{"id":228,"date":"2024-06-06T10:41:00","date_gmt":"2024-06-06T13:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/uep\/?p=228"},"modified":"2025-12-16T10:51:55","modified_gmt":"2025-12-16T13:51:55","slug":"programa-joao-pessoa-sustentavel-inicia-regularizacao-fundiaria-nas-comunidades-do-complexo-beira-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/uep\/2024\/06\/06\/programa-joao-pessoa-sustentavel-inicia-regularizacao-fundiaria-nas-comunidades-do-complexo-beira-rio\/","title":{"rendered":"Programa Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel inicia regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nas comunidades do Complexo Beira Rio"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura da Capital, por meio do Programa Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel, realizou, nesta quarta-feira (5), uma assembleia na Escola Estadual Desembargador Braz Baracuhy, na Comunidade S\u00e3o Rafael, no bairro Castelo Branco, para explicar as etapas da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no territ\u00f3rio, que vai assegurar aos moradores do Complexo Beira Rio fora da \u00e1rea de risco a posse legal de suas casas.<\/p>\n\n\n\n

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Durante a assembleia organizada pela Reurbaniza, empresa contratada pela Unidade Executora do Programa Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel (UEP), por meio de licita\u00e7\u00e3o para promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, moradores da Santa Clara puderam tirar d\u00favidas sobre o processo que deve levar de 6 a 8 meses.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira (4), o processo participativo ocorreu com os moradores da Comunidade Santa Clara. A iniciativa ser\u00e1 realizada tamb\u00e9m nas demais comunidades do Complexo Beira Rio: Bras\u00edlia de Palha, Cafofo Liberdade, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Tito Silva e Vila Tambauzinho.<\/p>\n\n\n\n

A assembleia contou com a presen\u00e7a de Diego Tavares, secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Governamental e Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Munic\u00edpio, e de parte da equipe do Programa, a exemplo do coordenador geral, Ant\u00f4nio Elizeu, e do coordenador executivo, Vitor Cavalcante.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso \u00e9 uma quest\u00e3o de dignidade, uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica. A pessoa passa a ser propriet\u00e1ria, de fato, com escritura daquele im\u00f3vel. Ent\u00e3o, \u00e9 mais um passo que a gente est\u00e1 dando dentro do Programa, para al\u00e9m do reassentamento dentro do Complexo Beira Rio, para al\u00e9m dos parques que estamos construindo, agora \u00e9 trazendo a titularidade desses im\u00f3veis para tantas e tantas fam\u00edlias\u201d, disse Vitor Cavalcante.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 1.332 fam\u00edlias das oito comunidades do Complexo Beira Rio v\u00e3o ser beneficiadas pela Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Para as mais de 700 fam\u00edlias que ser\u00e3o reassentadas porque est\u00e3o em \u00e1rea de risco, est\u00e3o sendo constru\u00eddos tr\u00eas conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos de 1, 2 e 3 quartos. H\u00e1 ainda a alternativa da Compra Assistida, voltada, principalmente, para quem j\u00e1 est\u00e1 no aluguel emergencial porque teve a casa interditada pela Defesa Civil.<\/p>\n\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong> \u2013 Conforme a Lei Federal 13.465 de 2017, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria visa integrar os n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento urbano e titular os ocupantes, concedendo-lhes a seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade. O processo inclui, al\u00e9m das reuni\u00f5es explicativas, levantamento de dados cartogr\u00e1ficos, cadastramento das fam\u00edlias e coleta de documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Texto: Rejane Negreiros
    Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Silveira
    Fotografia: Assessoria<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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A assembleia contou com a presen\u00e7a de Diego Tavares, secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Governamental e Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Munic\u00edpio, e de parte da equipe do Programa, a exemplo do coordenador geral, Ant\u00f4nio Elizeu, e do coordenador executivo, Vitor Cavalcante. \u201cIsso \u00e9 uma quest\u00e3o de dignidade, uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica. A pessoa passa a ser propriet\u00e1ria, de fato, com escritura daquele im\u00f3vel. Ent\u00e3o, \u00e9 mais um passo que a gente est\u00e1 dando dentro do Programa, para al\u00e9m do reassentamento dentro do Complexo Beira Rio, para al\u00e9m dos parques que estamos construindo, agora \u00e9 trazendo a titularidade desses im\u00f3veis para tantas e tantas fam\u00edlias\u201d, disse Vitor Cavalcante. Ao todo, 1.332 fam\u00edlias das oito comunidades do Complexo Beira Rio v\u00e3o ser beneficiadas pela Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Para as mais de 700 fam\u00edlias que ser\u00e3o reassentadas porque est\u00e3o em \u00e1rea de risco, est\u00e3o sendo constru\u00eddos tr\u00eas conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos de 1, 2 e 3 quartos. H\u00e1 ainda a alternativa da Compra Assistida, voltada, principalmente, para quem j\u00e1 est\u00e1 no aluguel emergencial porque teve a casa interditada pela Defesa Civil. Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u2013 Conforme a Lei Federal 13.465 de 2017, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria visa integrar os n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento urbano e titular os ocupantes, concedendo-lhes a seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade. 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Para as mais de 700 fam\u00edlias que ser\u00e3o reassentadas porque est\u00e3o em \u00e1rea de risco, est\u00e3o sendo constru\u00eddos tr\u00eas conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos de 1, 2 e 3 quartos. H\u00e1 ainda a alternativa da Compra Assistida, voltada, principalmente, para quem j\u00e1 est\u00e1 no aluguel emergencial porque teve a casa interditada pela Defesa Civil. Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u2013 Conforme a Lei Federal 13.465 de 2017, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria visa integrar os n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento urbano e titular os ocupantes, concedendo-lhes a seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade. 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