{"version":"1.0","provider_name":"SEMAM JO\u00c3O PESSOA","provider_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam","author_name":"raffael","author_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/author\/raffael\/","title":"SERVI\u00c7OS-licenciamento","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"n45z63lTKp\"><a href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/servico-licenciamento\/\">SERVI\u00c7OS-licenciamento<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/servico-licenciamento\/embed\/#?secret=n45z63lTKp\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;SERVI\u00c7OS-licenciamento&#8221; &#8212; SEMAM JO\u00c3O PESSOA\" data-secret=\"n45z63lTKp\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script>\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/\/# sourceURL=https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/wp-includes\/js\/wp-embed.min.js\n<\/script>\n","description":"Voltar ao in\u00edcio Gest\u00e3o e Controle Licenciamento Ambiental Guia completo de procedimentos, documentos e prazos para regulariza\u00e7\u00e3o ambiental em Jo\u00e3o Pessoa. Informa\u00e7\u00e3o Oficial Transpar\u00eancia e Agilidade no Licenciamento O licenciamento ambiental \u00e9 um pilar fundamental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de Jo\u00e3o Pessoa. Por meio dele, a SEMAM avalia os impactos de empreendimentos e garante a preserva\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f4nio natural. Protocolar Online (1Doc) 100% Digital Processos via 1Doc reduzem o uso de papel e agilizam a an\u00e1lise t\u00e9cnica. 07 Dias Prazo Reduzido Para oficinas mec\u00e2nicas e atividades de baixo impacto simplificadas. Servi\u00e7os e Procedimentos Clique em cada servi\u00e7o para ver requisitos detalhados e documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria Licen\u00e7a Ambiental Sobre o servi\u00e7o Ato administrativo pelo qual a SEMAM estabelece as condi\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es e medidas de controle ambiental que dever\u00e3o ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadores de recursos ambientais. Sobre o servi\u00e7o Requerimento Padr\u00e3o SEMAM C\u00f3pia de RG e CPF \/ CNPJ e Contrato Social Cadastro do Empreendimento \/ Caracteriza\u00e7\u00e3o da Atividade Planta de Localiza\u00e7\u00e3o \/ Memorial Descritivo Publica\u00e7\u00e3o do pedido de licen\u00e7a no Di\u00e1rio Oficial ou jornal de grande circula\u00e7\u00e3o DARP (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal) pago Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Prazo Estimado At\u00e9 180 dias (legal). Oficinas mec\u00e2nicas: aproximadamente 7 dias (procedimento simplificado). Contato \/ WhatsApp (83) 98118-4010 (WhatsApp Protocolo) Atendimento Divis\u00e3o de Licenciamento Ambiental (DIVA) \u2013 Centro Administrativo Municipal (CAM) Iniciar Solicita\u00e7\u00e3o Sobre o servi\u00e7o Ato administrativo pelo qual a SEMAM estabelece as condi\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es e medidas de controle ambiental que dever\u00e3o ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadores de recursos ambientais. Sobre o servi\u00e7o Requerimento Padr\u00e3o SEMAM C\u00f3pia de RG e CPF \/ CNPJ e Contrato Social Cadastro do Empreendimento \/ Caracteriza\u00e7\u00e3o da Atividade Planta de Localiza\u00e7\u00e3o \/ Memorial Descritivo Publica\u00e7\u00e3o do pedido de licen\u00e7a no Di\u00e1rio Oficial ou jornal de grande circula\u00e7\u00e3o DARP (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal) pago Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Prazo Estimado At\u00e9 180 dias (legal). Oficinas mec\u00e2nicas: aproximadamente 7 dias (procedimento simplificado). Contato \/ WhatsApp (83) 98118-4010 (WhatsApp Protocolo) Atendimento Divis\u00e3o de Licenciamento Ambiental (DIVA) \u2013 Centro Administrativo Municipal (CAM) Iniciar Solicita\u00e7\u00e3o TAC \/ TCA Sobre o servi\u00e7o O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) s\u00e3o instrumentos de regulariza\u00e7\u00e3o onde o interessado se compromete a adequar sua conduta ou atividade \u00e0s exig\u00eancias legais mediante cronograma e obriga\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Documentos Necess\u00e1rios Documenta\u00e7\u00e3o completa do processo de origem Projeto t\u00e9cnico de recupera\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o (PRAD\/PCA) Cronograma de execu\u00e7\u00e3o das medidas Documentos de identifica\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o legal Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Prazo EstimadoVari\u00e1vel, depende da complexidade da an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica. Contato \/ WhatsApp (83) 3218-9000 Atendimento Assessoria Jur\u00eddica (ASSEJUR) \u2013 Centro Administrativo Municipal (CAM) Iniciar Solicita\u00e7\u00e3o Sobre o servi\u00e7o O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) s\u00e3o instrumentos de regulariza\u00e7\u00e3o onde o interessado se compromete a adequar sua conduta ou atividade \u00e0s