Thiago Lucena, Marmuthe Cavalcanti e Marcílio do HBE deixam cargos na Prefeitura para definir emendas no Orçamento de 2026
Os secretários Marmuthe Cavalcanti (Sedurb) e Thiago Lucena (Inovacentro) e o superintendente Marcílio do HBE (Semob-JP) entregaram os cargos na Prefeitura de João Pessoa para voltar aos mandatos de vereador na Câmara Municipal. A motivação é o processo de definição das emendas legislativas à Lei Orçamentária Anual do Município de João Pessoa para 2026. Os atos de exoneração serão publicados no Diário Oficial do Município. Os parlamentares destacam que o afastamento ocorre somente por razões administrativas e legais, sem qualquer mudança no alinhamento político, nas diretrizes da gestão municipal ou nos projetos em andamento. O retorno à Câmara Municipal será pelo período necessário para protocolar e formalizar as emendas parlamentares referentes ao orçamento municipal — compromissos assumidos com diversas instituições, entidades e projetos que têm impacto direto no desenvolvimento da cidade. Após a conclusão das etapas regimentais na Câmara, ambos retornarão aos seus cargos no Poder Executivo. Durante o afastamento, os respectivos executivos darão continuidade aos serviços nos órgãos envolvidos.
Leo Bezerra anuncia mudanças na Zona Azul de João Pessoa, com até 4 horas de permanência
O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, anunciou, nesta segunda-feira (22), alterações no sistema de Zona Azul para a área do Centro Histórico da Capital. Entre as principais mudanças, reveladas em coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, está a suspensão – até 8 de outubro- da cobrança da Taxa de Pós-Utilização (R$ 30 para carros; R$ 15 para motos) por extrapolar o tempo limite ou pela ausência do tiquete e a ampliação do tempo máximo de permanência, que passa de duas para quatro horas, garantindo mais comodidade para quem utiliza o estacionamento rotativo. O valor da tarifa permanece o mesmo: R$ 3 por hora e R$ 1,50 por meia hora. A medida, de acordo com Leo Bezerra, tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana e incentivar a ocupação do Centro Histórico, fortalecendo o comércio e a circulação de pessoas na região. O gestor destacou ainda que será feito o recadastramento dos moradores do Centro, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), e reforçou que as mudanças foram definidas após diálogo com a população e comerciantes locais, para que atendam às reais necessidades da cidade. “No último sábado (20), estive no Centro, conversando com a população e com alguns comerciantes, visitando diversas lojas para ouvir suas opiniões. O ponto comum é o desejo de que a comunidade permaneça presente. Nossa principal preocupação é atender a essa demanda e observar os avanços que estão sendo alcançados”, afirmou o prefeito em exercício. Atualmente, o Centro conta com 1.800 vagas de estacionamento na Azul, todas estruturadas com totens. A previsão é de que esse número seja ampliado para 2.500 até o final de outubro. Leo Bezerra também incentivou o uso do aplicativo oficial para facilitar o acesso ao serviço. O pagamento, no entanto, também poderá ser realizado em espécie, via Pix, cartão de crédito ou débito, nos 45 pontos de apoio distribuídos pela região central. O estacionamento rotativo funciona de segunda-feira a sábado, das 8h às 18h. Estarão isentos do pagamento da tarifa os veículos de propriedade ou a serviço da União, do Estado e do Município, devidamente identificados; os táxis cadastrados em João Pessoa, quando estacionados nos locais destinados; os veículos de emergência e de utilidade pública, desde que em serviço e identificados conforme determina o artigo 29, inciso VII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); além dos veículos de carga e descarga, quando estacionados em áreas específicas destinadas a essa finalidade. O superintendente de Mobilidade Urbana, Marcílio HBE, explicou que a Prefeitura deve se reunir, em breve, com a empresa responsável pela Zona Azul para avaliar os métodos de operação já aplicados em outras cidades. “Elaboraremos um formulário de cadastramento com os requisitos obrigatórios para efetivar o cadastro e a homologação”, destacou. Já o representante da empresa que opera o serviço em João Pessoa, Luiz Baltar, afirmou que também serão realizadas campanhas educativas e de informação, nas mídias sociais e veículos de comunicação, para disciplinar o uso do estacionamento rotativo. Também participaram do anúncio os secretários Thiago Lucena (Inovacentro) e Janildo Silva (Comunicação).
Cícero Lucena avança em parceria para instalação de shopping social e cultural no Centro de João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena se reuniu, nesta quarta-feira (3), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com Fábio Silva, idealizador da Casa Zero 81, projeto referência em Pernambuco que fomenta a economia criativa, o artesanato e a cultura local. A proposta apresentada prevê a instalação da Casa Zero 83, no Centro de João Pessoa, ampliando a rede que já conta com unidades no Recife. O espaço funciona como um shopping social e cultural, reunindo café, loja de artesanato, cursos de capacitação e ações de valorização da economia criativa, mantidos por meio de parcerias com a iniciativa privada, doações e apoio institucional. O encontro contou ainda com a presença dos secretários de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Thiago Lucena; e Desenvolvimento Social, Norma Gouveia; além do secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, João Bosco. “Determinamos o início do processo de identificação de um imóvel no Centro da cidade para sediar o projeto. A Inovacentro já realizou visitas técnicas à Casa Zero 81, em Recife, e acompanha de perto o modelo para adaptá-lo à realidade de João Pessoa”, projetou o prefeito Cícero Lucena após a reunião. De acordo com o secretário Thiago Lucena, o próximo passo será a formação de um grupo de trabalho para viabilizar a instalação da Casa Zero 83, que terá como missão promover inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento da cultura local, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa. De acordo com Fábio Silva, o projeto Casa Zero tem potencial para transformar os territórios onde se instala, gerando impactos em diferentes dimensões. No aspecto urbano, promove a ativação de espaços ociosos com uso social relevante, contribuindo para a melhoria do ambiente e para a ocupação positiva do território. Do ponto de vista social, amplia o acesso à cultura, à capacitação e ao empreendedorismo, favorecendo a inclusão de públicos diversos, o fortalecimento de redes de cuidado e a promoção da autoestima e do sentimento de pertencimento comunitário. Já no campo econômico, fomenta a economia local e criativa, estimula a geração de renda, apoia negócios de impacto e atrai parcerias e investimentos privados. “Além disso, os impactos culturais e simbólicos se refletem na ressignificação do território, no combate a estigmas e na valorização da identidade, da memória e das tradições locais”, ressaltou Fábio Silva.
Cícero Lucena apresenta pacote de obras e a implantação da Zona Azul no Centro Histórico da Capital
Dentro da programação pelos 440 anos de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta terça-feira (12), um pacote de ações voltado à revitalização, ocupação e desenvolvimento do Centro Histórico da Capital. Durante solenidade no novo prédio do Conventinho, o gestor autorizou a construção de novas moradias para 420 pessoas que residem em áreas de risco do Porto do Capim, a instalação da nova iluminação em LED de todo o perímetro central, assim como o recapeamento asfáltico de 43 vias, além do novo plano de mobilidade urbana e a implantação do sistema rotativo de estacionamento informatizado. “A implantação da Zona Azul está sendo realizada com os mais modernos recursos disponíveis no Brasil. Os totens permitem recarga, e o pagamento poderá ser efetuado em dinheiro, Pix, cartão de crédito ou por meio de aplicativo. Em breve, o aplicativo indicará a localização de vagas disponíveis em tempo real, embora a ocupação possa variar durante o deslocamento”, detalhou o prefeito sobre o novo sistema de estacionamento, que inicialmente está em fase educativa e informativa para implementação. Cícero Lucena, que esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra e auxiliares da gestão municipal, lembrou que este ano criou, por meio de decreto uma secretaria específica para cuidar do Centro Histórico – denominada Inovacentro. O prefeito projetou na autorização para outros dois residenciais – o do antigo prédio das Nações Unidas e do Ipase, além requalificação da Avenida Duque, da criação do Polo Audiovisual na antiga fábrica da Matarazzo, requalificação das margens do Porto do Capim, entre outras ações colocadas em prática por diversas secretarias da Prefeitura. Habitação – O residencial Rio Sanhauá é uma solução habitacional para 108 famílias, cerca de 420 pessoas da Comunidade Porto do Capim, que vivem em áreas de risco próximas ao rio. A Prefeitura também vai atender a comunidade com o projeto Compra Assistida, que possibilita a aquisição de imóveis em locais seguros, e com o Reforma do Lar, voltado à requalificação de moradias já existentes. “Ainda hoje de tarde será inaugurado um posto territorial no próprio Porto do Capim. Este posto funcionará como centro de atendimento e triagem para as famílias locais. Nos próximos 15 dias, será formalizada a documentação referente aos edifícios do Ipase, denominados Antônio Júnior e Nações Unidas”, projetou a secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha. Infraestrutura – Nesta ordem de serviço, são 27 quilômetros de nova malha viária para o perímetro do Centro Histórico da Capital, contemplando 43 ruas. As obras já começam de forma imediata, de acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, que também detalhou o novo programa de LED, com sistema de telegestão, que possibilita o acionamento de lâmpadas de forma remota por meio de um centro de monitoramento. “O projeto de LED, que abrange toda a cidade, está beneficiando o Centro de João Pessoa, que é o segundo bairro a receber os serviços, visando a iluminação completa do Centro Histórico, incluindo iluminação especial para as praças. Em relação à pavimentação, já vamos iniciar a remoção do asfalto antigo e a instalação do novo asfalto, com a fresagem prevista para a próxima semana”, projetou o secretário. O novo projeto de Mobilidade e desenvolvimento urbano integrado e sustentável está inserido no grande projeto em parceria com o Governo do Estado para toda a cidade, com cinco novos terminais de integração, sendo o do Varadouro responsável pela interligação com todas as regiões, ligando os corredores Epitácio Pessoa, Pedro II, Cruz das Armas e Dois de Fevereiro. Nesse projeto, o usuário do transporte coletivo vai pagar um único bilhete. Também conta com um plano de circulação de veículos, com os corredores principais destinados ao transporte público, um perímetro no entorno do Centro para caminhões, outro para microônibus elétricos e os carros automotivos podendo percorrer a área central. Esse planejamento visa distribuir melhor o fluxo e evitar que veículos de grande porte entrem dentro do Centro propriamente dito. Zona Azul JP – Sistema informatizado, com uso de aplicativo para recarga e monitoramento do uso do espaço no Centro. Também conta com outras linhas de atendimento, a exemplo de 30 monitores nas ruas para emissão de bilhetes, além de 19 parquímetros. A tarifa será de R$ 3 por hora para carros e R$ 1,50 por hora para motos. A concessionária responsável pela operação informou que está gerando 40 empregos diretos nos pontos de venda que estão sendo cadastrados em estabelecimentos comerciais próximos aos parquímetros, estrategicamente localizados. Desta forma, o usuário terá sempre a opção de utilizar o parquímetro ou um ponto de venda.
Cícero Lucena defende integração de ações para revitalizar o Centro Histórico
O prefeito Cícero Lucena reuniu, nesta segunda-feira (14), as secretarias envolvidas no projeto de revitalização e desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa. Durante o encontro, realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o gestor destacou a necessidade de que as ações aconteçam de forma integrada, seguindo “um plano detalhado, com etapas claras e coordenadas”. Segundo o prefeito, essa articulação será fundamental para o sucesso de iniciativas como o programa ‘Viva o Centro’, que oferece incentivos fiscais e tributários, em parceria com o Governo do Estado e a Câmara Municipal de João Pessoa. Ele também mencionou o projeto de reurbanização da área, que prevê a construção de conjuntos habitacionais, a valorização cultural e melhorias na infraestrutura das principais avenidas históricas da cidade. “Reconhecemos a importância de cada ação individual, mas acreditamos que o impacto será significativamente maior se houver uma base de informações sólida e coordenação eficaz. Convocamos, portanto, todos a se apropriarem das informações geradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, em colaboração com a universidade. Essa base de dados pode inspirar novas ideias e orientar nossas ações conjuntas. Atualmente, diversas iniciativas são realizadas de forma independente, mas o objetivo é que todas atuem de maneira integrada”, afirmou o prefeito, que também esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra. Para fortalecer a política de revitalização da região, Cícero Lucena criou, em 2025, uma secretaria específica: a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro). A Pasta tem como missão promover ações de preservação, inovação e desenvolvimento urbano. O secretário Thiago Lucena reforçou o chamado do prefeito para que todas as pastas trabalhem de forma coordenada. “Nós temos muitas ações, mas é preciso que elas tenham uma coordenação. Ninguém faz nada sozinho, por isso essa convocação é tão importante. Esta é uma gestão com um olhar diferenciado para o nosso Centro, e é por isso que nossa secretaria foi criada. Vamos, cada vez mais, resgatar uma região tão importante para a nossa cidade”, destacou o secretário. Participaram da reunião representantes das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Social (Sedes), Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Sedest), Habitação Social (Semhab), e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Texto: Max OliveiraEdição: Felipe SilveiraFotografia: Quel Valentim
Cícero Lucena firma parceria com TRT-13 para uso compartilhado de prédio no Centro Histórico
Após a criação, em 2025, da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro) — voltada ao fortalecimento das ações de desenvolvimento na região central da Capital — o prefeito Cícero Lucena firmou, na tarde desta segunda-feira (7), uma parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região (TRT-13). O acordo prevê a utilização compartilhada de um mesmo prédio pelos dois órgãos e foi oficializado com a assinatura do termo de uso. O prédio, que pertence ao TRT-13, fica entre a Avenida Dom Pedro I e a Rua Santo Elias, local que abriga o Centro Integrado da Justiça Social (Cijus). Agora, a Inovacentro passa a funcionar no local para fortalecer as seções de ocupação, desenvolvimento e preservação da região. O prefeito celebrou a parceria firmada, destacando que a população se beneficia com mais serviços. “Essa iniciativa se alinha ao nosso projeto de revitalização do Centro, promovendo serviços, habitação e ações que dinamizem a área, resgatando sua importância histórica e oferecendo oportunidades de uso em uma região tão valorizada da cidade. Desta forma, reitero, em nome da Prefeitura e da cidade, nossa gratidão pela compreensão do TRT-13 e pela importância de preservar os imóveis e oferecer serviços, visando atrair cada vez mais pessoas para desfrutar do nosso belíssimo Centro”, destacou Cícero Lucena. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região, desembargadora Herminegilda Leite Machado, disse que a parceria reforça os laços institucionais com a Prefeitura e colabora com a sociedade pessoense, tanto na prestação de mais serviços quanto na preservação da memória. “Ao ceder uma parte de seu prédio localizado no Centro, o Tribunal também contribui para essa preservação. Isso, por sua vez, representa o fortalecimento institucional, visto que as instituições que compõem uma sociedade devem cooperar em prol do bem comum, e não apenas em benefício próprio”, afirmou. O secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, Thiago Lucena, disse que deve ocupar o espaço em cerca de no máximo dois meses, após serem realizadas as adaptações para funcionamento da Pasta. Ele detalhou que a secretaria vem focando, nesse primeiro momento, na preservação e ocupação de prédios históricos do Centro. “A parceria com o Tribunal Regional do Trabalho nos possibilita, de forma mais ágil, estabelecer uma sede preparada para nos receber no Centro. Além disso, o compartilhamento de recursos resultará em redução de custos, tanto para a Prefeitura quanto para o Tribunal. O TRT-13, por sua vez, contribui não apenas com o espaço, mas também com uma iniciativa em prol do Centro, unindo-se a nós no objetivo de requalificação”, disse. Fortalecimento do Centro – A Prefeitura de João Pessoa vem desenvolvendo uma série de ações para a retomada do Centro Histórico de João Pessoa, a exemplo da isenção e redução de tributos para ocupação da região no âmbito do comércio, no programa ‘Viva o Centro’, em parceria com o Governo do Estado e Câmara Municipal. Além disso, projetos de urbanização da Duque de Caxias, de transformação de prédios em conjuntos habitacionais e a criação de um polo audiovisual na antiga fábrica Matarazzo. Outras ações incluem ainda a revitalização do Paço Municipal, prédio que foi sede da Prefeitura.
Prefeitura de João Pessoa fará ação conjunta para combater poluição visual nos postes da Capital
Em uma iniciativa inédita de articulação entre diversos órgãos municipais e estaduais, a Prefeitura de João Pessoa realizou uma reunião estratégica com o objetivo de combater a crescente poluição visual provocada por fiações irregulares e fios abandonados em postes da cidade. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (9), pelo prefeito em exercício, Leo Bezerra, e contou com a presença de representantes da Energisa, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e várias secretarias municipais e estaduais. Na ocasião, foi acordado que as empresas responsáveis por essas fiações terão, até o próximo dia 25, de comparecer na Energisa e realizar seus devidos cadastramentos e regularizar a situação. Já no dia 29 de junho, uma operação de limpeza das fiações vai ocorrer, quando equipes da Prefeitura e demais órgãos envolvidos atuarão em campo para remover os cabos clandestinos ou em desuso. O prefeito em exercício, Leo Bezerra, destacou a urgência do tema. “A nossa primeira atitude é notificar as empresas que têm concessão com os fios nos postes de João Pessoa. As que não têm contrato ou autorização da Energisa terão seus fios retirados. Estamos dando prazo até 25 de junho para que se regularizem. No dia 29, faremos uma grande operação de limpeza”, afirmou o gestor. Participaram do encontro os representantes das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Gestão Governamental e Articulação Política (Seggov), Meio Ambiente (Semam), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), além da Procuradoria Geral do Município (Progem), Procon-PB, Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e da própria Energisa. O secretário Thiago Lucena, da Inovacentro, enfatizou o foco especial no Centro Histórico. “Nosso olhar será voltado especialmente ao Centro Histórico, que sofre não apenas com a poluição visual, mas também com a insegurança que essa situação provoca”, frisou. Já o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, garantiu o respaldo legal da operação. “A Procuradoria está acompanhando para que todas as medidas respeitem a legalidade, evitando qualquer ação futura do Judiciário que venha a desfazer as ações realizadas”, explicou. A chefe de fiscalização da Semam, Niedja Farias, ressaltou o papel da pasta nessa ação conjunta contra a poluição visual na cidade. “João Pessoa é uma cidade linda e sustentável. Vamos contribuir para acabar com a poluição visual nos postes, retirando fiações de empresas inativas ou clandestinas”, disse. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, reforçou a importância da conscientização das empresas que prestam esse tipo de serviço. “Vamos orientar os consumidores para que procurem empresas habilitadas e credenciadas. Se houver interrupção temporária nos serviços, pedimos paciência, pois o objetivo é garantir mais segurança e qualidade”, afirmou. A iniciativa representa um marco na gestão urbana de João Pessoa e visa devolver à cidade um visual mais limpo, seguro e ordenado, com o comprometimento de diferentes esferas públicas e privadas trabalhando em conjunto por um bem comum. Capitã Rebeca, secretária executiva de Segurança Urbana e Cidadania, comentou o planejamento operacional. “Estamos levantando os pontos críticos para a operação. É visível nas ruas o excesso de fios e chegou o momento de assumir essa responsabilidade como gestão pública”, enfatizou. Representando a Câmara Municipal, o vereador Odon Bezerra relembrou a atuação da Casa Legislativa no tema. “Realizamos uma CPI e entregamos relatórios ao Ministério Público. Infelizmente, a situação voltou a se agravar e agora é necessária uma ação enérgica. Parabenizo o prefeito Leo Bezerra por sua sensibilidade e atitude”, reiterou o parlamentar. A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, destacou o risco à segurança. “Esse cenário coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Precisamos de uma atuação organizada para evitar prejuízos a quem não tem relação com essas irregularidades”, declarou. Por fim, Rafael Gonzaga, coordenador de manutenção de redes da Energisa, reafirmou o compromisso da concessionária nesse trabalho conjunto. “A Energisa irá fiscalizar e atuar diretamente com os órgãos públicos para enfrentar os invasores clandestinos das redes, que poluem e colocam em risco a população”, garantiu.
Cícero Lucena nomeia mais seis auxiliares do primeiro escalão em João Pessoa
O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (11) trará a nomeação de mais seis auxiliares para compor o primeiro escalão da equipe na nova gestão do prefeito Cícero Lucena. Os nomeados são Bruno Farias (Desenvolvimento Econômico e Trabalho), João Bosco Ferraz (executivo do Desenvolvimento Econômico e Trabalho); Rodrigo Trigueiro (executivo de Cuidado e Proteção Animal); Euripedes Leal (superintendente adjunto do IPM-JP); Vaulene Rodrigues (coordenadora-geral do Programa João Pessoa Sustentável); e Dema Macedo (diretor de Parques da Semam). Todos os secretários e executivos foram exonerados, através de um decreto assinado no último dia 7 de janeiro, como medida preparatória da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em janeiro desse ano. Com as exceções das servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e dos servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, todos os dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados. Lista dos auxiliares já nomeados: América Castro (Sedec) e Luciana Ataíde Dias (executiva da Sedec); Ariosvaldo Alves (Sead) e Ricardo Diniz (executivo da Sead); Brunno Sitônio (Sefin); Bruno Nóbrega (Progem) e Danilo Mota (procurador-geral adjunto); Thiago Diniz (SEPP); Diego Fabrício de Albuquerque (controlador Geral), Kleber Marques (executivo da SEIG); Guido Lemos Filho (Secitec), Norma Gouveia (Sedes) e Alyne Moreira (executiva da Sedes); Ayrton Falcão Filho (Seplan), Verônica Dias Vieira (executiva do Orçamento – Seplan); Welison Silveira (Semam), Djalma Pereira Filho (executivo do Meio Ambiente) e Maristela Viana (executiva de Mudanças Climáticas-Semam); Diego Tavares (Sedhuc) e Maria Benicleide Silvestre (executiva da Sedhuc); Rougger Guerra (Gestão Governamental) e Emano Santos (executivo da Articulação Política-Seggov); Júnior Pires (Procon-JP) e Marcos Souto Maior Filho (executivo do Procon-JP); Virgínia Veloso Borges (SPPM) e Juliana Dantas (executiva da SPPM); Capitã Rebeca Barros (executiva da Semusb); Caroline Agra (IPM-JP); Janildo Silva (Secom) e Nena Martins (executiva da Secom); Kaio Márcio Almeida (superintendente da Fundação Campeões do Amanhã) e Renato Martins (adjunto da Fundação Campeões do Amanhã); Kelson Chaves (Defesa Civil); Lucas Henriques de Queiroz (executivo da Setramp); Luis Ferreira Filho (Saúde) e Janine Lucena (executiva da Saúde); Marcílio do HBE (Semob-JP), Expedito Leite Filho (adjunto da Semob-JP); Rubens Falcão (Seinfra); Luciano Pereira (executivo da Seinfra); Sebastião Feitosa (Serem); Adenilson de Oliveira (executivo da Serem); Socorro Gadelha (Habitação Social); Beto Pirulito (executivo da Habitação); Marmuthe Cavalcanti (Sedurb), Ubaldo Pequeno (executivo da Sedurb); Victor Hugo Castelliano (Setur) e Daniel Rodrigues (executivo da Setur); Zezinho do Botafogo (Sejer); Juliano Sucupira (executivo da Sejer); Thiago Lucena (Inovacentro); Guga Pet (Cuidado e Proteção Animal); Rinaldo Maranhão (Sesuz); Ricardo Veloso (superintendente da Emlur) e Igo Franklin de Morais (adjunto da Emlur).
Prefeitura de João Pessoa apresenta programa Viva o Centro para comerciantes e destaca isenções fiscais
O prefeito Cícero Lucena assinou na manhã desta segunda-feira (24), a ampliação do Poligonal do ‘Viva o Centro’, com a concessão de benefícios tributários e fiscais para cerca de mil imóveis em novas áreas da região. Ele também assinou ordem de serviço para reforma do antigo prédio da Prefeitura, na rua Cândido Pessoa – no Varadouro – que após as obras abrigará a nova sede da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb/Guarda Metropolitana). O ato acontece em meio a um cuidado da gestão municipal para revitalização e fortalecimento do Centro Histórico. De acordo com Cícero Lucena, nessa retomada do Centro Histórico, a Prefeitura já revitalizou o Hotel Globo e o Conventinho e tem projetos para construção de conjuntos habitacionais, um polo audiovisual na antiga fábrica da Matarazzo e revitalização do antigo Lixão do Roger e Porto do Capim. Esse trabalho conta com a parceria do Governo do Estado e da Câmara Municipal, que também estão se instalando na região. O projeto visa o desenvolvimento econômico e ocupação do Centro, tanto no âmbito de moradias populares quanto de empreendimentos comerciais, movimentando, também, eventos culturais. “Toda essa região, com grupos organizados, com o comércio e a população de modo geral – o item segurança é algo que era fundamental para que todos possam acreditar que o Centro Histórico vai cumprir o seu papel devidamente restaurado, tendo emprego, moradia e áreas de lazer”, iniciou o prefeito, que em seguida detalhou que o novo poligonal do Centro, de isenção do IPTU e ITBI, além de redução de 5% para 2% o ISS, consolida o programa que já beneficiou 620 empreendimentos. “Vai ter mais gente circulando e dando mais vida ao Centro e toda essa área. Por isso que nós estamos fazendo essa ampliação do território do programa ‘Viva o Centro’, que se soma as outras ações que já vêm sendo colocadas em prática, como conjuntos habitacionais das nações unidades, prédio da Proserv, do Ipase, projeto Periferia Viva, revitalização do Porto do Capim, junto com medidas do Governo do Estado, que está trazendo seu gabinete de despacho, recuperação do Teatro Santa Rosa, Casa da Mulher, Parque Tecnológico, além da nova sede da Câmara Municipal”, concluiu o prefeito. De acordo com o secretário Municipal da Receita, Sebastião Feitosa, o novo decreto aumenta em 34% a área de imóveis já existente, o que representa cerca de mil imóveis contribuintes. “Esperamos com isso, que as pessoas nos procurem, porque estaremos prontos na Prefeitura para atender de imediato. Isso vai ter um reflexo muito grande do ponto de vista econômico do empresariado, que vai deixar de pagar um tributo lançado e cobrado anualmente, mas que tem um peso na conjuntura da atividade econômica”, afirmou. Já Para fortalecer esse cuidado com a região central da Capital, o prefeito Cícero Lucena criou a Secretaria de Preservação e Revitalização (Inovacentro), que tem à frente o secretário Thiago Lucena. “A gente não tem mais imposto para trazer isenção. Nem se a gente quisesse, não tinha mais. O Governo do Estado Também fazendo sua parte com o ICMS Cultural e patrimonial, aumentando seu edital de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões. Então, nessa nova Poligonal, serão contempladas novas avenidas emblemáticas da região do Centro, incluindo a Treze de Maio. É isso é só o começo, porque a gente está e vai desenvolver diversas outras ações”, projetou o secretário. Nova sede da Guarda – A edificação também chegou a abrigar um shopping popular e atualmente estava desocupado. Com projeto elaborado pela Secretaria de Planejamento e execução a cargo da Secretaria de Infraestrutura, as obras serão feitas com recursos próprios do Município, um investimento de R$ 5,8 milhões. “Vai trazer movimento e vida para a região do nosso Centro Histórico. A instalação, no local, da sede da Semusb, levará para o Varadouro um grande contingente de integrantes da nossa conhecida Guarda Municipal. É mais presença no Centro, maior circulação de pessoas, e isso impactará em novas demandas e ofertas de serviços e de comércio”, observou o secretário de Planejamento, Ayrton Falcão. Já o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Dudu Soares, disse que o novo prédio vai abrigar 460 servidores da Guarda Municipal, que vai levar mais segurança para a região central. “Um marco histórico – tanto para Guarda quanto para o Centro Histórico. É um reconhecimento da gestão, que tem um olhar voltado para toda população. Um equipamento fantástico – completo. Então, a gente se prepara para receber os concursados que passaram no último concurso e que estão com processo de formação em andamento, para serem chamados ainda esse ano”, projetou. Veja as intervenções no novo prédio da Guarda Municipal: No térreo, funcionarão, além de recepção para atendimento ao público, os seguintes serviços: RecepçãoAtendimento ao PúblicoOuvidoriaCorregedoriaNúcleo de MediaçãoCopaDormitóriosAcademia (Ginástica/Musculação)Sala de Treinamento e DefesaDepósito de ArmamentoDiretorias e DivisõesSala de Reunião No primeiro andar, funcionarão: RecepçãoSalas de ReuniãoSalas de ComandoSalas de Assessoria JurídicaSalas de FinançasGabinete dos SecretáriosDivisão de Operações EspeciaisSalas de Vídeo e MonitoramentoSala de Telecomunicações Em ambos os pisos, haverá baterias de banheiros e vestiários. Há espaços disponíveis, ainda, para novas salas numa futura expansão. No subsolo, uma área para equipamentos e grupo gerador de energia.
Cícero Lucena celebra adesão de mais de 600 empresas ao ‘Viva o Centro’ e projeta ampliação do programa
O prefeito Cícero Lucena informou que cerca de 620 empresas já aderiram aos incentivos tributários do programa ‘Viva o Centro’, onde a Prefeitura de João Pessoa isenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e reduz para apenas 2% o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os empreendimentos que se instalam no Centro Histórico da cidade. Essa medida faz parte do projeto de retomada e ocupação da região central, em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Governo do Estado, que, nesta segunda-feira (17), lançou os editais 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico, no Centro Cultural de São Francisco. Durante a solenidade, ao lado do governador João Azevêdo, do presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley, além de secretários de estado e o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, o gestor da Capital celebrou esse olhar do poder público para o Centro. Cícero Lucena adiantou que pretende lançar, em 15 dias, a ampliação do ‘Viva o Centro’, mais um projeto para a revitalização do Ponto de Cem Réis e lembrou que esse ano também criou a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (InovaCentro), que vai ter sede na região. “É algo fundamental, porque injeta recursos diretamente nas reformas dos prédios através da iniciativa privada. Exemplo de mais de 600 empresas que já se beneficiam dos incentivos tributários da Prefeitura. Então, isso demonstra que o programa, que não é só isso, tem as ações de construção, de reestruturação, que estamos avançando para atingir esses objetivos da recuperação do nosso Centro Histórico. A Prefeitura já encaminhou, na semana passada, a ampliação desses incentivos para associações e outras entidades, bem como estamos estudando uma demanda que existe de ampliar o território que tem esse benefício”, afirmou o prefeito. ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico – As medidas do Governo do Estado beneficiaram mais de 100 empresas no ano de 2024. Esse ano, são R$ 4 milhões para atividades culturais e artísticas, outros R$ 10 milhões para o patrimônio histórico, onde o governo faz a renúncia fiscal para investimento e atividades na região, para revitalização de prédios e ocupação dos espaços para atividades que gerem desenvolvimento econômico e cultural. O governador João Azevêdo celebrou o avanço do programa, já no segundo ano consecutivo, dentro das medidas do ‘Viva o Centro’, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa. Ele ainda fez um chamamento para a iniciativa privada possa aderir aos incentivos. “O Centro Histórico de João Pessoa merece toda essa atenção e o esforço do Governo do Estado. Espero que, cada vez mais, empresários e pessoas que gostam do nosso Centro possam aderir ao programa. São mais recursos investidos, onde o Governo abre mão de receita, mas o impacto disso é muito grande. É apresentado um projeto, que é analisado, dentro daquilo que vai ser a restauração, que não pode apenas revitalizar o prédio, mas dar uma função – seja de comércio ou visitação – tem que ter uma dinâmica para atrair pessoas para essa região”, explicou o governador. A solenidade também foi marcada pela entrega de certificados as empresas que estão investindo na região central da Capital, aderindo aos incentivos fiscais ou tributários. O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, agradeceu ao prefeito e o governador pela visão de retomada do Centro. “A preocupação da preservação destas igrejas e conventos, destes prédios, que estão sob a nossa responsabilidade, que são da Igreja, mas que são patrimônios históricos, portanto, pertencem ao povo paraibano”, disse. Outras medidas no Centro Histórico – Ainda segundo o prefeito Cícero Lucena, o Centro Histórico estará sendo impactado nas áreas de infraestrutura e habitação. “Vamos fazer o recapeamento asfáltico, estamos dando a ordem de serviço para instalarmos a sede da Guarda Civil Metropolitana, no prédio antigo da Prefeitura. As obras dos apartamentos da antiga Proserv, que já iniciaram, o Conventinho já foi entregue – totalmente recuperado. Além disso, temos o Porto do Capim, que conseguimos recurso federal, Parque do Roger, construção de moradia no Edifício das Nações Unidas, do prédio antigo do Ipase”, frisou Cícero Lucena.