Prefeitura de João Pessoa apresenta programa Viva o Centro para comerciantes e destaca isenções fiscais
O prefeito Cícero Lucena assinou na manhã desta segunda-feira (24), a ampliação do Poligonal do ‘Viva o Centro’, com a concessão de benefícios tributários e fiscais para cerca de mil imóveis em novas áreas da região. Ele também assinou ordem de serviço para reforma do antigo prédio da Prefeitura, na rua Cândido Pessoa – no Varadouro – que após as obras abrigará a nova sede da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb/Guarda Metropolitana). O ato acontece em meio a um cuidado da gestão municipal para revitalização e fortalecimento do Centro Histórico. De acordo com Cícero Lucena, nessa retomada do Centro Histórico, a Prefeitura já revitalizou o Hotel Globo e o Conventinho e tem projetos para construção de conjuntos habitacionais, um polo audiovisual na antiga fábrica da Matarazzo e revitalização do antigo Lixão do Roger e Porto do Capim. Esse trabalho conta com a parceria do Governo do Estado e da Câmara Municipal, que também estão se instalando na região. O projeto visa o desenvolvimento econômico e ocupação do Centro, tanto no âmbito de moradias populares quanto de empreendimentos comerciais, movimentando, também, eventos culturais. “Toda essa região, com grupos organizados, com o comércio e a população de modo geral – o item segurança é algo que era fundamental para que todos possam acreditar que o Centro Histórico vai cumprir o seu papel devidamente restaurado, tendo emprego, moradia e áreas de lazer”, iniciou o prefeito, que em seguida detalhou que o novo poligonal do Centro, de isenção do IPTU e ITBI, além de redução de 5% para 2% o ISS, consolida o programa que já beneficiou 620 empreendimentos. “Vai ter mais gente circulando e dando mais vida ao Centro e toda essa área. Por isso que nós estamos fazendo essa ampliação do território do programa ‘Viva o Centro’, que se soma as outras ações que já vêm sendo colocadas em prática, como conjuntos habitacionais das nações unidades, prédio da Proserv, do Ipase, projeto Periferia Viva, revitalização do Porto do Capim, junto com medidas do Governo do Estado, que está trazendo seu gabinete de despacho, recuperação do Teatro Santa Rosa, Casa da Mulher, Parque Tecnológico, além da nova sede da Câmara Municipal”, concluiu o prefeito. De acordo com o secretário Municipal da Receita, Sebastião Feitosa, o novo decreto aumenta em 34% a área de imóveis já existente, o que representa cerca de mil imóveis contribuintes. “Esperamos com isso, que as pessoas nos procurem, porque estaremos prontos na Prefeitura para atender de imediato. Isso vai ter um reflexo muito grande do ponto de vista econômico do empresariado, que vai deixar de pagar um tributo lançado e cobrado anualmente, mas que tem um peso na conjuntura da atividade econômica”, afirmou. Já Para fortalecer esse cuidado com a região central da Capital, o prefeito Cícero Lucena criou a Secretaria de Preservação e Revitalização (Inovacentro), que tem à frente o secretário Thiago Lucena. “A gente não tem mais imposto para trazer isenção. Nem se a gente quisesse, não tinha mais. O Governo do Estado Também fazendo sua parte com o ICMS Cultural e patrimonial, aumentando seu edital de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões. Então, nessa nova Poligonal, serão contempladas novas avenidas emblemáticas da região do Centro, incluindo a Treze de Maio. É isso é só o começo, porque a gente está e vai desenvolver diversas outras ações”, projetou o secretário. Nova sede da Guarda – A edificação também chegou a abrigar um shopping popular e atualmente estava desocupado. Com projeto elaborado pela Secretaria de Planejamento e execução a cargo da Secretaria de Infraestrutura, as obras serão feitas com recursos próprios do Município, um investimento de R$ 5,8 milhões. “Vai trazer movimento e vida para a região do nosso Centro Histórico. A instalação, no local, da sede da Semusb, levará para o Varadouro um grande contingente de integrantes da nossa conhecida Guarda Municipal. É mais presença no Centro, maior circulação de pessoas, e isso impactará em novas demandas e ofertas de serviços e de comércio”, observou o secretário de Planejamento, Ayrton Falcão. Já o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Dudu Soares, disse que o novo prédio vai abrigar 460 servidores da Guarda Municipal, que vai levar mais segurança para a região central. “Um marco histórico – tanto para Guarda quanto para o Centro Histórico. É um reconhecimento da gestão, que tem um olhar voltado para toda população. Um equipamento fantástico – completo. Então, a gente se prepara para receber os concursados que passaram no último concurso e que estão com processo de formação em andamento, para serem chamados ainda esse ano”, projetou. Veja as intervenções no novo prédio da Guarda Municipal: No térreo, funcionarão, além de recepção para atendimento ao público, os seguintes serviços: RecepçãoAtendimento ao PúblicoOuvidoriaCorregedoriaNúcleo de MediaçãoCopaDormitóriosAcademia (Ginástica/Musculação)Sala de Treinamento e DefesaDepósito de ArmamentoDiretorias e DivisõesSala de Reunião No primeiro andar, funcionarão: RecepçãoSalas de ReuniãoSalas de ComandoSalas de Assessoria JurídicaSalas de FinançasGabinete dos SecretáriosDivisão de Operações EspeciaisSalas de Vídeo e MonitoramentoSala de Telecomunicações Em ambos os pisos, haverá baterias de banheiros e vestiários. Há espaços disponíveis, ainda, para novas salas numa futura expansão. No subsolo, uma área para equipamentos e grupo gerador de energia.
Cícero Lucena celebra adesão de mais de 600 empresas ao ‘Viva o Centro’ e projeta ampliação do programa
O prefeito Cícero Lucena informou que cerca de 620 empresas já aderiram aos incentivos tributários do programa ‘Viva o Centro’, onde a Prefeitura de João Pessoa isenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e reduz para apenas 2% o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os empreendimentos que se instalam no Centro Histórico da cidade. Essa medida faz parte do projeto de retomada e ocupação da região central, em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Governo do Estado, que, nesta segunda-feira (17), lançou os editais 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico, no Centro Cultural de São Francisco. Durante a solenidade, ao lado do governador João Azevêdo, do presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley, além de secretários de estado e o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, o gestor da Capital celebrou esse olhar do poder público para o Centro. Cícero Lucena adiantou que pretende lançar, em 15 dias, a ampliação do ‘Viva o Centro’, mais um projeto para a revitalização do Ponto de Cem Réis e lembrou que esse ano também criou a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (InovaCentro), que vai ter sede na região. “É algo fundamental, porque injeta recursos diretamente nas reformas dos prédios através da iniciativa privada. Exemplo de mais de 600 empresas que já se beneficiam dos incentivos tributários da Prefeitura. Então, isso demonstra que o programa, que não é só isso, tem as ações de construção, de reestruturação, que estamos avançando para atingir esses objetivos da recuperação do nosso Centro Histórico. A Prefeitura já encaminhou, na semana passada, a ampliação desses incentivos para associações e outras entidades, bem como estamos estudando uma demanda que existe de ampliar o território que tem esse benefício”, afirmou o prefeito. ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico – As medidas do Governo do Estado beneficiaram mais de 100 empresas no ano de 2024. Esse ano, são R$ 4 milhões para atividades culturais e artísticas, outros R$ 10 milhões para o patrimônio histórico, onde o governo faz a renúncia fiscal para investimento e atividades na região, para revitalização de prédios e ocupação dos espaços para atividades que gerem desenvolvimento econômico e cultural. O governador João Azevêdo celebrou o avanço do programa, já no segundo ano consecutivo, dentro das medidas do ‘Viva o Centro’, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa. Ele ainda fez um chamamento para a iniciativa privada possa aderir aos incentivos. “O Centro Histórico de João Pessoa merece toda essa atenção e o esforço do Governo do Estado. Espero que, cada vez mais, empresários e pessoas que gostam do nosso Centro possam aderir ao programa. São mais recursos investidos, onde o Governo abre mão de receita, mas o impacto disso é muito grande. É apresentado um projeto, que é analisado, dentro daquilo que vai ser a restauração, que não pode apenas revitalizar o prédio, mas dar uma função – seja de comércio ou visitação – tem que ter uma dinâmica para atrair pessoas para essa região”, explicou o governador. A solenidade também foi marcada pela entrega de certificados as empresas que estão investindo na região central da Capital, aderindo aos incentivos fiscais ou tributários. O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, agradeceu ao prefeito e o governador pela visão de retomada do Centro. “A preocupação da preservação destas igrejas e conventos, destes prédios, que estão sob a nossa responsabilidade, que são da Igreja, mas que são patrimônios históricos, portanto, pertencem ao povo paraibano”, disse. Outras medidas no Centro Histórico – Ainda segundo o prefeito Cícero Lucena, o Centro Histórico estará sendo impactado nas áreas de infraestrutura e habitação. “Vamos fazer o recapeamento asfáltico, estamos dando a ordem de serviço para instalarmos a sede da Guarda Civil Metropolitana, no prédio antigo da Prefeitura. As obras dos apartamentos da antiga Proserv, que já iniciaram, o Conventinho já foi entregue – totalmente recuperado. Além disso, temos o Porto do Capim, que conseguimos recurso federal, Parque do Roger, construção de moradia no Edifício das Nações Unidas, do prédio antigo do Ipase”, frisou Cícero Lucena.
Prefeitura de João Pessoa vai auxiliar nos trabalhos para restauração do muro do Mosteiro de São Bento
Representantes das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro) e de Infraestrutura (Seinfra), além da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), participaram, na manhã desta segunda-feira (10), de uma reunião sobre a situação do muro do Mosteiro de São Bento, no Centro Histórico, que ruiu em parte em decorrência da chuva. O encontro, realizado no próprio Mosteiro, contou também com a presença da Arquidiocese da Paraíba, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). Por questões de segurança, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e os demais órgãos envolvidos avaliaram como necessária a remoção do restante do muro, já que o mesmo apresenta estrutura semelhante a parte que desmoronou. No entanto, como se trata de um equipamento tombado, o trabalho só poderá ser realizado após uma avaliação arqueológica do Iphan. “A reunião foi bastante proveitosa e definimos os próximos passos, que será a retirada da parte do muro que ainda ficou e está comprometido. Ele está fora do nível e pode cair em cima de um poste e prejudicar toda a iluminação do Centro Histórico. Em seguida, vamos elaborar um projeto e execução do muro de contenção, que é o muro de arrimo. E, em terceiro lugar, a partir do acompanhamento do Iphan e Iphaep, a elaboração de recomposição do muro”, explicou o curador do Patrimônio Histórico da Arquidiocese da Paraíba, padre Marcondes Meneses. “O importante é que todas as instituições estão com o mesmo pensamento de manter e preservar a nossa história aqui, mas também, acima de tudo, preservar a segurança do cidadão. O principal é a gente esperar esse resultado do estudo feito pelo Iphan, para que possamos fazer o projeto desse muro”, falou o secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, Thiago Lucena. A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) se colocou à disposição da Arquidiocese da Paraíba para ajudar em todo processo de reconstrução da área. A pasta ficará responsável pela remoção do restante do muro e ainda participará da elaboração do projeto do muro de arrimo que será construído. “A Seinfra está disponibilizando toda a equipe técnica para que a gente possa fazer a desmontagem da parte que ficou do muro de forma segura e acompanhada pelos órgãos que regem o tombamento histórico, para que a gente possa reconstituir futuramente esse muro. Nós também disponibilizamos nossa equipe para desenvolver o projeto do muro de arrimo para o mais rápido possível”, destacou Glennda Ramos, assessora técnica da Diretoria de Manutenção e Conservação da Seinfra. Vistoria – O muro do Mosteiro de São Bento estava interditado desde o mês passado, quando os órgãos da Prefeitura de João Pessoa fizeram uma vistoria no local após solicitação da Arquidiocese da Paraíba, com conhecimento do Iphan e do Iphaep, por se tratar de uma área tombada. Na ocasião, foi verificado o risco de queda da estrutura e a necessidade de isolamento da área. Após a queda de parte do muro, as pastas da Prefeitura retornaram ao local e realizaram ações emergenciais, com recolocação dos tapumes e lonamento. O trânsito na via já estava interditado desde a primeira avaliação e segue assim.
