Procon-JP habilita quatro entidades para emissão e confecção da Carteira Estudantil 2026
Quatro entidades representativas dos estudantes de João Pessoa foram habilitadas, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. Foram credenciadas duas entidades universitárias e duas secundaristas. As entidades secundaristas habilitadas foram a União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP) e União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP). Já as entidades universitárias credenciadas foram: Conselho Universitário de Carteiras (CUC) e União Estadual dos Estudantes (UEE). O resultado final do processo que habilita as entidades estudantis para emissão e confecção da CIE no âmbito de João Pessoa segue o trâmite regular previsto na Lei Municipal 12.668/2013 e comungada com a Lei Municipal 1.877/2017. Divulgação – O resultado final é divulgado no site do Procon-JP procon.joaopessoa.pb.gov.br, com as entidades sendo notificadas para entrega da Certidão de Habilitação e Regularidade. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, salienta que a análise da documentação entregue pelas entidades é realizada pela Comissão de Credenciamento para Emissão de Carteira de Estudante, regularmente nomeada para esse fim pelo Conselho Metropolitano de Carteiras de Estudantes. “A Comissão também profere decisão preliminar acerca dos pedidos apresentados”. Entidades estudantis habilitadas em 2026 Secundaristas: – UESP (União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba); – UEEP (União Estadual dos Estudantes da Paraíba). Universitárias: – CUC (Conselho Universitário de Carteiras); – UEE (União Estadual dos Estudantes). Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Dom Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre às 8h e 16h30); Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público:(83) 98873-9976 ; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Certificados dos concluintes do curso do ‘Procon vai às aulas’ já estão disponíveis de forma online
Os 3.586 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa que fizeram o curso sobre noções básicas dos direitos do consumidor, dentro do Programa ‘Procon-JP Vai às Aulas’, já podem retirar o certificado de conclusão de forma online. Basta acessar a ‘Escola do Consumidor’, no link. Os documentos estão disponíveis, ainda, na própria escola onde o estudante está matriculado. Todos os 3.586 alunos que terminaram o curso também já receberam a bolsa de ajuda de custo de R$ 700, que é paga pelo Procon-JP através do Fundo de Direitos Difusos. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informa que para o estudante pegar seu certificado de forma remota basta acessar a Escola do Consumidor, colocar o número do CPF e a escola onde estuda, que o documento vai aparecer automaticamente. “Tudo do jeito mais simples possível para facilitar o acesso de todos os alunos a esse documento tão importante para o currículo pessoal”, reforça. Presencial – O titular do Procon-JP informa que “quanto à entrega de forma presencial, os alunos que concluíram o curso podem receber seus certificados na própria escola onde estão matriculados e frequentam as aulas do ano letivo. “Estamos dando opções para que o estudante possa pegar seu diploma da forma que lhe for mais conveniente”. Simbólica – A entrega simbólica dos certificados de conclusão a representantes, por escola, dos 3.586 alunos ocorreu em cerimônia no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa Freire (Cemapi), no bairro de Mangabeira VIII, no tarde desta quarta-feira (17), com a presença da secretária de Educação e Cultura (Sedec), América Castro, além de outras autoridades municipais. Destaque estudantil – Junior Pires esclarece que, na ocasião, houve outras comemorações pelos avanços ocorridos na educação municipal, frutos dos investimentos da Prefeitura tanto na parte estrutural quanto na pedagógica. “Entregamos, por exemplo, o prêmio ‘Destaque Estudantil’ em homenagem a 1.700 alunos pelo desempenho em diversas olimpíadas e competições”. A iniciativa foi uma parceria entre a Sedec e o Procon-JP.
‘Procon-JP vai às aulas’ 2025 inicia novos ciclos do curso sobre direitos do consumidor
O ‘Procon-JP vai às aulas’ iniciou novos ciclos para 1.733 alunos que farão o curso sobre Noções Básicas dos Direitos do Consumidor e que estão matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino. O curso aborda temas como formação em habilidades sociais para negociação de conflitos, educação financeira e empreendedorismo. Na última terça-feira (8), foi a vez dos alunos da Educação de Jovens e Adultos, com aulas sempre às terças-feiras à noite, para 302 alunos divididos em 8 turmas e 25 escolas. Nesta quinta-feira (10), mais 249 estudantes da EJA darão início ao curso e se dividirão em 6 turmas e 18 escolas, ocorrendo sempre neste dia da semana. O programa ‘Procon-JP vai às aulas’ beneficiou 3.345 estudantes em 2025 e 10.024 alunos desde a primeira edição, em 2021. O curso é dividido em três ciclos. Ao final da capacitação, os estudantes com a assiduidade completa e nota satisfatória na avaliação recebem uma bolsa de R$ 700. O secretário-executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, enaltece o trabalho de todos os envolvidos no programa. “Esse é o motivo do êxito do projeto, que tem a fundamental parceria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que fornece toda infraestrutura e a logística nas escolas para a realização do curso”, destacou. 9º ano – Para os alunos do 9º ano, o 2º ciclo formativo inicia no próximo dia 26 de julho, sempre aos sábados, contemplando 1.182 estudantes divididos em 31 turmas e 28 escolas. Conteúdo – A capacitação conta com 50 horas/aula, divididas em cinco módulos de 10 horas cada. O curso aborda temas como Formação em habilidades sociais para negociação de conflitos; Formação básica de negociadores de conflitos; Educação financeira; Empreendedorismo e Noções de direito do consumidor. Calendário: 1º Ciclo da EJA (terças-feiras) 08 e 15/07- Módulo 1 22 e 29/07 – Módulo 2 12 e 19/08 – Módulo 3 26/08 e 02/09 – Módulo 4 16 e 23/09 – Módulo 5 2º Ciclo da EJA (quintas-feiras) 10 e 17/07- Módulo 1 24 e 31/07 – Módulo 2 07 e 14/08 – Módulo 3 21 e 28/08 – Módulo 4 04 e 11/09 – Módulo 5 2º Ciclo do 9º ano (sábados) 26/07 – Módulo 1 02/08 – Módulo 2 09/08 – Módulo 3 16/08 – Módulo 4 23/08 – Módulo 5
Estudantes da Rede Municipal de Ensino iniciam curso do ‘Procon vai às aulas’ 2025
Mais de 600 estudantes iniciaram, neste sábado (31), o primeiro ciclo do ‘Procon vai às aulas’ 2025, que oferece curso de Noções Básicas dos Direitos do Consumidor para alunos do 9º ano da Rede Municipal de Ensino. Só este ano, o programa da Prefeitura de João Pessoa está contemplando 3.345 estudantes. Desde a primeira edição, em 2021, já são 10.024 beneficiados. Ao final do curso, os contemplados receberão uma bolsa de ajuda de custo de R$ 700 e um certificado de conclusão, desde que tenham frequentado as aulas de forma regular e comprovada. O curso é dividido em três ciclos formativos, sendo que neste primeiro ciclo são contemplados alunos de 11 escolas dos polos 8º e 9º. A primeira aula na Escola Moema Tinoco Cunha Lima, no bairro João Paulo II, contou com as presenças da secretária de Educação e Cultura, América Castro, e do secretário de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital, Junior Pires. “É motivo de muita alegria estar iniciando a nossa quinta edição deste programa que vai auxiliar os estudantes não só na vida acadêmica, mas também em outros momentos. Temos alunos que, a partir do curso, passaram a se interessar por direito e por empreendedorismo. Então, desejo sucesso a todos e parabenizo o prefeito Cícero Lucena por mais essa iniciativa”, afirmou Junior Pires. De acordo com a secretária de Educação e Cultura, América Castro, os alunos que participam do curso são selecionados a partir de critérios como frequência e destaque na aprendizagem escolar. “Nós ficamos muito felizes em poder oportunizar os alunos da rede municipal com esse curso que oferece novos conhecimentos como empreendedorismo, matemática financeira e noções de direito do consumidor, que serão úteis para o dia a dia desses adolescentes”, destacou. Tauane, de 14 anos, é uma das estudantes selecionadas para o curso. Para ela, as aulas auxiliarão em seus objetivos profissionais. “Vai ser muito importante aprender sobre educação financeira, porque o meu sonho é abrir uma loja de roupas, então acho que vai me ajudar muito”, disse. O estudante Wesley Henrique destacou o empreendedorismo como o maior atrativo para o curso. “É uma oportunidade de aprender sobre questões financeiras e a administração correta do dinheiro”, comentou. Uma logística foi montada pela gestão municipal para facilitar a participação dos estudantes nas aulas, trazendo segurança e comodidade, como a disponibilização de ônibus para o transporte, além de alimentação, já que as aulas ocorrerão o dia todo, aos sábados. Calendário – Neste sábado, da Escola Municipal Moema Tinoco Cunha Lima, foram selecionados 420 alunos. Outros 193 participaram do início do programa na Escola Municipal Oscar de Castro. A capacitação contará com 50 horas/aula, divididas em cinco módulos de 10 horas cada. As aulas do primeiro ciclo acontecem ainda nos dias 7 e 14 de junho, e 5 e 12 de julho. A previsão de início do segundo ciclo é para o mês de julho e terceiro ciclo em agosto. As turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começam o curso em julho, sempre às terças-feiras à noite. Bolsa de R$ 700 – Os alunos contemplados participarão de aulas de Direito do Consumidor, educação financeira, mediação de conflitos e empreendedorismo. Ao final da capacitação, os estudantes com a assiduidade completa e nota satisfatória na avaliação recebem uma bolsa de R$ 700,00.
‘Procon-JP vai às aulas’ 2025 inicia curso para 613 alunos; Programa já beneficiou mais de 10 mil
O primeiro ciclo do curso sobre ‘Noções Básicas dos Direitos do Consumidor’ inicia, neste sábado (31), para 613 alunos do 9º ano contemplados no ‘Procon-JP vai às aulas’. A aula começa às 8h, na Escola Municipal Moema Tinoco Cunha Lima, no bairro Funcionários II, onde foram selecionados 420 alunos. Os outros 193 são da Escola Municipal Oscar de Castro. O Programa beneficiou 3.345 alunos só este ano e 10.024 estudantes desde a primeira edição, em 2021. As turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começam o curso em julho, sempre às terças-feiras à noite. As aulas serão realizadas, inicialmente, nos polos 8º e 9º em 11 escolas, com os estudantes se dividindo em 15 turmas. Ao final do curso, os contemplados receberão uma bolsa de ajuda de custo de R$ 700 e um certificado de conclusão, desde que tenham frequentado às aulas de forma regular e comprovada. Uma logística foi montada pela gestão municipal para facilitar a participação dos estudantes nas aulas, trazendo segurança e comodidade, como a disponibilização de ônibus para o transporte, além de alimentação, já que as aulas ocorrerão o dia todo, aos sábados. O curso se realizará nos dias 31 de maio, 7 e 14 de junho, e 5 e 12 de julho. O lançamento do ‘Procon-JP vai às aulas’ 2025 ocorreu no dia 6 de maio, em solenidade com o prefeito Cícero Lucena; o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires; e a secretária de Educação (Sedec), América Castro. “A parceria com a Secretaria Municipal de Educação é de fundamental importância, fornecendo toda infraestrutura e a logística nas escolas para a realização do curso. A secretária América Castro não mediu esforços para a realização das várias versões do Procon-JP vai às aulas’”, ressaltou Junior Pires. Bolsa de R$ 700 – Os alunos contemplados participarão de aulas de Direito do Consumidor, educação financeira, mediação de conflitos e empreendedorismo. “Ao final da capacitação, os estudantes com a assiduidade completa e nota satisfatória na avaliação recebem uma bolsa de R$ 700,00”, salienta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor. Conteúdo – A capacitação contará com 50 horas/aula, divididas em cinco módulos de 10 horas cada. O curso vai abordar temas como formação em habilidades sociais para negociação de conflitos; formação básica de negociadores de conflitos; educação financeira; empreendedorismo e noções de direito do consumidor.
Prefeito lança nova edição do ‘Procon-JP vai às aulas’, apresenta ‘Carteira Solidária’ e reforça compromisso com a educação
O prefeito Cícero Lucena lançou, nesta terça-feira (6), a nova edição do programa ‘Procon-JP vai às aulas’, que capacitará 3.400 alunos do 9º ano e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) para o mercado de trabalho, com uma bolsa de R$ 700. A cerimônia ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ocasião em que o gestor também apresentou a terceira edição da ‘Carteira Solidária’, destinada a cerca de 35 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino, a partir do 5º ano. O ‘Procon-JP vai às aulas’ consiste em um programa educativo criado pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e executado em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Os alunos terão acesso a aulas de Direito do Consumidor, educação financeira, mediação de conflitos e empreendedorismo. Ao final da capacitação, os estudantes com a assiduidade completa e nota satisfatória na avaliação recebem uma bolsa. Já a ‘Carteira Solidária’ é o documento do estudante gratuito para que exerçam o direito à meia entrada cultural e à meia passagem no transporte coletivo. “É o Procon-JP cumprindo sua missão e demonstrando, na prática, seu verdadeiro propósito, ao chegar às escolas da Rede Municipal, levando informação por meio de cursos e ainda com uma bolsa de R$ 700. Isso é motivo de grande alegria para todos nós. Assim como a entrega gratuita das carteiras de estudante para todos os alunos da Rede Municipal, que reforça o compromisso com a inclusão e a cidadania”, afirmou o prefeito. O vice-prefeito Leo Bezerra acredita que essa iniciativa leva cidadania e conhecimento. “Esse programa nasce do compromisso da gestão do prefeito Cícero Lucena de investir não só na fiscalização, mas também na formação. Pois ensinar desde cedo os direitos e deveres do consumidor é preparar cidadãos mais conscientes, mais preparados para o mercado de trabalho e também para o mundo”, afirmou Leo Bezerra. De acordo o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, o objetivo do programa é formar jovens que atuem como educadores dos direitos do consumidor em sua própria comunidade e, por ser um projeto de inclusão, é destinado aos alunos em situação de vulnerabilidade social e econômica. “Com essas ações, reforçamos o compromisso da gestão do prefeito Cícero Lucena com a educação de qualidade, inclusão social e preparação para o futuro dos nossos jovens”, afirmou o secretário. Conteúdo do curso: A capacitação contará com 50 horas/aula, divididas em cinco módulos de 10 horas cada. Os conteúdos abordam: • Formação em habilidades sociais para negociação de conflitos; • Formação básica de negociadores de conflitos; • Educação financeira; • Empreendedorismo • Noções de direito do consumidor.