Procon-JP fiscaliza supermercado e apreende alimentos com validade vencida há mais de seis meses
Apreensão de produtos alimentícios expostos nas prateleiras com data de validade vencida há mais de seis meses foi o saldo da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor a um supermercado no bairro Padre Zé, seguindo denúncia de um consumidor. As 95 unidades de alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio estabelecimento após a entrega do auto de infração. Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o consumidor pessoense está mais atento e verificando com cuidado a situação dos alimentos que está adquirindo. “As datas de validade estão sendo cada vez mais observadas pelo próprio cidadão e, se estão fora do prazo, ele nos aciona e atendemos com presteza. Isso é muito importante porque são muitos olhos monitorando os problemas na relação de consumo, principalmente de alimentos e de combustíveis”. As apreensões – O Procon-JP apreendeu produtos como Biscoitos (11 unidades de 250g), Tareco (duas unidades de 250g), rapadura de cana de açúcar (13 unidades), uma unidade de doce (250g), uma unidade de milho de pipoca (100g), ameixa seca (15 unidades de 158g), pão de queijo (sete unidades de 300g) e uma caixa de fermento com 45 unidades. Semana passada – Também seguindo denúncias, o Procon-JP apreendeu, na semana passada, dezenas de produtos alimentícios para humanos e ração para gatos e cães e autuou um supermercado no bairro de Mangabeira e outro no Valentina. Os produtos estavam apresentando irregularidades como a validade vencida ou sem a data de validade e de fabricação. Penalidades – O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP apreende gasolina adulterada em dois caminhões que abasteciam posto no Bairro das Indústrias
Fiscalização realizada pelo Procon-JP na noite da quinta-feira (4) e concluída na madrugada desta sexta-feira (5), interceptou dois caminhões com 9 mil litros de gasolina tipo C adulterada. Os veículos vinham da distribuidora, no terminal de Cabedelo, para um posto no Bairro das Indústrias. A ação teve o apoio do Procon-PB, MPProcon e Polícia Militar. Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a apreensão dos 9 mil litros de gasolina pode mudar o cenário de irregularidade encontrado no início desta semana no posto do Bairro das Indústrias, que estava com as bombas do produto interditadas temporariamente desde a tarde da última terça-feira (2). “Fomos ao posto ontem à noite seguindo denúncia do proprietário, que informou que a gasolina comercializada por seu estabelecimento já chegava adulterada para ele. Fomos até ao local e lá constatamos que o produto nos dois caminhões estava mesmo com quantidade de álcool 4% acima do permitido”. Próximo passo – Junior Pires esclarece que a gasolina vendida pela distribuidora no terminal de Cabedelo para o posto no Bairro das Indústrias não estava adulterada. “Não vamos especular de onde está vindo a adulteração. Mandamos o produto para os órgãos competentes para procederem uma investigação, inclusive para a Polícia Civil, que devem apurar quem são os responsáveis, para que arquem com as consequências do delito”. Custódia e autuação – O produto apreendido no caminhão particular ficará sob custódia no posto de combustíveis e a carga do caminhão da distribuidora ficara sob custódia na própria empresa. “Além disso, autuamos a distribuidora, que deve se defender e tentar explicar o motivo da comercialização da gasolina saída do seu terminal chegar adulterada ao destino”, salienta Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP retoma fiscalização às lojas de brinquedos com novas apreensões de produtos
A retomada da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa às lojas do comércio físico da Capital que comercializam produtos de lazer infantil apreendeu, nesta segunda-feira (29), mais 25 itens que, somados às apreensões da primeira fase da inspeção, já somam 3.191 artigos. Os estabelecimentos que estão incorrendo em irregularidades estão sendo autuados. A maior parte das apreensões ocorreu devido a irregularidades como a falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a falta da data de validade e de fabricação, além das informações não estarem em língua portuguesa. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, informa que a inspeção às lojas continua durante os próximos dias. A fiscalização iniciou no último dia 16 e se estenderá até a véspera do Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro. “Iniciamos a segunda etapa da fiscalização com 25 itens recolhidos. As visitas vão continuar ainda na próxima semana”, afirmou. Na primeira semana foram apreendidos 3.166 produtos. Entre os artigos de lazer recolhidos pelo Procon-JP estão boias de vários tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógio digital de vários personagens, refil para lançador de dardos, dardos, bolas de tênis, vários tipos de brinquedos de pelúcia, bonecas, jogos, etc. Prazo e penalidade – Os estabelecimentos que foram pegos praticando irregularidades e tiveram produtos apreendidos e foram autuados estão sujeitos a multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall