{"version":"1.0","provider_name":"SEMAM JO\u00c3O PESSOA","provider_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam","author_name":"Gabriel","author_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/author\/gabriel\/","title":"COMAM","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"1DvOp2je98\"><a href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/comam\/\">COMAM<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/comam\/embed\/#?secret=1DvOp2je98\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;COMAM&#8221; &#8212; SEMAM JO\u00c3O PESSOA\" data-secret=\"1DvOp2je98\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script>\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/\/# sourceURL=https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/semam\/wp-includes\/js\/wp-embed.min.js\n<\/script>\n","description":"Voltar ao in\u00edcio Gest\u00e3o Colegiada COMAM Conselho Municipal O \u00f3rg\u00e3o superior consultivo e deliberativo que define os rumos da pol\u00edtica ambiental e preserva\u00e7\u00e3o do ecossistema de Jo\u00e3o Pessoa. INSTITUCIONAL Sobre o Conselho Institu\u00eddo pelo art. 176 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o COMAM \u00e9 o instrumento de participa\u00e7\u00e3o direta da sociedade na gest\u00e3o p\u00fablica ambiental. Como \u00f3rg\u00e3o colegiado, sua finalidade \u00e9 assessorar o Executivo Municipal na formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente, atuando em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a SEMAM. Sua atua\u00e7\u00e3o garante que as decis\u00f5es de impacto ambiental sejam debatidas de forma plural, transparente e democr\u00e1tica, integrando diversos setores da comunidade pessoense. Deliberativo Formular e executar a pol\u00edtica ambiental do munic\u00edpio, integrando o poder p\u00fablico e a sociedade na preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Atua\u00e7\u00e3o Gest\u00e3o administrativa e t\u00e9cnica do SISMUMA, assegurando o cumprimento da Lei Municipal Complementar 029\/2002. Transpar\u00eancia Total Atas e resolu\u00e7\u00f5es publicadas em Di\u00e1rio Oficial. Compet\u00eancias e Atribui\u00e7\u00f5es Definidas pelo C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente (LC 029\/2002), as fun\u00e7\u00f5es do COMAM abrangem todo o espectro da gest\u00e3o ecol\u00f3gica. Diretrizes Ambientais Formular e debater as diretrizes da Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente, assegurando a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Atuar como inst\u00e2ncia de controle social, acompanhando as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o cumprimento das normas ambientais. Licenciamento e Normatiza\u00e7\u00e3o Deliberar sobre licenciamentos de grande impacto e propor normas t\u00e9cnicas suplementares \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual. \u00c1reas Protegidas Opinar sobre a cria\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e \u00e1reas de especial interesse ambiental. Pol\u00edticas P\u00fablicas Sugerir e avaliar planos, programas e projetos governamentais com reflexos no equil\u00edbrio ecol\u00f3gico municipal. Julgamento de Recursos Atuar como \u00faltima inst\u00e2ncia administrativa para julgamento de recursos referentes a autos de infra\u00e7\u00e3o e multas. CONSELHO COMAM O Conselho Municipal de Meio Ambiente \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo de assessoramento superior nas quest\u00f5es referentes \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do ecossistema de Jo\u00e3o Pessoa. Conhe\u00e7a o Conselho em detalhes Atribui\u00e7\u00f5es Compete ao COMAM debater pol\u00edticas, normas e diretrizes para a gest\u00e3o ambiental, al\u00e9m de julgar recursos em processos de infra\u00e7\u00e3o e deliberar sobre o licenciamento de atividades de grande impacto. Composi\u00e7\u00e3o Formado por representantes do poder p\u00fablico, entidades civis e \u00f3rg\u00e3os de classe, garantindo a pluralidade e a transpar\u00eancia nas decis\u00f5es que afetam a biodiversidade urbana. Legisla\u00e7\u00e3o Criado pelo art. 176 da Lei Org\u00e2nica Municipal e regulamentado pelo Decreto 4.292\/2001, o COMAM opera sob as diretrizes do C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente (LC 029\/2002). Funcionamento Reuni\u00f5es ordin\u00e1rias peri\u00f3dicas abertas ao p\u00fablico, onde s\u00e3o discutidos pareceres t\u00e9cnicos, projetos de lei ambiental e den\u00fancias de relev\u00e2ncia coletiva. Participe da Gest\u00e3o Ambiental Como \u00f3rg\u00e3o colegiado, o COMAM \u00e9 um espa\u00e7o de exerc\u00edcio da cidadania. Acompanhe as pautas atrav\u00e9s do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e participe das sess\u00f5es plen\u00e1rias. PLURALIDADE Composi\u00e7\u00e3o do Conselho A estrutura do COMAM \u00e9 parit\u00e1ria e multissetorial, reunindo especialistas, gestores p\u00fablicos e representantes da sociedade civil organizada. Paridade Garantia de equil\u00edbrio entre o poder p\u00fablico e a sociedade nas tomadas de decis\u00e3o. Poder P\u00fablico Municipal Gabinete do Prefeito Secretaria de Planejamento (SEPLAN) Secretaria de Sa\u00fade (SMS) Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUR) Sociedade Civil e Entidades Representantes de ONGs Ambientais Conselhos de Classe Profissionais Setor Produtivo e Industrial Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior Associa\u00e7\u00f5es de Moradores C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa BASE JUR\u00cdDICA Legisla\u00e7\u00e3o e Normativas Lei Complementar 029\/2002 Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente de Jo\u00e3o Pessoa, estabelecendo as compet\u00eancias e a organiza\u00e7\u00e3o do COMAM. ART. 176 SISMUMA Regimento Interno Define as normas de funcionamento das sess\u00f5es plen\u00e1rias, processos de vota\u00e7\u00e3o e responsabilidades dos conselheiros. Plen\u00e1ria C\u00e2maras T\u00e9cnicas Pautas e Atas Cidad\u00e3o, voc\u00ea pode acompanhar todas as discuss\u00f5es do conselho. As reuni\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas e os registros est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta oficial. Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias Calend\u00e1rio Peri\u00f3dico Documenta\u00e7\u00e3o Reposit\u00f3rio de Atas Acessar Portal da Transpar\u00eancia Participe da Constru\u00e7\u00e3o de uma Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel Acompanhe o COMAM e exer\u00e7a sua cidadania ambiental. Fale Conosco (Linkar) Ver Estrutura SEMAM"}