Procon-JP Fiscaliza Postos na Capital!
Procon-JP autua posto de combustível e interdita bico de gasolina no bairro do Valentina durante fiscalização Um posto de combustível instalado no bairro do Valentina foi autuado e teve um bico de bomba de gasolina interditado temporariamente por estar com vazão cima do permitido. A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) ocorreu na manhã desta sexta-feira, 31 de julho. A inspeção do Procon-JP ao estabelecimento faz parte da Operação Combustível Seguro, ação do planejamento rotineiro da Secretaria e que também segue as denúncias que chegam ao órgão. “Além da fiscalização planejada, estamos atentos e vamos colocar os fiscais na rua sempre que houver alguma reclamação por parte do consumidor”, informa o secretário Junior Pires. A fiscalização inspeciona, ainda, as lojas de conveniência que estão instaladas nos postos de combustíveis verificando se as placas informativas para os consumidores estão conforme a legislação prevê, a exemplo do número do Procon-JP exposto de forma clara e em local visível e a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao cidadão. Data de validade – Junior Pires explica que também são vistoriados produtos que estão expostos para comercialização como alimentos, bebidas e produtos para manutenção do veículo. “Verificamos se a data de validade está dentro do prazo legal e outras questões como a licença de funcionamento junto à Sudema”. Penalidades – O posto autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI Procon-JP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 WhatsApp: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Fique atento!
Procon-JP orienta usuário de plano de saúde sobre prazo no atendimento médico e de exame laboratorial Considerando as dúvidas dos consumidores usuários de plano de saúde quanto ao tempo para atendimento em consulta médica e/ou exame laboratorial, o Procon-JP de João Pessoa chama a atenção para os prazos nos diversos tipos de atendimento nessa modalidade de assistência médica. O prazo previsto para a realização de exames laboratoriais e de análise clínica é de no máximo três dias após o contato para a marcação e, para consultas básicas de pediatria, de clínica geral, de ginecologia e obstetrícia e de procedimentos em consultório/clínica de cirurgião-dentista é de 7 dias. Nas demais especialidades, o prazo passa para 14 dias. Esse tempo de espera é previsto pela Agência Nacional de Saúde (ANS) através da Resolução 566 e deve ser cumprido, mas, é importante conferir se essa informação consta no contrato de adesão. O consumidor não deve esquecer que a legislação que o protege deve ser cumprida. Extensos – O secretário do Procon-JP, Junior Pires, reforça que o usuário de plano de saúde deve reclamar se os prazos propostos pelas clínicas e laboratórios forem muito extensos, devendo procurar os órgãos de defesa do consumidor para que sejam tomadas as providências necessárias. “Em João Pessoa, deve-se acionar o Procon-JP imediatamente através do telefone 0800 083 2015 ou o Whatspp (83) 98665-0179”. Carência – A legislação também prevê que os prazos limites para a carência, a partir da assinatura do contrato, são de, no máximo, 24h para o serviço de urgência (acidentes pessoais ou complicação no processo gestacional); emergência (risco imediato à vida ou lesões irreparáveis). Especialistas – O prazo para consulta com psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta e fonoaudiólogo é de até 10 dias úteis. Em se tratando de hospital-dia, o tempo de espera é de até 10 dias úteis. Alta complexidade – Outros exames e procedimentos ambulatoriais tipo ressonância, tomografia etc, tem prazo de 10 dias úteis. Já procedimentos de alta complexidade e internações eletivas, o tempo de espera do consumidor não deve ultrapassar os 21 dias úteis. Tratamentos contra câncer – O usuário de plano de saúde tem carência de até 10 dias úteis para tratamento com quimioterapia oral, radioterapia, hemoterapia e medicamentos orais. Prazos para autorizações – Além dos prazos para atendimento, os planos devem responder às solicitações de autorização em prazos específicos, ou seja, responder de forma clara se autoriza ou não o que foi solicitado. A Resolução 623/2024 da ANS, válida desde 1º de julho de 2025, estabelece os seguintes prazos para autorização de procedimentos: Urgência e emergência: resposta imediata; Procedimentos assistenciais: até 5 dias úteis; e Internações eletivas e procedimentos de alta complexidade: até 10 dias úteis. Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI ProconoJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976
Atenção consumidor!
Procon-JP alerta para golpe através de telefone pedindo dinheiro usando o nome do órgão ou do TJPB A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta ao consumidor pessoense que tem processo administrativo em andamento no Procon-JP para ficar atento à tentativa de golpe através de telefone (whatsapp) usando o nome do órgão ou do Tribunal de Justiça da Paraíba solicitando pagamento via pix para realizar acordo. O Procon-JP orienta que, caso isso ocorra, informe imediatamente à Secretaria, além de fazer um boletim de ocorrência na Polícia Civil. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que o alerta é necessário porque na ultima sexta-feira, 24 de julho, uma consumidora entrou em contato com a Consultoria Jurídica do Procon-JP dando conta de que recebeu mensagem via whatsapp de alguém que se identificava como do TJPB, induzindo-a a realizar um depósito via pix. A fraude foi percebida porque a chave informada estava vinculada a uma conta de pessoa física. Junior Pires salienta que todo processo administrativo aberto pela Secretaria é finalizado em audiência de conciliação e não há cobrança de nenhuma taxa, nem por parte do Procon-JP e nem por parte do TJPB. Medidas cabíveis – O titular do Procon_JP pontua que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já foi notificada sobre essa tentativa de golpe em relação aos consumidores com processos abertos no Procon-JP. “Estamos tomando todas as medidas cabíveis para salvaguardar o cidadão de golpes usando o nosso nome”. Sem pagamento – Junior Pires aconselha aos consumidores para descartar de forma imediata esse tipo de contato no momento em que houver solicitação de dinheiro. “Não existe pagamento feito pelo Procon-JP e nem vice-versa. Nosso processo termina em audiência de conciliação marcada durante a abertura da reclamação”. Conversa convincente – Segundo o secretário, quase toda ligação telefônica ou mensagem via whatsapp tem o mesmo teor de ‘conversa’ com o consumidor. “Já percebemos que a pessoas que faz as ligações tem dados pessoais do consumidor e tem argumentos convincentes e se identifica como servidor do Tribunal de Justiçada Paraíba”. Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI ProconJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Whtspp geral (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa de Alimentos 08/07/2026
Pesquisa realizada pelo Procon-JP para alimentos encontra diferença de mais de R$ 12 no preço do leite em pó O leite em pó integral registra diferença de até R$ 12,50, de acordo com pesquisa realizada pelo Procon de João Pessoa para os preço dos principais alimentos da cesta básica, como o encontrado na marca Piracanjuba 750g, que oscila entre R$ 31,49 (Latorre – Torre) e R$ 43,99 (Rede Compras – Aeroclube), variação de 39,70%. O quilo do arroz branco Tio Urbano ficou com a maior variação do levantamento, 91.68%, com preços entre R$ 4,69 (SuperFácil Atacado – Água Fria) e R$ 8,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 4,30%. A pesquisa foi realizada em 10 supermercados e traz preços de 88 tipos de produtos como óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz branco e parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó, margarina, manteiga, farinha de mandioca e biscoitos doces e salgados. Café e leite – A segunda maior diferença ficou com o café moído Santa Clara 500g, R$ 10,00, oscilando entre R$ 24,99 (Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 34,99 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), variação de 40,02%; seguido do leite em pó integral Ninho 750g, R$ 7,00, com preços entre R$ 32,99 (Mendonça – Valentina) e R$ 39,99 (SuperFácil Atacado – Água Fria), variação de 21,22%. Cuscuz e açúcar – A pesquisa do Procon-JP traz, ainda, duas variações bem aparentes: na massa de cuscuz flocão Vitamilho 500g, 67,23%, que oscila entre R$ 1,19 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa e Bemais – Bancários) e R$ 1,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 0,80; e no quilo do açúcar triturado Alegre, 66,91%, com preços entre R$ 2,69 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 4,49 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 1,80. Supermercados visitados – A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Bemais (Bancários); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Latorre (Torre); Atacadão (Geisel); Rede Compras (Aeroclube); SuperFácil Atacado (Água Fria); São João (Mercado Central, Centro) e Mendonça (Valentina). Consulte a pesquisa completa nos portais da PMJP www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br TABELA DA PESQUISA: COMPARATIVO DA PESQUISA ANTERIOR: TEXTO: EVANICE GOMES PUBLICAÇÃO: COORDENAÇÃO TI PROCONJP
ProconJP – Inclusão social
Procon-JP Solidário entrega 300 cestas de alimentos a famílias dos bairros Novais e das Indústrias neste sábado A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está levando o Programa Procon-JP Solidário para duas localidades da Capital neste sábado, 11, com a entrega de 300 cestas básicas a famílias dos bairros Novais e das Indústrias a partir das 11h. O evento vai ocorrer no Centro Comunitário do Bairro dos Novais, na avenida Marta Pacheco, 1025, com cada localidade sendo contemplada com 150 cestas de alimentos. O Procon-JP Solidário foi criado em 2021 para auxiliar as pessoas em vulnerabilidade econômica e social de João Pessoa e já entregou mais de 20 mil cestas de alimentos não perecíveis em vários bairros da Capital, além de 192 fogões para os moradores do Condomínio Vista Alegre, construído pela Prefeitura de João Pessoa. Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o objetivo do Programa é alcançar as pessoas que estão vulneráveis social e financeiramente. “O pontapé inicial do Programa ocorreu durante a pandemia do Coronavírus, quando assistiu aqueles cidadãos que ficaram impedidos de trabalhar em virtude das medidas de isolamento social e de restrição às atividades econômicas”. Iniciativa da PMJP – O secretário explica que o Procon-JP Solidário surgiu como uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa através do Procon-JP para acudir as famílias mais vulneráveis. “Só na edição 2021, em consequência do agravamento do estado de vulnerabilidade social, o Programa entregou quase 10 mil cestas de alimentos, distribuídas entre entidades de apoio social e comunidades carentes da cidade de João Pessoa”. Longo alcance – Junior Pires explica que “é uma ação importante porque alcança aqueles que mais precisam. O Programa chega a todos que precisam, seja nas comunidades seja junto a entidades e instituições que trabalham com pessoas em estado de vulnerabilidade”. Política de inclusão – O titular do Procon-JP salienta que o Procon-JP Solidário coloca em prática a interação com o direito do consumidor no que se refere à política de inclusão e apoio aos mais vulneráveis financeiramente. “E isso está previsto na política de defesa e proteção do consumidor como fator de inclusão social e como garantia do acesso aos produtos e serviços considerados essenciais a uma existência digna”. Termo de Compromisso – O Procon-JP Solidário é resultado da celebração de Termos de Compromisso e de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a empresas com o objetivo de transmutar multas oriundas dos processos administrativos em fornecimento de bens destinados à doação às famílias em maior situação de vulnerabilidade econômica e social da Capital. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI Procon JP
Procon-JP – Operação Combustível Seguro
Operação Combustível Seguro para coibir práticas irregulares interdita bico de gasolina em posto de Mangabeira O Procon de João Pessoa dá continuidade nesta sexta-feira, 10, à Operação Combustível Seguro nos postos da Capital para coibir práticas irregulares como aumento de preço extemporâneo, má qualidade e quantidade incorreta dos produtos nas bombas. Nos dois postos fiscalizados no início da manhã no bairro de Mangabeira, em um estabelecimento houve a interdição de um bico em uma bomba de gasolina comum que estava em desconformidade na volumetria. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, informa que vários itens estão sendo inspecionados nos estabelecimentos, inclusive a legislação pertinente ao segmento e as leis gerais que garantem a proteção do consumidor. “Alem da fiscalização rotineira, o Procon-JP está atento também às denúncias e reclamações dos consumidores que chegam à Secretaria. A equipe de fiscalização do Procon-JP conta com a presença de um químico e de equipamentos especializados para inspecionar e aferir a qualidade e a quantidade de misturas permitidas pela legislação aos combustíveis. Inspeção qualificada – O secretário pontua que o Procon-JP usa toda ferramenta disponibilizada pela tecnologia e o conhecimento especializado de profissionais para que a inspeção não incorra em erro, principalmente quando se trata de produtos utilizados no dia a dia como os combustíveis e alimentos. E explica: “Quando desconfiamos de alguma irregularidade, colhemos amostras e fazemos os testes e, se encontrarmos algo fora do normal, enviamos para o laboratório Central de Combustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, considerado o terceiro melhor do País, que nos dará um laudo conclusivo, de confirmação ou não dos testes in loco”. Denúncias – Junior Pires salienta que a participação dos consumidores através das denúncias e reclamações é fundamental. “Seguiremos todas as denúncias que informem existir algum tipo de irregularidade. O contato com o Procon-JP pode ser feito através do telefone 0800 083 2015 ou do whatsapp 83 98865-0179”. Atendimento do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI ProconJP
Procon-JP – Alerta Cobertura em Planos de Saúde!
Exame para diagnóstico de trombofilia entra na relação de cobertura obrigatória em planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou no último dia 8 de maio deste ano a inclusão de exames para diagnosticar trombofilia na lista de cobertura obrigatória na saúde complementar. O procedimento amplia a investigação de condições relacionadas à trombose e perdas gestacionais. A autorização está valendo desde o dia 1º de julho. A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde garante a investigação através do exame anti-beta 2 glicoproteína, IgG e IgM, que realiza o diagnóstico da Síndrome Antifosfolipídica (SAF), uma doença autoimune associada à trombofilia adquirida. A obrigatoriedade desse exame através do Rol da ANS contribui para a detecção precoce de um problema muito sério e dá a possibilidade do acompanhamento terapêutico das gestantes, o que diminui o risco de mortalidade para mães e bebês. Prevenção – Mesmo não tendo cura, o diagnóstico é fundamental para prevenir problemas de tromboembolismo venoso na gestação que podem provocar eventos obstétricos adversos graves, como aborto recorrente, pré-eclâmpsia precoce e restrição de crescimento intrauterino. A partir de julho – O exame terá a cobertura obrigatória, de acordo com suas diretrizes de utilização a partir de 1º de julho de 2026. Para o secretário do Procon-JP, a incorporação do exame no Rol da ANS dá mais segurança à gestante e ao bebê, “o que é motivo de comemoração já que pode evitar danos maiores durante a gestação e o parto”. Rol da ANS – O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde conta com tecnologias disponíveis aos beneficiários entre terapias, exames, procedimentos e cirurgias, atendendo às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS). Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI ProconJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
FISCALIZAÇÃO!
