{"id":2412,"date":"2025-05-23T15:00:00","date_gmt":"2025-05-23T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/?p=2412"},"modified":"2026-06-03T09:58:08","modified_gmt":"2026-06-03T12:58:08","slug":"tribunal-de-justica-libera-a-continuidade-das-obras-do-parque-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/tribunal-de-justica-libera-a-continuidade-das-obras-do-parque-da-cidade\/","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a libera a continuidade das obras do Parque da Cidade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As obras do Parque da Cidade, paralisadas desde o m\u00eas de dezembro, est\u00e3o liberadas para prosseguir ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), desta sexta-feira (23), proferida pelo desembargador Jos\u00e9 Ricardo Porto. O magistrado negou seguimento ao recurso movido pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que questionava a viabilidade ambiental do projeto em desenvolvimento no antigo Aeroclube da Para\u00edba, na regi\u00e3o do Bessa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo judicial provocou a suspens\u00e3o das atividades de constru\u00e7\u00e3o sob alega\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de documentos necess\u00e1rios, por\u00e9m, a nova decis\u00e3o reafirma que o empreendimento passou pelas devidas an\u00e1lises dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e obteve parecer favor\u00e1vel em todos. No despacho, o desembargador destaca que n\u00e3o foram apresentados ind\u00edcios suficientes para justificar a concess\u00e3o de uma nova medida liminar, apontando a falta de \u201cprobabilidade do direito alegado\u201d. O magistrado seguiu integralmente parecer com a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, que validou a continuidade do projeto com base em crit\u00e9rios ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o foi comemorada pelo prefeito C\u00edcero Lucena, que est\u00e1 em miss\u00e3o oficial na Europa. \u201cEssa decis\u00e3o \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o do que estamos afirmando desde o primeiro momento dessa obra, que tem seguido com rigor, n\u00e3o apenas a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, mas com o respeito que o meio ambiente e a popula\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa merecem. Fico muito feliz que essa importante obra vai ter continuidade para o bem de toda a nossa cidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA decis\u00e3o representa a certeza do trabalho s\u00e9rio que a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa tem realizado, com compromisso com o meio ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel da cidade. Todo o licenciamento ambiental percorreu a tramita\u00e7\u00e3o que a legisla\u00e7\u00e3o exige e a decis\u00e3o representa exatamente essa conformidade ambiental pela sustentabilidade das obras\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Welison Silveira.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"530\" data-id=\"2414\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2026\/06\/SDURB_Parque_da_Cidade_Projeto_AutoCad_-1-1536x795-1-1024x530.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2414\" srcset=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2026\/06\/SDURB_Parque_da_Cidade_Projeto_AutoCad_-1-1536x795-1-1024x530.jpg 1024w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2026\/06\/SDURB_Parque_da_Cidade_Projeto_AutoCad_-1-1536x795-1-300x155.jpg 300w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2026\/06\/SDURB_Parque_da_Cidade_Projeto_AutoCad_-1-1536x795-1-768x398.jpg 768w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2026\/06\/SDURB_Parque_da_Cidade_Projeto_AutoCad_-1-1536x795-1.jpg 1536w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"524\" data-id=\"2413\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2026\/06\/SDURB_Parque_da_Cidade_Projeto_AutoCad_-3-1536x786-1-1024x524.