Prefeitura de João Pessoa fará ação conjunta para combater poluição visual nos postes da Capital
Em uma iniciativa inédita de articulação entre diversos órgãos municipais e estaduais, a Prefeitura de João Pessoa realizou uma reunião estratégica com o objetivo de combater a crescente poluição visual provocada por fiações irregulares e fios abandonados em postes da cidade. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (9), pelo prefeito em exercício, Leo Bezerra, e contou com a presença de representantes da Energisa, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e várias secretarias municipais e estaduais. Na ocasião, foi acordado que as empresas responsáveis por essas fiações terão, até o próximo dia 25, de comparecer na Energisa e realizar seus devidos cadastramentos e regularizar a situação. Já no dia 29 de junho, uma operação de limpeza das fiações vai ocorrer, quando equipes da Prefeitura e demais órgãos envolvidos atuarão em campo para remover os cabos clandestinos ou em desuso. O prefeito em exercício, Leo Bezerra, destacou a urgência do tema. “A nossa primeira atitude é notificar as empresas que têm concessão com os fios nos postes de João Pessoa. As que não têm contrato ou autorização da Energisa terão seus fios retirados. Estamos dando prazo até 25 de junho para que se regularizem. No dia 29, faremos uma grande operação de limpeza”, afirmou o gestor. Participaram do encontro os representantes das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Gestão Governamental e Articulação Política (Seggov), Meio Ambiente (Semam), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), além da Procuradoria Geral do Município (Progem), Procon-PB, Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e da própria Energisa. O secretário Thiago Lucena, da Inovacentro, enfatizou o foco especial no Centro Histórico. “Nosso olhar será voltado especialmente ao Centro Histórico, que sofre não apenas com a poluição visual, mas também com a insegurança que essa situação provoca”, frisou. Já o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, garantiu o respaldo legal da operação. “A Procuradoria está acompanhando para que todas as medidas respeitem a legalidade, evitando qualquer ação futura do Judiciário que venha a desfazer as ações realizadas”, explicou. A chefe de fiscalização da Semam, Niedja Farias, ressaltou o papel da pasta nessa ação conjunta contra a poluição visual na cidade. “João Pessoa é uma cidade linda e sustentável. Vamos contribuir para acabar com a poluição visual nos postes, retirando fiações de empresas inativas ou clandestinas”, disse. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, reforçou a importância da conscientização das empresas que prestam esse tipo de serviço. “Vamos orientar os consumidores para que procurem empresas habilitadas e credenciadas. Se houver interrupção temporária nos serviços, pedimos paciência, pois o objetivo é garantir mais segurança e qualidade”, afirmou. A iniciativa representa um marco na gestão urbana de João Pessoa e visa devolver à cidade um visual mais limpo, seguro e ordenado, com o comprometimento de diferentes esferas públicas e privadas trabalhando em conjunto por um bem comum. Capitã Rebeca, secretária executiva de Segurança Urbana e Cidadania, comentou o planejamento operacional. “Estamos levantando os pontos críticos para a operação. É visível nas ruas o excesso de fios e chegou o momento de assumir essa responsabilidade como gestão pública”, enfatizou. Representando a Câmara Municipal, o vereador Odon Bezerra relembrou a atuação da Casa Legislativa no tema. “Realizamos uma CPI e entregamos relatórios ao Ministério Público. Infelizmente, a situação voltou a se agravar e agora é necessária uma ação enérgica. Parabenizo o prefeito Leo Bezerra por sua sensibilidade e atitude”, reiterou o parlamentar. A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, destacou o risco à segurança. “Esse cenário coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Precisamos de uma atuação organizada para evitar prejuízos a quem não tem relação com essas irregularidades”, declarou. Por fim, Rafael Gonzaga, coordenador de manutenção de redes da Energisa, reafirmou o compromisso da concessionária nesse trabalho conjunto. “A Energisa irá fiscalizar e atuar diretamente com os órgãos públicos para enfrentar os invasores clandestinos das redes, que poluem e colocam em risco a população”, garantiu.