Primeiro semestre Procon-JP realiza mais de 2,8 mil ações de fiscalização em 2026; apreensõesultrapassam os 1.700 produtos O número de ações no primeiro semestre de 2026 no setor de fiscalização do Procon de João Pessoa chegou a 2.875entre operações de inspeção, demandas por denúncias e reclamações, autos de infração e de notificaçãoes apreensões de produtos, com o número total chegando a 1.746 entre alimentos e artigos diversos. As fiscalizações do Procon-JP de janeiro a junho deste ano resultaram na emissão de183 autuações e 382 notificações, considerando as 13 operações, as inspeções rotineiras a postos ,banco se supermercados, as realizadas em épocas de grande fluxo de consumo como Carnaval, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Namorados e as oriundas de denúncias e reclamações dos consumidores. Sobre as apreensões, o secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que nos seis primeiros meses deste ano,o numero total chegou a 1.746 entre alimentos (com 1.390 quilos de carnes e frios)e 356 unidades de produtosdiversos. “É importante salientar queo Procon-JP recebeu 420 denúncias de consumidores e que,quase sempre, foram procedentes”. Setor fundamental -O titular do Procon-JP ressalta que o setor é fundamental para a proteção dos direitos do consumidor. “Além do trabalho planejado, como o das operações, o setor dá apoio às denuncias e reclamações do cidadão no momento em que o problema ocorre. Também dá continuidade a uma parcela da demanda que chega através do SAC, dos telefones, do Whatsapp e do 1doc”. Educativas/preventivas – Uma das ações do Procon-JP que surte bastante efeito são as campanhas educativas/preventivas junto ao consumidor e ao fornecedor de bens e de serviços, que são informados das novas legislações que surgem ao longo do ano legislativo. Planejamento doméstico – Junior Pires esclarece que, no caso do consumidor, as ações educativas são de dicas e orientações sobre compra segura e planejamento doméstico, alem de informar sobre as novas legislações e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Já os fornecedores recebem notificações sobre a legislação que deve seguir, considerando cada segmento”. Divulgação – O secretário complementa pontuando que, se uma legislação beneficia de forma direta o cidadão, há uma ampla divulgação para que o consumidor fique por dentro e cobre seus direitos e nos acione em caso de descumprimento.“Bem como notificamos aos fornecedores, dando ciência de que a nova lei existe e deve ser cumprida. Tudo isso faz parte das atividades diárias da fiscalização”. Contatos do Procon-JP – Junior Pires incentiva o consumidor a procurar o Procon-JP quando se sentir lesado em seus direitos, podendo realizar suas denúncias e reclamações na sededa avenida Pedro I, 382, ou através do telefone0800 083 2015 e do Whatapps (83) 98665-0179ou, ainda, através do site procon.joaopessoa.pb.gov.br e doinstagram @procon_jp Confira os números: Autos de notificações: 382 Autos de infração: 183 Apreensões: 1.390 quilos de carnes e frios+ 356 unidades Operações realizadas: 13 Demandas por denúncia: 420 Demandas de ofício;131 Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI Proconjp
PESQUISA COMIDA JUNINA 19/06/2026
Pesquisa para preços de comida típica junina registra diferença de mais de R$ 42; variação chega a 566,67% As festas juninas pedem comida preparadas à base de milho verde e, para deixar o consumidor em dia com os preços desses pratos típicos da época comprados já prontos, o Procon-JP realizou pesquisa de preços em padarias e panificadoras da Capital e encontrou uma diferença que chega a R$ 42,51 no quilo do pão de milho, que está oscilando entre R$ 28,99 (padaria do supermercado Latorre – Torre) e R$ 71,50 (Pão Doce Pão – Bairro dos Estados), variação de 146,46%. A unidade do pastelzinho de Belém é o responsável pela maior variação do levantamento do Procon-JP, 566,67%, comercializado com preços entre R$ 1,50 (panificadora Paulista – Mumbaba) e 10,00 (Bonfim – Tambaú), diferença R$ 8,50. A pesquisa foi realizada no dia 18 de junho em 19 estabelecimentos e traz preços de 28 itens como pamonha, canjica, bolos de vários sabores, broas variadas, arroz