Mais 178 artigos de lazer infantil são apreendidos pelo Procon-JP e agora já são 3.369 itens confiscados
Mais 178 artigos de lazer infantil foram apreendidos, nesta quinta-feira (2), com a continuidade da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) às lojas que comercializam esse tipo de produtos no comércio físico da Capital. A grande maioria das apreensões ocorreu devido a irregularidades como a falta do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O Procon-JP apreendeu 203 itens esta semana que, somados as apreensões da primeira fase da fiscalização, já chegam a 3.369 artigos. Além da falta do selo do Inmetro, outras irregularidades que motivaram as apreensões foram a falta da data de validade e de fabricação nas embalagens, além das informações não estarem em língua portuguesa. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, informa que a inspeção às lojas continua até o dia 11 de outubro, que é véspera do Dia das Crianças, e que os estabelecimentos que estão incorrendo em irregularidades estão sendo autuados e serão penalizados conforme a gravidade da infração. “Os locais com artigos irregulares serão autuados e sofrerão as penalidades previstas em lei”, frisou. Itens apreendidos – Entre os artigos de lazer recolhidos pelo Procon-JP estão boias de vários tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógio digital de vários personagens, refil para lançador de dardos, dardos, bolas de tênis, vários tipos de brinquedos de pelúcia, bonecas e jogos. Pesquisa de brinquedos – O Procon-JP vai divulgar, nesta sexta-feira (3), pesquisa de preços para brinquedos para auxiliar os pais ou responsáveis a economizar na hora de comprar os presentes das crianças. “Aconselho ao consumidor para consultar a nossa pesquisa antes de adquirir os produtos para o Dia das Crianças para encontrar os locais com os produtos mais baratos”, alertou Junior Pires. Prazo e penalidade – Os estabelecimentos que foram pegos praticando irregularidades e tiveram produtos apreendidos e foram autuados estão sujeitos a multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Mais de 3,1 mil artigos de lazer infantil são apreendidos em uma semana; Procon-JP segue inspeção
O Procon-JP já apreendeu 3.166 artigos em inspeção às lojas que vendem produtos de lazer infantil no Centro da Capital. Os produtos irregulares, que foram recolhidos de forma imediata, são boias de vários tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógio digital de vários personagens, refil para lançador de dardos, dardos, bolas de tênis, mini dardos, vários tipos de brinquedos de pelúcia, entre outros. De acordo com o secretário Junior Pires, as irregularidades mais frequentes foram a falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a falta da data de fabricação e de validade e as informações contidas nas embalagens indisponíveis na língua portuguesa. A fiscalização iniciou no último dia 16 e se estenderá até à véspera do Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12 de outubro, mas divididas em três etapas. “Tivemos a inspeção nesta primeira semana que apreendeu 3.166 produtos. Na próxima semana faremos mais visitas e na semana que antecede o Dia das Crianças faremos a última fiscalização”, esclarece Junior Pires. O titular do Procon-JP pontua que a ausência de informações específicas como finalidade e indicação de idade em artigos de lazer infantil é uma grave irregularidade e deixa o consumidor sem ter como avaliar se o produto é realmente seguro. “Verificar a qualidade dos produtos destinados ao público infantil é o objetivo dessa operação nas lojas”, reforça. Prazo e penalidade – Os estabelecimentos em que houve itens apreendidos foram autuados e estão sujeitos à multa. “Eles têm 10 dias a contar da data do recebimento do documento para procederem a defesa junto ao Procon-JP”, informa Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall