Cícero Lucena defende integração de ações para revitalizar o Centro Histórico
O prefeito Cícero Lucena reuniu, nesta segunda-feira (14), as secretarias envolvidas no projeto de revitalização e desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa. Durante o encontro, realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o gestor destacou a necessidade de que as ações aconteçam de forma integrada, seguindo “um plano detalhado, com etapas claras e coordenadas”. Segundo o prefeito, essa articulação será fundamental para o sucesso de iniciativas como o programa ‘Viva o Centro’, que oferece incentivos fiscais e tributários, em parceria com o Governo do Estado e a Câmara Municipal de João Pessoa. Ele também mencionou o projeto de reurbanização da área, que prevê a construção de conjuntos habitacionais, a valorização cultural e melhorias na infraestrutura das principais avenidas históricas da cidade. “Reconhecemos a importância de cada ação individual, mas acreditamos que o impacto será significativamente maior se houver uma base de informações sólida e coordenação eficaz. Convocamos, portanto, todos a se apropriarem das informações geradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, em colaboração com a universidade. Essa base de dados pode inspirar novas ideias e orientar nossas ações conjuntas. Atualmente, diversas iniciativas são realizadas de forma independente, mas o objetivo é que todas atuem de maneira integrada”, afirmou o prefeito, que também esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra. Para fortalecer a política de revitalização da região, Cícero Lucena criou, em 2025, uma secretaria específica: a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro). A Pasta tem como missão promover ações de preservação, inovação e desenvolvimento urbano. O secretário Thiago Lucena reforçou o chamado do prefeito para que todas as pastas trabalhem de forma coordenada. “Nós temos muitas ações, mas é preciso que elas tenham uma coordenação. Ninguém faz nada sozinho, por isso essa convocação é tão importante. Esta é uma gestão com um olhar diferenciado para o nosso Centro, e é por isso que nossa secretaria foi criada. Vamos, cada vez mais, resgatar uma região tão importante para a nossa cidade”, destacou o secretário. Participaram da reunião representantes das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Social (Sedes), Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Sedest), Habitação Social (Semhab), e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Texto: Max OliveiraEdição: Felipe SilveiraFotografia: Quel Valentim
Cícero Lucena celebra adesão de mais de 600 empresas ao ‘Viva o Centro’ e projeta ampliação do programa
O prefeito Cícero Lucena informou que cerca de 620 empresas já aderiram aos incentivos tributários do programa ‘Viva o Centro’, onde a Prefeitura de João Pessoa isenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e reduz para apenas 2% o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os empreendimentos que se instalam no Centro Histórico da cidade. Essa medida faz parte do projeto de retomada e ocupação da região central, em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Governo do Estado, que, nesta segunda-feira (17), lançou os editais 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico, no Centro Cultural de São Francisco. Durante a solenidade, ao lado do governador João Azevêdo, do presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley, além de secretários de estado e o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, o gestor da Capital celebrou esse olhar do poder público para o Centro. Cícero Lucena adiantou que pretende lançar, em 15 dias, a ampliação do ‘Viva o Centro’, mais um projeto para a revitalização do Ponto de Cem Réis e lembrou que esse ano também criou a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (InovaCentro), que vai ter sede na região. “É algo fundamental, porque injeta recursos diretamente nas reformas dos prédios através da iniciativa privada. Exemplo de mais de 600 empresas que já se beneficiam dos incentivos tributários da Prefeitura. Então, isso demonstra que o programa, que não é só isso, tem as ações de construção, de reestruturação, que estamos avançando para atingir esses objetivos da recuperação do nosso Centro Histórico. A Prefeitura já encaminhou, na semana passada, a ampliação desses incentivos para associações e outras entidades, bem como estamos estudando uma demanda que existe de ampliar o território que tem esse benefício”, afirmou o prefeito. ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico – As medidas do Governo do Estado beneficiaram mais de 100 empresas no ano de 2024. Esse ano, são R$ 4 milhões para atividades culturais e artísticas, outros R$ 10 milhões para o patrimônio histórico, onde o governo faz a renúncia fiscal para investimento e atividades na região, para revitalização de prédios e ocupação dos espaços para atividades que gerem desenvolvimento econômico e cultural. O governador João Azevêdo celebrou o avanço do programa, já no segundo ano consecutivo, dentro das medidas do ‘Viva o Centro’, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa. Ele ainda fez um chamamento para a iniciativa privada possa aderir aos incentivos. “O Centro Histórico de João Pessoa merece toda essa atenção e o esforço do Governo do Estado. Espero que, cada vez mais, empresários e pessoas que gostam do nosso Centro possam aderir ao programa. São mais recursos investidos, onde o Governo abre mão de receita, mas o impacto disso é muito grande. É apresentado um projeto, que é analisado, dentro daquilo que vai ser a restauração, que não pode apenas revitalizar o prédio, mas dar uma função – seja de comércio ou visitação – tem que ter uma dinâmica para atrair pessoas para essa região”, explicou o governador. A solenidade também foi marcada pela entrega de certificados as empresas que estão investindo na região central da Capital, aderindo aos incentivos fiscais ou tributários. O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, agradeceu ao prefeito e o governador pela visão de retomada do Centro. “A preocupação da preservação destas igrejas e conventos, destes prédios, que estão sob a nossa responsabilidade, que são da Igreja, mas que são patrimônios históricos, portanto, pertencem ao povo paraibano”, disse. Outras medidas no Centro Histórico – Ainda segundo o prefeito Cícero Lucena, o Centro Histórico estará sendo impactado nas áreas de infraestrutura e habitação. “Vamos fazer o recapeamento asfáltico, estamos dando a ordem de serviço para instalarmos a sede da Guarda Civil Metropolitana, no prédio antigo da Prefeitura. As obras dos apartamentos da antiga Proserv, que já iniciaram, o Conventinho já foi entregue – totalmente recuperado. Além disso, temos o Porto do Capim, que conseguimos recurso federal, Parque do Roger, construção de moradia no Edifício das Nações Unidas, do prédio antigo do Ipase”, frisou Cícero Lucena.
Cícero Lucena anuncia mais quatro secretários de sua nova gestão em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quinta-feira (20), os nomes de mais quatro secretários que irão compor o primeiro escalão de sua nova gestão na capital paraibana. Os escolhidos foram os vereadores Thiago Lucena (Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico), Marmuthe Cavalcanti (Desenvolvimento Urbano) e Guga Pet (Cuidado e Proteção Animal), e o suplente Rinaldo Maranhão (Serviços Urbanos e Zeladoria). Todos os secretários e executivos foram exonerados, através de um decreto assinado no último dia 7 de janeiro, como medida preparatória da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em janeiro desse ano. Com as exceções das servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e dos servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, todos os dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados. Lista dos auxiliares já nomeados: América Castro (Sedec) e Luciana Ataíde Dias (executiva da Sedec); Ariosvaldo Alves (Sead) e Ricardo Diniz (executivo da Sead); Thiago Lucena (Inovacentro); Guga Pet (Cuidado e Proteção Animal); Rinaldo Maranhão (Sesuz) Brunno Sitônio (Sefin); Bruno Nóbrega (Progem) e Danilo Mota (Adjunto da Progem); Thiago Diniz (SEPP); Diego Fabrício de Albuquerque (Controladoria Geral); Kleber Marques (executivo da SEIG) e Lucas Henriques de Queiroz (executivo da Setramp); Guido Lemos Filho (Secitec); Norma Gouveia (Sedes); Ayrton Falcão Filho (Seplan) e Verônica Dias Vieira (executiva do Orçamento – Seplan); Welison Silveira (Semam), Djalma Pereira Filho (executivo do Meio Ambiente) e Maristela Viana (executiva de Mudanças Climáticas-Semam); Diego Tavares (Sedhuc); Rougger Guerra (Gestão Governamental); Júnior Pires (Procon-JP) e Marcos Souto Maior Filho (executivo do Procon-JP); Virgínia Veloso Borges (SEPPM) e Juliana Dantas (executiva das Mulheres); Capitã Rebeca Barros (executiva da Semusb); Caroline Agra (IPM-JP); Janildo Silva (Secom) e Nena Martins (executiva da Secom); Kaio Márcio Almeida (presidente da Fundação Campeões do Amanhã); Kelson Chaves (Defesa Civil); Luis Ferreira Filho (Saúde); Marcílio do HBE (Semob-JP) e Expedito Leite Filho (adjunto da Semob-JP); Rubens Falcão (Seinfra) e Luciano Pereira (executivo da Seinfra); Sebastião Feitosa (Serem) e Adenilson de Oliveira (executivo da Serem); Socorro Gadelha (Habitação Social) e Beto Pirulito (executivo da Habitação); Marmuthe Cavalcanti (Desenvolvimento Urbano) e Ubaldo Pequeno (executivo da Sedurb); Victor Hugo Castelliano (Setur) e Daniel Rodrigues (executivo da Setur); Zezinho do Botafogo (Sejer) e Juliano Sucupira (executivo da Sejer); Ricardo Veloso (superintendente da Emlur).