Pesquisa para preços de produtos e serviços em pets shops registra diferença de mais R$ 278 na ração para cães
Evanice Gomes O consumidor tutor de cães e gatos precisa consultar a pesquisa de preço para produtos e serviços em pets shops realizada pelo Procon de João Pessoa, que encontrou diferença de R$ 278,00 nos 20 quilos da ração Premier Pet para cães filhotes de raça pequena Mini Bits, que está oscilando entre R$ 120,00 (Pet Joy JP – Cabo Branco) e R$ 398,00 (John Pet e Clínica – Valentina), também a maior variação: 231,67%. O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 31 de agosto e coletou preços de 77 itens em oito estabelecimentos da Capital entre produtos e serviços como tosa e banho, medicamentos, vacinas, ração para cães e gatos (filhotes e adultos), coleiras carrapaticidas e tapetes higiênicos. A pesquisa encontrou outros itens com diferenças bem significativas como a coleira carrapaticida e leishmaniose Seresto, R$ 158,10, que está com valores entre R$ 133,90 (Hobby Bichos – Miramar) e R$ 292,00 (ThePets – Cabo Branco), variação de 118,07%; e nos 20 quilos da ração para cães de porte médio filhotes sabor frango Premier Pet, R$ 149,99, com preços entre R$ 249,90 (Agelpet – Bessa) e R$ 398,00 (John Pet e Clinica – Valentina), variação de 59,84%. Tapete e ração – As outras duas maiores variações ficaram com o tapete higiênico Good Pad 7 unidades, 231,05%, que está com valores entre R$ 19,00 (Agelpet – Bessa) e R$ 62,90 (Hobby Bichos – Miramar), diferença de R$ 43,90; e no quilo da ração Golden para cães filhotes de raça grande, 146,15%, oscilando entre R$ 13,00 (John Pet e Clínica – Valentina) e R$ 32,00 (Pet Joy JP – Cabo Branco), diferença de R$ 19,00. Os Estabelecimentos – A pesquisa do Procon-JP levantou preços nos seguintes locais; Agelpet (Bessa); Bolt Pet Shop (Mangabeira); Cobasi (Manaíra); Assvet (Torre); Hobby Bichos (Miramar), John Pet e Clínica (Valentina); e Pet Joy JP e ThePets (Cabo Branco). Consulte a pesquisa completa nos portais da prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br TABELA DA PESQUISA COMPARATIVO COM A PESQUISA ANTERIOR
Procon-JP fiscaliza supermercado e apreende alimentos com validade vencida há mais de seis meses
Apreensão de produtos alimentícios expostos nas prateleiras com data de validade vencida há mais de seis meses foi o saldo da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor a um supermercado no bairro Padre Zé, seguindo denúncia de um consumidor. As 95 unidades de alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio estabelecimento após a entrega do auto de infração. Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o consumidor pessoense está mais atento e verificando com cuidado a situação dos alimentos que está adquirindo. “As datas de validade estão sendo cada vez mais observadas pelo próprio cidadão e, se estão fora do prazo, ele nos aciona e atendemos com presteza. Isso é muito importante porque são muitos olhos monitorando os problemas na relação de consumo, principalmente de alimentos e de combustíveis”. As apreensões – O Procon-JP apreendeu produtos como Biscoitos (11 unidades de 250g), Tareco (duas unidades de 250g), rapadura de cana de açúcar (13 unidades), uma unidade de doce (250g), uma unidade de milho de pipoca (100g), ameixa seca (15 unidades de 158g), pão de queijo (sete unidades de 300g) e uma caixa de fermento com 45 unidades. Semana passada – Também seguindo denúncias, o Procon-JP apreendeu, na semana passada, dezenas de produtos alimentícios para humanos e ração para gatos e cães e autuou um supermercado no bairro de Mangabeira e outro no Valentina. Os produtos estavam apresentando irregularidades como a validade vencida ou sem a data de validade e de fabricação. Penalidades – O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP para alimentos da cesta básica encontra variação de 138,42% no preço do arroz
Pesquisa para alimentos que compõem a cesta básica realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou uma variação de até 138,42% no preço do quilo do arroz parboilizado tipo 1 Tio João, que está oscilando entre R$ 4,19 (Hiper Mateus – Altiplano) e R$ 9,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 5,80. O levantamento do Procon-JP, que foi realizado em 17 supermercados nesta segunda-feira (24), traz preços de 91 produtos como óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca e biscoitos doces e salgados. O Procon-JP também divulga um comparativo de preços da cesta básica com relação à pesquisa anterior, realizada no dia 3 de novembro. A maior diferença de preço de toda pesquisa atual foi registrada no leite em pó integral Ninho 750g, R$ 12,30, que está sendo comercializado entre R$ 30,99 (Latorre – Torre) e R$ 43,29 (Carrefour – Bancários), variação de 39,69%. Outras variações – Na segunda maior variação está outra marca do quilo de arroz parboilizado tipo 1, a Urbano, 113,82%, que oscila entre R$ 3,69 (Atacadão – Geisel) e R$ 7,89 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 4,20; seguida do quilo do sal refinado Lebre, 106,21%, com preços entre R$ 1,45 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 2,99 (Carrefour – Bancários), diferença de R$ 1,54. Outras diferenças – Outras grandes diferenças ficaram com duas marcas de café moído: a São Braz 500g, R$ 7,30, que oscila entre R$ 32,99 (São João – Mercado Central, Centro e O Baratão – Torre) e R$ 40,29 (SuperFácil – Água Fria), variação de 22,13%; e a Pilão 250g, R$ 6, que está com preços entre R$ 15,99 (Hiper Mateus – Altiplano) e R$ 21,99 (Assis – Mangabeira VIII/Cidade Verde e Manaíra – Manaíra), variação de 37,52%. Supermercados visitados – A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Varejão (Varjão); Varejão do Preço (Rangel); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre e O Baratão (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Rede Compras (Aeroclube); SuperFácil (Água Fria); Aquarius (Jaguaribe); Hiper Mateus (Altiplano); e São João (Mercado Central, Centro).
Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no mês de outubro entre alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do mês, o número de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, as apreensões em supermercados da Capital ao longo de todo mês ocorreram devido à validade para o consumo está vencida ou não apresentarem data de fabricação e de validade nas embalagens. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informa que a última apreensão ocorreu na sexta-feira da semana passada, 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede. “Foram mais de 200 itens incinerados por estarem impróprios para o consumo”. Sem selo de qualidade – Já a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do selo de qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabricação nas embalagens, bem como as informações obrigatórias não estarem em língua portuguesa, além da falta de indicação dos preços nos produtos. Datas – Junior Pires explica que, em fiscalizações sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crianças, o número de apreensões cresce devido ao aumento do movimento no comércio e os comerciantes, na ânsia de aumentar os lucros devido à data, deixam de prestar atenção à exigência básica da legislação. “Por isso é importante ficarmos atentos para as épocas de comemoração”. Black Friday – O Procon-JP deu início essa semana à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional Black Friday, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo país. Sete estabelecimentos já foram notificados sobre a legislação vigente, que deverá ser seguida durante a mega promoção. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP encontra diferença de R$ 8,91 no preço do café moído em pesquisa de alimentos da cesta básica
O Procon-JP encontrou uma diferença de R$ 8,91 no preço do café moído 500g (São Braz) em pesquisa realizada em supermercados da Capital para alimentos que compõem a cesta básica, que oscila entre R$ 27,99 (Bemais – Bancários) e R$ 36,90 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 31,83%. O levantamento registra que a maior variação ficou com o quilo do sal refinado Lebre, 125,22%, que está com preços entre R$ 1,15 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 2,59 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 1,44. O leite em pó integral Ninho 750g aparece como a segunda maior diferença, R$ 7,95, com preços entre R$ 31,95 (O Baratão – Torre) e R$ 39,90 (Assaí Atacadista – Manaíra), variação de 24,88%; seguido do café moído Pílão 250g, R$ 7,20, que oscila entre R$ 14,79 (Hiper Mateus – Altiplano) e R$ 21,99 (Manaíra – Manaíra), variação de 48,68%. Mais variações – Quanto às outras maiores variações, a margarina Delícia 250g ficou com a segunda posição, 100,32%, oscilando entre R$ 2,99 (São João – Mercado Central, Centro) e R$ 5,99 (quatro supermercados), diferença de R$ 3,00. A terceira maior variação, 86,33%, foi registrada no quilo do sal refinado Marlin, que está com preços entre R$ 1,39 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 2,59 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 1,20. O Procon-JP, que realizou a pesquisa no dia 3 de outubro em 17 estabelecimentos, traz preços de 91 produtos como óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca, maizena e biscoitos doces e salgados. Supermercados visitados – A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Varejão (Varjão); Varejão do Preço (Rangel); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre e O Baratão (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Rede Compras (Aeroclube); SuperFácil (Água Fria); Aquarius (Jaguaribe); Mateus (Altiplano); e São João (Mercado Central, Centro). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP para alimentos da cesta básica encontra variação de até 110,35% no óleo de soja
Pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para os alimentos da cesta básica encontrou uma variação de até 110,35% no óleo de Soja Liza, 900 ml, que está com preços entre R$ 8,79 (Mercadinho São João – Gramame) e R$ 18,49 (Rede Compras – Aeroclube), diferença de R$ 9,70. Mas a maior diferença de preço do levantamento do Procon-JP foi registrada no leite em pó integral Ninho 750g, R$ 9,75, com o produto oscilando entre R$ 30,15 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 39,90 (Atacadão – Geisel), variação de 32,34%. O Procon-JP realizou a pesquisa no dia 26 de agosto e traz preços de 91 produtos coletados em 16 supermercados da Capital, a exemplo de óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca, maisena e biscoitos doces e salgados. Outras variações – Duas outras variações de preços chamam a atenção: a do quilo do arroz parboilizado Urbano tipo 1, 100,25%, que oscila entre R$ 3,99 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 7,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 4,00; e a do quilo do sal Marlin, 79,14%, que está com preços entre R$ 1,39 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 2,49 (Mercadinho São João – Gramame), diferença de R$ 1,10. Outras diferenças – O café moído Santa Clara traz as outras duas maiores diferenças do levantamento: o de 500g, R$ 6,51, que está com preços entre R$ 31,99 (Mercadinho São João – Gramame) e R$ 38,50 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 20,35%; e o de 250g, R$ 5,29, que oscila entre R$ 14,90 (Super Box Brasil – Geisel) e R$ 20,19 (Rede Compras – Aeroclube), variação de 35,5%. Supermercados visitados – O Procon-JP esteve nos seguintes estabelecimentos: Aquarius (Jaguaribe); Rede Compras (Aeroclube); Manaíra (Manaíra); Latorre e O Baratão (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Mercadinho São João (Gramame); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Varejão do Preço (Rangel); Varejão (Varjão); Menor Preço (Bairro dos Estados); Carrefour e Bemais (Bancários); SuperFácil Atacado (Água Fria); e Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Feijão registra a maior variação entre os alimentos da cesta básica em pesquisa realizada pelo Procon-JP
O quilo do feijão carioquinha registra a maior variação, 81,94%, entre os alimentos da cesta básica em pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos supermercados da Capital. O valor do produto oscila entre R$ 6,59 (Aquarius – Jaguaribe) e R$ 11,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 5,40. Mas a maior diferença de todo levantamento, R$ 12,91, foi encontrada no leite em pó integral Ninho 750g, com o produto sendo comercializado entre R$ 29,99 (O Cestão – João Paulo II) e R$ 42,90 (Carrefour – Bancários), variação de 43,05%. O Procon-JP realizou a pesquisa, nesta segunda-feira (30), em 11 estabelecimentos e traz preços de 86 produtos, a exemplo de óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca, maizena e biscoitos doces e salgados. Outras diferenças – Outras grandes diferenças foram constatadas no café moído Santa Clara 500g, R$ 9,31, que oscila entre R$ 30,98 (Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 40,29 (Rede Compras – Aeroclube), variação de 30,65%; e no leite em pó integral Piracanjuba 750g, R$ 7,91, com preços entre R$ 31,99 (SuperFácil Atacado – Água Fria) e R$ 39,90 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 24,72%. A massa para cuscuz flocão Vitamilho 500g ficou com a segunda maior variação, 80,54%, que oscila entre R$ 1,49 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 2,69 (Rede Compras – Aeroclube), diferença de R$ 1,20; seguido do macarrão tipo espaguete Fortaleza 400g, que está com preços entre R$ 3,09 (Assai Atacadista – Epitacio Pessoa) e R$ 5,49 (O Cestão – João Paulo II), diferença de R$ 2,40. Supermercados visitados – O Procon-JP esteve nos seguintes estabelecimentos: Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Carrefour (Jardim São Paulo); O Cestão (João Paulo II); Varejão do Preço (Rangel); SuperFácil Atacado (Àgua Fria); Menor Preço (Bairro dos Estados); Manaíra (Manaíra); Latorre (Torre); Super Box Brasil (Ernesto Geisel); Aquarius (Jaguaribe); e Rede Compras (Aeroclube). Consulte a pesquisa completa acessando o link.