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2413\" srcset=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2026\/06\/SDURB_Parque_da_Cidade_Projeto_AutoCad_-3-1536x786-1-1024x524.jpg 1024w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2026\/06\/SDURB_Parque_da_Cidade_Projeto_AutoCad_-3-1536x786-1-300x154.jpg 300w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2026\/06\/SDURB_Parque_da_Cidade_Projeto_AutoCad_-3-1536x786-1-768x393.jpg 768w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2026\/06\/SDURB_Parque_da_Cidade_Projeto_AutoCad_-3-1536x786-1.jpg 1536w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio de Infraestrutura, Rubens Falc\u00e3o, tamb\u00e9m comentou a permiss\u00e3o para retomar a obra e indicou os pr\u00f3ximos passos do empreendimento. \u201cJ\u00e1 entramos em contato com o cons\u00f3rcio. Segunda-feira, eles j\u00e1 apresentar\u00e3o um cronograma de retomada. Iremos apresentar esse cronograma para aprecia\u00e7\u00e3o do prefeito C\u00edcero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra. Solicitamos que seja apresentado um cronograma tentando recuperar o tempo que a obra esteve embargada. Inicialmente, a obra estava prevista para ser executada nos anos de 2024, 2025 e 2026. Esperamos poder recuperar esse tempo perdido. Vamos tentar abrir mais frentes de servi\u00e7o para que a gente possa buscar essa data de dezembro de 2026\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Texto: J\u00f4 Vital<br>Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Silveira<br>Fotografia: Arquivo\/Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As obras do Parque da Cidade, paralisadas desde o m\u00eas de dezembro, est\u00e3o liberadas para prosseguir ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), desta sexta-feira (23), proferida pelo desembargador Jos\u00e9 Ricardo Porto. O magistrado negou seguimento ao recurso movido pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que questionava a viabilidade ambiental do projeto em desenvolvimento no antigo Aeroclube da Para\u00edba, na regi\u00e3o do Bessa. 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O magistrado negou seguimento ao recurso movido pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que questionava a viabilidade ambiental do projeto em desenvolvimento no antigo Aeroclube da Para\u00edba, na regi\u00e3o do Bessa. O processo judicial provocou a suspens\u00e3o das atividades de constru\u00e7\u00e3o sob alega\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de documentos necess\u00e1rios, por\u00e9m, a nova decis\u00e3o reafirma que o empreendimento passou pelas devidas an\u00e1lises dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e obteve parecer favor\u00e1vel em todos. No despacho, o desembargador destaca que n\u00e3o foram apresentados ind\u00edcios suficientes para justificar a concess\u00e3o de uma nova medida liminar, apontando a falta de \u201cprobabilidade do direito alegado\u201d. O magistrado seguiu integralmente parecer com a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, que validou a continuidade do projeto com base em crit\u00e9rios ambientais. 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A decis\u00e3o foi comemorada pelo prefeito C\u00edcero Lucena, que est\u00e1 em miss\u00e3o oficial na Europa. \u201cEssa decis\u00e3o \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o do que estamos afirmando desde o primeiro momento dessa obra, que tem seguido com rigor, n\u00e3o apenas a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, mas com o respeito que o meio ambiente e a popula\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa merecem. Fico muito feliz que essa importante obra vai ter continuidade para o bem de toda a nossa cidade\u201d, afirmou. \u201cA decis\u00e3o representa a certeza do trabalho s\u00e9rio que a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa tem realizado, com compromisso com o meio ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel da cidade. Todo o licenciamento ambiental percorreu a tramita\u00e7\u00e3o que a legisla\u00e7\u00e3o exige e a decis\u00e3o representa exatamente essa conformidade ambiental pela sustentabilidade das obras\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Welison Silveira. O secret\u00e1rio de Infraestrutura, Rubens Falc\u00e3o, tamb\u00e9m comentou a permiss\u00e3o para retomar a obra e indicou os pr\u00f3ximos passos do empreendimento. \u201cJ\u00e1 entramos em contato com o cons\u00f3rcio. Segunda-feira, eles j\u00e1 apresentar\u00e3o um cronograma de retomada. Iremos apresentar esse cronograma para aprecia\u00e7\u00e3o do prefeito C\u00edcero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra. Solicitamos que seja apresentado um cronograma tentando recuperar o tempo que a obra esteve embargada. Inicialmente, a obra estava prevista para ser executada nos anos de 2024, 2025 e 2026. Esperamos poder recuperar esse tempo perdido. Vamos tentar abrir mais frentes de servi\u00e7o para que a gente possa buscar essa data de dezembro de 2026\u201d, explicou. 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