Procon-JP recolhe em supermercados duas marcas de azeite interditadas pela Anvisa
A Operação Consumidor Seguro do Procon-JP, que recolhe das prateleiras dos supermercados os alimentos interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, está inspecionando a comercialização de mais um produto: as marcas de azeite Alonzo e Quintas D’Oliveira. A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor está fiscalizando, ainda, a retirada do creme dental Colgate Total Clean Mint e as seis marcas da manteiga da terra Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó, que também foram suspensas para a venda. O Procon-JP apreendeu 27 unidades do creme dental até a manhã desta quarta-feira (21). Tanto as marcas da manteiga como as do azeite não foram encontradas nas prateleiras dos 17 supermercados visitados durante a Operação. A Anvisa suspendeu, no início desta semana, a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de azeite das marcas Alonso e a Quintas D’Oliveira. A medida foi tomada após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e, segundo a decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), os produtos têm origem desconhecida e infringem uma série de dispositivos legais. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, comenta que a Anvisa não conseguiu identificar a origem dos azeites das marcas citadas. “Além disso, elas não apresentaram licença sanitária nem registro junto ao Ministério da Saúde, requisitos essenciais para a comercialização no Brasil”, explicou. As duas marcas de azeite também apresentavam a existência de irregularidades na rotulagem e problemas relacionados às condições sanitárias das instalações responsáveis pela fabricação do produto. Procon-JP atento – Junior Pires esclarece que a Agência Nacional usa dos mesmos critérios para suspender a comercialização das seis marcas da manteiga e do creme dental. “Trata-se de cuidar da saúde e bem-estar do consumidor, o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É prerrogativa do Procon-JP inspecionar os estabelecimentos para evitar que produtos não recomendado sejam vendidos. Estamos atentos a isso”. Penalidades – O estabelecimento que for pego comercializando quaisquer dos produtos suspensos para comercialização será notificado para que retire das prateleiras de forma imediata. Em caso de reincidência, estará sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP fiscaliza supermercados para impedir venda de creme dental suspenso pela Anvisa
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está fiscalizando os supermercados em funcionamento em João Pessoa para impedir a comercialização do creme dental Colgate Clean Mint, que continua com venda suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na manhã desta terça-feira (20), o Procon-JP visitou 10 locais e em apenas um encontrou 18 unidades do produto, que foram recolhidas de imediato e o estabelecimento notificado. A Anvisa determinou, desde o final do mês passado, a suspensão da comercialização do produto em todo o País, após relatos de efeitos adversos em consumidores. A Colgate entrou com um recurso, que resultou na suspensão automática da interdição, mas desistiu do processo e o creme dental segue interditado para a venda. Segundo o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital, Junior Pires, a Anvisa registrou oito notificações envolvendo 13 eventos adversos relacionados ao uso do creme dental. “Entre os principais sintomas relatados estão o inchaço nas amígdalas, nos lábios e na mucosa oral, sensação de ardência e dormência nos lábios e na boca, boca seca, gengiva irritada e vermelhidão”. Penalidades – O estabelecimento que for pego comercializando o creme dental em questão será notificado para que retire os produtos das prateleiras de forma imediata e, em caso de reincidência, estará sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP alerta que Anvisa suspendeu fabricação e comercialização de massa de tapioca por conter creatina
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação e a comercialização de massa de tapioca que contém como ingrediente a creatina, composto que não possui autorização para ser incorporado em alimentos comuns e é popularmente usado entre praticantes de atividades físicas. A decisão foi fundamentada na ausência de dados que comprovem a segurança do uso da creatina em alimentos, contrariando diversas regulamentações vigentes. O Procon-JP explica que a medida preventiva é fundamentada na falta de uma análise de segurança sobre o uso da creatina em alimentos e a Agência alerta que sua introdução em produtos alimentícios convencionais levanta questões importantes de segurança por não haver avaliação sobre os efeitos do composto quando consumido em alimentos não destinados a suplementação específica. A decisão da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (6), com base na resolução 4.871/2024, que regula a suspensão da distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto de uma determinada empresa. De acordo a resolução, a Agência suspendeu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e utilização da tapioca de goma pronta com creatina, fabricada pela empresa Rocha & Filhos Ltda. Mais uma marca – Em 2024, outra marca de tapioca já tinha sido proibida de utilizar a creatina em sua composição. “De acordo com a Anvisa, um lote específico de produtos da marca Pernambuquinhafoi retirado do mercado, baseado na resolução nº 4.734, que destacou a presença do suplemento em um lote de tapioca”, informa o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra. Sob orientação – O documento da Agência esclarece que a substância tem autorização apenas para ser utilizada em suplementos alimentares e para adultos a partir de 19 anos. “A legislação atual permite o uso da creatina apenas em suplementos alimentares, destinados exclusivamente a adultos, desde que seja consumida sob orientação de um profissional de saúde, que irá determinar a quantidade apropriada para cada pessoa”, explica o titular do Procon-JP. Fonte de energia – A creatina é um suplemento amplamente utilizado para incrementar o desempenho físico, especialmente em atividades de alta intensidade. Ela funciona como uma fonte de energia adicional para as células musculares, sendo crucial na construção e manutenção da massa muscular. Utilizada corretamente, ela auxilia na recuperação pós-treino, promovendo um aumento significativo na massa muscular em atletas e entusiastas do fitness. Benefícios – A creatina oferece múltiplos benefícios não apenas para o desenvolvimento muscular, mas também para a saúde geral. Pesquisadores descobriram que ela pode contribuir positivamente para o desenvolvimento cognitivo e na prevenção da sarcopenia — uma condição relacionada à perda de massa muscular durante o envelhecimento. “Mas o seu uso só pode ocorrer sob o acompanhamento de um profissional da saúde”, salienta Rougger Guerra. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá Recepção: 83 3213-4702 Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976 Instragram: @procon-jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall