Pesquisa do Procon-JP para preços de alimentos e bebidas registra diferença de até R$ 110,10
O verão é sinônimo de sol, calor e mar, o que aumenta bastante os encontros familiares e de amigos na Orla e, por consequência, o consumo de bebidas e comidas em bares, restaurantes e quiosques das praias da Capital. Para ajudar o consumidor a economizar nesses produtos, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou pesquisa de preços nesses locais e encontrou uma diferença de até R$ 110,10 no mistão (carne de sol, peito de frango e linguiça), que oscila entre R$ 89,90 (Quiosque Giramundo – Tambaú) e R$ 200 (Quiosque Sereia do Mar – Cabo Branco), variação de 122,47%. A pesquisa constatou, ainda, que a maior variação, 250,35%, ficou com o ensopado de peixe, que está sendo comercializado entre R$ 9,99 (Bessa Grill – Jardim Oceania) e R$ 35 (Posto Bar e Restaurante, Quiosque 3 – Tambaú), diferença de R$ 25,01. O levantamento traz preços de bebidas alcoólicas (dose/taça, drinks, garrafas e latas), bebidas não alcoólicas, caldos e ensopados, espetinhos, guarnições, refeições e petiscos. O Procon-JP encontrou outras diferenças bem grandes no levantamento: no peixe inteiro com fritas, R$ 109,90, que oscila entre R$ 90 (Quiosque Sereia do Mar – Cabo Branco) e R$ 199,90 (Quiosque Giramundo – Tambaú), variação de 122,14%; seguido da tábua mista, R$ 100,10 (Quiosque Terraço Cabo Branco – Cabo Branco) e R$ 200 (Quiosque Sereia do Mar – Cabo Branco), variação de 100,20%. Mais variações – As outras variações mais significativas ficaram com a porção do bolinho de bacalhau, 232,67%, oscilando entre R$ 15 (Quiosque Ondas do Mar – Cabo Branco) e R$ 49,90 (Quiosque Terraço Cabo Branco – Cabo Branco), diferença de R$ 34,90; e na porção de pastel, 227,86%, que está com preços entre R$ 14 (Quiosque Sereia do Mar – Cabo Branco) e R$ 45,90 (Quiosque Terraço Cabo Branco – Cabo Branco), diferença de R$ 31,90. Os locais – O Procon-JP levantou preços nos seguintes estabelecimentos: Quiosque Ondas do Mar (Cabo Branco); Quiosque Sereia do Mar (Cabo Branco); Quiosque Terraço Cabo Branco (Cabo Branco); Quiosque Giramundo (Tambaú); Posto Bar e Restaurante quiosque 3 (Tambaú); Bessa Grill (Jardim Oceania); Quiosque Rango (Tambaú); Barril 21 (Jardim Oceania); Quiosque Minha Praia (Manaíra); e Quiosque Peixada do Lobo (Pescadores – Tambaú).
Operação Verão entra na fase 2 e Procon-JP alerta que irregularidades serão passíveis de multas
A Operação Verão 2026 do Procon de João Pessoa entra na segunda fase da fiscalização e os estabelecimentos que forem pegos praticando alguma irregularidade serão autuados e podem ser multados. Desde o dia 22 de dezembro que os fiscais estão percorrendo os bares, restaurantes, quiosques e similares da Orla da Capital entregando um check list de leis em visitas preventivas e educativas. Mais de 70 locais foram notificados desde o início do trabalho. Outra ação do Procon-JP é a distribuição da Cartilha Dicas de Verão, destinada aos consumidores que estão ‘curtindo’ o calor nas praias da Capital. O documento traz orientações básicas sobre a legislação que regula a relação de consumo e também está disponível online – sites procon.joaopessoa.pb.gov.br e www.joaopessoa.pb.gov.br. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, comenta que “mesmo com o público alvo da cartilha sendo os consumidores locais e turistas, também está sendo distribuída junto aos fornecedores. Portanto, eles estão muito bem informados e não há motivo para que cometam irregularidades”. O secretário lembra que o Procon-JP está participando das ações simultâneas que estão ocorrendo na Orla junto com outras secretarias da Prefeitura de João Pessoa. “Estamos, ainda, com mais um canal de denúncia dentro do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que também ampliou para reclamações na área da segurança, com um canal direto com a Guarda Municipal”. Forró Verão – Júnior Pires chama a atenção para a inspeção em conjunto com outros órgãos municipais durante o Festival Forró Verão. Para ele, trazer orientações e informações é garantir que os pessoenses e os turistas usufruam de um lazer seguro. “É muito importante nesse momento em que a Orla está em festa e as praias estão lotadas com consumidores em busca de um lazer ao ar livre”. Sanções – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias, a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Sede:Avenida Dom Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30); Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público:(83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Procon-JP e Guarda Civil recebem denúncias pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
Irregularidades como cobranças de consumação mínima, couvert artístico indevido, taxas de serviço e de desperdício, preço alto e tabelado de serviços e produtos como aluguel de guarda-sóis e de alimentos, entre outras, podem ser denunciadas ao Procon-JP de forma imediata através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, dentro da função ‘Verão Seguro’. O APP está com duas novas funcionalidades voltadas ao fortalecimento da segurança e dos direitos dos consumidores pessoenses e turistas. A ferramenta ‘Verão Seguro’ liga o cidadão diretamente à Guarda Civil Metropolitana e ao Procon-JP, garantindo mais proteção e agilidade no atendimento em ambos os órgãos. “Essa nova ferramenta de denúncia é de extrema importância porque estamos em uma época em que o volume de visitantes e de pessoenses que procuram lazer na Orla é muito grande. Sol, calor, shows ao livre são sinônimos de aglomeração e, para que haja mais segurança, tanto na parte física quanto na relação de consumo, o aplicativo vem para proteger o cidadão, visitante ou não, que frequenta nossas praias”, ressaltou o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires. Operação Verão – O consumidor que frequenta as praias da Capital pode também fazer denúncia a um dos fiscais que estão percorrendo os estabelecimentos. A ação faz parte da Operação Verão 2026 do Procon-JP, que começou no dia 22 de dezembro, em fase educativa/preventiva, em bares, restaurantes, quiosques e similares da Orla, notificados sobre a legislação a cumprir. “A partir da próxima segunda-feira (12), estaremos dando início à fase 2 da Operação Verão. Nessa etapa, caso sejam encontradas irregularidades, haverá autuação, cuja sanção pode vir em forma de multa. Adianto que o Procon-JP vai utilizar drones para monitoramento na segunda etapa da fiscalização”, informou Junior Pires. Cartilha – Outra ação do Procon-JP é a edição da cartilha Dicas de Verão, que traz orientações e informações para que pessoenses e turistas tenham um lazer seguro e possam aproveitar o momento sem transtornos, tomando alguns cuidados através da informação sobre seus direitos e evitando cair em armadilhas. A cartilha está sendo distribuída em formato físico e disponível também nos sites do procon.joaopessoa.pb.gov.br e da www.joaopessoa.pb.gov.br. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) ; Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público:(83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Procon-JP fiscaliza estabelecimentos da Orla da Capital durante o final de semana
Os fiscais do Procon de João Pessoa estão percorrendo os estabelecimentos comerciais da Orla da Capital, neste sábado (10) e domingo (11), como parte das ações da primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’. Nas visitas preventivas e educativas, as equipes entregam o check list de leis aos proprietários de bares, restaurantes, quiosques e similares instalados nas praias. Na ocasião, também é distribuída a Cartilha Dicas de Verão aos consumidores que estão frequentando a Orla. A Operação Verão, que notificou até o momento 40 locais sobre a aplicação da legislação, participa também, na noite deste sábado (10), da inspeção durante a realização do Forró Verão, junto com outras secretarias da Prefeitura de João Pessoa. A fiscalização da Operação Verão do Procon-JP, que começou no último dia 22 de dezembro, está ocorrendo simultaneamente com várias ações na Orla, a exemplo da utilização do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ como canal de denúncia, a distribuição da Cartilha Dicas de Verão (física e virtual) e a realização da inspeção durante o Forró Verão. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, pontua que todas as atividades realizadas pela Secretaria são para trazer orientações e informações para garantir que os pessoenses e os turistas possam usufruir de um lazer seguro, além de receber dicas sobre seus direitos na relação de consumo. E complementa: “A Cartilha Dicas de Verão que estamos distribuindo aos consumidores e fornecedores traz todas as informações necessárias para uma boa relação de consumo. Além do formato físico, a cartilha também está disponível no site procon.joaopessoa.pb.gov.br e www.joaopessoa.pb.gov.br”. Segunda etapa da operação – Junior Pires acrescenta que “a partir da próxima segunda-feira, dia 12, estaremos dando início à fase 2 da Operação Verão. E, nessa etapa, caso sejam encontradas irregularidades, haverá autuação, cuja sanção pode vir em forma de multa. Adianto que o Procon-JP vai utilizar drones para monitoramento na segunda etapa da fiscalização”. Atendimentos do Procon-JP: Sede:Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30); Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Procon-JP notifica 38 estabelecimentos na Orla para explicar possível aumento abusivo de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou 38 estabelecimentos comerciais – entre bares, restaurantes e similares -, que funcionam na Orla da Capital. A ação faz parte da Operação Verão 2025, iniciada, nesta sexta-feira (3), com o intuito de fiscalizar os estabelecimentos, e também comerciantes, para coibir a prática irregular de preços exorbitantes, como está previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon-JP ainda verificou o cumprimento de leis que regem a relação de consumo nesses locais. Donos de bares e restaurantes terão o prazo máximo de 48 horas para apresentar o cardápio de preços utilizado por este estabelecimento em 1º de outubro de 2024, bem como o atualmente praticado, com a comprovação fiscal dos preços praticados nestas datas, a fim de apurar eventual aumento abusivo e injustificado sobre os preços dos produtos oferecidos durante este período de alta estação. Os vendedores de coco e locadores de mesas e cadeiras também terão que apresentar justificativa para os preços atualmente praticados, no mesmo prazo. Caso seja constatado o aumento de preços abusivos, a concessão de uso do espaço poderá ser cassada. O Procon-JP alerta que o aumento abusivo e desproporcional de preços será punido nos termos do art. 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, que “proíbe a exigência de uma vantagem manifestamente excessiva do consumidor”, além de proibir “o aumento de preços sem justa causa”. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá; Recepção: 3213-4702; Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179; WhatsApp Transporte público: 9 8873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall