1.0João Pessoa Sustentávelhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uepGabrielhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uep/author/gabriel/rich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="am9Blatq8W"><a href="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uep/complexo-beira-rio/">Complexo Beira Rio</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uep/complexo-beira-rio/embed/#?secret=am9Blatq8W" width="600" height="338" title="“Complexo Beira Rio” — João Pessoa Sustentável" data-secret="am9Blatq8W" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script> /*! This file is auto-generated */ !function(d,l){"use strict";l.querySelector&&d.addEventListener&&"undefined"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!/[^a-zA-Z0-9]/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret="'+t.secret+'"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret="'+t.secret+'"]'),c=new RegExp("^https?:$","i"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display="none";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute("style"),"height"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):"link"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute("src")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener("message",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener("DOMContentLoaded",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll("iframe.wp-embedded-content"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute("data-secret"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+="#?secret="+t,e.setAttribute("data-secret",t)),e.contentWindow.postMessage({message:"ready",secret:t},"*")},!1)))}(window,document); //# sourceURL=https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/uep/wp-includes/js/wp-embed.min.js </script> Documentos Oficiais Aqui estão reunidos todos os documentos oficiais relativos ao Programa João Pessoa Sustentável, incluindo leis, decretos, relatórios, diagnósticos e estudos ambientais. Complexo Beira Rio Cartilha – Transição Programa João Pessoa Sustentável Contrato de Empréstimo – Aditivo Licença de Instalação terreno 1 Licença de Instalação terreno 2 Licença de Instalação terreno 3 Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – São Rafael Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – Brasília de Palha Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – Padre Hildon Bandeira Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – Cafofo Liberdade Projetos Executivos Estudo de Viabilidade de Espaços Comerciais nos CH.JUN.2020 Termo de Referência – Habitacionais Termo de Referência – Levantamento Topográfico Projeto Executivo, Estudos Hidrológicos, Mudanças Climáticas RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) – Obra de contenção na Comunidade Santa Clara RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) – Obra de contenção na Comunidade Miramar RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) – Obras de Infraestrutura das oito comunidades Diversos Nota Síntese Equipamentos Comunitários REQUEST FOR INFORMATION (RFI) Adendo RFI Mapas de riscos: Comunidade Padre Hildon Bandeira – Remoção Comunidade Brasília de Palha – Remoção Comunidade Tito Silva – Remoção Comunidade Vila Tambauzinho – Remoção Comunidade Santa Clara – Remoção Comunidade São Rafael – Remoção Comunidade Cafofo Liberdade – Remoção Comunidade Miramar – Remoção Áreas de Inundação – Santa Clara, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira e São Rafael Planos de Reassentamento e Relocalização das Comunidades São Rafael e Padre Hildon Bandeira PERR São Rafael Resposta BID São Rafael PERR Padre Hildon Bandeira Resposta BID Padre Hildon Bandeira RELATÓRIO CONSULTA PÚBLICA Padre Hildon Bandeira (PHB) 25.05 Programa João Pessoa Sustentável- Consulta São Rafael 2_REV_25_05 Estudos Plano de comunicação – PDC Termos de Referência Termo de Referência – PDC Diversos Matriz de Monitoramento – PDC Atualizações dos Cadastros CBR – Relatório analise econômica FINAL Plano Direitor de Reassentamento e Relocalização do CBR Decreto Aluguel Emergencial de Transição Decreto Compra Assistida 2022 Decreto Compra Assistida – 2025 Decreto de Controle de Ocupação Decreto de Indenização Relatório Semestral Consolidado – 1º Semestre/2022 Relatório Semestral Consolidado – 2º Semestre/2022 Relatório Semestral Consolidado – 1º Semestre/2023 Relatório Semestral Consolidado – 2º Semestre/2023 Relatório Semestral Consolidado – 1º Semestre/2024 Relatório Semestral Consolidado – 2º Semestre/2024 Diagnostico PDT – agosto/2022 – Com dados da violência contra a mulher Plano de Desenvolvimento Territorial do Complexo Beira Rio 2026_Diario_1045_SUPLEMENTO do Complexo Beira Rio Consultas Públicas Tito Silva Formulário Google Apresentação Consulta PERR Tito Silva – versão preliminar Consulta Pública (vídeo) Miramar e Vila Tambauzinho Formulário Google Apresentação Consulta Relatório completo da Consulta Pública PERR MIRAMAR – versão final PERR VILA TAMBAUZINHO – versão final Consulta Pública (vídeo) Cafofo Liberdade e Brasília de Palha Formulário Google Consultas Apresentação Consultas Relatório completo da Consulta Pública PERR Cafofo Liberdade – versão final PERR Brasília de Palha – versão final Consulta Pública (vídeo) Santa Clara Apresentação Consulta Pública Santa Clara Plano Executivo De Reassentamento e Relocalização de Santa Clara – versão final Relatório completo da Consulta Pública de Santa Clara Manifestações moradores de Santa Clara – Consulta Pública Áreas de risco (vídeo) CONSULTA PÚBLICA (vídeo)