Procon-JP define regras para camarotes durante as prévias e Carnaval na Capital; sábado terá fiscalização
Os responsáveis pelos camarotes que vão funcionar durante o Folia de Rua e na Via Folia receberam da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor um check list de toda legislação consumerista que precisam seguir para comercializar tanto ingressos quanto itens de bar e restaurante. O Procon-JP realiza fiscalização nesses locais no próximo sábado (22). Durante a reunião, que ocorreu nesta quinta-feira (20) na sede do Procon-JP, ficou acertado que os responsáveis pelos camarotes têm o compromisso de se adequar a toda legislação que precisa ser cumprida pelo segmento. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, adianta que o Procon-JP vai averiguar in loco as instalações dos camarotes, além da legislação básica para esse tipo de estabelecimento funcionar. “Vamos fiscalizar cada item do que ficou acertado para garantir que não haja irregularidade e que o folião consumidor tenha seus direitos garantidos”, afirmou. O titular do Procon-JP garante que as equipes de fiscalização estarão a postos durante o Folia de Rua e na Via Folia visitando todos os camarotes instalados para as festividades carnavalescas. “Nos comprometemos em tirar dúvidas e dá orientação a esse pessoal dos camarotes para que não haja imprevisto durantes os festejos”. Entre várias leis que estão no check list, estão a que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas dependências dos estabelecimentos, bem como a que obriga a expor o número do telefone do Procon-JP em local visível e a que obriga os estabelecimentos a restituírem aos consumidores o troco devido de forma integral. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá; 0800: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público: 98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP registra variação de mais de 114% no preço de artigos carnavalescos na Capital
O consumidor folião que pretende brincar as prévias e o Carnaval em João Pessoa deve prestar atenção aos preços dos artigos carnavalescos praticados no comércio físico da Capital. Pesquisa realizada pelo Procon-JP registra variação que chega a 114,13% na máscara veneziana com pena (importada), que está oscilando entre R$ 8,99 (Alves Miudezas – Centro) e R$ 19,25 (Nobre Festas – Mangabeira I), diferença de R$ 10,26. A fantasia infantil masculina Homem Aranha (Ione e Eduardo) ficou com a maior diferença da pesquisa, R$ 36,10, com preços entre R$ 63,90 (Diplast – Mangabeira I) e R$ 100,00 (Kelly Magazine – Mangabeira I), variação de 56,48, O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor foi realizado no dia 3 de fevereiro e traz preços de 164 produtos coletados em 11 estabelecimentos da Capital. As outras duas maiores variações da pesquisa foram registradas no confete colorido saco com 100g (importado), 96%, com os preços sendo praticados entre R$ 2,50 (Mila Festas – Varadouro) e R$ 4,90 (Nobre Festas – Mangabeira I), diferença de R$ 2,40, seguido das 50 unidades da pulseira neon (importada), 55,56%, com preços entre R$ 22,50 (Mila Festas – Varadouro) e R$ 35,00 (Kelly Magazine – Mangabeira I), diferença de R$ 12,50. Mais diferenças – Outras diferenças de preços bem significativas foram encontradas na fantasia infantil masculina Hulk (importada), R$ 26,10, com os preços oscilando entre R$ 63,90 (Diplast – Mangabeira I) e R$ 90,00 (Kelly Magazine – Mangabeira I), variação de 40,85%; e na fantasia infantil masculina Chaves (Importada), R$ 20,10, com preços entre R$ 69,90 (Nobre Festas – Mangabeira I) e R$ 90,00 (Kelly Magazine – Mangabeira I), variação de 28,76%. As lojas – A pesquisa do Procon-JP foi realizada nos seguintes estabelecimentos da Capital: Diplast, Nobre Festas e Kelly Magazine (Josefa Taveira, Mangabeira I); Le Biscuit (Shopping Tambiá); Casa Tudo (Jardim América); Mila Festas (Varadouro); Alves Miudezas, Top Brazil Presentes e Alves Artigos Para Festas (Centro); Kelly Magazine (Manaíra); e La Festa (Mercado Central). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br