1.0SEMAM JOÃO PESSOAhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semamGabrielhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semam/author/gabriel/rich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="nZ3u3XRNlD"><a href="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semam/servicos-gerais/">Serviços Ambientais</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semam/servicos-gerais/embed/#?secret=nZ3u3XRNlD" width="600" height="338" title="“Serviços Ambientais” — SEMAM JOÃO PESSOA" data-secret="nZ3u3XRNlD" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script> /*! 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Todos Meio Ambiente Licenciamento Fiscalização Atendimento Meio Ambiente 5 Serviços Parque Arruda Câmara (Bica) Canais de Contato Telefones (83) 3213-7021 (Adm), 3213-7024 (Ed. Ambiental), 3213-7026 (Bilheteria) Horário Quarta a domingo, das 09h às 16h (Entrada até 15h) Localização Av. Gouvêia Nóbrega, s/n – Baixo Roger, João Pessoa – PB Sobre o serviço Jardim Zoobotânico com 26,8 hectares, santuário ecológico e lazer. Requisitos e Documentação Taxa de entrada: R$ 3,00. Gratuito para crianças até 7 anos, PCDs e idosos acima de 65 anos. Prazo Estimado Imediato (quarta a domingo) Atendimento Presencial (Bilheteria) Poda de Árvores Canais de Contato Telefones (83) 98207-9393 Horário Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h Localização DIVAR/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria Sobre o serviço Autorização para poda ou supressão técnica em áreas públicas e privadas. Requisitos e Documentação Dados pessoais, localização da árvore e informações adicionais se solicitado. Prazo Estimado 15 dias Atendimento Telefone, Presencial e Online (Plataforma 1Doc) Viveiro Florestal Canais de Contato Telefones (83) 3213-7012 / 3213-7018 Horário Segunda a sexta, das 8h às 16h (Viveiro) Localização Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, s/nº – Valentina (em frente ao Sesc Gravatá) Sobre o serviço Produção e distribuição de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. Requisitos e Documentação Dados pessoais, localização da árvore e informações adicionais se solicitado. Prazo Estimado Imediato (no Viveiro) ou 7 dias (via DIVAR) Atendimento Presencial e Telefone Educação Ambiental Canais de Contato Telefones (83) 3213-7024 Horário Segunda a sexta, das 8h às 17h Localização Centro de Estudos e Práticas Ambientais – Parque Arruda Câmara Sobre o serviço Cursos, palestras, oficinas e trilhas ecológicas para a comunidade e escolas. Requisitos e Documentação Solicitação via ofício ou plataforma online descrevendo o público e objetivo. Prazo Estimado 15 dias para agendamento Atendimento Presencial e Online Biodiversidade Canais de Contato Telefones (83) 3218-9200 Horário Segunda a sexta, das 8h às 17h Localização SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria Sobre o serviço Informações e monitoramento da fauna e flora do município. Requisitos e Documentação Solicitação de informações técnicas via protocolo. Prazo Estimado 15 dias Atendimento Presencial e Online Licenciamento 4 Serviços Licença Ambiental Canais de Contato Telefones (83) 98118-4010 (Protocolo), 3214-4937 Horário Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h Localização DIVA/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria Sobre o serviço Medida de controle para atividades com potencial impacto ambiental. Requisitos e Documentação Requerimento preenchido, Cadastro de Empreendimento, Documentos PF/PJ, CTM (se necessário), Publicação em Diário Oficial. Prazo Estimado 180 dias (geral) / 7 dias (oficinas mecânicas) Atendimento Presencial e Online Dispensa de Licença Canais de Contato Telefones (83) 3218-9200 Horário Segunda a sexta, das 8h às 17h Localização SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria Sobre o serviço Para atividades de baixo impacto ambiental não passíveis de licenciamento. Requisitos e Documentação Carta de solicitação, Requerimento preenchido, Documentos PF/PJ. Prazo Estimado 15 dias Atendimento Presencial (Protocolo) TAC/TCA Canais de Contato Telefones (83) 3218-9000 Horário Segunda a sexta, das 8h às 17h Localização ASSEJUR/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria Sobre o serviço Termo de Ajuste de Conduta e Termo de Compromisso Ambiental. Requisitos e Documentação Solicitação via protocolo, documentos pessoais, justificativa técnica. Prazo Estimado Análise Jurídica (Variável) Atendimento Presencial (ASSEJUR) Desinterdição Canais de Contato Telefones (83) 3218-9208 Horário Segunda a sexta, das 8h às 14h Localização Sede SEMAM – Água Fria Sobre o serviço Processo para regularização e liberação de atividades interditadas pela fiscalização. Requisitos e Documentação Comprovação de regularização das infrações, pagamento de multas (se houver), solicitação via protocolo. Prazo Estimado 5 a 10 dias Atendimento Presencial Fiscalização 3 Serviços Denúncias Ambientais Canais de Contato Telefones (83) 98650-2857 (WhatsApp / Disk Denúncia) Horário Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h Localização DIVA/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria Sobre o serviço Combate a crimes ambientais, poluição sonora e desmatamento. Requisitos e Documentação Descrição da ocorrência, localização exata e, se possível, evidências. Prazo Estimado Imediato (triagem e envio de equipe) Atendimento Telefone (Disk Denúncia), WhatsApp e App ‘João Pessoa na Palma da Mão’ Monitoramento Ambiental Canais de Contato Telefones (83) 3218-9200 Horário Escala técnica Localização Unidades de Conservação e Áreas Verdes Sobre o serviço Vigilância contínua de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação. Requisitos e Documentação Ação direta da SEMAM ou via solicitações de órgãos parceiros. Prazo Estimado Contínuo Atendimento Equipe de Campo Defesa de Auto de Infração Canais de Contato Telefones (83) 3218-9000 Horário Segunda a sexta, das 8h às 17h Localização Protocolo SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM) Sobre o serviço Interposição de recurso administrativo contra autos de infração ambiental. Requisitos e Documentação Cópia do Auto de Infração, Defesa escrita, Documentos comprobatórios. Prazo Estimado 20 dias para interposição (prazo legal) Atendimento Presencial (Protocolo) Atendimento 3 Serviços Consulta Processual Canais de Contato Telefones (83) 3218-9000 / 3218-4937 Horário Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h Localização ASSEJUR/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM) Sobre o serviço Acompanhamento do andamento ou solicitação de cópias de processos. Requisitos e Documentação Número do processo, documentos pessoais do interessado ou procuração. Prazo Estimado Imediato (Consulta) / 20 dias (Cópias) Atendimento Presencial (ASSEJUR) e Online (Plataforma 1Doc) Recursos ao COMAM Canais de Contato Telefones (83) 3218-9200 Horário Segunda a sexta, das 8h às 17h Localização Secretaria Executiva do COMAM – Sede SEMAM Sobre o serviço Encaminhamento de recursos de última instância ao Conselho Municipal de Meio Ambiente. Requisitos e Documentação Recurso preenchido, documentos pessoais, provas da alegação. Prazo Estimado 30 a 60 dias (Calendário de reuniões) Atendimento Presencial (Protocolo) Formulários e Requerimentos Canais de Contato Telefones (83) 3218-9200 Horário 24h disponível online Localização Site: www.joaopessoa.pb.gov.br Sobre o serviço Acesso a modelos oficiais de requerimentos diversos e normas ambientais. Requisitos e Documentação Acesso via site oficial para download. Prazo Estimado Imediato (Download) Atendimento Online Meio Ambiente 5 Serviços Parque Arruda Câmarahttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semam/wp-content/uploads/sites/17/2026/05/parque-Dtu-7pMS-1-1024x768.jpg