doce, mungunzá, pão de queijo, pão de milho, pão de tapioca, milho cozido, tapioca tradicional entre outros. Rocambole e pão de queijo – As outras maiores diferenças ficaram com o quilo do rocambole de canjica, R$ 38,90, oscilando entre R$ 41,00 (Panificadora Pernambucana – Anatólia) e 79,90 (Unipão – Tambaú), variação de 94,88%; e no quilo do pão de queijo, com preços entre R$ 35,00 (Panificadora Cavalcanti – Torre) e 72,90 (Unipão – Tambaú), variação de 108,29%. Pé de moleque e broa – O quilo do bolo pé de moleque ficou com a segunda maior variação do levantamento de preços do Procon-JP, R$ 486,25%, oscilando entre R$ 8,00 (Cavalcanti – Torre) e R$ R$ 46,90 (Unipão – Tambaú), diferença de R$ 38,90; seguido da unidade da broa de milho, R$ 454%, com preços entre R$ 2,50 (Cavalcanti – Torre e Paulista – Mumbaba) e R$ 13,85 (Boa Vista – Bairro dos Ipês), dferença de R$ 14,35. Os locais – A pesquisa visitou as seguintes padarias e panificadoras: Pernambucana (Anatólia); padaria do supermercado Latorre, Imperial e Cavalcanti (Torre); Fino Pão (Tambauzinho); Flor das Neves (Roger); Pães e Água (Jardim Cidade Universitária); Dois Irmãos (Jaguaribe); Eldorado Premium (Miramar); Pão Doce Pão (Bairro dos Estados); Unipão e Bonfim (Tambaú); Boa Vista (Ipês); Cabo Branco (Cabo Branco); Pandelly (Expedicionários); Paulista (Mumbaba); Acácia Pães e Massas (Bancários); Almeidão (Cristo); e Bessamar (Jardim Oceania). Consulte a pesquisa completa nos portais da prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI Proconjp TABELA DA PESQUISA:
Pesquisa de fogos de artifícios 15/06/2026
Pesquisa para preços de fogos de artifício do Procon-JP encontra variação de até 400% nos bazares do Cristo Os fogos de artifícios, um dos tipos de comemoração mais tradicional nas festas juninas e nos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol, estão com uma variação nos preços bem alta na Capital, chegando a 400% na caixa com 10 unidades do Chuva de Ouro pequena, que está oscilando entre R$ 5,00 (Bazares Santa Rita e São João) e R$ 25,00 (Bazar Balão Fogos), diferença de R$ 20. A caixa da Girândola 1080 tem o maior preço registrado pelo levantamento, R$ 499,90, nos bazares Santa Rita, São João e Rei dos Fogos). O Procon de João Pessoa divulgou esta semana um alerta sobre a proibição da comercialização e uso de fogos de artifícios com estampidos. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, reintera o alerta a comerciantes e consumidores sobre a necessidade da aplicação da Lei Estadual 13.235/2024 que proíbe a fabricação, comercialização, transporte, armazenamento e uso de fogos de artifício com estampido. “O descumprimento à legislação pode acarretar penalidades, a exemplo de multa”. A pesquisa do Procon-JP, que levantou preços de 33 tipos de fogos de artifício no dia 15 de junho, foi realizada em 11 bazares instalados no bairro do Cristo, que ficam em local específico para a comercialização do produto, ao lado do Estádio Almeidão. Buquê de flores – A caixa com 12 unidades do Buquê de Flores apresentou a maior diferença, R$ 45,00, com preços entre R$ 15,00 (Bazar Guarany da Viuvinha) e R$ 60,00 (Bazar Nossa Senhora da Penha), também a segunda maior variação: 300%; Chuveiro grande – Outra grande variação nos preços chama a atenção: a caixa com 10 unidades do chuveiro grande, 200%, oscilando entre R$ 5,00 (Bazar Guarany da Viuvinha) e R$ 15,00 (Bazares Estrela D’alva e São Jorge), diferença de R$ 10,00. Foguete de Cores – A caixa com 12 unidades do Foguete de Cores traz a segunda maior diferença: R$ 30,00, com preços entre R$ 40,00 (Bazar Lojão do Gerônimo) e R$ 70,00 (Bazar Santo Antônio), variação de 75%. Alerta de risco – Junior Pires alerta aos consumidores para os perigos do uso inadequado dos fogos de artifícios. “As pessoas devem ficar atentas na hora de soltar os fogos porque seu uso inadequado pode trazer problemas quanto à integridade física das pessoas e, principalmente, não se deve deixar as crianças brincarem e nem manusearem esses artigos”. Consulte a tabela completa nos portais da prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br Texto: Evanice Gomes Atualização: Coordenação TI ProconJP TABELA DA PESQUISA