Procon-JP registra que menor preço da gasolina reduziu em 67 postos e oscila entre R$ 5,94 e R$ 6,16
A gasolina comum caiu R$ 0,03 para pagamento à vista no menor preço e 67 postos reduziram o valor do produto em relação à pesquisa da semana passada, constata levantamento realizado no dia 2 de julho pelo Procon-JP, com os preços praticados entre R$ 5.94 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,16 (Almeida – Oitizeiro). O produto, que não aumentou em nenhum posto e manteve o mesmo preço em 28 locais, está com uma diferença de R$ 0,22, variação de 3,7% e média de R$ 6,04. Confira aqui a tabela de preços. Para pagamento no cartão, a gasolina comum oscila entre R$ 6,12 e R$ 6,30. Já o produto aditivado mostra redução nas duas pontas em comparação à pesquisa anterior, com o menor preço saindo de R$ 6,05 para R$ 6,02 (Expressão – Torre) e o maior de R$ 6,40 para R$ 6,37 (B&B – Cristo) para pagamento à vista. Já os preços no cartão estão variando entre R$ 6,32 e R$ 6,35. O álcool foi outro combustível que também reduziu o menor preço em 53 postos desde a semana passada, mantendo o mesmo valor em 41 locais. O etanol oscila entre R$ 4,39 (Ferrari – Centro) e R$ 4,69 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial) para pagamento à vista. A variação está em 6,8%, a diferença em R$ 0,30 e a média em R$ 4,54. Para pagamento no cartão, o produto oscila entre R$$ 4,62 e R$ 4,89. S10 – O diesel S10 está com o mesmo menor preço da pesquisa anterior, R$ 5,49 (Opção Via Oeste – Alto do Mateus e Maxi – Oitizeiro), com o maior caindo de R$ 6,59 para R$ 6,29 (D&D – Bairro dos Estados), com variação de 14,6%, média de R$ 5,72 e diferença de R$ 0,80. A pesquisa registra, ainda, que 26 postos reduziram e 65 mantiveram o mesmo preço do levantamento anterior. Os preços no cartão oscilam entre R$ 5,59 e R$ 6,29. Diesel comum – O diesel comum registra queda de R$ 0,01 no menor preço, saindo de R$ 5,49 para R$ 5,48 (Maxi – Oitizeiro), com o maior se mantendo em R$ 5,87 (Elesbão – Água Fria) por duas semanas seguidas. A diferença foi encontrada a R$ 0,35, a média a R$ 5,65 e a variação a 7,1%. Um único preço foi registrado para pagamento no cartão: R$ 5,76. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua mantendo, pela oitava semana seguida, um único preço, R$ 4,990 para pagamento à vista ou no cartão. A pesquisa do Procon-JP esteve em 13 revendedores do produto. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP encontra variação de até 180% no preço de exame laboratorial para gestantes
A gestante que está realizando check-up para garantir uma gravidez saudável vai encontrar uma variação de 180% no preço do exame para grupo sanguíneo (ABO), segundo pesquisa para exames laboratoriais realizada pelo Procon-JP. O serviço oscila entre R$ 10 (Pronto Análise – Camilo de Holanda, Centro) e R$ 28 (Analisis – Camilo de Holanda, Centro), diferença de R$ 18. A maior diferença de todo levantamento, R$ 36, também ficou com um exame de sangue para gestantes: o Anticorpos HIV I e II, que está com preços entre R$ 29 (Dr. Exame João Pessoa – Maximiano Figueiredo, Centro) e R$ 65 (MedLab – Capitão José Pessoa, Jaguaribe), variação de 124,14%. A pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor foi realizada nesta terça-feira (1º) e traz preços de 52 tipos de exames mais comuns para check-ups feminino, masculino, infantil, gestantes, idosos (feminino e masculino), express e fitness coletados em oito laboratórios da Capital. Mais variações – Outras duas grandes variações nos preços foram constatadas no exame de sangue para diagnóstico de sífilis (check-up gestante), 150%, com os preços oscilando entre R$ 6 (Luppa – Torre) e R$ 15 (Pronto Análise – Camilo de Holanda, Centro), diferença R$ 9; e no hemograma completo no check-up para idoso (masculino), 133,77%, que está com preços entre R$ 7,70 (Maurílio de Almeida – Lagoa, Centro) e R$ 18 (Hemato – Maximiano Figueiredo, Centro), diferença de R$ 10,30. Mais diferenças – Outra diferença bem significativa foi encontrada no exame de Cortisol (check-up fitness), R$ 27, que oscila entre R$ 25 (Pronto Análise – Camilo de Holanda, Centro) e R$ 52 (MedLab – Capitão José Pessoa, Jaguaribe), variação de 108%; e no antígeno prostático PSA (check-up masculino), R$ 19, com preços entre R$ 27 (Maurilio de Almeida, Lagoa, Centro) e R$ 46 (MedLab – Capitão José Pessoa, Jaguaribe), variação de 70,37%. Locais pesquisados – A pesquisa do Procon-JP levantou preços nos seguintes laboratórios: Maurílio de Almeida (Parque Solon de Lucena, Centro); Dr. Exame João Pessoa (Maximiano Figueiredo, Centro); Hemato (Maximiano Figueiredo, Centro); Pronto Análise (Camilo de Holanda, Centro); Analisis (Camilo de Holanda, Centro); Roseanne Dore (Manaíra); Luppa (Torre); e MedLab (Capitão José Pessoa, Jaguaribe). Consulte a pesquisa completa no link.
Procon-JP fiscaliza Crefisa e emite seis autos de infração por irregularidades no atendimento
O Procon-JP dá prosseguimento à fiscalização das unidades da Crefisa/Adobe na Capital e emite três autos de infração na loja instalada na rua Miguel Couto e mais três autos na unidade de Cruz das Armas, devido à má prestação de serviço aos aposentados e clientes em geral. A empresa é credenciada pelo Governo Federal para atender aos beneficiários do INSS. As autuações são consequência, principalmente, da falta de infraestrutura encontrada nos estabelecimentos, a exemplo do número insuficiente de cadeiras para o consumidor enquanto aguarda na fila e deficiência no atendimento, gerando demora excessiva, o que afronta o disposto na lei que garante prioridade aos idosos e pessoas com deficiência. Outras infrações encontradas foram a ausência de informação clara ao consumidor sobre os serviços oferecidos (Artigo 6º do CDC), a falta de sinalização adequada que evidencie trata-se de um correspondente bancário e não uma agência bancária (Artigo 31º do CDC), além de problemas de acessibilidade como falta de rampas e estrutura mínima para pessoas com deficiência. Reincidente – Em junho passado, as unidades da Crefisa foram autuadas sete vezes pelo mesmo motivo: irregularidades no atendimento aos aposentados, como a falta de infraestrutura básica nos prédios e a falta de acessibilidade, como ausência de rampas. Inspeção continua – O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, esclarece que o Procon-JP segue inspecionando a empresa, verificando o cumprimento da lei que regula o tempo de espera para atendimento, principalmente para idosos, o número disponibilizado de caixas (eletrônicos e presenciais) e se é suficiente para atender a demanda. “Estamos trabalhando para que os aposentados e pensionistas do INSS tenham a estrutura necessária para ter um mínimo de conforto na hora de receber seu dinheiro. Não vamos admitir o desrespeito flagrante à legislação”, afirmou. Penalidades – As unidades da Crefisa autuadas estão passíveis de multa e de interdição temporária, com o prazo legal de 10 dias úteis, a partir da data do recebimento do auto de infração, para que procedam a defesa. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179; WhatsApp Transporte público:9 8873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Feijão registra a maior variação entre os alimentos da cesta básica em pesquisa realizada pelo Procon-JP
O quilo do feijão carioquinha registra a maior variação, 81,94%, entre os alimentos da cesta básica em pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos supermercados da Capital. O valor do produto oscila entre R$ 6,59 (Aquarius – Jaguaribe) e R$ 11,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 5,40. Mas a maior diferença de todo levantamento, R$ 12,91, foi encontrada no leite em pó integral Ninho 750g, com o produto sendo comercializado entre R$ 29,99 (O Cestão – João Paulo II) e R$ 42,90 (Carrefour – Bancários), variação de 43,05%. O Procon-JP realizou a pesquisa, nesta segunda-feira (30), em 11 estabelecimentos e traz preços de 86 produtos, a exemplo de óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca, maizena e biscoitos doces e salgados. Outras diferenças – Outras grandes diferenças foram constatadas no café moído Santa Clara 500g, R$ 9,31, que oscila entre R$ 30,98 (Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 40,29 (Rede Compras – Aeroclube), variação de 30,65%; e no leite em pó integral Piracanjuba 750g, R$ 7,91, com preços entre R$ 31,99 (SuperFácil Atacado – Água Fria) e R$ 39,90 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 24,72%. A massa para cuscuz flocão Vitamilho 500g ficou com a segunda maior variação, 80,54%, que oscila entre R$ 1,49 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 2,69 (Rede Compras – Aeroclube), diferença de R$ 1,20; seguido do macarrão tipo espaguete Fortaleza 400g, que está com preços entre R$ 3,09 (Assai Atacadista – Epitacio Pessoa) e R$ 5,49 (O Cestão – João Paulo II), diferença de R$ 2,40. Supermercados visitados – O Procon-JP esteve nos seguintes estabelecimentos: Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Carrefour (Jardim São Paulo); O Cestão (João Paulo II); Varejão do Preço (Rangel); SuperFácil Atacado (Àgua Fria); Menor Preço (Bairro dos Estados); Manaíra (Manaíra); Latorre (Torre); Super Box Brasil (Ernesto Geisel); Aquarius (Jaguaribe); e Rede Compras (Aeroclube). Consulte a pesquisa completa acessando o link.
Procon-JP e Ministério Público da Paraíba firmam parceria de cooperação operacional
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o Ministério Público da Paraíba, através da 44ª Promotoria de Justiça (Consumidor), firmarão, nesta terça-feira (1º), uma parceria com a finalidade de promover ações que beneficiem o cidadão pessoense, promovendo a interação e integração entre os órgãos do sistema de proteção e defesa do consumidor. O Instrumento de Articulação Interinstitucional e Cooperação Operacional será assinado pelo secretário de Defesa do Consumidor do Município, Junior Pires, e o promotor de Justiça, Ádrio Nobre Leite. “Agradeço ao promotor Ádrio por mais essa parceria em prol dos pessoenses e, em especial, dos consumidores da Capital. É um momento muito importante para todos nós”, comemora Junior Pires por mais essa parceria com o Ministério Público Estadual. Ações coordenadas – Para o titular do Procon-JP, a iniciativa visa consolidar a atuação coordenada do Ministério Público e do Procon-JP para um melhor desenvolvimento das atividades em defesa dos consumidores. “O Instrumento prevê o fornecimento de relatórios, trocas de informações e atuações coordenadas entre os órgãos. São parcerias como essas que deixam, a cada dia, o consumidor mais seguro em procurar seus direitos”, ressaltou o secretário.
Procon-JP aplica multa a empresa de ônibus por não reembolsar passagens vendidas durante greve dos motoristas
O Procon-JP notificou, na manhã desta segunda-feira (30), a empresa de ônibus intermunicipal Guanabara para que suspendesse imediatamente a venda de passagens enquanto durar a greve dos motoristas. A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor também autuou e aplicou multa diária pelo não cumprimento do reembolso do valor pago pelas passagens das pessoas que tinham efetuado a compra do bilhete antecipadamente. A empresa autuada, que tem guichê instalado no Terminal Rodoviário de João Pessoa, poderá receber multa diária de mil UFIR, cerca de R$ 50 mil, por descumprir a determinação para reembolsar os clientes. A fiscalização recebeu inúmeras denúncias de que a empresa estava vendendo as passagens mesmo depois do início da greve, o que foi constatado em visita ao guichê da Guanabara. De acordo com Junior Pires, secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, as viagens normalmente realizadas pela empresa foram canceladas devido à greve. “No entanto, a empresa ainda estava vendendo passagens para vários dias adiante, mesmo após o começo da paralisação dos motoristas e sem ter a certeza de que iria prestar o serviço, o que é uma irregularidade”, explicou. Multa – Junior Pires salienta que, devido à gravidade da infração, a empresa receberá multa diária se não reembolsar os consumidores que tinham comprado a passagem com antecedência. “A empresa está sendo multada em mil UFIR, cerca de R$ 50 mil a cada dia que descumprir a determinação para devolução do valor das passagens”, afirmou. Atendimentos do Procon-JP: Sede:Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone:0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público: 98873-9976 ; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP alerta consumidor de plano de saúde para o índice de reajuste anual que não deve ultrapassar os 6,6%
O percentual de reajuste anual aplicado aos planos de saúde individual e familiar regulamentados não pode ultrapassar os 6,6%, alerta a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa. O índice de reajuste foi limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e só poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato. Ou seja, no mês da data em que o plano foi contratado. De acordo com a ANS, o Brasil possui cerca de 8,6 milhões de consumidores que têm contratos regulamentados e o reajuste das mensalidades dos planos de saúde é consequência do aumento das despesas assistenciais per capita nesse tipo de plano. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Junior Pires, esclarece que esse é o percentual máximo de aumento que pode ser aplicado pelas operadoras, mas é preciso pontuar que as empresas podem aplicar percentuais mais baixos que o 6,6%. “No entanto, estão proibidas de usar índices mais altos que esses definidos pela ANS”, reforçou. Fique atento – Os beneficiários de planos individuais ou familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato. O valor final do percentual do plano de saúde para o reajuste tem como base fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médico/hospitalar. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone:0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179; WhatsApp Transporte público: 9 8873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital:totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP registra diferença de R$ 950 no preço da habilitação em autoescolas
