Procon de João Pessoa lança revista sobre ações de fiscalização aos postos de combustíveis
O consumidor da Capital agora pode ficar por dentro das ações do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. As atividades realizadas são temas da revista ‘Procon João Pessoa em Quadrinhos’, que será lançada na manhã desta sexta-feira (23) no site procon.joaopessoa.pb.gov.br. A primeira edição da publicação é referente à fiscalização aos postos de combustíveis. No momento disponível apenas no formato virtual, a revista chegará em breve ao consumidor também de forma impressa. “O formato físico será distribuído em eventos e atividades do Procon-JP, bem como ficará disponibilizada na sede da Secretaria, na Avenida Dom Pedro I, nº 382”, pontua o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires. O titular do Procon-JP salienta que o objetivo da revista é manter o cidadão informado sobre as atividades do órgão. “Queremos alcançar o maior número possível de pessoas não apenas na Capital, mas em todos os lugares em que haja acesso à internet”. Prestação de contas – A cada trimestre será lançada uma nova edição da revista ‘Procon João Pessoa em Quadrinhos’, sempre com um novo tema, contando as ações da Secretaria, uma espécie de prestação de contas à população sobre as atividades do órgão referente aos diversos setores, programas e projetos. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Dom Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30); Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Pesquisa do Procon-JP constata que o menor preço da gasolina nas bombas permanece o mesmo de dezembro
Pesquisa do Procon-JP constata que a gasolina comum mantém o mesmo menor preço do último dia 23 de dezembro para pagamento à vista, sendo praticado a R$ 5,75 (Ferrari – Centro e Elesbão – Água Fria), apesar do reajuste no ICMS de R$ 0,10 por litro (alíquota indo de R$ 1,47 para R$ 1,57, alta de 6,8%) em 1º de janeiro. Já o maior preço subiu de R$ 5,99 para R$ 6,15 (postos Opção – Manaíra e Bessa). A diferença está em R$ 0,40, com 76 postos mantendo os mesmos preços. Confira aqui a tabela de preços. O reajuste do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina, o diesel e biodiesel (alta de R$ 0,05 por litro) e do gás de cozinha (R$ 1,05 por botijão) é resultado do Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado, mas para ser aplicado em 1º de janeiro de 2026. Quanto ao pagamento no cartão da gasolina comum, o produto traz alta nas duas pontas, com o menor saindo de R$ 5,87 para R$ 5,89 (Opção – Geisel) e o maior de R$ 6,19 para R$ 6,35 (postos Opção – Manaíra e Bessa). A pesquisa foi realizada em 109 postos em atividade no dia 5 de janeiro. Aditivada – Já a gasolina aditivada manteve os mesmos preços nas duas pontas do último dia 23 de dezembro: R$ 5,85 (Almeida – Paratibe) e R$ 6,37 (Maxi – Oitizeiro). No cartão, produto oscila entre R$ 6,09 (Canaã – Água Fria) e R$ 6,55 (Opção – Manaíra). Álcool – A pesquisa registra, ainda, que o álcool mostra alta nas duas pontas se comparado à pesquisa anterior do Procon-JP, saindo de R$ 4,09 para R$ 4,15 (Ferrari – Centro e Almeida – Paratibe) e de R$ 4,47 para 4,59 (Almeida – Oitizeiro), mas com 51 locais mantendo o mesmo preço. No cartão oscila entre R$ 4,39 (Opção – Geisel) e R$ 4,69 (postos Opção – Manaíra e Bessa). A diferença no preço está em R$ 0,44. S10 – Outro combustível que teve o ICMS reajustado no dia 1º de janeiro foi o diesel S10, que apresenta leve alta no menor preço desde a penúltima semana de dezembro, saindo de R$ 5,55 para R$ 5,57 (Torre – Torre), mantendo o mesmo maior preço: R$ 6,59 (Select – Tambaú). A diferença está em R$ 1,02, com 62 postos mantendo o mesmo preço da pesquisa anterior. Diesel comum – O diesel comum manteve o mesmo menor preço do dia 23 de dezembro, R$ 5,53 (Independência – Tambiá), com o maior subindo de R$ 5,89 para R$ 5,94 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). A diferença está em R$ 0,41. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) está com os mesmos preços da pesquisa anterior e oscila entre R$ 4,85 (Estrela do Geisel) e R$ 4,86 (oito postos). O combustível está com preço único para pagamento na modalidade cartão: R$ 4,86. Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP https://procon.joaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP aponta que preços de todos os combustíveis são os mesmos há uma semana
