Prefeito lança nova edição do ‘Procon-JP vai às aulas’, apresenta ‘Carteira Solidária’ e reforça compromisso com a educação
O prefeito Cícero Lucena lançou, nesta terça-feira (6), a nova edição do programa ‘Procon-JP vai às aulas’, que capacitará 3.400 alunos do 9º ano e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) para o mercado de trabalho, com uma bolsa de R$ 700. A cerimônia ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ocasião em que o gestor também apresentou a terceira edição da ‘Carteira Solidária’, destinada a cerca de 35 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino, a partir do 5º ano. O ‘Procon-JP vai às aulas’ consiste em um programa educativo criado pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e executado em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Os alunos terão acesso a aulas de Direito do Consumidor, educação financeira, mediação de conflitos e empreendedorismo. Ao final da capacitação, os estudantes com a assiduidade completa e nota satisfatória na avaliação recebem uma bolsa. Já a ‘Carteira Solidária’ é o documento do estudante gratuito para que exerçam o direito à meia entrada cultural e à meia passagem no transporte coletivo. “É o Procon-JP cumprindo sua missão e demonstrando, na prática, seu verdadeiro propósito, ao chegar às escolas da Rede Municipal, levando informação por meio de cursos e ainda com uma bolsa de R$ 700. Isso é motivo de grande alegria para todos nós. Assim como a entrega gratuita das carteiras de estudante para todos os alunos da Rede Municipal, que reforça o compromisso com a inclusão e a cidadania”, afirmou o prefeito. O vice-prefeito Leo Bezerra acredita que essa iniciativa leva cidadania e conhecimento. “Esse programa nasce do compromisso da gestão do prefeito Cícero Lucena de investir não só na fiscalização, mas também na formação. Pois ensinar desde cedo os direitos e deveres do consumidor é preparar cidadãos mais conscientes, mais preparados para o mercado de trabalho e também para o mundo”, afirmou Leo Bezerra. De acordo o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, o objetivo do programa é formar jovens que atuem como educadores dos direitos do consumidor em sua própria comunidade e, por ser um projeto de inclusão, é destinado aos alunos em situação de vulnerabilidade social e econômica. “Com essas ações, reforçamos o compromisso da gestão do prefeito Cícero Lucena com a educação de qualidade, inclusão social e preparação para o futuro dos nossos jovens”, afirmou o secretário. Conteúdo do curso: A capacitação contará com 50 horas/aula, divididas em cinco módulos de 10 horas cada. Os conteúdos abordam: • Formação em habilidades sociais para negociação de conflitos; • Formação básica de negociadores de conflitos; • Educação financeira; • Empreendedorismo • Noções de direito do consumidor.
Procon-JP discute parcerias para fortalecer a cidadania e a advocacia
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) uniram esforços para desenvolver projetos conjuntos e discutir parcerias estratégicas. Em reunião realizada na última quarta-feira (16), representantes das instituições iniciaram tratativas para oferecer cursos de especialização em Direito do Consumidor e ampliar ações de caráter social, com foco no fortalecimento da atuação cidadã. A proposta contempla a qualificação técnica dos advogados paraibanos e também a ampliação do alcance de iniciativas educativas que beneficiam diretamente a população, como o “Procon vai às aulas” e o “OAB vai à Escola”. O ouvidor-geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, destacou a importância de fortalecer o lado social das instituições envolvidas. “Ambos levam noções básicas de Direito do Consumidor a crianças e jovens, abordando temas como garantia de produtos e a lei do troco. O desejo do Procon e da OAB é juntos fomentar a educação em direito do consumidor e, principalmente, fortalecer a advocacia na defesa da sociedade”, ressaltou. Para Harison Targino, presidente da OAB-PB, a iniciativa representa um avanço necessário tanto no aspecto técnico quanto no ético da advocacia. “Esse encontro simboliza não apenas a união de instituições comprometidas com a cidadania, mas também a construção de uma ponte concreta entre a advocacia e a sociedade”, afirmou. A diretora da ESA-PB, Izabela Siqueira, reforçou que a parceria entre a Escola da Advocacia, o Procon e a OAB-PB reflete um compromisso institucional com a educação continuada, a valorização da classe e a efetivação dos direitos da população. “Unir forças com o Procon significa mais do que oferecer cursos: significa ampliar horizontes de atuação para os advogados e formar profissionais preparados para enfrentar os desafios da defesa coletiva. Também nos move o viés social dessa parceria: queremos que esse conhecimento chegue à sociedade, que oriente, que informe, que transforme”, declarou.