Primeiro semestre
Procon-JP realiza mais de 2,8 mil ações de fiscalização em 2026; apreensõesultrapassam os 1.700 produtos
O número de ações no primeiro semestre de 2026 no setor de fiscalização do Procon de João Pessoa chegou a 2.875entre operações de inspeção, demandas por denúncias e reclamações, autos de infração e de notificaçãoes apreensões de produtos, com o número total chegando a 1.746 entre alimentos e artigos diversos.
As fiscalizações do Procon-JP de janeiro a junho deste ano resultaram na emissão de183 autuações e 382 notificações, considerando as 13 operações, as inspeções rotineiras a postos ,banco se supermercados, as realizadas em épocas de grande fluxo de consumo como Carnaval, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Namorados e as oriundas de denúncias e reclamações dos consumidores.
Sobre as apreensões, o secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que nos seis primeiros meses deste ano,o numero total chegou a 1.746 entre alimentos (com 1.390 quilos de carnes e frios)e 356 unidades de produtosdiversos. “É importante salientar queo Procon-JP recebeu 420 denúncias de consumidores e que,quase sempre, foram procedentes”.
Setor fundamental -O titular do Procon-JP ressalta que o setor é fundamental para a proteção dos direitos do consumidor. “Além do trabalho planejado, como o das operações, o setor dá apoio às denuncias e reclamações do cidadão no momento em que o problema ocorre. Também dá continuidade a uma parcela da demanda que chega através do SAC, dos telefones, do Whatsapp e do 1doc”.
Educativas/preventivas – Uma das ações do Procon-JP que surte bastante efeito são as campanhas educativas/preventivas junto ao consumidor e ao fornecedor de bens e de serviços, que são informados das novas legislações que surgem ao longo do ano legislativo.
Planejamento doméstico – Junior Pires esclarece que, no caso do consumidor, as ações educativas são de dicas e orientações sobre compra segura e planejamento doméstico, alem de informar sobre as novas legislações e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Já os fornecedores recebem notificações sobre a legislação que deve seguir, considerando cada segmento”.
Divulgação – O secretário complementa pontuando que, se uma legislação beneficia de forma direta o cidadão, há uma ampla divulgação para que o consumidor fique por dentro e cobre seus direitos e nos acione em caso de descumprimento.“Bem como notificamos aos fornecedores, dando ciência de que a nova lei existe e deve ser cumprida. Tudo isso faz parte das atividades diárias da fiscalização”.
Contatos do Procon-JP – Junior Pires incentiva o consumidor a procurar o Procon-JP quando se sentir lesado em seus direitos, podendo realizar suas denúncias e reclamações na sededa avenida Pedro I, 382, ou através do telefone0800 083 2015 e do Whatapps (83) 98665-0179ou, ainda, através do site procon.joaopessoa.pb.gov.br e doinstagram @procon_jp
Confira os números:
Autos de notificações: 382
Autos de infração: 183
Apreensões: 1.390 quilos de carnes e frios+ 356 unidades
Operações realizadas: 13
Demandas por denúncia: 420
Demandas de ofício;131
Texto: Evanice Gomes
Publicação: Coordenação TI Proconjp