Prefeitura de João Pessoa apresenta programa Viva o Centro para comerciantes e destaca isenções fiscais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), o programa Viva o Centro para a Rede Comércio Seguro. A reunião, que aconteceu no auditório do 1º Batalhão da Polícia Militar, no Centro, teve como objetivo estreitar o diálogo com comerciantes e divulgar os benefícios fiscais em vigor para a região central, como isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS). O secretário da Inovacentro, Thiago Lucena, reforçou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do comércio da região central por meio de incentivos fiscais e estratégias de segurança. “Queremos que as pessoas aqui presentes conheçam e compartilhem as informações sobre o Viva o Centro. Esperamos que mais comerciantes possam usufruir dos benefícios já em vigor e conheçam os projetos de curto e médio prazo que desejamos implementar no Centro Histórico da Capital”, comentou. Criada em parceria entre a Polícia Militar e os comerciantes situados no Centro da cidade, a Rede Comércio Seguro busca articular soluções com diversos órgãos públicos, ampliando os princípios de prevenção criminal. “A rede, que começou em três ruas e hoje abrange seis vias do Centro, atua com base na integração comunitária e no mapeamento de problemas que afetam a sensação de segurança, como iluminação precária, calçadas danificadas, presença de usuários de drogas e pessoas em situação de rua”, explicou a Capitã Dayana Cruz, do 1º Batalhão da Polícia Militar, que coordena o projeto. Segundo ela, o apoio da Prefeitura de João Pessoa tem sido essencial para o sucesso do projeto, já que é por meio da gestão municipal que muitas das demandas dos comerciantes podem ser atendidas e colocadas em prática. “A presença do secretário Thiago Lucena hoje aqui reforça essa parceria, para que os comerciantes possam conhecer os incentivos do Viva o Centro, esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões para melhorar a região central, que eles muito bem conhecem”, acrescentou Capitã Dayana Cruz. Isenções fiscais do Viva Centro – A Prefeitura de João Pessoa lançou um pacote de incentivos para revitalizar o Centro da cidade, com isenção total de IPTU e ITBI, além da redução do ISS de 5% para 2%. O Governo do Estado também contribui com isenção do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). As medidas visam estimular o comércio e a moradia na região central. O programa Viva o Centro inclui ainda microcrédito com condições especiais, capacitação profissional, intermediação de mão de obra e atendimento ao empreendedor. Ações de segurança, como a instalação de câmeras e criação da Patrulha do Comércio Seguro, reformas de prédios públicos e incentivo ao turismo e à cultura também fazem parte do pacote. Texto: Ellyka GomesEdição: Cristina CavalcanteFotografia: Kleide Teixeira
Prefeitura de João Pessoa vai auxiliar nos trabalhos para restauração do muro do Mosteiro de São Bento
Representantes das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro) e de Infraestrutura (Seinfra), além da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), participaram, na manhã desta segunda-feira (10), de uma reunião sobre a situação do muro do Mosteiro de São Bento, no Centro Histórico, que ruiu em parte em decorrência da chuva. O encontro, realizado no próprio Mosteiro, contou também com a presença da Arquidiocese da Paraíba, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). Por questões de segurança, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e os demais órgãos envolvidos avaliaram como necessária a remoção do restante do muro, já que o mesmo apresenta estrutura semelhante a parte que desmoronou. No entanto, como se trata de um equipamento tombado, o trabalho só poderá ser realizado após uma avaliação arqueológica do Iphan. “A reunião foi bastante proveitosa e definimos os próximos passos, que será a retirada da parte do muro que ainda ficou e está comprometido. Ele está fora do nível e pode cair em cima de um poste e prejudicar toda a iluminação do Centro Histórico. Em seguida, vamos elaborar um projeto e execução do muro de contenção, que é o muro de arrimo. E, em terceiro lugar, a partir do acompanhamento do Iphan e Iphaep, a elaboração de recomposição do muro”, explicou o curador do Patrimônio Histórico da Arquidiocese da Paraíba, padre Marcondes Meneses. “O importante é que todas as instituições estão com o mesmo pensamento de manter e preservar a nossa história aqui, mas também, acima de tudo, preservar a segurança do cidadão. O principal é a gente esperar esse resultado do estudo feito pelo Iphan, para que possamos fazer o projeto desse muro”, falou o secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, Thiago Lucena. A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) se colocou à disposição da Arquidiocese da Paraíba para ajudar em todo processo de reconstrução da área. A pasta ficará responsável pela remoção do restante do muro e ainda participará da elaboração do projeto do muro de arrimo que será construído. “A Seinfra está disponibilizando toda a equipe técnica para que a gente possa fazer a desmontagem da parte que ficou do muro de forma segura e acompanhada pelos órgãos que regem o tombamento histórico, para que a gente possa reconstituir futuramente esse muro. Nós também disponibilizamos nossa equipe para desenvolver o projeto do muro de arrimo para o mais rápido possível”, destacou Glennda Ramos, assessora técnica da Diretoria de Manutenção e Conservação da Seinfra. Vistoria – O muro do Mosteiro de São Bento estava interditado desde o mês passado, quando os órgãos da Prefeitura de João Pessoa fizeram uma vistoria no local após solicitação da Arquidiocese da Paraíba, com conhecimento do Iphan e do Iphaep, por se tratar de uma área tombada. Na ocasião, foi verificado o risco de queda da estrutura e a necessidade de isolamento da área. Após a queda de parte do muro, as pastas da Prefeitura retornaram ao local e realizaram ações emergenciais, com recolocação dos tapumes e lonamento. O trânsito na via já estava interditado desde a primeira avaliação e segue assim.