Procon-JP reúne responsáveis pelos camarotes e entrega relação de leis a serem cumpridas
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidorde João Pessoa (Procon-JP) se reuniu, nesta quinta-feira (29), com os responsáveis pelos camarotes que vão funcionar durante as prévias carnavalescas em João Pessoa e entregou uma relação de leis que devem ser cumpridas. O Procon-JP vai fiscalizar esses locais, in loco, antes e durante o evento. O encontro na sede do Procon-JP, que também contou com representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), definiu que os responsáveis pelos camarotes precisam se adequar a toda legislação prevista para o segmento e que deve ser cumprida à risca, principalmente devido ao grande número de pessoas que frequentam as festas de pré-carnaval na Capital. Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a prevenção dos problemas na relação de consumo através do diálogo e da divulgação da legislação a ser cumprida é muito importante para evitar conflitos e garantir que o consumidor esteja seguro enquanto festeja. “As prévias do Carnaval em João Pessoa já são uma tradição e o consumidor que vai festejar também estará protegido no quesito relação de consumo sob a legislação básica que norteia os estabelecimentos típicos dessas manifestações populares”, afirmou. O titular do Procon-JP informa que as equipes de fiscalização visitarão os camarotes para garantir que não haja irregularidade e que o folião consumidor tenha seus direitos garantidos durantes os festejos. Os responsáveis pelos camarotes receberam uma relação onde constam leis como a que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas dependências dos estabelecimentos, bem como a que obriga a expor o número do telefone do Procon-JP em local visível e a que obriga aos estabelecimentos a restituírem os consumidores o troco devido de forma integral, além de outras leis sobre modalidades de pagamento. Estiveram presentes os representantes dos camarotes Avenida, Inovatec, X-d, Tropical, Cabo Branco, Rei das Pratas, Faculdade Três Marias e 100 Limites. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP define regras para camarotes durante as prévias e Carnaval na Capital; sábado terá fiscalização
Os responsáveis pelos camarotes que vão funcionar durante o Folia de Rua e na Via Folia receberam da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor um check list de toda legislação consumerista que precisam seguir para comercializar tanto ingressos quanto itens de bar e restaurante. O Procon-JP realiza fiscalização nesses locais no próximo sábado (22). Durante a reunião, que ocorreu nesta quinta-feira (20) na sede do Procon-JP, ficou acertado que os responsáveis pelos camarotes têm o compromisso de se adequar a toda legislação que precisa ser cumprida pelo segmento. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, adianta que o Procon-JP vai averiguar in loco as instalações dos camarotes, além da legislação básica para esse tipo de estabelecimento funcionar. “Vamos fiscalizar cada item do que ficou acertado para garantir que não haja irregularidade e que o folião consumidor tenha seus direitos garantidos”, afirmou. O titular do Procon-JP garante que as equipes de fiscalização estarão a postos durante o Folia de Rua e na Via Folia visitando todos os camarotes instalados para as festividades carnavalescas. “Nos comprometemos em tirar dúvidas e dá orientação a esse pessoal dos camarotes para que não haja imprevisto durantes os festejos”. Entre várias leis que estão no check list, estão a que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas dependências dos estabelecimentos, bem como a que obriga a expor o número do telefone do Procon-JP em local visível e a que obriga os estabelecimentos a restituírem aos consumidores o troco devido de forma integral. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá; 0800: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público: 98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP convoca responsáveis pelos camarotes das prévias carnavalescas para adequação às leis consumeristas
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do consumidor está convocando para reunião os responsáveis pelos camarotes das prévias carnavalescas de João Pessoa. O encontro será na próxima quinta-feira (20), às 9h, na sede do Procon-JP, no Centro da Capital, onde serão discutidas as diretrizes a serem adotadas para as adequações necessárias considerando a legislação consumerista. O secretário de Proteção e Defesa do consumidor, Júnior Pires, adianta que o Procon-JP vai averiguar no próximo sábado, in loco, as instalações dos camarotes para as prévias do Carnaval em João Pessoa, além da legislação básica para esse tipo de estabelecimento. “Dentre os assuntos a serem discutidos durante o encontro, será abordada a necessidade do cumprimento de um check list de leis que norteia a relação de consumo”, explicou. Outros exemplos de leis citadas pelo titular do Procon-JP são a que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas dependências dos estabelecimentos, bem como a que obriga a expor o número do telefone do Procon-JP em local visível e a que obriga aos estabelecimentos a restituírem aos consumidores o troco devido de forma integral. “Também vamos alertar para o cumprimento de leis como a queproíbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos ou quaisquer produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco nas dependências desses locais. A reunião vai abordar vários aspectos e leis que precisam ser cumpridas e que garantem o bem-estar do consumidor”, afirmou. Serviço: Assunto: Reunião com os responsáveis pelos camarotes da Via Folia e prévias carnavalescas na Capital; Local: Sede do Procon-JP – Avenida Pedro I, nº 473, Centro; Data e hora: quinta-feira (20), às 9h