1.0João Pessoa Sustentávelhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uepGabrielhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uep/author/gabriel/rich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="2YFJF6vgAQ"><a href="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uep/planejamento-urbano/">Planejamento Urbano</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uep/planejamento-urbano/embed/#?secret=2YFJF6vgAQ" width="600" height="338" title="“Planejamento Urbano” — João Pessoa Sustentável" data-secret="2YFJF6vgAQ" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script> /*! This file is auto-generated */ !function(d,l){"use strict";l.querySelector&&d.addEventListener&&"undefined"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!/[^a-zA-Z0-9]/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret="'+t.secret+'"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret="'+t.secret+'"]'),c=new RegExp("^https?:$","i"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display="none";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute("style"),"height"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):"link"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute("src")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener("message",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener("DOMContentLoaded",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll("iframe.wp-embedded-content"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute("data-secret"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+="#?secret="+t,e.setAttribute("data-secret",t)),e.contentWindow.postMessage({message:"ready",secret:t},"*")},!1)))}(window,document); //# sourceURL=https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uep/wp-includes/js/wp-embed.min.js </script> Documentos Oficiais Aqui estão reunidos todos os documentos oficiais relativos ao Programa João Pessoa Sustentável, incluindo leis, decretos, relatórios, diagnósticos e estudos ambientais. Aspectos Ambientais Planejamento Urbano MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA PROCEDIMENTO GERAL – PG PG 01 – CONTROLE DE DOCUMENTOS E REGISTROS PG 02 – LEVANTAMENTO DE ASPECTO E IMPACTO AMBIENTAL PG 03 – NÃO CONFORMIDADE PG 04 – ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA – PAM PG 05 – MITIGAÇÃO PARA ACÚMULO DE LIXO EM CANAL FLUVIAL E APP PROCEDIMENTO GERAL – PG FG 01 – CONTROLE DE REGISTROS FG 02 – ATA DE REUNIÃO FG 03 – LISTA DE PRESENÇA FG 04 – NÃO CONFORMIDADES FG 05 – CONTROLE DE RECEBIMENTO DE CERTIFICADOS FG 06 – PLANO DE MELHORIA – PAM FG 07 – CONTROLE DE REGISTRO DE NÃO CONFORMIDADE FG 08 – CONTROLE DE REGISTRO DE ATA DE REUNIÃO FG 09 – CONTROLE DE REGISTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS – FG 10 – CONTROLE DE METAS FG 11 – CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO DE AJUDA MEMÓRIA FG 12 – AGENDA TENTATIVA FG 13 – TRATATIVA DE RNC FG 14 – ANÁLISE DE TRATATIVA DE RNC FG 15 – CAPTURA, COLETA E TRANSPORTE DE FAUNA SILVESTRE PROCEDIMENTO DE OBRA E ENGENHARIA – PO PO 01 – PLANO E EXECUÇÃO DA OBRA PO 02 – IMPLANTAÇÃO, OPER. E DESMOB. DO CANTEIRO DE OBRA PO 03 – CONTROLE AMBIENTAL DA OBRA PO 04 – GESTÃO DE RESÍDUOS DA OBRA PO 05 – DEMOLIÇÃO PO 06 – CONTROLE E ARMAZENAMENTO DE MATERIAL NA OBRA PO 07 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL PO 08 – GESTÃO DE ÁREA DE ATERRO DE INERTES PO 09 – MONITORAMENTO DE ODORES ATMOSFÉRICOS PO 10 – ARQUEOLOGIA PO 11- ARBORIZAÇÃO E GRAMADO PO 12 – CAPTURA, COLETA E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE PO 13 – GESTÃO DE ÁREA DE EMPRÉSTIMO E ELABORAÇÃO DE PCA E PRAD PO 14 – RESPOSTAS ÁS EMERGÊNCIAS PO 15 – PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE DESCONTENTAMENTO PO 16 – PLANO DE TRÁFEGO PO 17 – ÁREAS CONTAMINADAS PO 18 – CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS PO 19 – MONITORAMENTO DE EFLUENTES PO 20 – GESTÃO DE LODO E MATERIAL DRAGADO PO 21 – OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SOLO EM CAÇAMBAS PO 22 – INSTRUÇÃO OPERACIONAL FORMULÁRIO DE OBRA E ENGENHARIA – FO FO 01 – CADASTRO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS FO 02 – CONTROLE DA REMOÇÃO DE RESÍDUOS FO 03 – NOTIFICAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA FO 04 – REGISTRO DE EMISSÃO DE FUMAÇA FO 06 – RELATÓRIO TÉCNICO DE OBRA FO 07 – CONTROLE DE REGISTRO DE RTO FO 08 – CHECK LIST DE SEGURANÇA FO 09 – RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DE OBRA – RIO FO 10 – CONTROLE DE REGISTRO DE OBRA FO 11 – CONTROLE DE VISITA EM OBRA PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE – PS PS 01 – PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS – PE P.E 01 – VAZAMENTO DE ÓLEO P.E 02 – ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS P.E 03 – PRIMEIROS SOCORROS P.E 04 – GERENCIAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES E MUDANÇA CLIMÁTICA PROCEDIMENTO DE AÇÃO SOCIAL – PAS P.A.S 01 – COMBATE INVASÃO P.A.S 02 – IGUALDADE DE GÊNERO P.A.S 03 – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL P.A.S 04 – REASSENTAMENTO P.A.S 05 – DESMOBILIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES E IMÓVEIS EXTRAS FORMULÁRIO DE AÇÃO SOCIAL – FAS F.A.S. 01 – OCORRÊNCIA DE INVASÃO. V.03 F.A.S. 02 – CONTROLE DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA DE INVASÃO V.03 F.A.S. 03 – AGENDAMENTO DE MUDANÇA V.00 F.A.S. 04 – FICHA DE ACOLHIMENTO DE DENÚNCIA, QUEIXA, RECLAMAÇÃO – DQR F.A.S. 05 – FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE MUDANÇA F.A.S. 06 – RELATÓRIO TÉCNICO – RAT V.00 F.A.S. 07 – RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO SOCIAL – RIS V.00 TABELA DE CONTROLE DE IMPACTO – TCI TCI 01 – TABELA DE CONTROLE DE IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL Termos de Referência Termo de Referência Plano Diretor – Resumido Termo de Referêcia – Plano de Descarbonização DECRETO N° 9.964 – CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE JOÃO PESSOA (COMCLIM) Relatório Final da Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas Sumário Executivo – Plano de ação Climática Sistema de Gerenciamento de Riscos e Desastres