Plantão Black Friday do Procon-JP autua 20 lojas e notifica mais de 50 estabelecimentos na Capital
O Plantão Black Friday da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou 20 estabelecimentos por irregularidades previstas na legislação que norteia a relação de consumo, além de notificar mais de 50 lojas em fiscalização educativa/preventiva. A emissão dos documentos é referente às inspeções que iniciaram na última segunda-feira (24) e terminaram no final da noite desta sexta-feira (28), dia oficial da Black Friday. Desde o último mês de outubro que o Procon-JP intensificou as inspeções aos estabelecimentos que anunciaram participação na Black Friday. “A fiscalização educativa/preventiva às lojas físicas do comércio da Capital iniciou no 1º dia de novembro, culminando com o Plantão Black Friday, que teve o expediente estendido até às 22h desde o último dia 24”, informa o secretário do Procon-JP, Junior Pires. O Procon-JP também realizou pesquisas de preços semanais dos produtos mais procurados na Black Friday desde outubro passado, uma forma de monitorar os preços mais de perto e saber a realidade dos descontos anunciados. “Graças às pesquisas, identificamos muitas irregularidades e situações ilegais previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explicou. As irregularidades mais recorrentes foram desinformações de quais produtos estavam na promoção e a ausência dos preços praticados nos últimos três meses, valor do desconto abaixo da média que deve ser praticado durante a promoção, valor promocional igual ao valor original comprovado pelas pesquisas do Procon-JP ao longo dos dois últimos meses. O secretário acrescenta que foram constatadas, ainda, ilegalidades como venda casada, cuja loja colocava o produto em promoção referente à Black Friday apenas se o consumidor adquirisse mais de um artigo; e a publicização da promoção em vários produtos da loja que não estavam listados para entrarem na promoção, o que induz o consumidor ao erro, caracterizando publicidade enganosa. Festas de final de ano – O titular do Procon-JP avisa ao consumidor para continuar denunciando as suspeitas de irregularidades no consumo do dia a dia através do WhatsApp (83) 98665-0179. “No início de dezembro já vamos iniciar as operações para as compras natalinas e de final de ano. O Procon-JP está sempre atento para os conflitos na relação de consumo e as equipes de fiscalização atenderão as denúncias de forma imediata”, adiantou Junior Pires. Penalidades – Os estabelecimentos autuadosestão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP realiza fiscalização noturna e interdita bomba irregular e autua posto de combustível
Fiscalização do Procon-JP interditou uma bomba de um posto de combustível no Bairro Colinas do Sul, na noite da última quarta-feira (19), por estar praticando a chamada fraude da bomba baixa, quando entra menos combustível no tanque do veículo do que mostra o visor do equipamento. O estabelecimento foi autuado e é passível de multa. Os fiscais do Procon-JP realizaram teste em todas as bombas do posto, mas apenas uma mostrou irregularidade. “Como é só uma bomba de seis, resolvemos interditar apenas o equipamento e autuar o posto. A bomba só será liberada quando houver nova aferição do Inmetro”, explica Junior Pires, secretário do Procon-JP. O titular do Procon-JP pontua que a participação do consumidor é parte fundamental na fiscalização da Secretaria ao denunciar os locais onde porventura desconfiem de algum tipo de irregularidade. “O cidadão pode entrar em contato através do telefone 0800 083 2015 ou do WhatsApp 83 98865-0179”. Junior Pires salienta que, apesar dos preços dos combustíveis terem estabilizado nas últimas semanas, o Procon-JP está atento ao comportamento dos postos, inclusive monitorando os preços semanalmente, através das pesquisas comparativas. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP continua a autuar supermercados por prática de propaganda enganosa
Um tipo de irregularidade que está se tornando recorrente neste período de Black Friday é a chamada propaganda enganosa, ilegalidade prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desde o início do mês de novembro que a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) vem seguindo denúncias e autuando supermercados por essa prática. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que a irregularidade consiste em mostrar um preço como promocional nas prateleiras em que os produtos estão expostos quando, na verdade, a comparação mostrada não é com o preço real, mas sim com um preço aleatório, induzindo o consumidor ao erro de forma proposital. O titular do Procon-JP acrescenta que o consumidor deve ficar atento e sempre conferir se o preço é mesmo de promoção, levantando o anúncio da promoção anexado à prateleira do produto para verificar se o valor é mesmo menor que o preço real. “Estamos recebendo denúncias dessa prática e apelo ao cidadão que continue e intensifique esses cuidados”, orientou. Procon-JP em alerta – De acordo com Junior Pires, o Procon-JP está intensificando as fiscalizações aos estabelecimentos que estão anunciando participação na Black Friday. “Já nos deparamos com propaganda enganosa, maquiagem de preços e outras irregularidades previstas no CDC. Estamos em alerta para evitar que o consumidor venha a ser lesado”, frisou. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall