Procon-JP constata queda de R$ 0,10 no menor preço da gasolina e fiscaliza redução do valor do produto
O menor preço da gasolina comum em João Pessoa caiu R$ 0,10 em relação à semana passada, constata pesquisa de preços para combustíveis realizada pelo Procon-JP no dia 5 de junho, com o produto saindo de R$ 6,07 para R$ 5,97 (Elesbão – Água Fria). Já o maior preço mostra alta, subindo de R$ 6,19 para 6,29 (Postos Opção Manaíra, Cristo e Bessa). A diferença está em R$ 0,32, a média em R$ 6,180 e a variação em 5,3%. Desde a última quarta-feira (4), que a Secretaria está notificando todos os postos de combustíveis em atividade na Capital, além do Sindipetro e 12 distribuidoras, para que informem se já estão aplicando a redução no preço da gasolina, de acordo com o anúncio da Petrobrás do dia 3 de junho. O secretário Junior Pires salienta que as ações do Procon-JP junto aos postos e distribuidoras já estão surtindo efeito com redução no menor preço da gasolina. “Estamos pegando as notas fiscais de compra e venda do produto para garantir que a redução seja a correta. Também utilizamos as pesquisas de preços semanais de todos os combustíveis realizadas pela Secretaria. A análise é bem completa”. Gasolina aditivada – A gasolina aditivada manteve os mesmos preços nas duas pontas da pesquisa anterior e oscila entre R$ 6,17 (Postos Expressão – Torre e Auto Posto Valentina) e R$ 6,52 (Maxi – Oitizeiro). A diferença está em R$ 0,35, a variação em 6,83 e a média em 6,34. Álcool – O álcool foi outro combustível que mostrou queda no menor preço em relação à semana passada, saindo de R$ 4,42 para R$ 4,39 (Ferrari – Centro), com o maior se mantendo em R$ 4,69 (cinco postos). A diferença está em R$ 0,30, a média em R$ 4,58 e a variação em 6,83. S10 – Um combustível que tem a diferença no preço bem aparente é o diesel S10, R$ 1,10. O menor preço esta semana reduziu de R$ 5.59 para R$ 5,49 (Opção – Alto do Mateus). O maior preço subiu de R$ 6,39 para R$ 6,59 (Select – Tambaú). A variação está em 20,4% e a média em R$ 5,81. Diesel comum – O Procon-JP encontrou o diesel comum com queda nos preços nas duas pontas: o menor saindo de R$ 5,59 para R$ 5,49 (Independência – Tambiá), com o maior caindo de R$ 6,190 para R$ 5,99 (FX – Bessa), registrando diferença de R$ 0,50, variação de 9,11% e média de R$ 5,74. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua com um único preço nas duas pontas há cinco semanas seguidas e está sendo comercializado a R$ 4,990 em 14 postos. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP registra redução no preço do diesel S10 em 40 postos e menor valor cai para R$ 5,59
Pesquisa de preços para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa registra que 40 postos reduziram valor do diesel S10 para o consumidor em comparação ao levantamento anterior, com o menor preço reduzindo R$ 0,10, saindo de R$ 5,69 para R$ 5,59 (Postos Setta e Opção – Alto do Mateus). O maior também mostra queda e saiu de R$ 6,59 para R$ 6,39 (Postos Deville – Água Fria e Free Way – Miramar). A diferença no preço do produto é de R$ 0,80. O menor preço do diesel comum também diminuiu em relação à semana passada, saindo de R$ 5,68 para R$ 5,59 (Independência – Tambiá), com o maior se mantendo em R$ 6,19 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial), registrando diferença de R$ 0,14. O levantamento do Procon-JP, que é realizado semanalmente, traz os menores preços de todos os tipos de combustíveis por região da Capital e é publicado nos sites da Prefeitura de João Pessoa e do Procon-JP. A pesquisa foi realizada em 111 postos que estavam em atividade nesta quinta-feira, 29 de maio. Gasolina – A gasolina comum vem mantendo os mesmos preços nas duas pontas há nove semanas, oscilando entre R$ 6,07 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,19 (19 postos) para pagamento à vista. A diferença está em R$ 0,12 e a média em R$ 6,173. Para pagamento no cartão, o produto está sendo praticado entre R$ 6,27 e R$ 6,49. O produto aditivado também manteve os mesmos preços nas duas pontas em comparação com o último dia 21 e oscila entre R$ 6,17 (Postos Expressão – Centro e Torre e Auto Posto Valentina) e R$ 6,52 (Maxi – Oitizeiro). Álcool – Outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas registrados na pesquisa anterior do Procon-JP foi o etanol, que está oscilando entre R$ 4,42 (Ferrari – Centro) e R$ 4,69 (Postos São José – Castelo Branco e Cruz das Armas, Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial, e Setta – Alto do Mateus). A diferença está em R$ 0,27 e o preço se manteve em 99 postos. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua com um único preço nas duas pontas há quatro semanas seguidas e está sendo comercializado a R$ 4,99 em 11 postos.
