Procon-JP fiscaliza posto em Mangabeira, interdita bicos de gasolina e autua o estabelecimento duas vezes
Em continuidade à fiscalização periódica aos postos de combustíveis da Capital, o Procon de João Pessoa autuou o mesmo estabelecimento duas vezes no bairro de Mangabeira, após realizar testes de proveta que constataram irregularidades como a da chamada bomba baixa e também registrar teor de etanol acima do permitido na gasolina, além de encontrar produtos com validade vencida ou sem data de validade. A inspeção do Procon-JP, que agora conta com a presença de um químico e de equipamentos especializados para realizar testes de qualidade nos combustíveis, também notificou a conveniência do posto por expor produtos para a comercialização sem preço e devido à ausência de placas informativas ao consumidor e a falta de um exemplar do CDC. De acordo com Marcos Souto Maior, ouvidor-geral do Procon-JP, a fiscalização encontrou 66 produtos destinados à manutenção dos veículos fora da data da validade. “São produtos como Diesel optmizer (46); Fuel optimizer (14), Brake Fluid (fluido de freio) STP (4) e lava auto Pratik (2)”. Ele explica que os testes realizados pela equipe do Procon-JP nas bombas de combustíveis do posto constataram que a vazão da gasolina estava menor a que o visor mostrava. “Já no teste de qualidade do produto, foi registrado que o teor de etanol estava em 32% acima do permitido. Vale ressaltar que todos os testes são realizados duas vezes para não haver margem de dúvida”. Várias etapas – Marcos Souto Maior acrescenta que os bicos de gasolina interditados só voltarão a funcionar depois que os novos testes confirmarem que está tudo dentro da normalidade. “O trabalho de fiscalização do Procon-JP passa por várias etapas, inclusive realizando visitas mais de uma vez aos estabelecimentos para garantir que as falhas foram todas sanadas”. Penalidades – O ouvidor-geral do Procon-JP adianta que o estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimento do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP e Procon-PB interditam posto de combustível por comercializar gasolina adulterada
Operação conjunta entre o Procon de João Pessoa e o Procon da Paraíba interditou temporariamente mais um posto de combustível na Capital por comercializar gasolina comum adulterada. Os Procons seguiram em fiscalização após denúncia de que uma moto parou de funcionar depois do abastecimento posto, no bairro de Gramame. O combustível foi testado e a irregularidade constatada. Junior Pires, secretário do Procon-JP, esclarece que o posto foi fechado porque o mesmo tanque abastece as três bombas do estabelecimento, o que significa que toda a gasolina do local está adulterada. “Portanto, só nos restou interditar o posto, uma vez que a bomba com a gasolina adulterada recebe o mesmo combustível que as demais”. Ele acrescenta que o auto de infração foi lavrado pelo Procon da Paraíba após a constatação da irregularidade e que o prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do documento. “Como a irregularidade é considerada muito grave, o posto só será liberado após aferição dos órgãos oficiais de metrologia e qualidade informarem que a gasolina está dentro dos conformes”. Primeira interdição – No último dia 23, um posto foi fechado em consequência do descumprimento da interdição (violação de um lacre que fechava uma única bomba) ocorrida dois dias antes por apresentar a irregularidade chamada de fraude da bomba baixa, quando entra menos combustível no tanque do veículo do que mostra o visor do equipamento. O posto só foi reaberto após o Imeq constatar que o equipamento estava dentro do que prevê a legislação. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br