Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no mês de outubro entre alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do mês, o número de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, as apreensões em supermercados da Capital ao longo de todo mês ocorreram devido à validade para o consumo está vencida ou não apresentarem data de fabricação e de validade nas embalagens. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informa que a última apreensão ocorreu na sexta-feira da semana passada, 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede. “Foram mais de 200 itens incinerados por estarem impróprios para o consumo”. Sem selo de qualidade – Já a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do selo de qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabricação nas embalagens, bem como as informações obrigatórias não estarem em língua portuguesa, além da falta de indicação dos preços nos produtos. Datas – Junior Pires explica que, em fiscalizações sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crianças, o número de apreensões cresce devido ao aumento do movimento no comércio e os comerciantes, na ânsia de aumentar os lucros devido à data, deixam de prestar atenção à exigência básica da legislação. “Por isso é importante ficarmos atentos para as épocas de comemoração”. Black Friday – O Procon-JP deu início essa semana à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional Black Friday, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo país. Sete estabelecimentos já foram notificados sobre a legislação vigente, que deverá ser seguida durante a mega promoção. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Secretaria de Saúde e Procon-JP definem diretrizes para prevenção a casos de intoxicação por metanol
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) se reuniram, nesta quinta-feira (2), para definir diretrizes de prevenção a casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebida alcoólica, registrados em alguns estados do país. Serão realizadas ações educativas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos, além do monitoramento de possíveis casos suspeitos. De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Victor Viana, essas ações educativas têm o objetivo de orientar sobre os riscos, os prejuízos e a identificação de um produto possivelmente adulterado. “A partir da parte educativa da ação, vamos iniciar, posteriormente, as fiscalizações nos estabelecimentos”, afirmou. Júnior Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, destacou o caráter educativo da ação com a finalidade de proteger os consumidores. “Inicialmente, essas fiscalizações terão caráter educativo, justamente para evitar que produtos adulterados ou falsificados cheguem ao mercado e coloquem em risco a população. Estamos definindo um calendário de atividades junto com a Vigilância Sanitária, com capacitações, treinamentos e palestras para as equipes e, em seguida, vamos levar essas ações para as ruas, reforçando o caráter preventivo do trabalho”, ressaltou. A diretora de Vigilância em Saúde da SMS, Renata Albuquerque, explicou que, apesar de não haver casos notificados em João Pessoa, a Secretaria de Saúde vai monitorar casos de pacientes com sinais, sintomas clínicos ou outras informações que possam indicar a intoxicação, em conformidade com nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde. “Os profissionais de saúde irão notificar imediatamente ao Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) qualquer suspeita de intoxicação por metanol”, informou. Notificações – Segundo o Ministério da Saúde, até esta quarta-feira (1º), o CIEVS recebeu a notificação de 43 casos por esse tipo de intoxicação no país, sendo 39 em São Paulo (10 confirmados e 29 em investigação) e 4 casos em investigação em Pernambuco. Perigo à saúde – O metanol é um composto químico incolor, altamente inflamável e tóxico, usado na indústria para fabricar formaldeído (formol), biodiesel, solventes, tintas, plásticos, entre outros produtos. Ao ser ingerido, mesmo em pequenas quantidades, o metanol pode causar cegueira irreversível, coma e até a morte. Por ter um baixo custo, é usado ilicitamente para adulterar bebidas alcoólicas, representando um risco grave para a saúde pública.