Procon-JP interdita bicos de gasolina, autua e apreende produtos sem validade em posto no Varadouro
Quatro autuações, quatro bicos de uma bomba de gasolina interditados, bebidas acauteladas e centenas de produtos apreendidos foram o resultado da fiscalização do Procon de João Pessoa a um posto no bairro do Varadouro na noite da última quinta-feira (5). O fechamento dos bicos ocorreu devido à chamada fraude da bomba baixa, quando entra menos combustível no tanque do veículo do que mostra o visor do equipamento. Além das autuações, o estabelecimento foi notificado para adequações em relação às placas informativas ao consumidor, a exemplo do número do Procon-JP exposto de forma clara e em local visível. Outra infração que causou autuação foi o posto estar com a licença de funcionamento junto à Sudema com a data vencida. “Em ambos os casos, o posto tem um prazo para realizar as adequações necessárias”, informa Junior Pires, secretário do Procon-JP. Quanto às apreensões, os fiscais do Procon-JP encontraram centenas de produtos impróprios para o consumo por estarem sem prazo de validade como vários de tipos de bombons, pirulitos e chicletes, além de lubrificantes e detergentes com a data de validade vencida. Bebidas – Dezenas de bebidas alcoólicas de várias marcas que estavam expostas para comercialização foram acauteladas e armazenadas sob lacre devido à falta do selo fiscal de papel-moeda holográfico, divergência de quantidade, variação de coloração do líquido e diferença nos rótulos e tampas. “Mesmo se tratando de produtos declaradamente da mesma marca e tipo, essas divergências nas bebidas levantam indícios de irregularidade quanto à origem, autenticidade e conformidade. As bebidas só serão liberadas para comercialização após o estabelecimento comprovar a origem e a autenticidade”, salienta Junior Pires. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP realiza fiscalização noturna e interdita bomba irregular e autua posto de combustível
Fiscalização do Procon-JP interditou uma bomba de um posto de combustível no Bairro Colinas do Sul, na noite da última quarta-feira (19), por estar praticando a chamada fraude da bomba baixa, quando entra menos combustível no tanque do veículo do que mostra o visor do equipamento. O estabelecimento foi autuado e é passível de multa. Os fiscais do Procon-JP realizaram teste em todas as bombas do posto, mas apenas uma mostrou irregularidade. “Como é só uma bomba de seis, resolvemos interditar apenas o equipamento e autuar o posto. A bomba só será liberada quando houver nova aferição do Inmetro”, explica Junior Pires, secretário do Procon-JP. O titular do Procon-JP pontua que a participação do consumidor é parte fundamental na fiscalização da Secretaria ao denunciar os locais onde porventura desconfiem de algum tipo de irregularidade. “O cidadão pode entrar em contato através do telefone 0800 083 2015 ou do WhatsApp 83 98865-0179”. Junior Pires salienta que, apesar dos preços dos combustíveis terem estabilizado nas últimas semanas, o Procon-JP está atento ao comportamento dos postos, inclusive monitorando os preços semanalmente, através das pesquisas comparativas. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br