Cícero Lucena assina protocolo para restaurar o Pavilhão do Chá e valorizar o Centro Histórico de JP
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quinta-feira (25), protocolo de intenções que autoriza a cessão da Praça Venâncio Neiva e o Pavilhão do Chá ao Serviço Social do Comércio/Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Sesc/Senac). A medida tem como objetivo impulsionar a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, gerando emprego, renda, atividades culturais e de lazer com a recuperação do equipamento. O ato aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com presenças do vice-prefeito Leo Bezerra e do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley. Com o novo termo, encaminhado à CMJP por meio de Projeto de Lei, o Sesc/Senac ficará responsável por promover a revitalização do espaço, implantando um restaurante e café no espaço do coreto, além de promover atividades culturais na Praça Venâncio Neiva. A iniciativa soma-se a outras ações que vêm fortalecendo a presença da população no Centro e ampliando as oportunidades de lazer, cultura e convivência. “É gratificante acompanhar o progresso do projeto de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, que se manifesta em cada etapa de sua execução. O programa ‘Viva o Centro’ demonstra o comprometimento do poder público, com a importante colaboração da iniciativa privada. Já a restauração do Pavilhão do Chá, fruto dessa parceria com a Fecomércio, reforça a convicção de que estamos trilhando o caminho adequado para a contínua valorização da Capital”, destacou Cícero Lucena. O secretário municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Thiago Lucena, reforçou que o projeto alia responsabilidade social e inovação na gestão dos espaços públicos, devolvendo à sociedade um local histórico, mas também adaptado às demandas do presente. “O modelo segue a lógica de parceria público-privada, garantindo economia de recursos públicos, já que não haverá investimento direto da Prefeitura, mas sim apoio institucional, como iluminação e segurança. Essa experiência marca o início de um projeto maior, que será expandido para outros espaços do Centro Histórico”, projetou. Apreciação será urgente – O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, informou que o projeto será apreciado em caráter de urgência e que a expectativa é de que a aprovação aconteça já na próxima semana, garantindo agilidade na implantação do projeto. “Assim que a Câmara receber o projeto, ele será disponibilizado para leitura e encaminhado às comissões. Na semana seguinte, solicitaremos prioridade e urgência na votação, uma vez que o projeto trará benefícios ao Centro da cidade, ao comércio e a toda a Praça dos Três Poderes”, garantiu. Proposta para o espaço – A diretora regional do Sesc, Juliana Fernandes, detalhou as propostas que serão implantadas no espaço. “O Senac atuará na área de gastronomia, com um restaurante e um café no Pavilhão do Chá. Já a praça será utilizada pelo Sesc para atividades culturais, de saúde e de educação, todas alinhadas aos objetivos do Sesc e do Senac, com foco no atendimento aos trabalhadores do comércio e, consequentemente, à sociedade em geral. Dentro das normas – A iniciativa recebeu apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). A conselheira Afra Soares, que também preside o Comitê de Fomento do Centro Histórico, destacou a importância da parceria. “Manifestamos total apoio à iniciativa. Consideramos fundamental a revitalização do Centro da cidade, integrando conceitos contemporâneos ao respeito à legislação vigente. Propomos a restauração do Centro Histórico, conciliando o cumprimento das normas com uma abordagem inovadora e um olhar mais sensível, que promova a valorização do nosso patrimônio”, disse.
Cícero Lucena assina protocolo de intenções para criação da Casa Zero 83 para desenvolver Centro Histórico
Impulsionar o Centro Histórico de João Pessoa com incentivo a economia criativa, fomentando arte, cultura, gastronomia e comércio. Essa será a função da Casa Zero 83, que o prefeito Cícero Lucena assinou protocolo de intenções, nesta segunda-feira (13), para a implementação do projeto que prevê a participação de secretarias da prefeitura, seja o atendimento à população ou realização de eventos ligados a economia criativa. A Casa Zero 83 tem inspiração da Casa Zero 81, que atua com a mesma função em Recife. Inclusive, durante assinatura do documento, o CEO do projeto pernambucano, Fábio Silva, esteve presente ao lado do prefeito Cícero Lucena para alinhar ações em conjunto. A ideia é que João Pessoa receba uma consultoria para colocar o projeto em prática num imóvel que está sendo mapeado pela Prefeitura de João Pessoa, no Centro Histórico. “Estamos particularmente entusiasmados em trazer a experiência desenvolvida em Recife, expandida para São Paulo e agora, coincidentemente, em João Pessoa, a terceira cidade a receber este projeto, com o número 083. Nosso objetivo é promover a mobilização e o engajamento de todos que possam oferecer sua contribuição. A prefeitura, ciente de sua responsabilidade, estará totalmente engajada, oferecendo todo o suporte necessário”, projetou o prefeito, que também esteve ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra. Participação – O encontro contou com presença de representantes da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL), Fecomércio, Farol do Desenvolvimento e das secretarias do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Desenvolvimento Social (Sedes), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), além da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), que foi criada este ano pelo prefeito Cícero Lucena para desenvolver ações na região central da cidade. Poder público e iniciativa privada – O secretário da pasta é Thiago Lucena, que detalhou o projeto da Casa Zero 83, acrescentando também a qualificação da mão de obra e a dinamização do centro da cidade. “A colaboração entre a iniciativa privada, o poder público e o terceiro setor, com a Casa Zero como catalisadora, é fundamental para o sucesso do projeto e, por extensão, da gestão do prefeito Cícero Lucena e do desenvolvimento de João Pessoa”, iniciou. “A orientação do prefeito é que a instalação ocorra no Centro Histórico. Atualmente, estão sendo avaliados imóveis disponíveis no Centro e que atendam às necessidades. A intenção é encontrar um imóvel com relevância histórica, visando à revitalização e restauração do espaço para receber as atividades da Casa Zero. O foco é, portanto, encontrar um imóvel historicamente significativo no Centro Histórico de João Pessoa”, afirmou Thiago Lucena. Primeiras ações – Fábio Silva, da Casa Zero 81 de Recife, no entanto, adiantou que, mesmo sem um imóvel pronto para receber o projeto em João Pessoa, os trabalhos já foram iniciados em três frentes. O primeiro passo consiste em uma ação imediata para organizar, em breve, uma reunião que contará com a presença de todas as iniciativas sociais da cidade, englobando organizações de solidariedade, empreendimentos de impacto social, projetos de geração de renda e programas de qualificação profissional do terceiro setor, além da participação de empresas. “O objetivo é criar um mapeamento abrangente, identificando as organizações interessadas em levar seus serviços ao Centro Histórico de João Pessoa. A intenção é promover uma colaboração intensiva, reunindo todos os envolvidos para identificar talentos e explorar a possibilidade de expandir os serviços existentes para essa área”, explicou o CEO da Casa Zero 81. “Em segundo lugar, o trabalho visa envolver o empresariado local. E, por fim, uma reunião conjunta com o setor social e o empresariado, visando o sucesso do projeto”, concluiu.
Cícero Lucena apresenta obras que unem sustentabilidade, cultura e habitação no Centro Histórico
O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta sexta-feira (3), à secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, as obras do Parque Socioambiental do Roger e o projeto de revitalização do edifício do antigo Ipase, que já recebeu ordem de serviço para iniciar intervenções e abrigar 50 famílias no Centro de João Pessoa. As duas ações acontecem em parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O Parque Socioambiental do Roger está com a primeira etapa da obra para ser entregue entre os próximos meses de dezembro e janeiro. O projeto contempla a instalação de gabiões e a implantação de um sistema de controle de resíduos, garantindo a preservação do manguezal da área. Atualmente, estão em execução os equipamentos que irão operar no espaço. O parque contará com estruturas voltadas à Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), oferecendo cursos de capacitação e formação; e a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), com atividades culturais, ensaios de escolas de samba e grupos locais. “A transformação de um antigo lixão em um amplo espaço é motivo de grande satisfação, refletindo o progresso das obras em andamento. A concretização deste projeto, que antes representava uma chaga social, em um equipamento que constrói um futuro promissor para a população, é motivo de celebração. A área, outrora um local de condições desumanas, agora abrigará apartamentos e equipamentos como o Museu do Lixão, uma escola de meio ambiente, áreas culturais e esportivas”, detalhou o prefeito. Além disso, o equipamento público terá trilhas, restaurante, cafeterias e áreas esportivas – incluindo campo de futebol e quadras poliesportivas para basquete, vôlei, futsal e handebol. O espaço será um novo ponto de convivência, lazer e integração, atendendo não apenas a comunidade do Roger, mas também moradores de bairros vizinhos. Toda a área, de 30 hectares, foi cedida pela União à Prefeitura de João Pessoa. “É muito gratificante ver esse parque ambiental, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que é patrimônio de todo brasileiro, sendo transformado como a Prefeitura de João Pessoa está fazendo. Um lugar que já foi um lixão, vai se tornar um equipamento público de tamanha relevância para a população. É motivo de muito orgulho que isso esteja realmente acontecendo aqui”, afirmou Carolina Stuchi. Revitalização do edifício do Ipase – Com ordem de serviço já assinada, o prédio será o primeiro do Brasil na categoria Retrofit – de interesse social e financiado pelo Governo Federal. A Prefeitura apresentou o edital e foi contemplada pelo Ministério das Cidades para beneficiar o Movimento de Luta pela Moradia. “O projeto prevê a reurbanização da área, preservando aspectos culturais e históricos, e beneficiará 50 famílias que passarão a morar no local. A parte inferior do edifício será adaptada para espaços comerciais, em parceria com os ambulantes do Centro, atendendo tanto à demanda habitacional quanto à de serviços”, detalhou a secretária Municipal de Habitação, Socorro Gadelha. Fortalecimento do Centro Histórico – Os dois projetos estão integrados com a função de ocupação da região central da Capital, no âmbito da habitação, de lazer e cultural. Este ano, a Prefeitura criou a secretaria para desenvolver ações integradas, que é a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro). “O projeto de moradia visa atrair novos residentes para o Centro. Não podemos discutir a revitalização e requalificação do Centro Histórico sem considerar a habitação, o uso misto de espaços comerciais, de serviços e residenciais. Portanto, essa é uma prioridade da Prefeitura, em colaboração com a Secretaria de Habitação”, afirmou o secretário da Pasta, Thiago Lucena.