Pesquisa do Procon-JP registra redução no preço do diesel S10 em 40 postos e menor valor cai para R$ 5,59
Pesquisa de preços para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa registra que 40 postos reduziram valor do diesel S10 para o consumidor em comparação ao levantamento anterior, com o menor preço reduzindo R$ 0,10, saindo de R$ 5,69 para R$ 5,59 (Postos Setta e Opção – Alto do Mateus). O maior também mostra queda e saiu de R$ 6,59 para R$ 6,39 (Postos Deville – Água Fria e Free Way – Miramar). A diferença no preço do produto é de R$ 0,80. O menor preço do diesel comum também diminuiu em relação à semana passada, saindo de R$ 5,68 para R$ 5,59 (Independência – Tambiá), com o maior se mantendo em R$ 6,19 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial), registrando diferença de R$ 0,14. O levantamento do Procon-JP, que é realizado semanalmente, traz os menores preços de todos os tipos de combustíveis por região da Capital e é publicado nos sites da Prefeitura de João Pessoa e do Procon-JP. A pesquisa foi realizada em 111 postos que estavam em atividade nesta quinta-feira, 29 de maio. Gasolina – A gasolina comum vem mantendo os mesmos preços nas duas pontas há nove semanas, oscilando entre R$ 6,07 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,19 (19 postos) para pagamento à vista. A diferença está em R$ 0,12 e a média em R$ 6,173. Para pagamento no cartão, o produto está sendo praticado entre R$ 6,27 e R$ 6,49. O produto aditivado também manteve os mesmos preços nas duas pontas em comparação com o último dia 21 e oscila entre R$ 6,17 (Postos Expressão – Centro e Torre e Auto Posto Valentina) e R$ 6,52 (Maxi – Oitizeiro). Álcool – Outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas registrados na pesquisa anterior do Procon-JP foi o etanol, que está oscilando entre R$ 4,42 (Ferrari – Centro) e R$ 4,69 (Postos São José – Castelo Branco e Cruz das Armas, Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial, e Setta – Alto do Mateus). A diferença está em R$ 0,27 e o preço se manteve em 99 postos. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua com um único preço nas duas pontas há quatro semanas seguidas e está sendo comercializado a R$ 4,99 em 11 postos.
Procon-JP divulga menores preços dos combustíveis por região; litro da gasolina se mantém R$ 6,070
A gasolina comum vem mantendo o mesmo preço nas duas pontas há oito semanas, com o produto sendo comercializado entre R$ 6,070 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,190 (oito postos) para pagamento à vista, segundo pesquisa realizada pelo Procon-JP, que também traz, semanalmente, os menores preços, por região da Capital, de todos os combustíveis. As informações completas podem ser conferidas nos sites www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjoaopessoa.pb.gov.br O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que foi realizado em 111 postos que estavam em atividade no dia 21 de maio, registra que, para pagamento no cartão, a gasolina comum está oscilando entre R$ 6,270 e R$ 6,490. Quanto à gasolina aditivada, a pesquisa mostra que o produto também manteve os mesmos preços nas duas pontas em comparação com o último levantamento e oscila entre R$ 6,170 (Postos Expressão – Centro e Torre e Auto Posto Valentina) e R$ 6,520 (Maxi – Oitizeiro). Álcool – O Ácool também continua com os mesmos preços praticados na pesquisa anterior, nas duas pontas, e está oscilando entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro) e R$ 4,690 (Postos São José – Castelo Branco e Cruz das Armas, Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial, e Setta – Alto do Mateus). S10 – Um combustível que mostrou redução no menor preço foi o diesel S10 (quatro semanas seguidas) em relação à semana passada, saindo de R$ R$ 5,790 para R$ 5,690 (Postos Fan-Mah – Mandacaru, Cristo e Varadouro, Setta e Opção – Alto do Mateus e Maxi – Oitizeiro), mantendo o mesmo maior preço: R$ 6,590 (Select – Tambaú). Diesel comum – O diesel comum também mostra redução no menor preço (há quatro semanas), caindo de R$ 5,790 para R$ 5,680 (Max – Otizeiro), mantendo o mesmo maior preço do levantamento anterior: R$ 6,190 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). GNV – Já o Gás Natural Veicular (GNV) continua com um único preço nas duas pontas há três semanas seguidas e está sendo comercializado a R$ 4,990 (13 postos).
Procon-JP constata que menor preço da gasolina se mantém em R$ 6,070
O preço da gasolina comum se mantém nas duas pontas, os mesmos registrados na pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor na semana passada, continuando a oscilar entre R$ 6,070 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,190 (seis postos) para pagamento à vista. A média está em R$ 6,175, a variação em 2% e a diferença em R$ 0,12. Confira a pesquisa aqui. O diesel comum, que sofreu redução de valor nas refinarias de R$ 0,16 no último dia 5, mostra queda no menor preço, saindo de R$ 5,880 para R$ 5,850 (Independência – Tambiá), com o maior se mantendo em R$ 6,190 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). O produto está com diferença de R$ 0,34, média de R$ 5,981 e variação de 5,8%. O diesel S10 também registra leve queda no menor preço em relação à pesquisa anterior, saindo de R$ 5,890 para R$ 5,880 (Postos N. S. da Fátima – Bairro dos Estados, Frei Damião – Ipês e Triunfo – Torre). O maior preço se manteve em R$ 6,590 (Select – Tambaú). A diferença está em R$ 0,71, a média em R$ 6,029 e a variação em 11,1%. Gasolina no cartão – O Procon-JP registra, ainda, que para pagamento no cartão, a gasolina comum reduziu o menor preço, saindo de R$ 6,270 para R$ 6,170 e o maior se manteve em R$ 6,370. O levantamento foi realizado em 111 postos que estavam em atividade no último dia 7 de maio. Gasolina aditivada –O produto aditivado também manteve o menor preço em relação ao último dia 30 de abril e está sendo praticado a R$ 6,170 (Postos Expressão – Centro e Torre e Auto Posto Valentina), com o maior reduzindo de R$ 6,540 para R$ 6,520 (Maxi – Oitizeiro) para pagamento à vista. A diferença está em R$ 0,35, a variação em 6,33% e a média em R$ 6,331. Álcool – O álcool foi outro combustível que manteve os preços nas duas pontas se comparado à pesquisa anterior do Procon-JP: R$ 4,420 (Ferrari – Centro) e R$ 4,690 (Postos Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial e Setta – Alto do Mateus). O produto está com média de R$ 4,588, diferença de R$ 0,27 e variação de 6,1%. GNV – O levantamento do Procon-JP encontrou o Gás Natural Veicular (GNV) sendo comercializado com o mesmo preço nas duas pontas em relação à semana passada: R$ 4,990 (13 postos). Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP encontra preço da gasolina oscilando entre R$ 6,070 e R$ 6,190
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou o preço da gasolina comum oscilando entre R$ 6,070 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,190 (seis postos) para pagamento à vista. O menor preço do produto voltou a cair, desta vez um centavo e, o maior, reduziu R$ 0,10. A variação está em 2%, a média em R$ 6,176 e a diferença em R$ 0,12. Clique aqui e confira a pesquisa completa. O levantamento do Procon-JP, que foi realizado em 111 postos que estavam em atividade no último dia 30 de abril, registra, ainda, que para pagamento no cartão, a gasolina comum aumentou o menor preço, saindo de R$ 6,190 para R$ 6,270, com o maior se mantendo em R$ 6,370. Já o produto aditivado manteve os preços nas duas pontas em relação à última pesquisa do Procon-JP: R$ 6,170 (Postos Expressão – Centro e Torre) e R$ 6,540 (Postos São Severino – Castelo Branco, JR – Manaíra e Auto Posto Cristo) para pagamento à vista. A diferença está em R$ 0,37, a variação em 6% e a média em R$ 6,341. Álcool – Outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas em comparação à semana passada foi o álcool e está sendo praticado entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro) e R$ 4,690 (Postos Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial, Setta – Alto do Mateus e Global Sul – Colinas). O etanol tem variação de 6,1%, diferença de R$ 0,27 e média de R$ 4,592. S10 – O diesel S10 mostra queda no menor preço em relação ao dia 24 de abril, saindo de R$ 5,990 para R$ 5, 890 (Postos Fan-Mah – Mandacaru e Varadouro), mas o maior se manteve em R$ 6,590 (Select – Tambaú). O combustível mostra média de R$ 6,052, variação de 11,9% e diferença de R$ 0,70. Diesel comum – Quanto ao diesel comum, o produto mostra queda no menor preço se comparado ao último levantamento, passando de R$ 5,890 para R$ 5,880 (Maxi – Oitizeiro), com o maior se mantendo em R$ 6,190 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial e FX – Bessa). O Diesel comum tem diferença de R$ 0,31, média em R$ 6,008 e variação de 5,3%. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) mantém os mesmos preços nas duas pontas há onze semanas: R$ 4,990 (Postos São Luiz IX e Frei Damião – Ipês) e R$ 5,090 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). A pesquisa mostra que o GNV está com variação de 2%, diferença de R$ 0,10 e média de R$ 4,998. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP registra preço da gasolina oscilando entre R$ 6,120 e R$ 6,290 em pesquisa para combustíveis
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou o preço da gasolina oscilando entre R$ 6,120 (Ferrari – Centro) e R$ 6,290 (10 postos) para pagamento à vista. Estes preços nas duas pontas vêm sendo registrados há quatro semanas. A média do preço do produto está em R$ 6,241, a diferença em R$ 0,17 e a variação em 2,8%. Clique aqui e confira a pesquisa completa. O levantamento do Procon-JP, que foi realizado em 109 postos que estavam em atividade no dia 15 de abril, registra que, para pagamento no cartão, o produto está variando entre R$ 6,270 e R$ 6,390. Já a gasolina aditivada está com os preços oscilando entre R$ 6,250 (Postos Expressão – Centro e Torre) e R$ 6,620 Maxi – Oitizeiro) para pagamento à vista. Álcool – Outro combustível que manteve os preços nas duas pontas em relação à semana passada é o álcool, que oscila entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro) e R$ 4,690 (10 postos). O etanol tem variação de 6,1%, média de R$ 4,634 e diferença de R$ 0,27. S10 – O diesel S10 também manteve os preços nas duas pontas se compararmos com o último dia 9, e está sendo comercializado entre R$ 5,990 (Triunfo – Torre e Setta – Alto do Mateus) e R$ 6,590 (Select – Tambaú). O produto está com média de R$ 6,162, diferença de R$ 0,60 e variação de 10%. Diesel comum – Mais um combustível que manteve os valores da pesquisa anterior foi o diesel comum, que oscila entre R$ 5,880 (Independência – Tambiá) e R$ 5,340 (Seixas Petróleo – Praia da Penha). O produto está com média de R$ 6,068, diferença de R$ 0,38 e variação de 6,5%. GNV – O Procon-JP registra, ainda, que o Gás Natural Veicular (GNV) está na nona semana com os mesmos preços nas duas pontas: R$ 4,990 (12 postos) e R$ 5,090 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP encontra menor preço da gasolina a R$ 6,12 em posto no Centro da Capital
A gasolina continua com os mesmos preços nas duas pontas pela terceira semana consecutiva e está oscilando entre R$ 6,120 (Ferrari – Centro) e R$ 6,290 (10 postos) para pagamento à vista, registra pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com a média do produto ficando em R$ 6,262, a diferença em R$ 0,17 e a variação em 2,8%. Confira aqui a tabela de preço. Para pagamento no cartão, a pesquisa do Procon-JP encontrou os preços da gasolina comum oscilando entre R$ 6,350 e R$ 6,470. Já o produto aditivado está com os preços entre R$ 6,250 (Expressão – Centro) e R$ 6,620 Maxi – Oitizeiro) para pagamento à vista. O levantamento foi realizado em 111 postos que estavam em atividade no dia 9 de abril. Álcool – O álcool mantém o mesmo menor preço há quatro semanas e está sendo praticado entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro), com o maior caindo de R$ 4,840 para R$ 4,690 (10 postos). O produto tem média de R$ 4,647, diferença de R$ 0,27 e variação de 6,1%. S10 – O diesel S10 foi outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas em relação à semana passada: R$ 5,990 (Triunfo – Torre e Setta – Alto do Mateus) e R$ 6,590 (Select – Tambaú). O produto mostra diferença de R$ 0,60, variação de 10% e média de R$ 6,206. Diesel comum – O diesel comum traz redução nas duas pontas se comparado à última pesquisa do Procon-JP com o menor saindo de R$ 5,990 para R$ 5,880 (Independência – Tambiá) e, o maior, de R$ 6,390 para R$ 5,340 (Seixas Petróleo – Praia da Penha). A média no preço do produto está em R$ 6,112, a diferença em R$ 0,46 e a variação em 7,8%. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua com os mesmos preços nas duas pontas nas últimas oito semanas, oscilando entre R$ 4,990 (12 postos) e R$ 5,090 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). A diferença no preço do GNV está em R$ 0,10, a média em R$ 4,998 e a variação em 2%. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP registra diferença de R$ 0,35 no preço do litro da gasolina comum em João Pessoa
O preço do litro da gasolina comum em João Pessoa varia entre R$ 6,12 (dinheiro) e R$ 6,47 (cartão), diferença de R$ 0,35, conforme levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, nesta quarta-feira (2). A pesquisa abrangeu 115 postos de combustíveis, permitindo identificar as diferenças de valores praticados em diversos bairros. A média do preço da gasolina comum ficou em R$ 6,26 para pagamentos em dinheiro e R$ 6,38 no cartão. Em relação ao relatório da semana passada, apenas um estabelecimento registrou aumento no valor à vista. O posto com a gasolina comum mais barata é o Posto Ferrari (Av. Irineu Pinto, 402, Centro), onde o litro custa R$ 6,12 para pagamento em dinheiro. Já o maior preço praticado está em R$ 6,29 (12 estabelecimentos). No cartão, os preços oscilam entre R$ 6,37 e R$ 6,47. Gasolina Aditivada – Os valores variam de R$ 6,25 a R$ 6,62, com o menor preço à vista encontrado no Posto Expressão (Av. Nossa Senhora de Fátima, 1749, Torre). No cartão de crédito, o litro pode custar até R$ 6,58. Etanol – O preço do álcool comum para pagamento no cartão gira entre R$ 4,74 e R$ 4,82, mas quem paga em dinheiro pode encontrar valores a partir de R$ 4,42, no Posto Ferrari (Centro). No cartão, o maior preço registrado foi no Posto São José (Av. Presidente Castelo Branco, 280, Castelo Branco). Diesel Comum – A média é de R$ 6,18, sendo o menor preço R$ 5,99 no Posto Frei Damião (Av. Joaquim Pires, 600, Bairro dos Ipês) e o maior preço a R$ 6,39, no Posto FX (Rua Francisco L. Coutinho, 209 – Bessa). Nenhum dos postos pesquisados aceita pagamento com cartão para esse combustível. Diesel S10 – Os preços oscilam entre R$ 6,29 e R$ 6,39, mas à vista podem chegar a R$ 5,99, também no Posto Frei Damião. No cartão, o litro pode alcançar R$ 6,59. Gás Natural – Pesquisado em 11 postos, o preço médio ficou em R$ 4,99. A pesquisa completa, com a tabela detalhada por bairros e postos, está disponível neste link.
Procon-JP notifica nove postos de combustíveis por descumprir lei que regula dimensão de placas de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta terça-feira (25), nove postos de combustíveis para cumprirem a Lei Estadual 13.117/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização do estabelecimento nas placas promocionais. A lei determina que o preço real deve ser exposto em formato maior que o do aplicativo. Os estabelecimentos foram notificados para adequação à legislação em um prazo de 24h, a contar da data do recebimento do documento, com a seguinte orientação: o preço real do produto de forma destacada; o preço promocional vinculado ao aplicativo de fidelização; e valor de desconto (do valor real ou percentual). O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, pontua que, no geral, os postos colocam placas de publicidade dos preços dos combustíveis nos aplicativos em tamanho maior que o preço real do produto, o que pode induzir o consumidor ao erro quanto ao seu valor efetivo, contrariando os princípios de transparência e clareza das informações. “Essa conduta também infringe o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os postos que forem pegos cometendo esse tipo de irregularidade devem se adequar à lei de forma imediata. O Procon-JP vai continuar fiscalizando todos os estabelecimentos que têm a prática de cobrarem preços diferentes considerando o aplicativo”, afirmou. Penalidade – A Lei Estadual 13.117/2024 regula, ainda, uma multa de um mil a cinco mil Ufirs/PB. Apesar de já dispor sobre a multa, a legislação também prevê que o valor poderá ser estabelecido aquém do mínimo ou acima do máximo previsto. “O valor a ser aplicado vai depender também do faturamento médio mensal do estabelecimento”, explica Marcos Souto Maior, acrescentando que “por enquanto estamos apenas notificando para adequação. Após o prazo, vamos aplicar a penalidade que a lei nos garante”. Procon-JP está de olho – Desde o início do mês de fevereiro deste ano, quando houve aumento do ICMS sobre os combustíveis que resultou em um acréscimo de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel para o consumidor, que o Procon-JP vem fiscalizando os preços praticados nas bombas, com notificação de alerta para todos os postos sobre as penalidades previstas na legislação para aumento considerado abusivo. O secretário executivo do Procon-JP acrescenta que a fiscalização não se restringe apenas aos preços dos combustíveis. “Existem também outras legislações que devem ser respeitadas, como a que estamos inspecionando agora, além da lei que prevê que o número do telefone do Procon-JP esteja exposto em local visível e de forma clara”, concluiu Marcos Souto Maior. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá Recepção: (83) 3213-4702 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall