32%. Outras duas grandes diferenças nos preços foram registradas no quilo da uva branca sem semente, R$ 16,01, que está oscilando entre R$ 8,99 (Supermercado Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 25,00 (Box Hortifruti da Loura – Mercado de Tambaú), variação de 178,09%; e no quilo da pera importada, R$ 16,01, que está com preços entre R$ 8,99 (Supermercado Carrefour – Bancários) e R$ 25,00 (Box Paixão Hortifruti – Mercado de Tambaú), variação de 178,09%. Outras variações – A pesquisa mostra, ainda, duas outras variações bem expressivas: no quilo da banana pacovan, 299%, que está com preços entre R$ 2,00 (Box Manoel das Verduras – Mercado Central) e R$ 7,98 (Box Verd Frut – Mercado de Tambaú), diferença de R$ 5,98; e no quilo da laranja mimo, 260%, que está com preços entre R$ 5,00 (Box Paixão Hortfruti – Mercado de Tambaú) e R$ 18,00 (Box Janúbio – Mercado Central), diferença de R$ 13,00. Os locais – A pesquisa foi realizada nos seguintes supermercados: Manaíra (Manaíra); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Latorre (Torre); Bemais, Extra e Carrefour (Bancários); e Rede Compras e Forte Frutas (Bessa). Mercados públicos – Central (Boxes Janúbio, Manoel da Verdura e Tony da Verdura); Torre (Boxes Zé das Frutas, Pomar Sertanejo e Zuca da Macaxeira); Mangabeira (boxes Galego das Frutas, Maria Margarida e Marcos Hortifruti); Bairro dos Estados (Boxes Rei das Frutas e Verduras e Val & Rani); e Tambaú (Boxes Verde Fruti, Hortifrut da Loura e Paixão Hortifruti). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP –www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP registra variação de 140% no preço do café nos supermercados da Capital
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa registrou variação de 140,28% no preço do sachê de 40g do Nescafé em pesquisa realizada em 18 supermercados da Capital, com os preços oscilando entre R$ 4,99 (São João – Centro) e R$ 11,99 (Assis – Mangabeira VIII/Cidade Verde), diferença de R$ 7. O tipo descafeinado é o que mostra as diferenças mais significativas, a exemplo do Três Corações (à vácuo) de 250g, R$ 14,80, com preços entre R$ 12,19 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 26,99 (Bemais – Bancários), variação de 121,41%. O levantamento do Procon-JP, realizado nesta segunda-feira (20), traz preços de 41 tipos de café, a exemplo do pó, granulado, à vácuo e descafeinado. Outras diferenças bem aparentes ficaram com o café à vácuo Mellita 250g, R$ 11,51, que oscila entre R$ 12,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 24,50 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 88,61%; seguido do solúvel Intense (vidro) 130g, R$ 11, com preços entre R$ 24,99 (SuperFácil – Água Fria) e R$ 35,99 (Manaíra – Manaíra), variação de 44,02%. Mais variações – A pesquisa do Procon-JP encontrou outras grandes variações no preço do produto, a exemplo do descafeinado Pilão 250g, 100,08%, com preços entre R$ 12,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 25,99 (SuperFácil – Água Fria), diferença de R$ 13; e no descafeinado Santa Clara 250g, 100,08%, com preços entre R$ 12,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 25,99 (SuperFácil – Água Fria), diferença de R$ 13. Os supermercados – A pesquisa levantou preços nos seguintes supermercados: Varejão e Varejão do Preço (Varjão); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais, Extra e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre (Torre); Super Box Brasil e O Cestão (Geisel); Rede Compras (Bessa); SuperFácil e Mega Atacarejo (Água Fria); Aquarius (Jaguaribe); Mateus (Altiplano); São João (Centro).
Pesquisa do Procon-JP encontra preço do gás de cozinha oscilando entre R$ 84,99 e R$ 115
O preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha na Capital oscila entre R$ 84,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo) e R$ 115 (Mercadinho Pedro Gondim – Expedicionários) para pagamento à vista, registra pesquisa realizada pelo Procon-JP, com variação de 35,3%, média de R$ 104,14 e diferença de R$ 30,01. O levantamento traz, ainda, preços do vasilhame de gás, cheio, de 13 quilos. O levantamento foi realizado, nesta quinta-feira (16), em 43 revendedores distribuídos em 29 bairros de João Pessoa. Para pagamento no cartão de crédito, a pesquisa encontrou o preço do produto sendo comercializado entre R$ 89,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo) e R$ 115 (Kiko Gás – Alto do Mateus, Nilda Gás – Castelo Branco, Almir Gás – Mandacaru e Mercadinho Pedro Gondim – Expedicionários), com média de R$ 108,30, variação de 27,8% e diferença de R$ 25,01. O Procon-JP encontrou o segundo menor preço sendo praticado a R$ 100 (Luizinho Gás – Jaguaribe); El Shaday (Mangabeira); André Gás e Tito Gás (Torre); Ferreira Gás e Mazinho Gás (Cristo); Depósito Novais e Alex Gás (Cruz das Armas); ADM Gás (Alto do Mateus); Casa do Gás (Treze de Maio); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Toinho e Rodrigues Gás (Muçumagro); Ed Gás (Tambauzinho); e Neto Gás e Água (Jaguaribe). Botijão cheio – O consumidor que pretende adquirir um outro vasilhame do botijão de 13 quilos, cheio, vai desembolsar no pagamento à vista entre R$ 260 (Alex Gás – Cruz das Armas) e R$ 320 (Bancários Gás – Bancários). A diferença está em R$ 60, a média em R$ 296,67 e a variação em 23,1%. Cartão – Para pagamento no cartão, a pesquisa encontrou o produto com preços oscilando entre R$ 280 (ADM Gás – Alto Mateus e Alex Gás – Cruz das Armas) e R$ 330 (Rejane Gás e Água – Castelo Branco). A diferença está em R$ 50, a média em R$ 305 e a variação em 17,9%.
Pesquisa do Procon-JP registra diferença de mais de R$ 22 no preço do leite nos supermercados
Pesquisa de preços dos alimentos que compõem a cesta básica realizada pelo Procon-JP nos supermercados da Capital registra uma diferença de R$ 22,51 no preço do leite em pó integral Ninho 750g, que está oscilado entre R$ 24,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 47,50 (Assaí – Epitácio Pessoa), variação de 90,8%. A maior variação do levantamento, no entanto, ficou com a margarina Delícia 250g, 150,47%, com o preço do produto sendo praticado entre R$ 3,19 (Rede Compras – Bessa) e R$ 7,99 (Mateus – Altiplano), diferença de R$ 4,80. O Procon-JP realizou a pesquisa no dia 13 de janeiro em 15 estabelecimentos e traz preços de 69 produtos como óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca, maizena e biscoitos doces e salgados. Mais diferenças – A manteiga Itacolomy 200g também se destaca no quesito diferença de preço, R$ 17,41, que está com valores entre R$ 12,49 (Assaí – Epitácio Pessoa) e R$ 29,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados), variação de 139,39%; seguida do café moído São Braz 500g, R$ 5,90, que oscila entre R$ 21,99 (Bemais– Bancários) e R$ 27,89 (Aquarius – Jaguaribe), variação de 26,83%. Mais variações – O quilo do sal refinado Marlin é um dos produtos que apresenta uma variação bem aparente, 117,65%, com preços entre R$ 1,19 (Mateus – Altiplano) e R$ 2,59 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 1,40; seguido do macarrão espaguete Fortaleza 400g, 107,27%, com preços entre R$ 2,89 (SuperFácil – Água Fria) e R$ 5,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 3,10. Supermercados visitados – A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Varejão e Varejão do Preço (Varjão); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre (Torre); Super Box Brasil (Geisel); Rede Compras (Bessa); SuperFácil (Água Fria); Aquarius (Jaguaribe); Mateus (Altiplano); e São João (Centro). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP encontra gasolina oscilando entre R$ 5,730 e R$ 6,090 em pesquisa de preços
O preço da gasolina comum nos postos de combustíveis da Capital está oscilando entre R$ 5,730 (Ferrari – Centro e Elesbão – Água Fria) e R$ 6,090 (Litoral Sul – Monsenhor Magno) para pagamento à vista, registra pesquisa para combustíveis realizada pelo Procon-JP, com o produto mostrando média de R$ 5,842, diferença de R$ 0,36 e variação de 6,3%. Para pagamento no cartão, o preço da gasolina comum varia entre R$ 5,890 e R$ 5,960. Confira a pesquisa completa aqui. O Procon-JP, que realizou a pesquisa em 109 postos que estavam em atividade no dia 9 de janeiro, mostra que a gasolina aditivada está com os preços oscilando entre R$ 5,830 (Postos Expressão – Centro e Torre) e R$ 6,190 (São Severino – Castelo Branco e Auto Posto Cristo – Cristo). A média está em R$ 5,993, a variação em 6,2% e a diferença em R$0,36. Para o álcool, a pesquisa registra que os preços nas bombas estão sendo praticados entre R$ 3,900 (Jesus de Nazaré – Castelo Branco) e R$ 4,290 (Setta – Auto do Mateus e Almeida – Novais). A diferença no preço do etanol está em R$ 0,39, a variação em 10% e a média em R$ 3,984. S10 – O levantamento constatou, ainda, que o diesel S10 está sendo comercializado entre R$ 5,580 (Santa Ana – Varjão) e R$ 6,190 (P & D –Bairro dos Estados, São Severino – Castelo Branco, Free Way – Miramar e Select – Tambauzinho). A variação no preço do produto está em 10,9%, a diferença em R$ 0,61 e a média em R$ 5,842. Diesel comum – Já o diesel comum está oscilando entre R$ 5,550 (Mônaco – Jaguaribe) e R$ 5,990 (Elesbão – Água Fria). A diferença está em R$ 0,44, a média em R$ 5,778 e a variação em 7,9%. GNV – Quanto ao Gás Natural Veicular (GNV), o produto está sendo comercializado entre R$ 4,590 (Metrópole – Tambiá) e R$ 5,090 (cinco postos). A pesquisa esteve em 10 revendedores que estavam em atividade no dia 9 de janeiro. Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa –www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP –www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP notifica 38 estabelecimentos na Orla para explicar possível aumento abusivo de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou 38 estabelecimentos comerciais – entre bares, restaurantes e similares -, que funcionam na Orla da Capital. A ação faz parte da Operação Verão 2025, iniciada, nesta sexta-feira (3), com o intuito de fiscalizar os estabelecimentos, e também comerciantes, para coibir a prática irregular de preços exorbitantes, como está previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon-JP ainda verificou o cumprimento de leis que regem a relação de consumo nesses locais. Donos de bares e restaurantes terão o prazo máximo de 48 horas para apresentar o cardápio de preços utilizado por este estabelecimento em 1º de outubro de 2024, bem como o atualmente praticado, com a comprovação fiscal dos preços praticados nestas datas, a fim de apurar eventual aumento abusivo e injustificado sobre os preços dos produtos oferecidos durante este período de alta estação. Os vendedores de coco e locadores de mesas e cadeiras também terão que apresentar justificativa para os preços atualmente praticados, no mesmo prazo. Caso seja constatado o aumento de preços abusivos, a concessão de uso do espaço poderá ser cassada. O Procon-JP alerta que o aumento abusivo e desproporcional de preços será punido nos termos do art. 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, que “proíbe a exigência de uma vantagem manifestamente excessiva do consumidor”, além de proibir “o aumento de preços sem justa causa”. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá; Recepção: 3213-4702; Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179; WhatsApp Transporte público: 9 8873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall