Semam intensifica ações de fiscalização no 1º semestre e registra mais de 800 casos de poluição sonora
A Divisão de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de João Pessoa, apresentou o balanço das ações realizadas no primeiro semestre de 2025, destacando a atuação no combate a irregularidades ambientais e na promoção de medidas educativas junto à população. No período, foram registradas 1.539 demandas por meio do Sistema de Gestão Ambiental Municipal (Sigam), implementado em 2024 como parte da política ‘Papel Zero’. As ocorrências envolveram casos de poluição sonora (816 registros), lançamento de esgoto e água servida (209), descarte irregular de resíduos sólidos (17), poluição atmosférica (35), invasões de áreas verdes (4), entre outras denúncias. As ações resultaram na emissão de advertências, notificações, embargos, interdições e autos de infração, com multas que variaram entre R$ 1 mil e R$ 400 mil. De acordo com a chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Niedja Miguel Farias, as ações também visam a educação. “As ações combinam medidas punitivas, quando necessárias, e educativas, promovendo diálogo com a população e buscando soluções conjuntas para a preservação ambiental”, enfatizou. A Semam reforça que a população pode colaborar denunciando irregularidades ambientais por meio dos canais oficiais, como o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão e o Disque Denúncia da Semam, no telefone 83-9-8214 7473, que recebe mensagens via WhatsApp. Entre as principais ações da Semam no primeiro semestre, destacam-se: – Demolição de pocilgas às margens do Rio Jaguaribe, no trecho entre os bairros Rangel e Jaguaribe, com a retirada de cerca de 300 animais e recuperação da área de preservação; – Fiscalizações no Baixo Jaguaribe, em parceria com órgãos estaduais e municipais, visando diagnóstico e planejamento para implantação de saneamento básico nas comunidades São Luiz, São Gabriel e São Mateus; – Projeto Praia Limpa, em conjunto com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), para identificar e corrigir pontos de lançamento de efluentes na orla da Capital; – Ações educativas e de ordenamento urbano no evento Sabadinho Bom, em parceria com a Inovacentro, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com foco na redução da poluição sonora; – Fiscalização do comércio de fogos de artifício e monitoramento dos festejos juninos, em parceria com o Procon-JP, orientando sobre a proibição de fogos com estampido e acendimento de fogueiras em áreas urbanas.
Prefeitura de João Pessoa fará ação conjunta para combater poluição visual nos postes da Capital
Em uma iniciativa inédita de articulação entre diversos órgãos municipais e estaduais, a Prefeitura de João Pessoa realizou uma reunião estratégica com o objetivo de combater a crescente poluição visual provocada por fiações irregulares e fios abandonados em postes da cidade. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (9), pelo prefeito em exercício, Leo Bezerra, e contou com a presença de representantes da Energisa, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e várias secretarias municipais e estaduais. Na ocasião, foi acordado que as empresas responsáveis por essas fiações terão, até o próximo dia 25, de comparecer na Energisa e realizar seus devidos cadastramentos e regularizar a situação. Já no dia 29 de junho, uma operação de limpeza das fiações vai ocorrer, quando equipes da Prefeitura e demais órgãos envolvidos atuarão em campo para remover os cabos clandestinos ou em desuso. O prefeito em exercício, Leo Bezerra, destacou a urgência do tema. “A nossa primeira atitude é notificar as empresas que têm concessão com os fios nos postes de João Pessoa. As que não têm contrato ou autorização da Energisa terão seus fios retirados. Estamos dando prazo até 25 de junho para que se regularizem. No dia 29, faremos uma grande operação de limpeza”, afirmou o gestor. Participaram do encontro os representantes das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Gestão Governamental e Articulação Política (Seggov), Meio Ambiente (Semam), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), além da Procuradoria Geral do Município (Progem), Procon-PB, Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e da própria Energisa. O secretário Thiago Lucena, da Inovacentro, enfatizou o foco especial no Centro Histórico. “Nosso olhar será voltado especialmente ao Centro Histórico, que sofre não apenas com a poluição visual, mas também com a insegurança que essa situação provoca”, frisou. Já o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, garantiu o respaldo legal da operação. “A Procuradoria está acompanhando para que todas as medidas respeitem a legalidade, evitando qualquer ação futura do Judiciário que venha a desfazer as ações realizadas”, explicou. A chefe de fiscalização da Semam, Niedja Farias, ressaltou o papel da pasta nessa ação conjunta contra a poluição visual na cidade. “João Pessoa é uma cidade linda e sustentável. Vamos contribuir para acabar com a poluição visual nos postes, retirando fiações de empresas inativas ou clandestinas”, disse. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, reforçou a importância da conscientização das empresas que prestam esse tipo de serviço. “Vamos orientar os consumidores para que procurem empresas habilitadas e credenciadas. Se houver interrupção temporária nos serviços, pedimos paciência, pois o objetivo é garantir mais segurança e qualidade”, afirmou. A iniciativa representa um marco na gestão urbana de João Pessoa e visa devolver à cidade um visual mais limpo, seguro e ordenado, com o comprometimento de diferentes esferas públicas e privadas trabalhando em conjunto por um bem comum. Capitã Rebeca, secretária executiva de Segurança Urbana e Cidadania, comentou o planejamento operacional. “Estamos levantando os pontos críticos para a operação. É visível nas ruas o excesso de fios e chegou o momento de assumir essa responsabilidade como gestão pública”, enfatizou. Representando a Câmara Municipal, o vereador Odon Bezerra relembrou a atuação da Casa Legislativa no tema. “Realizamos uma CPI e entregamos relatórios ao Ministério Público. Infelizmente, a situação voltou a se agravar e agora é necessária uma ação enérgica. Parabenizo o prefeito Leo Bezerra por sua sensibilidade e atitude”, reiterou o parlamentar. A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, destacou o risco à segurança. “Esse cenário coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Precisamos de uma atuação organizada para evitar prejuízos a quem não tem relação com essas irregularidades”, declarou. Por fim, Rafael Gonzaga, coordenador de manutenção de redes da Energisa, reafirmou o compromisso da concessionária nesse trabalho conjunto. “A Energisa irá fiscalizar e atuar diretamente com os órgãos públicos para enfrentar os invasores clandestinos das redes, que poluem e colocam em risco a população”, garantiu.