Cícero Lucena nomeia mais cinco auxiliares do primeiro escalão em João Pessoa
O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (28) trouxe a nomeação de mais quatro nomes para compor o primeiro escalão da equipe na nova gestão do prefeito Cícero Lucena. Foram publicadas as nomeações de Maria Benicleide Silvestre (executiva de Direitos Humanos e Cidadania), Alyne Moreira (executiva do Desenvolvimento Social), Janine Lucena (executiva da Saúde) e Emano Santos (executivo da Articulação Política-Seggov). Além deles, também anunciou a nomeação de Renato Martins (superintendente adjunto da Fundação Campeões do Amanhã). Todos os secretários e executivos foram exonerados, através de um decreto assinado no último dia 7 de janeiro, como medida preparatória da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em janeiro desse ano. Com as exceções das servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e dos servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, todos os dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados. Lista dos auxiliares já nomeados: América Castro (Sedec) e Luciana Ataíde Dias (executiva da Sedec); Ariosvaldo Alves (Sead) e Ricardo Diniz (executivo da Sead); Brunno Sitônio (Sefin); Bruno Nóbrega (Progem) e Danilo Mota (procurador-geral adjunto); Thiago Diniz (SEPP); Diego Fabrício de Albuquerque (Controladoria Geral), Kleber Marques (executivo da SEIG); Guido Lemos Filho (Secitec), Norma Gouveia (Sedes), Ayrton Falcão Filho (Seplan), Verônica Dias Vieira (executiva do Orçamento – Seplan); Welison Silveira (Semam), Djalma Pereira Filho (executivo do Meio Ambiente) e Maristela Viana (executiva de Mudanças Climáticas-Semam); Diego Tavares (Sedhuc); Rougger Guerra (Gestão Governamental); Júnior Pires (Procon-JP) e Marcos Souto Maior Filho (executivo do Procon-JP); Virgínia Veloso Borges (SEPPM) e Juliana Dantas (executiva das Mulheres); Capitã Rebeca Barros (executiva da Semusb); Caroline Agra (IPM-JP); Janildo Silva (Secom) e Nena Martins (executiva da Secom); Kaio Márcio Almeida (superintendente da Fundação Campeões do Amanhã); Kelson Chaves (Defesa Civil); Lucas Henriques de Queiroz (executivo da Setramp); Luis Ferreira Filho (Saúde); Marcílio do HBE (Semob-JP), Expedito Leite Filho (adjunto da Semob-JP); Rubens Falcão (Seinfra); Luciano Pereira (executivo da Seinfra); Sebastião Feitosa (Serem); Adenilson de Oliveira (executivo da Serem); Socorro Gadelha (Habitação Social); Beto Pirulito (executivo da Habitação); Marmuthe Cavalcanti (Sedurb), Ubaldo Pequeno (executivo da Sedurb); Victor Hugo Castelliano (Setur) e Daniel Rodrigues (executivo da Setur); Zezinho do Botafogo (Sejer); Juliano Sucupira (executivo da Sejer); Thiago Lucena (Inovacentro); Guga Pet (Cuidado e Proteção Animal); Rinaldo Maranhão (Sesuz); e Ricardo Veloso (superintendente da Emlur).
Cícero Lucena destaca avanços da Prefeitura, anuncia novas secretarias e reitera parceria com vereadores
O prefeito Cícero Lucena fez a abertura, nesta terça-feira (4), dos trabalhos da 19ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de João Pessoa. Na ocasião, em discurso na casa legislativa, o gestor anunciou a criação da Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria e a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro). As novas secretarias, criadas por meio de medida provisória, serão apreciadas pela Câmara Municipal, com prazo de 60 dias para votação em plenário. Segundo Cícero, elas são resultados da restruturação de pastas já existentes e visam ajuste na prestação de serviços em áreas importantes para a cidade, conforme necessidades identificadas nos últimos anos para receberem atenção diferenciada, promovendo mudanças com agilidade e direcionadas para demandas específicas. “Tivemos que priorizar muitas coisas como a Covid-19 no primeiro ano, como a geração de emprego através do programa de pavimentação de ruas, os avanços que tiveram nessa área, a reestruturação da Saúde, da Educação, foram prioridades que se faziam necessárias naquele momento. Mas, obviamente, que agora, além dos eventos retomados, das oportunidades da divulgação para o crescimento econômico, desenvolvimento, geração de emprego, agora quer mais, precisa de mais”, detalhou o prefeito. Prestação de contas e avanços – Cícero Lucena também fez um balanço do ano anterior, destacando as ações da Prefeitura para contribuir com o crescimento na geração de empregos, melhoria da infraestrutura, mobilidade urbana, reforma, reconstrução e construção de equipamentos públicos, reestruturação da saúde, fortalecimento da causa animal, entre outras intervenções. Medidas que impactaram João Pessoa, num cenário de crescimento populacional, se tornar vitrine do turismo nacional e internacional e ter sua qualidade de vida assegurada, sendo um diferencial entre as demais capitais nordestinas. ‘Iniciativa do Futuro’ – Entre as novidades para esse começo de novo mandato, o prefeito Cícero Lucena informou que ainda este mês de fevereiro estará anunciando o programa de incentivo escolar, com bolsa de R$ 200 para estudantes do 8° e 9° ano, além do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).Renovação de compromissos – O prefeito também lembrou que João Pessoa avança para ter todas as suas ruas pavimentadas, iluminação em LED e que até o mês de junho estará entregando as oito Unidades de Saúde da Família (USF), de um total de 10 construídas do zero para acabar com áreas descobertas. Ele ainda projetou 70 novos ônibus para a renovação da frota do transporte público, a conclusão do projeto de urbanização e mobilidade das praias do Sol e Gramame, a Orla Sul, além de dar início a construção dos cinco terminais de integração e quatro corredores viários, em parceria com o Governo do Estado. Sessão histórica – O presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley, lembrou que essa foi a última sessão de abertura dos trabalhos da atual sede, já que a casa legislativa está próxima de inaugurar o prédio novo. Essa obra, inclusive, contou com operação de crédito da Prefeitura de João Pessoa, que é parceira, também, no projeto de revitalização do Centro Histórico juntas com o Governo da Paraíba. “Em breve, estaremos na nova sede, aqui na Rua das Trincheiras, também para a revitalização do Centro Histórico. Então, está de parabéns, inclusive, essa Secretaria Municipal de Preservação e Recuperação do Centro Histórico. A Câmara também é parceira da Prefeitura e Governo do Estado na isenção de impostos para empresas instaladas no centro da cidade”, detalhou Dinho Dowsley. Nova legislatura – Os 29 vereadores eleitos em 2024 representarão a população pessoense até 31 de dezembro de 2028. Essa Legislatura é composta por 27 homens e duas mulheres. No biênio 2025/2026, a Casa Napoleão Laureano será comandada por uma Mesa Diretora composta da seguinte forma: presidente Dinho Dowsley (PSD); primeira vice-presidente Eliza Virgínia (PP); segundo vice-presidente Odon Bezerra (PSB); primeiro secretário Marmuthe Cavalcanti (Republicanos); segundo secretário Marcos Henriques (PT); e terceiro secretário Durval Ferreira (PL).