Pesquisa do Procon-JP registra que a maior diferença para serviços de autoescolas na Capital foi encontrada na habilitação carro/moto (A+B), R$ 950,00, que oscila entre R$ 1.200,00 (Livramento – Bancários) e R$ 2.150,00 (Abrantes – Pedro Gondim) para pagamento à vista e sem a taxa do Detran. Com as taxas inclusas, o valor varia entre R$ 1.900,00 (Habilitar – Mangabeira) e R$ 2,700,00 (Vitória – Cruz das Armas). Confira aqui a tabela de preços. O consumidor deve ficar atento, uma vez que os preços dos serviços nesses estabelecimentos podem variar considerando a inclusão – ou não – das taxas pagas ao Detran-PB. O levantamento traz preços de habilitação para carros, motos, carros/motos, ônibus/caminhão e hora/aula para quem já é habilitado, Para a habilitação carro (B), o Procon-JP encontrou uma diferença de R$ 850,00 nos preços, que oscila entre R$ 1.000,00 (Livramento – Bancários) e R$ 1.850 (Abrantes – Pedro Gondim) sem as taxas do Detran. Se o serviço já vier com a taxa incluída, os preços vão oscilar entre R$ 1.500, 00 (Bela Vista – Centro) e R$ 1.900, 00 (Vitória – Cruz das Armas). Moto – A pesquisa, que foi realizada no dia 26 de junho em 12 estabelecimentos, traz preços também para habilitação em moto (A) que mostra diferença de R$ 600,00 e oscila entre R$ 900,00 (Livramento – Bancários) e R$ 1.500 (Abrantes – Pedro Gondim) sem as taxas do Detran. Com as taxas, os preços estão sendo praticados entre R$ 1.300,00 (Habilitar – Mangabeira) e R$ 1.900,00 (Vitória – Cruz das Armas). Ônibus – O consumidor que pretende se habilitar para dirigir ônibus ou caminhão, vai desembolsar, sem as taxas do Detran, entre R$ 1.111,44 (Tallentus – Centro) e R$ 1.800 (Liderança – Centro). Adição A+B – Na adição de categoria A acrescenta B sem taxas do Detran, os preços estão oscilando entre R$ 702,06 (Rainha da Paz – Epitácio Pessoa) e R$ 1.399,00 (Abrantes – Pedro Gondim), diferença de R$ 697,94. Já com as taxas, o preço está entre R$ 1.900,00 (Vitória – Cruz das Armas) e R$ 2.700,00 (Bela Vista – Centro), diferença de R$ 697,94. Adição B+A – Sem as taxas do Detran inclusas, o preço da adição de categoria B acrescenta A oscila entre R$ 902,06 (Rainha da Paz – Epitácio Pessoa) e R$ 1.750,00 (Abrantes – Pedro Gondim), diferença de R$ 847,94. Com as taxas, o preço fica entre R$ 1.200,00 (Habilitar – Mangabeira) e R$ 1.900,00 (Vitória – Cruz das Armas), diferença de R$ 700,00. Aula prática – Os preços da aula prática para pessoas já habilitadas estão variando entre R$ 70,00 (Rainha da Paz – Epitácio Pessoa) e R$ 150,00 (Abrantes – Pedro Gondim), diferença de R$ 80,00. A pesquisa completa pode ser consultada nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP multa mais uma distribuidora por não repassar redução no preço da gasolina aos postos
Mais uma distribuidora de combustíveis foi multada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor por não repassar, aos postos, a redução no preço da gasolina prevista pela Petrobras em maio de 2023. Após a empresa receber, à época, o auto de infração 18.258, foi aberto processo administrativo, culminando com a multa de R$ 250 mil. O secretário Junior explica que o processo tramitou, ao longo desses dois anos, seguindo todas as etapas para a defesa da distribuidora de combustíveis, bem como as análises das assessorias jurídica e econômica do Procon-JP. “Garantimos ampla defesa à empresa como determina a legislação, mas agora a decisão é definitiva e não cabe mais recursos por parte da empresa, que vai arcar com uma multa de R$ 250 mil”. O secretário pontua que o auto de infração se baseia no fato de que a distribuidora não repassou a redução nos preços, de forma integral, aos postos de combustíveis, ferindo a liberdade econômica e os direitos do consumidor. “Recolhemos as notas fiscais de compra dos