{"id":858,"date":"2024-06-17T11:35:00","date_gmt":"2024-06-17T14:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/uep\/?p=858"},"modified":"2026-02-25T11:43:32","modified_gmt":"2026-02-25T14:43:32","slug":"joao-pessoa-sustentavel-realiza-consulta-publica-nas-comunidades-padre-hildon-bandeira-e-sao-rafael-para-discutir-o-plano-de-reassentamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/uep\/2024\/06\/17\/joao-pessoa-sustentavel-realiza-consulta-publica-nas-comunidades-padre-hildon-bandeira-e-sao-rafael-para-discutir-o-plano-de-reassentamento\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel realiza consulta p\u00fablica nas comunidades Padre Hildon Bandeira e S\u00e3o Rafael para discutir o Plano de Reassentamento"},"content":{"rendered":"\n
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A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio do Programa Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel, realizou dia 11 e 13 de junho, a primeira etapa das Consultas P\u00fablicas de das Comunidades Padre Hildon Bandeira e S\u00e3o Rafael.  Os encontros ocorridos, respectivamente, nas Escolas P\u00fablicas Raul C\u00f3rdula e C\u00f4nego Matias Freire, cumpriram a proposta do di\u00e1logo sobre as interven\u00e7\u00f5es no Complexo Beira Rio (CBR) e foram transmitidos pelo perfil do Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1el, no Instagram.<\/p>\n\n\n\n

A ideia foi apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Regulariza\u00e7\u00e3o (PERR<\/strong>) das comunidades e ouvir os moradores quanto \u00e0s solu\u00e7\u00f5es previstas. Foi a primeira etapa das consultas p\u00fablicas na Padre Hildon Bandeira e S\u00e3o Rafael. A din\u00e2mica foi solicitada pelas lideran\u00e7as comunit\u00e1rias\u2013 e prontamente atendida pela prefeitura \u2013, que participaram ativamente da Consulta com moradores, que puderam fazer perguntas e tirar d\u00favidas sobre o PERR.<\/p>\n\n\n\n

O PERR \u00e9 um documento operacional que detalha o passo a passo do processo de relocaliza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e atividades econ\u00f4micas afetadas pelo projeto de interven\u00e7\u00e3o. O documento tamb\u00e9m aponta diretrizes, crit\u00e9rios de elegibilidade e medidas de compensa\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o, bem como de regulariza\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias que v\u00e3o permanecer no territ\u00f3rio depois das interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A consulta p\u00fablica visa promover o di\u00e1logo entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a sociedade em cumprimento aos princ\u00edpios da legalidade, moralidade, efici\u00eancia e transpar\u00eancia. Em outras palavras \u00e9 um mecanismo de participa\u00e7\u00e3o popular que direciona de forma mais precisa as pol\u00edticas p\u00fablicas municipais.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com o coordenador geral do Programa Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel, Ant\u00f4nio Elizeu, \u201ca consulta traz o projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o, de constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es habitacionais, bem como as compensa\u00e7\u00f5es, indeniza\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, \u00e9 um momento importante para o poder p\u00fablico firmar esse canal de di\u00e1logo com a comunidade e tamb\u00e9m ouvir as fam\u00edlias\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Participaram, pela prefeitura, o coordenador executivo do Programa, Vitor Cavalcante; os coordenadores tem\u00e1ticos Joelma Medeiros (Social), Urbano (Caio M\u00e1rio), Ambiental (Juliane Ata\u00edde), colaboradores da Unidade Executora do Programa (UEP), da gerenciadora \u00c1quila, que auxilia a UEP, do Plano de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio (PDC), respons\u00e1vel pelos ELOS (Escrit\u00f3rios Locais) instalados nas comunidades e Defesa Civil.<\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o on line<\/strong> \u2013 Os interessados em participar da consulta puderam dar sugest\u00f5es ao PERR antes mesmo do evento, por meio de formul\u00e1rios (Consulta P\u00fablica do Plano de Reassentamento e Relocaliza\u00e7\u00e3o (PERR), dispon\u00edveis nos site do Programa Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel. Os formul\u00e1rios ficaram dispon\u00edveis ainda por sete dias a partir dos eventos. Tamb\u00e9m no site est\u00e1 dispon\u00edvel o PERR. Clique aqui<\/a> para ter acesso.<\/p>\n\n\n\n

Plant\u00e3o de d\u00favidas<\/strong>  \u2013 Foram abertos per\u00edodos de plant\u00f5es para tirar d\u00favidas dos moradores de Padre Hildon Bandeira (ELO 1) e S\u00e3o Rafael (ELO 3), nas seguintes datas:<\/p>\n\n\n\n