Semhab e Inovacentro têm reunião com o Comitê de Fomento ao Centro Histórico e detalham projetos para a região
A revitalização da área central da cidade é uma das prioridades da gestão do prefeito Cícero Lucena. Nesta quarta-feira (27), os secretários de Habitação (Semhab) e de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro) se reuniram com o Comitê de Fomento ao Centro Histórico e detalharam os projetos que a Prefeitura de João Pessoa tem para a região. Foram analisados os projetos do Porto do Capim, que é uma parceria com o Governo Federal através do Programa Periferia Viva e que vai beneficiar mais de 500 famílias; os de restauração e revitalização do Edifício das Nações Unidas e do Antigo Ipase, no Ponto de Cem Réis, que serão moradia na parte superior e uma área comercial na parte inferior; e o Residencial Sanhauá, um núcleo habitacional que está sendo construído no terreno da extinta Proserv na Praça da Socic, no Varadouro. “Uma reunião bastante positiva, que mostra a integração da equipe do prefeito Cícero Lucena na gestão e na execução de projetos de resgate e revitalização do Centro Histórico de João pessoa”, afirmou Socorro Gadelha, secretária de Habitação de João Pessoa. Tiago Lucena, secretário do Inovacentro, disse que os projetos que a Prefeitura tem para o Centro Histórico terão um impacto social e econômico muito forte, além de fazer justiça, valorizando os moradores daquela região da cidade, que não irão sair do seu local de origem. “Esse é um projeto fruto do diálogo com todos os setores que têm interesses no Porto do Capim e no Centro Histórico. Nossa reunião foi bastante proveitosa, pois todos os participantes ficaram satisfeitos com a proposta da Prefeitura para dar uma nova vida a cidade e ao Centro Histórico”, comentou. O encontro teve a presença de membros do Conselho do Comitê de Fomento do Centro Histórico e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), além de representantes do setor empresarial e da construção civil, que têm interesse em investir naquela região da Cidade. A professora Afra Soares, presidente do Comitê de Fomento ao Centro Histórico e conselheira do Iphaep, disse que tem visitado a região do Porto do Capim e conversado com as pessoas. Ela ressaltou que a reunião com os representantes da Prefeitura foi esclarecedora e que a proposta apresentada vai atender a expectativa, fomentando o turismo na região e preservando os prédios antigos que fazem parte da história da Paraíba. “O projeto é maravilhoso e não vai retirar os moradores do ambiente onde eles vivem há muitos anos. Isso significa que vai dar uma nova vida ao nosso Centro Histórico, garantindo a habilidade da região, pois todos vão continuar morando e movimentando o comércio. É isso que vai garantir a sobrevivência daquela região da cidade”, observou a presidente.
Cícero Lucena apresenta pacote de obras e a implantação da Zona Azul no Centro Histórico da Capital
Dentro da programação pelos 440 anos de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta terça-feira (12), um pacote de ações voltado à revitalização, ocupação e desenvolvimento do Centro Histórico da Capital. Durante solenidade no novo prédio do Conventinho, o gestor autorizou a construção de novas moradias para 420 pessoas que residem em áreas de risco do Porto do Capim, a instalação da nova iluminação em LED de todo o perímetro central, assim como o recapeamento asfáltico de 43 vias, além do novo plano de mobilidade urbana e a implantação do sistema rotativo de estacionamento informatizado. “A implantação da Zona Azul está sendo realizada com os mais modernos recursos disponíveis no Brasil. Os totens permitem recarga, e o pagamento poderá ser efetuado em dinheiro, Pix, cartão de crédito ou por meio de aplicativo. Em breve, o aplicativo indicará a localização de vagas disponíveis em tempo real, embora a ocupação possa variar durante o deslocamento”, detalhou o prefeito sobre o novo sistema de estacionamento, que inicialmente está em fase educativa e informativa para implementação. Cícero Lucena, que esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra e auxiliares da gestão municipal, lembrou que este ano criou, por meio de decreto uma secretaria específica para cuidar do Centro Histórico – denominada Inovacentro. O prefeito projetou na autorização para outros dois residenciais – o do antigo prédio das Nações Unidas e do Ipase, além requalificação da Avenida Duque, da criação do Polo Audiovisual na antiga fábrica da Matarazzo, requalificação das margens do Porto do Capim, entre outras ações colocadas em prática por diversas secretarias da Prefeitura. Habitação – O residencial Rio Sanhauá é uma solução habitacional para 108 famílias, cerca de 420 pessoas da Comunidade Porto do Capim, que vivem em áreas de risco próximas ao rio. A Prefeitura também vai atender a comunidade com o projeto Compra Assistida, que possibilita a aquisição de imóveis em locais seguros, e com o Reforma do Lar, voltado à requalificação de moradias já existentes. “Ainda hoje de tarde será inaugurado um posto territorial no próprio Porto do Capim. Este posto funcionará como centro de atendimento e triagem para as famílias locais. Nos próximos 15 dias, será formalizada a documentação referente aos edifícios do Ipase, denominados Antônio Júnior e Nações Unidas”, projetou a secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha. Infraestrutura – Nesta ordem de serviço, são 27 quilômetros de nova malha viária para o perímetro do Centro Histórico da Capital, contemplando 43 ruas. As obras já começam de forma imediata, de acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, que também detalhou o novo programa de LED, com sistema de telegestão, que possibilita o acionamento de lâmpadas de forma remota por meio de um centro de monitoramento. “O projeto de LED, que abrange toda a cidade, está beneficiando o Centro de João Pessoa, que é o segundo bairro a receber os serviços, visando a iluminação completa do Centro Histórico, incluindo iluminação especial para as praças. Em relação à pavimentação, já vamos iniciar a remoção do asfalto antigo e a instalação do novo asfalto, com a fresagem prevista para a próxima semana”, projetou o secretário. O novo projeto de Mobilidade e desenvolvimento urbano integrado e sustentável está inserido no grande projeto em parceria com o Governo do Estado para toda a cidade, com cinco novos terminais de integração, sendo o do Varadouro responsável pela interligação com todas as regiões, ligando os corredores Epitácio Pessoa, Pedro II, Cruz das Armas e Dois de Fevereiro. Nesse projeto, o usuário do transporte coletivo vai pagar um único bilhete. Também conta com um plano de circulação de veículos, com os corredores principais destinados ao transporte público, um perímetro no entorno do Centro para caminhões, outro para microônibus elétricos e os carros automotivos podendo percorrer a área central. Esse planejamento visa distribuir melhor o fluxo e evitar que veículos de grande porte entrem dentro do Centro propriamente dito. Zona Azul JP – Sistema informatizado, com uso de aplicativo para recarga e monitoramento do uso do espaço no Centro. Também conta com outras linhas de atendimento, a exemplo de 30 monitores nas ruas para emissão de bilhetes, além de 19 parquímetros. A tarifa será de R$ 3 por hora para carros e R$ 1,50 por hora para motos. A concessionária responsável pela operação informou que está gerando 40 empregos diretos nos pontos de venda que estão sendo cadastrados em estabelecimentos comerciais próximos aos parquímetros, estrategicamente localizados. Desta forma, o usuário terá sempre a opção de utilizar o parquímetro ou um ponto de venda.
Semam intensifica ações de fiscalização no 1º semestre e registra mais de 800 casos de poluição sonora
A Divisão de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de João Pessoa, apresentou o balanço das ações realizadas no primeiro semestre de 2025, destacando a atuação no combate a irregularidades ambientais e na promoção de medidas educativas junto à população. No período, foram registradas 1.539 demandas por meio do Sistema de Gestão Ambiental Municipal (Sigam), implementado em 2024 como parte da política ‘Papel Zero’. As ocorrências envolveram casos de poluição sonora (816 registros), lançamento de esgoto e água servida (209), descarte irregular de resíduos sólidos (17), poluição atmosférica (35), invasões de áreas verdes (4), entre outras denúncias. As ações resultaram na emissão de advertências, notificações, embargos, interdições e autos de infração, com multas que variaram entre R$ 1 mil e R$ 400 mil. De acordo com a chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Niedja Miguel Farias, as ações também visam a educação. “As ações combinam medidas punitivas, quando necessárias, e educativas, promovendo diálogo com a população e buscando soluções conjuntas para a preservação ambiental”, enfatizou. A Semam reforça que a população pode colaborar denunciando irregularidades ambientais por meio dos canais oficiais, como o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão e o Disque Denúncia da Semam, no telefone 83-9-8214 7473, que recebe mensagens via WhatsApp. Entre as principais ações da Semam no primeiro semestre, destacam-se: – Demolição de pocilgas às margens do Rio Jaguaribe, no trecho entre os bairros Rangel e Jaguaribe, com a retirada de cerca de 300 animais e recuperação da área de preservação; – Fiscalizações no Baixo Jaguaribe, em parceria com órgãos estaduais e municipais, visando diagnóstico e planejamento para implantação de saneamento básico nas comunidades São Luiz, São Gabriel e São Mateus; – Projeto Praia Limpa, em conjunto com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), para identificar e corrigir pontos de lançamento de efluentes na orla da Capital; – Ações educativas e de ordenamento urbano no evento Sabadinho Bom, em parceria com a Inovacentro, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com foco na redução da poluição sonora; – Fiscalização do comércio de fogos de artifício e monitoramento dos festejos juninos, em parceria com o Procon-JP, orientando sobre a proibição de fogos com estampido e acendimento de fogueiras em áreas urbanas.
Prefeitura retoma operação para limpeza de fios em postes e combate à poluição visual em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), retomou, neste domingo (3), a operação que visa reorganizar a fiação nos postes e combater a poluição visual em toda a cidade. A ação, que contou com o apoio de outras secretarias municipais, Energisa Paraíba e empresas provedoras de internet, foi realizada na Avenida General Osório, no Centro Histórico da Capital. A ação voltou a ser realizada após uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), que reuniu representantes da Prefeitura, da concessionária Energisa Paraíba e empresas provedoras de internet. Neste encontro, todas as partes firmaram um acordo e definiram estratégias para a operação deste domingo. Um novo encontro está previsto para a próxima quinta-feira (7). “Iniciamos a operação por volta das 6h30, organizando os cabos que aqui existem. Estamos seguindo a orientação que foi nos passada em audiência pública no Ministério Público de só retirar os cabos em desuso, que são aqueles cabos que estão nos postes, mas não tem mais utilidade. Estamos fazendo o trabalho em total alinhamento com os provedores. A intenção, desde o início dessa ação, é deixar a Avenida General Osório com aparência mais confortável esteticamente, sem o desrespeito atual com excesso de fios que têm nos postes”, explicou a diretora de Iluminação Pública da Seinfra, Joyce Alves. O secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Thiago Lucena, falou da importância desta ação que, além de trazer segurança para o cidadão, vai deixar o Centro da cidade mais bonito. Segundo ele, essa operação é mais uma ação da gestão do prefeito Cícero Lucena visando a revitalização desta área tão importante para a Capital. “Essa operação é muito importante e já tivemos avanços aqui hoje, com algumas visões de fachadas de prédios já devolvidas. Mas vai ser um trabalho árduo, que começa aqui pelo Centro. O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra têm tomado a frente desta ação que começa pelo Centro, onde a cidade nasceu, e vai se espalhar por vários bairros da cidade”, explicou Thiago Lucena. Parceira da Prefeitura de João Pessoa na operação, a Energisa Paraíba esteve presente desde o início, com apoio técnico e coordenando as ações de segurança para evitar acidentes. “O papel da Energisa aqui é fiscalizar, cobrar os equipamentos de segurança e acompanhar a desativação de condutores mortos ou em desuso. Estamos apoiando tecnicamente as equipes de telecomunicações para que usem os equipamentos de segurança adequadamente para que não ocorra nenhum acidente com os colaboradores das empresas”, explicou Diego Moreira, coordenador de projetos da concessionária de energia. Texto: Allan HebertEdição: Felipe SilveiraFotografia: Allan Hebert
Prefeitura de João Pessoa apoia realização da segunda edição do Passeio Ciclístico pelo Centro Histórico
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), apoia a realização da segunda edição do Passeio Ciclístico pelo Centro Histórico. O evento acontece nesta terça-feira (5), a partir das 7h, em comemoração aos 440 anos da cidade e é promovido pela Câmara Municipal. Para se inscrever, basta ir a uma das Lojas Túlio Bicicletas e doar dois quilos de alimentos não perecíveis. O ponto de concentração do Passeio Ciclístico será o pátio da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves – Marco Zero de João Pessoa. O percurso do evento será animado pelo trio elétrico do cantor paraibano Yuri Carvalho. Após percorrer as principais ruas do Centro Histórico, o grupo encerra a atividade no Largo da Igreja São Francisco, onde o show do cantor continua. O secretário da Inovacentro, Thiago Lucena, avalia com satisfação o crescente interesse dos setores público e privado em realizar eventos, como corridas e passeios ciclísticos, no Centro da cidade. “Esse tipo de evento não só promove a prática de atividades saudáveis, algo que João Pessoa tem se destacado, mas também oferece uma experiência enriquecedora, combinando esporte e cultura”, destaca. O Passeio Ciclístico vai integrar, ainda, educação patrimonial e histórica. Os participantes terão a oportunidade de conhecer a história da cidade de forma interativa, com informações sobre os pontos históricos ao longo do percurso. Segundo Thiago Lucena, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e o Departamento de Esportes da Prefeitura de João Pessoa estão trabalhando para desburocratizar a organização de eventos esportivos na cidade, buscando ir além de ações isoladas e promover um número maior de atividades. “Acreditamos que ao promover o conhecimento da história do Centro de João Pessoa, incentivamos o cuidado e o senso de pertencimento dos cidadãos. Este é o segundo ano de sucesso do Passeio Ciclístico promovido pela Câmara Municipal e esperamos que mais iniciativas, tanto públicas quanto privadas, surjam”, finaliza o secretário. Percurso Confira o roteiro completo da segunda edição do Passeio Ciclístico: saída da Catedral Basílica Nossa Senhora das Neves (no Marco Zero da Cidade), seguindo pela Rua General Osório, Praça Venâncio Neiva, Praça João Pessoa, Rua das Trincheiras, Rua João Machado, Rua Maximiano Figueiredo, Praça Caldas Brandão, Rua Barreto Sobrinho, Avenida Bandeirantes, Avenida Gouveia Nóbrega, Rua Elpídio Alves da Cruz, Rua Henrique Siqueira, Rua Cândido Pessoa, Rua Maciel Pinheiro, Avenida Sanhauá, Rua General Lima, Rua Barão do Triunfo, Praça Pedro Américo, Rua Guedes Pereira, Rua Diodo Velho, Parque Solon de Lucena, Rua Elizeu Cézar, Rua Barão do Abiaí, Rua Visconde de Pelotas e chegada no largo da Igreja São Francisco. Texto: Elyka GomesEdição: Felipe SilveiraFotografia: Arquivo
Inovacentro recebe representantes da Prefeitura de Recife para visita técnica ao Centro Histórico da Capital
O Centro Cultural São Francisco foi palco para o encontro entre representantes da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico de João Pessoa (Inovacentro) com integrantes do Gabinete do Centro do Recife que coordena o Programa Recentro. A troca de experiências foi o principal objetivo dessa visita técnica, voltada para promover a revitalização dos centros históricos das duas cidades. O encontro, que contou também com a participação de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), faz parte das visitas técnicas realizadas na Rede Brasileira de Urbanismo em áreas centrais do País. “A importância desse dia é o compartilhamento de experiência. A ideia é que a gente, junto com outros órgãos de João Pessoa e do Estado, tenha esse diálogo permanente com essas outras cidades para troca de experiências. Visitamos Recife e a gente viu que temos os mesmos problemas. Então, por muitas vezes, por não conversar, a gente busca soluções diferentes, mas a gente pode encontrar a solução em conjunto”, disse o secretário do Inovacentro, Thiago Lucena. Recife não é a primeira cidade a vir para a capital paraibana. Recentemente, representantes da cidade de Natal estiveram em João Pessoa para conhecer os avanços empreendidos pela Prefeitura na cidade. “A gente vai mostrar para eles muita coisa que está caminhando, muita obra acontecendo e algumas coisas belas que a gente já tem aqui e que pode mostrar. É mostrar o ‘Viva o Centro’, que é esse programa de incentivo fiscal que, realmente, vai entrar para a história, a confiança da iniciativa privada, a limpeza da fiação dos postes, a instalação de câmeras e iluminação pública”, elencou. “Enfim, vários projetos que a gente apresentou para eles para que a gente possa fazer essa troca de experiência, a gente possa aprender com os acertos e, porventura, consertar alguns erros que eles tiverem lá e a gente também aqui. Essa interação já está sendo feita e vai continuar, com certeza, por toda a nossa gestão. A finalidade é entregar um serviço melhor, uma cidade melhor”, concluiu Thiago Lucena. O programa de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Recife (Recentro) foi criado em dezembro de 2021. “A gente teve a oportunidade e o privilégio de receber uma comitiva de João Pessoa em Recife, onde mostramos os principais projetos da gestão municipal para o Centro Histórico. Hoje estamos aqui para conhecer as experiências de sucesso da Prefeitura de João Pessoa e do Governo da Paraíba, para transformar a realidade do Centro Histórico”, observou Ana Paula Vilaça, coordenadora do Gabinete do Centro do Recife. “A gente acredita que os desafios são os mesmos: como é que a gente ocupa os centros históricos, como atrai pessoas, como desenvolve atividades econômicas de lazer, valorização do nosso patrimônio histórico”, reforçou. Ana Vilaça argumenta que o processo de esvaziamento dos centros históricos aconteceu no mundo inteiro e que são necessárias várias medidas para revertê-lo. “Os centros são onde as cidades começaram, onde tem a história, o patrimônio cultural, arquitetônico e o urbanístico das cidades. A gente precisa valorizá-lo, ocupá-lo com os novos usos e atividades, mas preservando esse legado, esse conhecimento”, frisou. A programação contou inicialmente com uma apresentação por parte da prefeitura elencando todos os incentivos municipais e as obras realizadas e que estão em curso no Centro Histórico da Capital. Em seguida, o grupo seguiu para uma visita as obras de revitalização dentro do programa ‘Viva o Centro’, como no Largo de São Frei Pedro Gonçalves, pelo Hotel Globo e nos imóveis beneficiados pelo programa ICMS Cultural. Dentre as obras do Governo do Estado, visitaram o Palácio da Redenção, Palácio de Despachos e o Teatro Santa Roza.
Cícero Lucena defende integração de ações para revitalizar o Centro Histórico
O prefeito Cícero Lucena reuniu, nesta segunda-feira (14), as secretarias envolvidas no projeto de revitalização e desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa. Durante o encontro, realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o gestor destacou a necessidade de que as ações aconteçam de forma integrada, seguindo “um plano detalhado, com etapas claras e coordenadas”. Segundo o prefeito, essa articulação será fundamental para o sucesso de iniciativas como o programa ‘Viva o Centro’, que oferece incentivos fiscais e tributários, em parceria com o Governo do Estado e a Câmara Municipal de João Pessoa. Ele também mencionou o projeto de reurbanização da área, que prevê a construção de conjuntos habitacionais, a valorização cultural e melhorias na infraestrutura das principais avenidas históricas da cidade. “Reconhecemos a importância de cada ação individual, mas acreditamos que o impacto será significativamente maior se houver uma base de informações sólida e coordenação eficaz. Convocamos, portanto, todos a se apropriarem das informações geradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, em colaboração com a universidade. Essa base de dados pode inspirar novas ideias e orientar nossas ações conjuntas. Atualmente, diversas iniciativas são realizadas de forma independente, mas o objetivo é que todas atuem de maneira integrada”, afirmou o prefeito, que também esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra. Para fortalecer a política de revitalização da região, Cícero Lucena criou, em 2025, uma secretaria específica: a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro). A Pasta tem como missão promover ações de preservação, inovação e desenvolvimento urbano. O secretário Thiago Lucena reforçou o chamado do prefeito para que todas as pastas trabalhem de forma coordenada. “Nós temos muitas ações, mas é preciso que elas tenham uma coordenação. Ninguém faz nada sozinho, por isso essa convocação é tão importante. Esta é uma gestão com um olhar diferenciado para o nosso Centro, e é por isso que nossa secretaria foi criada. Vamos, cada vez mais, resgatar uma região tão importante para a nossa cidade”, destacou o secretário. Participaram da reunião representantes das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Social (Sedes), Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Sedest), Habitação Social (Semhab), e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Texto: Max OliveiraEdição: Felipe SilveiraFotografia: Quel Valentim
Cícero Lucena firma parceria com TRT-13 para uso compartilhado de prédio no Centro Histórico
Após a criação, em 2025, da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro) — voltada ao fortalecimento das ações de desenvolvimento na região central da Capital — o prefeito Cícero Lucena firmou, na tarde desta segunda-feira (7), uma parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região (TRT-13). O acordo prevê a utilização compartilhada de um mesmo prédio pelos dois órgãos e foi oficializado com a assinatura do termo de uso. O prédio, que pertence ao TRT-13, fica entre a Avenida Dom Pedro I e a Rua Santo Elias, local que abriga o Centro Integrado da Justiça Social (Cijus). Agora, a Inovacentro passa a funcionar no local para fortalecer as seções de ocupação, desenvolvimento e preservação da região. O prefeito celebrou a parceria firmada, destacando que a população se beneficia com mais serviços. “Essa iniciativa se alinha ao nosso projeto de revitalização do Centro, promovendo serviços, habitação e ações que dinamizem a área, resgatando sua importância histórica e oferecendo oportunidades de uso em uma região tão valorizada da cidade. Desta forma, reitero, em nome da Prefeitura e da cidade, nossa gratidão pela compreensão do TRT-13 e pela importância de preservar os imóveis e oferecer serviços, visando atrair cada vez mais pessoas para desfrutar do nosso belíssimo Centro”, destacou Cícero Lucena. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região, desembargadora Herminegilda Leite Machado, disse que a parceria reforça os laços institucionais com a Prefeitura e colabora com a sociedade pessoense, tanto na prestação de mais serviços quanto na preservação da memória. “Ao ceder uma parte de seu prédio localizado no Centro, o Tribunal também contribui para essa preservação. Isso, por sua vez, representa o fortalecimento institucional, visto que as instituições que compõem uma sociedade devem cooperar em prol do bem comum, e não apenas em benefício próprio”, afirmou. O secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, Thiago Lucena, disse que deve ocupar o espaço em cerca de no máximo dois meses, após serem realizadas as adaptações para funcionamento da Pasta. Ele detalhou que a secretaria vem focando, nesse primeiro momento, na preservação e ocupação de prédios históricos do Centro. “A parceria com o Tribunal Regional do Trabalho nos possibilita, de forma mais ágil, estabelecer uma sede preparada para nos receber no Centro. Além disso, o compartilhamento de recursos resultará em redução de custos, tanto para a Prefeitura quanto para o Tribunal. O TRT-13, por sua vez, contribui não apenas com o espaço, mas também com uma iniciativa em prol do Centro, unindo-se a nós no objetivo de requalificação”, disse. Fortalecimento do Centro – A Prefeitura de João Pessoa vem desenvolvendo uma série de ações para a retomada do Centro Histórico de João Pessoa, a exemplo da isenção e redução de tributos para ocupação da região no âmbito do comércio, no programa ‘Viva o Centro’, em parceria com o Governo do Estado e Câmara Municipal. Além disso, projetos de urbanização da Duque de Caxias, de transformação de prédios em conjuntos habitacionais e a criação de um polo audiovisual na antiga fábrica Matarazzo. Outras ações incluem ainda a revitalização do Paço Municipal, prédio que foi sede da Prefeitura.
Prefeitura de João Pessoa fará ação conjunta para combater poluição visual nos postes da Capital
Em uma iniciativa inédita de articulação entre diversos órgãos municipais e estaduais, a Prefeitura de João Pessoa realizou uma reunião estratégica com o objetivo de combater a crescente poluição visual provocada por fiações irregulares e fios abandonados em postes da cidade. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (9), pelo prefeito em exercício, Leo Bezerra, e contou com a presença de representantes da Energisa, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e várias secretarias municipais e estaduais. Na ocasião, foi acordado que as empresas responsáveis por essas fiações terão, até o próximo dia 25, de comparecer na Energisa e realizar seus devidos cadastramentos e regularizar a situação. Já no dia 29 de junho, uma operação de limpeza das fiações vai ocorrer, quando equipes da Prefeitura e demais órgãos envolvidos atuarão em campo para remover os cabos clandestinos ou em desuso. O prefeito em exercício, Leo Bezerra, destacou a urgência do tema. “A nossa primeira atitude é notificar as empresas que têm concessão com os fios nos postes de João Pessoa. As que não têm contrato ou autorização da Energisa terão seus fios retirados. Estamos dando prazo até 25 de junho para que se regularizem. No dia 29, faremos uma grande operação de limpeza”, afirmou o gestor. Participaram do encontro os representantes das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Gestão Governamental e Articulação Política (Seggov), Meio Ambiente (Semam), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), além da Procuradoria Geral do Município (Progem), Procon-PB, Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e da própria Energisa. O secretário Thiago Lucena, da Inovacentro, enfatizou o foco especial no Centro Histórico. “Nosso olhar será voltado especialmente ao Centro Histórico, que sofre não apenas com a poluição visual, mas também com a insegurança que essa situação provoca”, frisou. Já o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, garantiu o respaldo legal da operação. “A Procuradoria está acompanhando para que todas as medidas respeitem a legalidade, evitando qualquer ação futura do Judiciário que venha a desfazer as ações realizadas”, explicou. A chefe de fiscalização da Semam, Niedja Farias, ressaltou o papel da pasta nessa ação conjunta contra a poluição visual na cidade. “João Pessoa é uma cidade linda e sustentável. Vamos contribuir para acabar com a poluição visual nos postes, retirando fiações de empresas inativas ou clandestinas”, disse. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, reforçou a importância da conscientização das empresas que prestam esse tipo de serviço. “Vamos orientar os consumidores para que procurem empresas habilitadas e credenciadas. Se houver interrupção temporária nos serviços, pedimos paciência, pois o objetivo é garantir mais segurança e qualidade”, afirmou. A iniciativa representa um marco na gestão urbana de João Pessoa e visa devolver à cidade um visual mais limpo, seguro e ordenado, com o comprometimento de diferentes esferas públicas e privadas trabalhando em conjunto por um bem comum. Capitã Rebeca, secretária executiva de Segurança Urbana e Cidadania, comentou o planejamento operacional. “Estamos levantando os pontos críticos para a operação. É visível nas ruas o excesso de fios e chegou o momento de assumir essa responsabilidade como gestão pública”, enfatizou. Representando a Câmara Municipal, o vereador Odon Bezerra relembrou a atuação da Casa Legislativa no tema. “Realizamos uma CPI e entregamos relatórios ao Ministério