exig\u00eancias legais mediante cronograma e obriga\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Documentos Necess\u00e1rios Documenta\u00e7\u00e3o completa do processo de origem Projeto t\u00e9cnico de recupera\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o (PRAD\/PCA) Cronograma de execu\u00e7\u00e3o das medidas Documentos de identifica\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o legal Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Prazo EstimadoVari\u00e1vel, depende da complexidade da an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica. Contato \/ WhatsApp (83) 3218-9000 Atendimento Assessoria Jur\u00eddica (ASSEJUR) \u2013 Centro Administrativo Municipal (CAM) Iniciar Solicita\u00e7\u00e3o Desinterdi\u00e7\u00e3o Sobre o servi\u00e7o Procedimento para libera\u00e7\u00e3o de estabelecimentos ou atividades que sofreram embargo ou interdi\u00e7\u00e3o pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental devido a irregularidades. Documentos Necess\u00e1rios Requerimento de desinterdi\u00e7\u00e3o C\u00f3pia do Auto de Infra\u00e7\u00e3o \/ Termo de Interdi\u00e7\u00e3o Provas de regulariza\u00e7\u00e3o (Licen\u00e7as, Projetos, etc.) Comprovante de pagamento de multa (se houver determina\u00e7\u00e3o) Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Prazo Estimado5 a 10 dias \u00fateis ap\u00f3s vistoria de constata\u00e7\u00e3o. Contato \/ WhatsApp(83) 3218-9208 Atendimento Sede SEMAM \u2013 \u00c1gua Fria Iniciar Solicita\u00e7\u00e3o Sobre o servi\u00e7o Procedimento para libera\u00e7\u00e3o de estabelecimentos ou atividades que sofreram embargo ou interdi\u00e7\u00e3o pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental devido a irregularidades. Documentos Necess\u00e1rios Requerimento de desinterdi\u00e7\u00e3o C\u00f3pia do Auto de Infra\u00e7\u00e3o \/ Termo de Interdi\u00e7\u00e3o Provas de regulariza\u00e7\u00e3o (Licen\u00e7as, Projetos, etc.) Comprovante de pagamento de multa (se houver determina\u00e7\u00e3o) Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Prazo Estimado5 a 10 dias \u00fateis ap\u00f3s vistoria de constata\u00e7\u00e3o. Contato \/ WhatsApp(83) 3218-9208 Atendimento Sede SEMAM \u2013 \u00c1gua Fria Iniciar Solicita\u00e7\u00e3o Cadastro T\u00e9cnico Municipal (CTM) Sobre o servi\u00e7o Registro obrigat\u00f3rio para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, bem como para consultores e empresas de consultoria ambiental. Documentos Necess\u00e1rios Ficha de inscri\u00e7\u00e3o preenchida Documentos de identifica\u00e7\u00e3o (PF\/PJ Registro no conselho de classe (para profissionais\/consultores) Comprovante de resid\u00eancia\/sede Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Prazo Estimado7 a 10 dias \u00fateis. Contato \/ WhatsApp(83) 3218-9200 AtendimentoDIVA \/ Protocolo SEMAM \u2013 Centro Administrativo Municipal (CAM) Iniciar Solicita\u00e7\u00e3o Sobre o servi\u00e7o Registro obrigat\u00f3rio para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, bem como para consultores e empresas de consultoria ambiental. Documentos Necess\u00e1rios Ficha de inscri\u00e7\u00e3o preenchida Documentos de identifica\u00e7\u00e3o (PF\/PJ Registro no conselho de classe (para profissionais\/consultores) Comprovante de resid\u00eancia\/sede Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Prazo Estimado7 a 10 dias \u00fateis. Contato \/ WhatsApp(83) 3218-9200 AtendimentoDIVA \/ Protocolo SEMAM \u2013 Centro Administrativo Municipal (CAM) Iniciar Solicita\u00e7\u00e3o Formul\u00e1rios e Requerimentos Sobre o servi\u00e7o Acesso aos modelos oficiais para abertura de processos, renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, declara\u00e7\u00f5es e outros tr\u00e2mites administrativos. Documentos Necess\u00e1rios Modelos dispon\u00edveis para download imediato: Requerimento de Licenciamento, Requerimento de Poda, Formul\u00e1rio de Caracteriza\u00e7\u00e3o, entre outros. Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Prazo EstimadoImediato (Download). Contato \/ WhatsAppOnline \/ 1Doc AtendimentoPortal de Atendimento Jo\u00e3o Pessoa (1Doc) Baixar Modelos Sobre o servi\u00e7o Acesso aos modelos oficiais para abertura de processos, renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, declara\u00e7\u00f5es e outros tr\u00e2mites administrativos. Documentos Necess\u00e1rios Modelos dispon\u00edveis para download imediato: Requerimento de Licenciamento, Requerimento de Poda, Formul\u00e1rio de Caracteriza\u00e7\u00e3o, entre outros. Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Prazo EstimadoImediato (Download). Contato \/ WhatsAppOnline \/ 1Doc AtendimentoPortal de Atendimento Jo\u00e3o Pessoa (1Doc) Baixar Modelos D\u00favidas Frequentes Quando preciso de Licen\u00e7a Ambiental? Sempre que houver constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o ou funcionamento de estabelecimentos que utilizem recursos naturais ou sejam considerados poluidores, conforme a legisla\u00e7\u00e3o municipal. Posso protocolar documentos f\u00edsicos? A SEMAM prioriza o protocolo digital via 1Doc para"}