Semhab e Inovacentro têm reunião com o Comitê de Fomento ao Centro Histórico e detalham projetos para a região
A revitalização da área central da cidade é uma das prioridades da gestão do prefeito Cícero Lucena. Nesta quarta-feira (27), os secretários de Habitação (Semhab) e de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro) se reuniram com o Comitê de Fomento ao Centro Histórico e detalharam os projetos que a Prefeitura de João Pessoa tem para a região. Foram analisados os projetos do Porto do Capim, que é uma parceria com o Governo Federal através do Programa Periferia Viva e que vai beneficiar mais de 500 famílias; os de restauração e revitalização do Edifício das Nações Unidas e do Antigo Ipase, no Ponto de Cem Réis, que serão moradia na parte superior e uma área comercial na parte inferior; e o Residencial Sanhauá, um núcleo habitacional que está sendo construído no terreno da extinta Proserv na Praça da Socic, no Varadouro. “Uma reunião bastante positiva, que mostra a integração da equipe do prefeito Cícero Lucena na gestão e na execução de projetos de resgate e revitalização do Centro Histórico de João pessoa”, afirmou Socorro Gadelha, secretária de Habitação de João Pessoa. Tiago Lucena, secretário do Inovacentro, disse que os projetos que a Prefeitura tem para o Centro Histórico terão um impacto social e econômico muito forte, além de fazer justiça, valorizando os moradores daquela região da cidade, que não irão sair do seu local de origem. “Esse é um projeto fruto do diálogo com todos os setores que têm interesses no Porto do Capim e no Centro Histórico. Nossa reunião foi bastante proveitosa, pois todos os participantes ficaram satisfeitos com a proposta da Prefeitura para dar uma nova vida a cidade e ao Centro Histórico”, comentou. O encontro teve a presença de membros do Conselho do Comitê de Fomento do Centro Histórico e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), além de representantes do setor empresarial e da construção civil, que têm interesse em investir naquela região da Cidade. A professora Afra Soares, presidente do Comitê de Fomento ao Centro Histórico e conselheira do Iphaep, disse que tem visitado a região do Porto do Capim e conversado com as pessoas. Ela ressaltou que a reunião com os representantes da Prefeitura foi esclarecedora e que a proposta apresentada vai atender a expectativa, fomentando o turismo na região e preservando os prédios antigos que fazem parte da história da Paraíba. “O projeto é maravilhoso e não vai retirar os moradores do ambiente onde eles vivem há muitos anos. Isso significa que vai dar uma nova vida ao nosso Centro Histórico, garantindo a habilidade da região, pois todos vão continuar morando e movimentando o comércio. É isso que vai garantir a sobrevivência daquela região da cidade”, observou a presidente.
Prefeitura de João Pessoa apresenta programa Viva o Centro para comerciantes e destaca isenções fiscais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), o programa Viva o Centro para a Rede Comércio Seguro. A reunião, que aconteceu no auditório do 1º Batalhão da Polícia Militar, no Centro, teve como objetivo estreitar o diálogo com comerciantes e divulgar os benefícios fiscais em vigor para a região central, como isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS). O secretário da Inovacentro, Thiago Lucena, reforçou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do comércio da região central por meio de incentivos fiscais e estratégias de segurança. “Queremos que as pessoas aqui presentes conheçam e compartilhem as informações sobre o Viva o Centro. Esperamos que mais comerciantes possam usufruir dos benefícios já em vigor e conheçam os projetos de curto e médio prazo que desejamos implementar no Centro Histórico da Capital”, comentou. Criada em parceria entre a Polícia Militar e os comerciantes situados no Centro da cidade, a Rede Comércio Seguro busca articular soluções com diversos órgãos públicos, ampliando os princípios de prevenção criminal. “A rede, que começou em três ruas e hoje abrange seis vias do Centro, atua com base na integração comunitária e no mapeamento de problemas que afetam a sensação de segurança, como iluminação precária, calçadas danificadas, presença de usuários de drogas e pessoas em situação de rua”, explicou a Capitã Dayana Cruz, do 1º Batalhão da Polícia Militar, que coordena o projeto. Segundo ela, o apoio da Prefeitura de João Pessoa tem sido essencial para o sucesso do projeto, já que é por meio da gestão municipal que muitas das demandas dos comerciantes podem ser atendidas e colocadas em prática. “A presença do secretário Thiago Lucena hoje aqui reforça essa parceria, para que os comerciantes possam conhecer os incentivos do Viva o Centro, esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões para melhorar a região central, que eles muito bem conhecem”, acrescentou Capitã Dayana Cruz. Isenções fiscais do Viva Centro – A Prefeitura de João Pessoa lançou um pacote de incentivos para revitalizar o Centro da cidade, com isenção total de IPTU e ITBI, além da redução do ISS de 5% para 2%. O Governo do Estado também contribui com isenção do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). As medidas visam estimular o comércio e a moradia na região central. O programa Viva o Centro inclui ainda microcrédito com condições especiais, capacitação profissional, intermediação de mão de obra e atendimento ao empreendedor. Ações de segurança, como a instalação de câmeras e criação da Patrulha do Comércio Seguro, reformas de prédios públicos e incentivo ao turismo e à cultura também fazem parte do pacote. Texto: Ellyka GomesEdição: Cristina CavalcanteFotografia: Kleide Teixeira
Prefeitura refaz isolamento do muro do Mosteiro de São Bento e coloca lonas para evitar infiltração no local
A Prefeitura de João Pessoa isolou novamente o muro do Mosteiro São Bento, na altura da Praça Dom Ulrico, na manhã deste sábado (8), após queda do muro do prédio histórico, na noite de sexta-feira (7), em decorrência das chuvas. Em atendimento à Arquidiocese da Paraíba, os gestores das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro) e de Infraestrutura (Seinfra), além da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), estiveram no local para realizar ações emergenciais, que incluem recolocação dos tapumes e lonamento do muro do Mosteiro. Na próxima segunda-feira (10), após avaliação arqueológica das pedras do muro, novas medidas serão adotadas. O secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, Thiago Lucena, afirmou que a Prefeitura de João Pessoa já vem fazendo um trabalho preventivo na área, o que minimizou danos. “Estivemos no local ainda na noite anterior, acompanhando a Arquidiocese. Neste primeiro momento, será colocada uma proteção na área para não acelerar a possível queda de outra parte do muro e isolaremos o local para segurança da população”, comentou. Na próxima segunda-feira (10), haverá uma reunião entre Arquidiocese, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e secretarias municipais para definir novas ações de proteção da área. “A Arquidiocese vai receber uma arqueóloga do Iphan para verificar se as ruínas têm potencial arqueológico. A partir daí, teremos novas decisões”, explicou. O muro já estava interditado desde o mês passado, no início das prévias carnavalescas da Capital, quando os órgãos da Prefeitura de João Pessoa fizeram uma vistoria no local após solicitação da Arquidiocese da Paraíba, com conhecimento do Iphan e do Iphaep, por se tratar de uma área tombada. Na ocasião, foi verificado o risco de queda do muro e a necessidade de isolamento da área. “Todas as medidas preventivas para evitar um mal maior já tinham sido adotadas pela Prefeitura, por meio da Defesa Civil e Seinfra. No entanto, com o ocorrido na sexta-feira, além da recolocação dos tapumes, por parte da Seinfra, nós colocamos lonas para que a infiltração de água no muro seja a mínima possível”, disse o coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves. Segundo a engenheira da Seinfra, Glenda Ramos, outro cuidado com a área é com relação à parte elétrica do local. “A Energisa está verificando junto com a Seinfra ações preventivas com relação ao poste próximo ao muro do Mosteiro. Após reunião, na próxima segunda-feira, teremos novas medidas a serem realizadas pelas secretarias municipais”, disse ela. Em nota, a Arquidiocese da Paraíba reafirmou seu compromisso e responsabilidade com a conservação e restauração do patrimônio tombado sob sua tutela. Diversas intervenções foram realizadas ao longo dos últimos três anos, com projetos aprovados pelos órgãos fiscalizadores, Iphan e Iphaep. Conforme a Arquidiocese, posteriormente, será elaborado um projeto de recomposição do muro. Como acionar a Defesa Civil – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados e, em caso de necessidade, deve ser acionada pelos números 98831-6885 (WhatsApp) e 199 ou aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.