Procon-JP registra diferença de R$ 12,91 no preço do leite em pó integral nos supermercados
A diferença no leite em pó integral Ninho 750g é de R$ 12,91, registra pesquisa de preços para os alimentos que compõem a cesta básica realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos supermercados da Capital, com o produto oscilando entre R$ 29,99 (Latorre – Torre) e R$ 42,90 (Carrefour – Jardim São Paulo), variação de 43,05%. Clique aqui e confira a pesquisa. A pesquisa do Procon-JP foi realizada no dia 3 de junho em 11 estabelecimentos e traz preços de 86 produtos, a exemplo de óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca, maizena e biscoitos doces e salgados. A maior variação do levantamento, 66,78%, foi encontrada em dois produtos, inclusive com os mesmos preços e diferenças: no quilo na farinha de mandioca Arco Verde, com preços entre R$ 5,99 (O Cestão – João Paulo II) e R$ 9,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 4,00; e no quilo do arroz branco Tio João. Mais diferenças – Outra diferença bem significativa foi registrada no café moído São Braz 500g, R$ 10,91, com preços entre R$ 28,99 (São João – Gramame) e R$ 39,90 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 33,63%; e na manteiga Itacolomy 200g, R$ 6,91, que oscila entre R$ 11,99 (Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 18,90 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), variação de 57,63%. Mais variações – Duas marcas de sal trazem as outras duas maiores variações: no quilo do refinado Marlin, 62,89%, que oscila entre R$ 1,59 (SuperFácil – Água Fria) e R$ 2,59 (Super Box Brasil – Geisel), diferença de R$ 1,00; e na marca do refinado Lebre, com preços entre R$ 1,69 (SuperFácil – Água Fria) e R$ 2,69 (Carrefour – Jardim São Paulo), diferença de R$ 1,00. Supermercados visitados – A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Varejão do Preço (Rangel); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais (Anatólia); Carrefour (Jardim São Paulo); Latorre (Torre); Super Box Brasil (Geisel); Cestão (João Paulo II); SuperFácil (Água Fria); e São João (Gramame). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP encontra diferença de R$ 10,00 no preço do café em pesquisa de alimentos
A diferença no preço do café moído de 500g está em R$ 10,00 nos supermercados da Capital, registra pesquisa para alimentos da cesta básica realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A diferença foi encontrada na marca São Braz, que oscila entre R$ 27,99 (Bemais – Bancários) e R$ 37,99 (Varejão – Varjão), variação de 35,73%. A massa de cuscuz São Braz 500g porém, foi o produto que apresentou a maior variação da pesquisa do Procon-JP, 100,72%, e está com preços entre R$ 1,39 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 2,79 (Carrefour – Bancários), diferença de R$ 1,40. O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 22 de abril em 16 supermercados da Capital e coletou preços de 91 itens como feijão, arroz, café, macarrão, açúcar, óleo, massa para cuscuz, leite, margarina, manteiga e biscoitos (doce e salgados). Mais variações – Outras duas variações bem significativas foram encontradas em duas marcas de margarina: na Deline 250g, 96,65%, que está com preços entre R$ 2,69 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 5,29 (Varejão do Preço – Varjão), diferença de R$ 2,60; e na Delícia 250g, 93,65%, que oscila entre R$ 2,99 (Aquarius – Jaguaribe) e R$ 5,79 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 2,80. Ouras diferenças – Duas outras grandes diferenças ficaram com a manteiga Aviação 200g, R$ 7,94, com preços entre R$ 11,75 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 19,69 (Carrefour– Bancários), variação de 67,57%; e com o leite em pó integral Ninho 750g, R$ 7,40, que está oscilando entre R$ 31,50 (Atacadão – Água Fria) e R$ 38,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados), variação de 23,49%. Supermercados visitados – O Procon-JP coletou preços nos seguintes estabelecimentos: Varejão e Varejão do Preço (Varjão); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre (Torre); Super Box Brasil (Geisel); Rede Compras (Bessa); Super Fácil e Atacadão (Água Fria); Aquarius (Jaguaribe); Mateus (Altiplano); e São João (Mercado Central). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP apreende alimentos com data de validade vencida em fiscalização a supermercado
Dezenas de alimentos com data de validade vencida foram apreendidos, nesta sexta-feira (7), em fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em um supermercado da Capital, que foi autuado. O Procon-JP apreendeu produtos como leite em pó, sorvete, queijo, iogurte, biscoito, carne de hamburguer, pão de queijo, molhos, goiabada, entre outros. A inspeção verificou, além da data de validade dos produtos, o cumprimento da legislação que protege o consumidor. “Quando os produtos são encontrados com a data de validade vencida são apreendidos e o estabelecimento é autuado no ato”, esclarece o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires. O secretário pontua que o consumidor, como um fiscal natural, deve procurar o Procon-JP para realizar denúncia sempre que encontrar algum tipo de irregularidade. As inspeções a esse segmento fazem parte do calendário de fiscalização da Secretaria, mas seguem as denúncias dos consumidores também. “É importante que as reclamações cheguem à Secretaria para que possamos realizar inspeções mais pontuais. Isso em qualquer segmento do comércio ou dos serviços. Nós temos nosso calendário de fiscalizações, mas a participação do consumidor é muito importante”, reforça. Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias, a partir da data do recebimento do auto de infração.