Mais de 3,1 mil artigos de lazer infantil são apreendidos em uma semana; Procon-JP segue inspeção
O Procon-JP já apreendeu 3.166 artigos em inspeção às lojas que vendem produtos de lazer infantil no Centro da Capital. Os produtos irregulares, que foram recolhidos de forma imediata, são boias de vários tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógio digital de vários personagens, refil para lançador de dardos, dardos, bolas de tênis, mini dardos, vários tipos de brinquedos de pelúcia, entre outros. De acordo com o secretário Junior Pires, as irregularidades mais frequentes foram a falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a falta da data de fabricação e de validade e as informações contidas nas embalagens indisponíveis na língua portuguesa. A fiscalização iniciou no último dia 16 e se estenderá até à véspera do Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12 de outubro, mas divididas em três etapas. “Tivemos a inspeção nesta primeira semana que apreendeu 3.166 produtos. Na próxima semana faremos mais visitas e na semana que antecede o Dia das Crianças faremos a última fiscalização”, esclarece Junior Pires. O titular do Procon-JP pontua que a ausência de informações específicas como finalidade e indicação de idade em artigos de lazer infantil é uma grave irregularidade e deixa o consumidor sem ter como avaliar se o produto é realmente seguro. “Verificar a qualidade dos produtos destinados ao público infantil é o objetivo dessa operação nas lojas”, reforça. Prazo e penalidade – Os estabelecimentos em que houve itens apreendidos foram autuados e estão sujeitos à multa. “Eles têm 10 dias a contar da data do recebimento do documento para procederem a defesa junto ao Procon-JP”, informa Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP inicia fiscalização às lojas de brinquedo; inspeção já apreendeu 440 artigos irregulares
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa deu início, nesta terça-feira (16), a operação de fiscalização nas lojas físicas que comercializam brinquedos e artigos infantis da Capital. A inspeção, que vai se estender até o próximo 12 de outubro, Dia das Crianças, apreendeu nesse primeiro dia de trabalho 440 produtos em um dos estabelecimentos visitados. A apreensão ocorreu devido à falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), bem como da precariedade de informações nas embalagens dos produtos como, por exemplo, a que idade se destina, além de dezenas de artigos importados sem informações em língua portuguesa. O objetivo da fiscalização é verificar se os produtos destinados às crianças estão em conformidade com o que prevê a legislação. O Procon-JP inspeciona a aplicação de um check list de leis, a exemplo das especificações que devem conter nas embalagens e que são previstas pelo Inmetro. De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, o consumidor deve verificar, além do Selo de Qualidade do Inmetro, se o brinquedo traz na embalagem informações como a faixa etária a que se destina. “As informações nas embalagens devem estar escritas em português, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior. As instruções de montagem e de uso devem ser legíveis e compreensíveis”, ressaltou. Junior Pires explica que algumas irregularidades podem, inclusive, afetar a segurança e a saúde das crianças.“Como se trata de produtos destinados ao público infantil, inclusive os da primeira idade, todo cuidado é pouco para que não se torne um problema. A operação é uma questão de segurança”, frisou. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone:0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: (83) 9 8665-0179; WhatsApp Transporte público:(83) 9 8873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.