Público. Infelizmente, a situação voltou a se agravar e agora é necessária uma ação enérgica. Parabenizo o prefeito Leo Bezerra por sua sensibilidade e atitude”, reiterou o parlamentar. A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, destacou o risco à segurança. “Esse cenário coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Precisamos de uma atuação organizada para evitar prejuízos a quem não tem relação com essas irregularidades”, declarou. Por fim, Rafael Gonzaga, coordenador de manutenção de redes da Energisa, reafirmou o compromisso da concessionária nesse trabalho conjunto. “A Energisa irá fiscalizar e atuar diretamente com os órgãos públicos para enfrentar os invasores clandestinos das redes, que poluem e colocam em risco a população”, garantiu.
Prefeitura de João Pessoa apresenta programa Viva o Centro para comerciantes e destaca isenções fiscais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), o programa Viva o Centro para a Rede Comércio Seguro. A reunião, que aconteceu no auditório do 1º Batalhão da Polícia Militar, no Centro, teve como objetivo estreitar o diálogo com comerciantes e divulgar os benefícios fiscais em vigor para a região central, como isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS). O secretário da Inovacentro, Thiago Lucena, reforçou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do comércio da região central por meio de incentivos fiscais e estratégias de segurança. “Queremos que as pessoas aqui presentes conheçam e compartilhem as informações sobre o Viva o Centro. Esperamos que mais comerciantes possam usufruir dos benefícios já em vigor e conheçam os projetos de curto e médio prazo que desejamos implementar no Centro Histórico da Capital”, comentou. Criada em parceria entre a Polícia Militar e os comerciantes situados no Centro da cidade, a Rede Comércio Seguro busca articular soluções com diversos órgãos públicos, ampliando os princípios de prevenção criminal. “A rede, que começou em três ruas e hoje abrange seis vias do Centro, atua com base na integração comunitária e no mapeamento de problemas que afetam a sensação de segurança, como iluminação precária, calçadas danificadas, presença de usuários de drogas e pessoas em situação de rua”, explicou a Capitã Dayana Cruz, do 1º Batalhão da Polícia Militar, que coordena o projeto. Segundo ela, o apoio da Prefeitura de João Pessoa tem sido essencial para o sucesso do projeto, já que é por meio da gestão municipal que muitas das demandas dos comerciantes podem ser atendidas e colocadas em prática. “A presença do secretário Thiago Lucena hoje aqui reforça essa parceria, para que os comerciantes possam conhecer os incentivos do Viva o Centro, esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões para melhorar a região central, que eles muito bem conhecem”, acrescentou Capitã Dayana Cruz. Isenções fiscais do Viva Centro – A Prefeitura de João Pessoa lançou um pacote de incentivos para revitalizar o Centro da cidade, com isenção total de IPTU e ITBI, além da redução do ISS de 5% para 2%. O Governo do Estado também contribui com isenção do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). As medidas visam estimular o comércio e a moradia na região central. O programa Viva o Centro inclui ainda microcrédito com condições especiais, capacitação profissional, intermediação de mão de obra e atendimento ao empreendedor. Ações de segurança, como a instalação de câmeras e criação da Patrulha do Comércio Seguro, reformas de prédios públicos e incentivo ao turismo e à cultura também fazem parte do pacote. Texto: Ellyka GomesEdição: Cristina CavalcanteFotografia: Kleide Teixeira