combustíveis no período da redução e constatamos que os postos não estavam adquirindo o produto com o valor a menos previsto pela Petrobras”. Redução em junho – O Procon-JP notificou mais de 100 postos, 12 distribuidoras de combustíveis e o Sindipetro para que informassem como foi aplicada a redução no preço da gasolina, de acordo com o anúncio da Petrobrás no dia 3 de junho de 2025. As informações requeridas pedem o valor exato da redução aplicada (em centavos por litro) e a data exata a partir da qual as distribuidoras iniciaram a comercialização da gasolina com os preços mais baixos. Retorno à sociedade – Junior Pires explica para onde vão as multas aplicadas pela Secretaria: “Além de manter o Procon-JP funcionando, o dinheiro também é aplicado em benefício da sociedade, a exemplo dos programas sociais ‘Procon-JP vai às aulas’ (que já beneficiou quase 10 mil alunos da Rede Municipal), assim como o ‘Carteira Solidária’, que já distribuiu o documento estudantil gratuito para mais de 70 mil estudantes do município”. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976 Instragram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP alerta que consumidor tem direito à suspensão temporária de contratos em telefonia, TV e internet
Resoluções da Anatel de 2005, 2007 e 2013 garantem a suspensão temporária dos serviços de telefonia fixa, TV por assinatura e internet aos clientes das operadoras, sem ônus. Portanto, quem vai viajar, seja em feriados prolongados ou férias e precisa reduzir os gastos domésticos, pode requerer esse direito junto às empresas contratadas. A legislação permite que, durante o período que ficar fora de casa, o consumidor tem direito, a cada 12 meses e pelo prazo mínimo de 30 dias e o máximo de 120 dias, de pedir suspensão temporária do contrato, mantendo o código de acesso e a possibilidade de restabelecimento da prestação do serviço no mesmo endereço, desde que o assinante esteja adimplente. Portanto, os clientes das operadoras desse serviço devem ficar atentos a esse direito caso precise se ausentar pelos prazos previstos nas leis. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Junior Pires, comenta que as resoluções da Agência Nacional de Telecomunicações têm praticamente o mesmo texto, mas cada uma especifica o tipo de serviço prestado. “Para a telefonia fixa, temos os artigos 111, 112 e 113 da Resolução 426/2005; Já a 488/2007 especifica, em seu artigo 12, o serviço de TV por assinatura; e o artigo 67 da Resolução 614/2013 regula o serviço de internet”, esclareceu Junior Pires. Economia no orçamento – O titular do Procon-JP salienta que a divulgação desse tipo de legislação é importante porque se trata de um serviço que é bastante presente na rotina das pessoas. “Também permite uma economia nas contas mensais do orçamento doméstico quando se ausentar de casa por muitos dias”, alertou. Sem tarifa extra – As resoluções da Anatel asseguram ao assinante o reinício da prestação de todas as modalidades do serviço suspenso em até 24h após o requerimento da solicitação, também sem cobrança de tarifa extra. A Agência também prevê que as prestadoras são responsáveis pelo bloqueio ou suspensão dos serviços. Internet – Para o assinante de internet, o artigo 67 da Resolução 6124/2013 assegura ao usuário adimplente o direito ao requerimento da suspensão, sem ônus, uma única vez a cada período de 12 meses, pelo prazo mínimo de 30 dias e o máximo de 120 dias, mantendo a possibilidade de restabelecimento da prestação do serviço contratado no mesmo endereço. O prazo para suspensão e religamento do serviço também é de 24h. TV por assinatura – Junior Pires explica que, para a TV por assinatura, o artigo 12 da Resolução 488/2007 também garante a suspensão do serviço contratado uma única vez a cada período de 12 meses, pelo prazo mínimo de 30 dias e o máximo de 120 dias, com o restabelecimento do serviço contratado para o mesmo endereço. “Em ambos os casos, o prazo para religamento será de 24h e, também, não haverá cobrança extra ao cliente nem para a suspensão e nem para a religação do serviço”. Telefonia – Para a telefonia fixa (Resolução 426/2005) está previsto os mesmos direitos previstos para os contratos de internet e TV por assinatura. Em todos os casos, o cliente deve estar adimplente. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall