1.0João Pessoa Sustentávelhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uepGabrielhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uep/author/gabriel/rich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="EmSFW3DkLT"><a href="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uep/o-programa/">O Programa</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uep/o-programa/embed/#?secret=EmSFW3DkLT" width="600" height="338" title="“O Programa” — João Pessoa Sustentável" data-secret="EmSFW3DkLT" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script> /*! This file is auto-generated */ !function(d,l){"use strict";l.querySelector&&d.addEventListener&&"undefined"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!/[^a-zA-Z0-9]/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret="'+t.secret+'"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret="'+t.secret+'"]'),c=new RegExp("^https?:$","i"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display="none";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute("style"),"height"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):"link"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute("src")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener("message",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener("DOMContentLoaded",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll("iframe.wp-embedded-content"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute("data-secret"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+="#?secret="+t,e.setAttribute("data-secret",t)),e.contentWindow.postMessage({message:"ready",secret:t},"*")},!1)))}(window,document); //# sourceURL=https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uep/wp-includes/js/wp-embed.min.js </script> O Programa Conheça a iniciativa que está transformando João Pessoa Sobre o programa O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa é resultado de uma demanda apresentada em 2014 ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com base em um Plano de Ação elaborado para melhorar a qualidade de vida da população, em especial dos segmentos mais pobres, e promover o desenvolvimento social e econômico sustentável do município. O Programa representa a continuação de atividades realizadas no contexto da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), um projeto especial do BID implementado em João Pessoa durante 2013/2014, em colaboração com a Caixa Econômica Federal. O Programa foi aprovado pela diretoria do BID em 13 de dezembro de 2017 e o contrato de empréstimo foi assinado em 20 de dezembro de 2018, com prazo de execução de 90 meses (até 20 de junho de 2026). Nossos Objetivo Fortalecer os instrumentos de planejamento e gestão urbana: Modernizar os planos diretores e ferramentas de gestão para melhor ordenamento territorial. Incrementar o acesso a habitações de interesse social: Aumentar o número de habitações de qualidade para famílias vulneráveis, reduzindo o déficit habitacional. Melhorar a qualidade de vida em assentamentos informais: Mitigar riscos socioambientais e melhorar o hábitat através de projetos com potencial de replicação. Incrementar a eficiência da gestão pública: Modernizar procedimentos administrativos, capacitar servidores e implementar novas tecnologias para melhor aplicação dos recursos fiscais. Unidade Execultora do Programa – UEP A Unidade Executora do Programa (UEP) é o órgão responsável pela administração geral e financeira do programa. Ela coordena a execução de todas as atividades, monitora o cumprimento de metas, gerencia os processos de aquisição e contratação, e realiza os procedimentos relativos às movimentações financeiras. A UEP está vinculada diretamente à Secretaria de Gestão Governamental (SEGGOV). Coordenar, administrar e supervisionar a execução do Programa. Representar o Mutuário junto ao BID e aos órgãos de controle. Elaborar e encaminhar Planos Operacionais, Planos de Aquisições e Planos Financeiros. Preparar processos licitatórios e acompanhar, em conformidade com as normas aplicáveis. Monitorar o cumprimento dos contratos de serviços, consultorias e obras vinculados ao Programa. Garantir a conformidade das ações com as salvaguardas ambientais e sociais estabelecidas Elaborar e encaminhar relatórios de progresso, relatórios técnicos e demonstrativos financeiros do programa Articular e integrar secretarias e parceiros para execução coordenada do Programa Comitê Gestor do Programa – CGP O Comitê de Gestão do Programa (CGP) é o órgão colegiado responsável pela supervisão de alto nível da execução do programa. É composto por representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, além do BID. Supervisionar a execução do programa. Aprovar políticas e diretrizes operacionais. Resolver questões de coordenação entre órgãos participantes. Acompanhar o cumprimento de metas e objetivos. Garantir a integração do programa com outras políticas públicas. Deliberar sobre decisões estratégicas do Programa. Gestão Secretaria de Gestão Governamental Secretaria de Administração Secretaria Municipal da Fazenda Secretaria Executiva da Receita Secretaria Executiva de Finanças Secretaria de Planejamento Infraestrutura Secretaria de Infraestrutura Secretaria da Habitação Social Secretaria de Desenvolvimento Urbano Secretaria de Desenvolvimento Social Meio Ambiente Secretaria de Meio Ambiente Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana Empresa Municipal de Limpeza Urbana Controle Procuradoria-Geral do Município Controladoria Geral do Município Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Serviços Secretaria da Saúde Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Sociedade Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres Educação Secretaria de Educação e Cultura Secretaria de Ciência e Tecnologia Segurança Polícia Rodoviária Federal (PRF) Polícia Militar (PM) Corpo de Bombeiros (CB) Equipe Coordenador Geral Benjamin Maranhão Coordenador Geral Coordenador Executivo Coordenadores Coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade Caio Mário Silva e Silva Coordenadora de Fortalecimento da Gestão Pública Gentil Venâncio Palmeira Filho Coordenadora de Aspectos Ambientais Juliane Ataíde Coordenadora de Aspectos Sociais Coordenadora Administrativa e Financeira Juliana Medeiros Coordenador de Tecnologia da Informação Bruno Crispim Presidente de comissão Presidente da CEL Comissão Especial de Licitação Vandeivi Amâncio Assessores Jurídicos Assessor Jurídico João Victor Machado Assessora Jurídica Mayara Araújo Assessores Técnicos Assessoria Técnica Edmundo Cavalcante de Macedo Neto Assessoria Técnica Mônica Gomes Assessoria Técnica Ana Cristina Muniz Assessora Técnica Comissão Especial de Licitação Ana Cláudia Allain Assessor Técnico Vinícius Menezes Comunicação Comunicação Rejane Negreiros Benjamin Maranhão Coordenador Geral Coordenador Executivo Coordenadores Coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade Caio Mário Silva e Silva Coordenadora de Fortalecimento da Gestão Pública Gentil Venâncio Palmeira Filho Coordenadora de Aspectos Ambientais Juliane Ataíde Coordenadora de Aspectos Sociais Coordenadora Administrativa e Financeira Juliana Medeiros Coordenador de Tecnologia da Informação Bruno Crispim Coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade Caio Mário Silva e Silva Coordenadora de Fortalecimento da Gestão Pública Gentil Venâncio Palmeira Filho Coordenadora de Aspectos Ambientais Juliane Ataíde Coordenadora de Aspectos Sociais Coordenadora Administrativa e Financeira Juliana Medeiros Coordenador de Tecnologia da Informação Bruno Crispim Presidente de comissão Presidente da CEL Comissão Especial de Licitação Vandeivi Amâncio Presidente da CEL Comissão Especial de Licitação Vandeivi Amâncio Assessores Jurídicos Assessor Jurídico João Victor Machado Assessora Jurídica Mayara Araújo Assessor Jurídico João Victor Machado Assessora Jurídica Mayara Araújo Assessores Técnicos Assessoria Técnica Edmundo Cavalcante de Macedo Neto Assessoria Técnica Mônica Gomes Assessoria Técnica Ana Cristina Muniz Assessora Técnica Comissão Especial de Licitação Ana Cláudia Allain Assessor Técnico Vinícius Menezes Assessoria Técnica Edmundo Cavalcante de Macedo Neto Assessoria Técnica Mônica Gomes Assessoria Técnica Ana Cristina Muniz Assessora Técnica Comissão Especial de Licitação Ana Cláudia Allain Assessor Técnico Vinícius Menezes Comunicação Comunicação Rejane Negreiros Comunicação Rejane Negreiros