Desde o final de agosto que as pessoas com 60 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos podem comprar passagens de ônibus interestaduais com pelo menos 50% de desconto sem nenhum prazo de antecedência, de acordo com decisão definitiva da Justiça Federal após ação do Ministério Público Federal (MPF), que modificou as regras. Antes, era obrigatória a

 Evanice Gomes Alunos do 9º ano de cinco escolas da Rede Municipal de Ensino que estão participando do Programa Procon-JP vai às aulas 2026 receberam aula prática sobre como se realiza os testes de qualidade e quantidade em combustíveis em oficina realizada no último sábado. Os estudantes acompanharam o passo a passo da investigação durante uma fiscalização. Os fiscais do

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Agilidade PMJP entrega novos equipamentos e lança plataforma de acompanhamento das fiscalizações do Procon-JP O consumidor da Capital está cada vez mais perto das fiscalizações aos postos de combustíveis realizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor através da plataforma Procon-JP Digital 2.0, que vai possibilitar ao cidadão acompanhar, em tempo real, o resultado das inspeções através do

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Procon-JP orienta usuário de plano de saúde sobre prazo no atendimento médico e de exame laboratorial Considerando as dúvidas dos consumidores usuários de plano de saúde quanto ao tempo para atendimento em consulta médica e/ou exame laboratorial, o Procon-JP de João Pessoa chama a atenção para os prazos nos diversos tipos de atendimento nessa modalidade de assistência médica. O prazo