Pesquisa para combustíveis realizada pelo Procon-JP aponta que os preços de todos os combustíveis se mantêm os mesmos nas duas pontas desde a semana passada para pagamento à vista. A gasolina comum está oscilando entre R$ 5,76 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,97 (Opção – Brisamar), com 105 postos praticando o mesmo valor nas bombas. O levantamento, que foi realizado nesta terça-feira (9), mostra que na modalidade cartão, os preços do produto também se mantiveram e oscilam entre R$ 5,87 (Expressão Tambaú) e R$ 6,09 (15 postos). No caso da gasolina aditivada, os preços estão sendo praticados entre R$ 5,87 (Expressão Beira-Rio e Expressão – Torre) e R$ 6,37 (Maxi – Oitizeiro). No cartão, oscilam entre R$ 5,88 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,29 (quatro postos). Álcool – Os preços do álcool continuam a ser praticados entre R$ 4,09 (Ferrari – Centro) e R$ 4,47 (Almeida – Brisamar). Para pagamento no cartão, o produto está sendo comercializado entre R$ 4,19 (Expressão – Tambaú) e R$ 4,47 (Opção – Distrito Industrial). S10 e comum – Já o diesel S10 oscilam entre R$ 5,49 (Luiz XV – Centro) e R$ 6,59 (Select – Tambaú). No crédito, o consumidor paga entre R$ 5,69 (Luiz IX e Expressão – Tambaú) e R$ 6,59 (Select – Tambaú). A diferença no preço do produto continua em R$ 1,10 e 91 postos mantiveram o mesmo valor da semana passada. Quanto ao diesel comum, este está sendo praticado entre R$ 5,49 (Independência – Tambiá) e R$ 5,89 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) também oscila com os mesmos preços da semana passada: entre R$ 4,85 (Frei Damião e Estrela – Geisel) e R$ 4,86 (nove postos). O pagamento no cartão tem o preço único de R$ 4,86. Confira a pesquisa completa acessando o link. Confira no link a comparação de preços com as pesquisas anteriores.
Pesquisa do Procon-JP mostra queda no preço do etanol e gasolina comum
O etanol apresentou redução de preço em 44 postos de combustíveis da Capital, enquanto que a gasolina comum baixou em 21 estabelecimentos. Foi o que apontou nova Pesquisa de Combustíveis do Procon-JP, realizada nesta segunda-feira (20). Os valores do diesel, gás natural e gasolina aditivada permaneceram praticamente inalterados. O levantamento abrangeu 115 postos de combustíveis, em 36 bairros, permitindo identificar as diferenças de valores praticados por regiões. Clique aqui e confira a pesquisa. Em relação à pesquisa da semana passada, o preço do etanol permaneceu estável em 83 estabelecimentos. Outros 44 postos baixaram o valor, e apenas um aumentou. O menor preço praticado deste combustível ficou em R$ 4,23, no pagamento em dinheiro, no Posto Ferrari – localizado no Centro da cidade. O consumidor que optar por pagar no cartão de crédito vai encontrar o litro do etanol variando entre R$ 4,33 e R$ 4,68. O preço da gasolina comum apresentou pequena variação de 3% entre estabelecimentos, tanto para o pagamento em dinheiro, quanto no cartão de crédito. O menor preço praticado foi de R$ 5,83, no Posto Ferrari, no Centro. Já os postos Alternativa (Valentina) e Opção (Manaíra), registraram o maior valor de R$ 6,19. A gasolina aditivada registrou uma variação de 8% para pagamentos em dinheiro, com uma diferença de R$ 0,50 entre o maior e o menor valor praticado. Dois postos de combustível registraram o litro da gasolina aditivada por R$ 5,95. Enquanto que o Maxi Posto, em Oitizeiro, por R$ 6,45. O diesel comum se manteve estável – nenhuma redução ou aumento registrado. O menor preço deste combustível foi encontrado por R$ 5,45 em três estabelecimentos. Já o Posto Elesbão (Millenium), em Água Fria, registrou o litro por R$ 5,77. O diesel S10 também apresentou tendência de estabilidade – 121 postos mantiveram o preço em relação à pesquisa da semana passada. O menor preço praticado foi de R$ 5,47, no Posto Almeida, em Paratibe. Já o Posto Select, localizado em Tambaú, registrou o maior valor de R$ 6,59. Pesquisado em 11 postos, o preço médio do Gás Natural ficou em R$ 4,86. Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP https://procon.joaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa de combustíveis realizada pelo Procon-JP registra diferença de R$ 0,40 no preço da gasolina
A diferença no preço da gasolina comum está em R$ 0,40, segundo registra pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP no dia 18 de agosto, com o produto oscilando entre R$ 5,85 (Ferrari – Centro) e R$ 6,29 (35 postos) para pagamento à vista. O levantamento mostra, ao consumidor, os locais que estão praticando os menores preços do produto, inclusive os 36 postos que estão comercializando abaixo de R$ 6,00. Confira aqui a tabela de preços. O menor preço da gasolina comum, R$ 5,85, é o mesmo praticado na penúltima e última pesquisas realizadas pelo Procon-JP nos dias 7 e 12, respectivamente. O secretário Junior Pires explica que grande parte dos postos que aumentou o menor preço já praticava o valor próximo ou acima dos R$ 6,00. Ele lembra que operação nos postos da Capital constatou que vários locais subiram o preço da gasolina, à primeira vista indevidamente, o que causou mais de 70 autuações por parte do Procon-JP. “O aumento provocou uma espécie de ‘onda’, mas, com a agilidade do Procon-JP em montar uma grande operação de fiscalização, os preços de vários postos recuaram”, salienta Junior Pires. Alerta – O titular do Procon-JP enfatiza que “continuaremos alerta e a inspeção aos postos vai continuar. Também convocamos o consumidor para fazer denúncia junto à Secretaria em caso de aumento sem anúncio prévio através dos seguintes canais: na sede da Avenida Pedro I,382, Tambiá; do0800 083 2015; do Whats (83) 98665-0179; do Instagram @procon_jp e do site procon.joaopessoa.pb.gov.br”. Aditivada – A pesquisa constata, ainda, que o menor preço da gasolina aditivada saiu de R$ 5,97 para R$ 5,98 (Expressão Beira-Rio – Centro), com o maior subindo de R$ 6,27 para R$ 6,64 (São José – Castelo Branco) para pagamento à vista quando comparado ao último dia 7. Álcool – O álcool mantém o mesmo menor preço de há 15 dias para pagamento à vista: R$ 4,39 (Ferrari – Centro), com o maior caindo de R$ 4,99 para R$ 4,89 (44 postos), diferença de R$ 0,50. Para pagamento no cartão, o etanol mostra um único preço: R$ 5,09. S10 – O diesel S10 também mostra leve queda no menor preço em relação à última pesquisa do Procon-JP, saindo de R$ 5,49 para R$ 5,47 (Almeida – Paratibe), com o maior se mantendo em R$ 6,59 (Select – Tambaú), diferença de R$ 1,12. Diesel comum – Já o diesel comum registra leve alta nas duas pontas em relação ao dia 7 de agosto, com o menor saindo de R$ 5,45 para R$ 5,49 (BSB – Bancários e PetrogásJP – Cristo) com o maior subindo de R$ 5,69 para R$ 5,77 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista, diferença de R$ 0,28. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) aumentou o menor preço se comparado à pesquisa anterior, saiu de R$ 4,490 para R$ 4,860 (sete postos), com o maior se mantendo em R$ 4,990 para pagamento à vista (quatro locais), diferença de R$ 0,13. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP fiscaliza postos de combustíveis por aumento de R$ 0,40 no preço da gasolina no final de semana
A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) deu início, às 7h desta segunda-feira (11), à Operação Margem Explosiva que está fiscalizando os postos de combustíveis da Capital para coibir possíveis aumentos abusivos no preço da gasolina ocorridos no final de semana, com alguns estabelecimentos mostrando alta de até R$ 0,40 no preço do produto, nas bombas. Também serão inspecionadas as bombas (e bico) em ação conjunta com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), bem como a validade dos produtos comercializados nos postos e conveniências. A Operação conta com o apoio da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o secretário Junior Pires, o Procon-JP está apurando irregularidades nos valores praticados nas bombas desde o final de semana. “Recebemos denúncias dos consumidores e já constatamos, no sábado e no domingo, que realmente houve aumento no preço da gasolina em alguns locais. Estamos cobrando uma explicação dos postos para essa alta”, comentou. Explicação – Junior Pires salienta que, no primeiro momento da Operação, o foco são os postos que aumentaram a gasolina em R$ 0,40. Ele explica que o nome da Operação- Margem Explosiva- está contextualizada na justificativa dos donos de postos e distribuidoras de que os aumentos, quando ocorrem, são no sentido de recomposição da margem de lucro. “Consideramos que um aumento de R$ 0,40 em alguns postos de um dia para outro é uma margem bem explosiva e vai direto para o bolso do consumidor que já paga caro pelo produto”, explicou. O titular do Procon-JP esclarece que a fiscalização toma como parâmetro os preços coletados semanalmente nas pesquisas de preços realizadas pela Secretaria e que é comparativa. Os postos deverão se explicar através de documentos, como as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, que deverão ser analisadas e se está havendo abusividade. “O consumidor que quiser denunciar possíveis irregularidades pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 83 3213-4702 ou do whatsapp 83 98865-0179 ou ainda, pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br .” Penalidades – Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa de 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP registra queda de R$ 0,10 no menor preço da gasolina, que oscila entre R$ 5,89 e R$ 6,07
O menor preço da gasolina comum caiu R$ 0,10 desde a semana passada e agora oscila entre R$ R$ 5.89 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,07 (Postos Almeida – Paratibe e Manaíra) para pagamento à vista, segundo registra pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Confira aqui a tabela de preços. A diferença no preço do produto, que reduziu o valor em 23 postos e se manteve em 93, está em R$ 0,18, com variação de 3,06% e média de R$ 6,02. Para pagamento no cartão, o preço oscila entre R$ 5,99 e R$ 6,22. A pesquisa, que foi realizada no dia 23 de julho, registra, ainda, que a gasolina aditivada também mostra queda no menor preço em comparação à pesquisa anterior, saindo de R$ 6,02 para R$ 5,99, com o maior se mantendo em R$ 6,39 para pagamento à vista. Os preços no cartão oscilam entre R$ 6,12 e R$ 6,32. Álcool – Já o álcool manteve o mesmo menor preço da semana passada: R$ 4,39 (Ferrari – Centro), com o maior caindo de R$ 4,69 para R$ 4,67 (Almeida – Oitizeiro) para pagamento à vista, com diferença de R$ 0,28, variação de 6,38% e média de R$ 4,53, mantendo o mesmo preço em 100 postos e reduzindo em 12. Para pagamento no cartão, o produto oscila entre R$$ 4,52 e R$ 4,89. S10 – O diesel S10 manteve o mesmo menor preço da pesquisa anterior, R$ 5,49 (Maxi – Oitizeiro e Opção Via Oeste – Alto do Mateus), com o maior caindo de R$ 6,65 para R$ 6,59 (Select – Tambaú). A diferença está em R$ 1,10, a variação em 20,04% e a média em R$ 5,71. Vinte postos registraram queda e 82 mantiveram o mesmo preço da semana passada. Os preços no cartão oscilam entre R$ 5,59 e R$ 6,00. Diesel comum – O combustível que mostra queda nas duas pontas é o diesel comum, com o menor saindo de R$ 5,63 para R$ 5,48 (Maxi – Oitizeiro) e o maior saindo de R$ 5,79 para R$ 5,77 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista, trazendo variação de 5,29%, média de R$ 5,62 e diferença em R$ 0,29. GNV – De acordo com o levantamento do Procon-JP realizado esta semana, o Gás Natural Veicular (GNV) continua mantendo o mesmo único preço há 11 semanas, R$ 4,99, para pagamento à vista ou no cartão. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP notifica Sindipetro, postos e distribuidoras sobre aplicação da redução do preço da gasolina
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando todos os postos e as 12 distribuidoras de combustíveis que operam na Capital para que informem se já estão aplicando a redução no preço da gasolina, de acordo com o anúncio da Petrobras no dia 3 de junho. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) já recebeu a notificação na manhã desta quarta-feira (04). As informações requeridas pelo Procon-JP são sobre o valor exato da redução aplicada (em centavos por litro) e a data exata a partir da qual as distribuidoras iniciaram a comercialização da gasolina com os preços reduzidos. Para o secretário Junior Pires, esse tipo de informação é importante para a Secretaria ter os números em mãos durante a fiscalização para verificar a aplicação do reajuste para menos. Junior Pires adianta que esse tipo de ação é uma das atribuições legais previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente no que diz respeito à garantia da informação adequada e clara ao consumidor. “Estamos dando um prazo máximo de 24 horas para uma resposta, contado a partir da data do recebimento do documento”, explica o secretário. Valor para o consumidor – A notificação do Procon-JP questiona ao Sindipetro se o Sindicato possui estimativa do valor que será efetivamente repassado ao consumidor final em decorrência dessa redução e qual o prazo médio estimado para que tal redução seja percebida nas bombas. Transparência – O titular do Procon-JP ressalta, ainda, que a notificação requer essas informações para garantir a transparência na cadeia de comercialização de combustíveis, assegurando o direito do consumidor à informação e à proteção contra práticas abusivas, conforme determina a legislação vigente. Medidas legais – O não atendimento desta notificação dentro do prazo estipulado poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da legislação complementar aplicável. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Pesquisa do Procon-JP em 111 postos encontra o preço da gasolina oscilando entre R$ 6,16 e R$ 6,29
Pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para preços de combustíveis em 111 postos da Capital encontra a gasolina oscilando entre R$ 6,160 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,290 (15 postos) para pagamento à vista, mostrando redução no maior preço, que era praticado a R$ 6,390 no levantamento do último dia 26 de fevereiro, com o menor preço permanecendo o mesmo. A variação está em 2,1%, a diferença em R$ 0,13 e a média em R$ 6,268. Clique aqui e confira a tabela de preços. O Procon-JP, que coletou os dados no último dia 12, registra, ainda, que para pagamento no cartão, a gasolina comum está com preços entre R$ 6,370 e R$ 6,390. Já o produto aditivado manteve o mesmo menor preço em relação à pesquisa anterior, R$ 6,260 (Auto Posto Valentina), mas o maior subiu de R$ 6,610 para R$ 6,630 (D&D – Bairro dos Estados). Quanto ao álcool, a pesquisa traz o mesmo menor preço, R$ 4,420 (Ferrari – Centro), com o maior registrando alta, subindo R$ 4,690 para R$ 4,840 (Verão – Torre). O produto está com média de R$ 4,662, variação de 9,5% e diferença de R$ 0,42. S10 – Outro combustível que manteve o mesmo menor preço em comparação à pesquisa anterior foi o S10, que está sendo praticado a R$ 6,090 (Setta – Alto do Mateus), mas o maior subiu de R$ 6,590 para R$ 6,980 (Opção – Torre). A diferença no preço do produto está em R$ 0,89, a média em R$ 6,346 e a variação em 14,6%. Diesel comum – Já o diesel comum manteve os mesmos preços nas duas pontas em relação ao último levantamento do Procon-JP: R$ 5,990 (Independência – Tambiá) e R$ 6,390 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial e FX – Bessa). A variação é de 6,7%, a diferença de R$ 0,40 e a média de R$ 6,294. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) foi outro combustível que manteve os preços nas duas pontas em relação à última semana de fevereiro e está oscilando entre R$ 4,990 (11 postos) e R$ 5,090 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). A diferença está em R$ 0,10, a variação em 2% e a média de preço em R$ 4,998. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP se reúne com Sindipetro para discutir aumentos; fiscalização notifica todos os postos
O Procon de João Pessoa e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro/PB) se reúnem, na próxima segunda-feira (24), para discutir os aumentos nos preços dos combustíveis sem que haja o anúncio de nenhum reajuste oficial. O encontro é um alerta do Procon-JP aos empresários do setor para que não pratiquem aumento desproporcional, injustificado e extemporâneos, além de informar a tipificação legal para esse tipo de infração. Além da reunião com o Sindipetro, que ocorrerá na sede do Procon-JP às 9h, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vem notificando, de forma educativa, desde a última quinta-feira, todos os postos de combustíveis da Capital. “As notificações têm até um cunho pedagógico para esclarecer que estamos de olho e que vamos impedir que haja irregularidades que prejudiquem o consumidor”, informa o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Júnior Pires. Ele acrescenta que a Secretaria ficará alerta para os preços praticados nas bombas e que vai monitorar todos os estabelecimentos da Capital através das pesquisas comparativas semanais. “Os donos de postos devem ficar cientes dos limites a que os preços dos combustíveis podem chegar, com os índices de aumento sendo sempre anunciado pela Petrobras”. Distribuidoras – Júnior Pires adianta que o Procon-JP vai convocar, em uma data próxima, as distribuidoras de combustíveis para discutir o mesmo tema. “A Secretaria vai cobrir todos os ângulos da comercialização desses produtos. É preciso garantir que o consumidor não seja lesado nesse segmento”. Último aumento – No dia 1º de fevereiro houve aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que resultou, para o consumidor, um acréscimo médio de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel. O reajuste, que foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, foi o último de forma oficial.