{"version":"1.0","provider_name":"Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel","provider_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/uep","author_name":"Gabriel","author_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/uep\/author\/gabriel\/","title":"O Programa","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"g8WxQR42oZ\"><a href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/uep\/o-programa\/\">O Programa<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/uep\/o-programa\/embed\/#?secret=g8WxQR42oZ\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;O Programa&#8221; &#8212; Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel\" data-secret=\"g8WxQR42oZ\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script>\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/\/# sourceURL=https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/uep\/wp-includes\/js\/wp-embed.min.js\n<\/script>\n","description":"O Programa Conhe\u00e7a a iniciativa que est\u00e1 transformando Jo\u00e3o Pessoa Sobre o programa O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa \u00e9 resultado de uma demanda apresentada em 2014 ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com base em um Plano de A\u00e7\u00e3o elaborado para melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, em especial dos segmentos mais pobres, e promover o desenvolvimento social e econ\u00f4mico sustent\u00e1vel do munic\u00edpio. O Programa representa a continua\u00e7\u00e3o de atividades realizadas no contexto da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustent\u00e1veis (ICES), um projeto especial do BID implementado em Jo\u00e3o Pessoa durante 2013\/2014, em colabora\u00e7\u00e3o com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. O Programa foi aprovado pela diretoria do BID em 13 de dezembro de 2017 e o contrato de empr\u00e9stimo foi assinado em 20 de dezembro de 2018, com prazo de execu\u00e7\u00e3o de 90 meses (at\u00e9 20 de junho de 2026). Nossos Objetivo Fortalecer os instrumentos de planejamento e gest\u00e3o urbana: Modernizar os planos diretores e ferramentas de gest\u00e3o para melhor ordenamento territorial. Incrementar o acesso a habita\u00e7\u00f5es de interesse social: Aumentar o n\u00famero de habita\u00e7\u00f5es de qualidade para fam\u00edlias vulner\u00e1veis, reduzindo o d\u00e9ficit habitacional. Melhorar a qualidade de vida em assentamentos informais: Mitigar riscos socioambientais e melhorar o h\u00e1bitat atrav\u00e9s de projetos com potencial de replica\u00e7\u00e3o. Incrementar a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica: Modernizar procedimentos administrativos, capacitar servidores e implementar novas tecnologias para melhor aplica\u00e7\u00e3o dos recursos fiscais. Unidade Execultora do Programa &#8211; UEP A Unidade Executora do Programa (UEP) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o geral e financeira do programa. Ela coordena a execu\u00e7\u00e3o de todas as atividades, monitora o cumprimento de metas, gerencia os processos de aquisi\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, e realiza os procedimentos relativos \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. A UEP est\u00e1 vinculada diretamente \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o Governamental (SEGGOV). Coordenar, administrar e supervisionar a execu\u00e7\u00e3o do Programa. Representar o Mutu\u00e1rio junto ao BID e aos \u00f3rg\u00e3os de controle. Elaborar e encaminhar Planos Operacionais, Planos de Aquisi\u00e7\u00f5es e Planos Financeiros. Preparar processos licitat\u00f3rios e acompanhar, em conformidade com as normas aplic\u00e1veis. Monitorar o cumprimento dos contratos de servi\u00e7os, consultorias e obras vinculados ao Programa. Garantir a conformidade das a\u00e7\u00f5es com as salvaguardas ambientais e sociais estabelecidas Elaborar e encaminhar relat\u00f3rios de progresso, relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e demonstrativos financeiros do programa Articular e integrar secretarias e parceiros para execu\u00e7\u00e3o coordenada do Programa Comit\u00ea Gestor do Programa &#8211; CGP O Comit\u00ea de Gest\u00e3o do Programa (CGP) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o de alto n\u00edvel da execu\u00e7\u00e3o do programa. \u00c9 composto por representantes de \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais, al\u00e9m do BID. Supervisionar a execu\u00e7\u00e3o do programa. Aprovar pol\u00edticas e diretrizes operacionais. Resolver quest\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os participantes. Acompanhar o cumprimento de metas e objetivos. Garantir a integra\u00e7\u00e3o do programa com outras pol\u00edticas p\u00fablicas. Deliberar sobre decis\u00f5es estrat\u00e9gicas do Programa. Gest\u00e3o Secretaria de Gest\u00e3o Governamental Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Secretaria Municipal da Fazenda Secretaria Executiva da Receita Secretaria Executiva de Finan\u00e7as Secretaria de Planejamento Infraestrutura Secretaria de Infraestrutura Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o Social Secretaria de Desenvolvimento Urbano Secretaria de Desenvolvimento Social Meio Ambiente Secretaria de Meio Ambiente Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana Empresa Municipal de Limpeza Urbana Controle Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio Controladoria Geral do Munic\u00edpio Secretaria de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil Servi\u00e7os Secretaria da Sa\u00fade Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia Sociedade Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Secretaria Extraordin\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres Educa\u00e7\u00e3o Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Secretaria de Ci\u00eancia e Tecnologia Seguran\u00e7a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) Pol\u00edcia Militar (PM) Corpo de Bombeiros (CB) Equipe Coordenador Geral Benjamin Maranh\u00e3o Coordenador Geral Coordenador Executivo Coordenadores Coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel e Gest\u00e3o da Cidade Caio M\u00e1rio Silva e Silva Coordenadora de Fortalecimento da Gest\u00e3o P\u00fablica Gentil Ven\u00e2ncio Palmeira Filho Coordenadora de Aspectos Ambientais Juliane Ata\u00edde Coordenadora de Aspectos Sociais Coordenadora Administrativa e Financeira Juliana Medeiros Coordenador de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o Bruno Crispim Presidente de comiss\u00e3o Presidente da CEL Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o Vandeivi Am\u00e2ncio Assessores Jur\u00eddicos Assessor Jur\u00eddico Jo\u00e3o Victor Machado Assessora Jur\u00eddica Mayara Ara\u00fajo Assessores T\u00e9cnicos Assessoria T\u00e9cnica Edmundo Cavalcante de Macedo Neto Assessoria T\u00e9cnica M\u00f4nica Gomes Assessoria T\u00e9cnica Ana Cristina Muniz Assessora T\u00e9cnica Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o Ana Cl\u00e1udia Allain Assessor T\u00e9cnico Vin\u00edcius Menezes Comunica\u00e7\u00e3o Comunica\u00e7\u00e3o Rejane Negreiros Benjamin Maranh\u00e3o Coordenador Geral Coordenador Executivo Coordenadores Coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel e Gest\u00e3o da Cidade Caio M\u00e1rio Silva e Silva Coordenadora de Fortalecimento da Gest\u00e3o P\u00fablica Gentil Ven\u00e2ncio Palmeira Filho Coordenadora de Aspectos Ambientais Juliane Ata\u00edde Coordenadora de Aspectos Sociais Coordenadora Administrativa e Financeira Juliana Medeiros Coordenador de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o Bruno Crispim Coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel e Gest\u00e3o da Cidade Caio M\u00e1rio Silva e Silva Coordenadora de Fortalecimento da Gest\u00e3o P\u00fablica Gentil Ven\u00e2ncio Palmeira Filho Coordenadora de Aspectos Ambientais Juliane Ata\u00edde Coordenadora de Aspectos Sociais Coordenadora Administrativa e Financeira Juliana Medeiros Coordenador de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o Bruno Crispim Presidente de comiss\u00e3o Presidente da CEL Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o Vandeivi Am\u00e2ncio Presidente da CEL Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o Vandeivi Am\u00e2ncio Assessores Jur\u00eddicos Assessor Jur\u00eddico Jo\u00e3o Victor Machado Assessora Jur\u00eddica Mayara Ara\u00fajo Assessor Jur\u00eddico Jo\u00e3o Victor Machado Assessora Jur\u00eddica Mayara Ara\u00fajo Assessores T\u00e9cnicos Assessoria T\u00e9cnica Edmundo Cavalcante de Macedo Neto Assessoria T\u00e9cnica M\u00f4nica Gomes Assessoria T\u00e9cnica Ana Cristina Muniz Assessora T\u00e9cnica Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o Ana Cl\u00e1udia Allain Assessor T\u00e9cnico Vin\u00edcius Menezes Assessoria T\u00e9cnica Edmundo Cavalcante de Macedo Neto Assessoria T\u00e9cnica M\u00f4nica Gomes Assessoria T\u00e9cnica Ana Cristina Muniz Assessora T\u00e9cnica Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o Ana Cl\u00e1udia Allain Assessor T\u00e9cnico Vin\u00edcius Menezes Comunica\u00e7\u00e3o Comunica\u00e7\u00e3o Rejane Negreiros Comunica\u00e7\u00e3o Rejane Negreiros"}