Evanice Gomes
Cerca de 35 quilos de carne de frango foram apreendidos em um supermercado no bairro de Paratibe na manhã desta segunda-feira, 30, por estarem com a validade vencida e/ou sem informação da data de fabricação e de validade, além de confiscar mais de 1,5 quilo de ração para cães em um outro estabelecimento no bairro do Valentina de Figueiredo e que estava exposto para comercialização sem as datas de validade e de fabricação. Os produtos foram destruídos no local.
O estabelecimento em Paratibe também foi notificado para que se adequasse às normas vigentes devido à restrição de venda do produto ‘Cremosinho’ exclusivamente em pacote com 10 unidades, o que foi resolvido de forma imediata. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, pontua que os dois supermercados autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas.
O titular do Procon-JP afirma que o órgão vai continuar a fiscalizar os supermercados da Capital onde houver suspeita de algum tipo de irregularidade. “Seguiremos todas as denúncias que chegarem à Secretaria sobre possíveis irregularidades em supermercados, até porque se trata da saúde do consumidor por esses locais comercializarem alimentos”.
Atenção às datas – Junior Pires orienta ao consumidor que verifique a data de validade dos produtos ou se estão sem nenhuma data impressa na embalagem. “Além disso, aconselho a que denuncie o estabelecimento de forma imediata para que possamos proceder a uma fiscalização e sanar o problema”.
Penalidades – O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades serão aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação.
Atendimentos do Procon-JP
Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30)
Telefone: 0800 083 2015
WhatsApp geral: (83) 98665-0179
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br