Procon-JP fiscaliza 17 lojas que comercializam artigos de lazer infantil e autua dois estabelecimentos
A Operação Dia das Crianças realizada pelo Procon-JP esta semana para fiscalizar as lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis na Capital resultou em dezenas de produtos retirados da prateleira para adequação na própria loja e dois estabelecimentos autuados pela prática indevida da exigência de parcela mínima para pagamento na modalidade crédito. Dezessete lojas foram visitadas,
A inspeção também encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para a adequação necessária na própria loja. “Os produtos estavam sem as etiquetas com os preços e foram recolhidos pela própria loja sob a supervisão dos fiscais do Procon-JP para que fossem feitos os ajustes necessários”, salienta o secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior.
A fiscalização começou na manhã da última terça-feira, 6, e se estendeu até a tarde da quinta-feira, 8, inspecionando se os produtos tinham o Selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a data de validade e de fabricação nas embalagens e de informações em língua portuguesa.
Efeito positivo – Souto Maior pondera que este ano não houve flagrantes preocupantes como nos anos anteriores. “O trabalho de fiscalização do Procon-JP no mercado de consumo, sobretudo em períodos de grande movimentação, vem surtindo efeito positivo. Após anos de inspeções nesses locais, as empresas se adequaram às normas vigentes e estão fazendo a sua parte, que é o cumprimento da legislação de proteção ao consumidor.
Penalidades – Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos a penalidades, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento.
TEXTO: EVANICE GOMES
PUBLICAÇÃO: COORDENAÇÃO TI PROCONJP
Atendimentos do Procon-JP
Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17
Telefone: 0800 083 2015
WhatsApp geral: (83) 98665-0179
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br