1.0SEMAM JOÃO PESSOAhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semamraffaelhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semam/author/raffael/rich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="6FCinX8yVb"><a href="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semam/servicos-atendimento/">Serviços Atendimento</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semam/servicos-atendimento/embed/#?secret=6FCinX8yVb" width="600" height="338" title="“Serviços Atendimento” — SEMAM JOÃO PESSOA" data-secret="6FCinX8yVb" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script> /*! This file is auto-generated */ !function(d,l){"use strict";l.querySelector&&d.addEventListener&&"undefined"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!/[^a-zA-Z0-9]/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret="'+t.secret+'"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret="'+t.secret+'"]'),c=new RegExp("^https?:$","i"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display="none";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute("style"),"height"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):"link"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute("src")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener("message",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener("DOMContentLoaded",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll("iframe.wp-embedded-content"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute("data-secret"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+="#?secret="+t,e.setAttribute("data-secret",t)),e.contentWindow.postMessage({message:"ready",secret:t},"*")},!1)))}(window,document); //# sourceURL=https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semam/wp-includes/js/wp-embed.min.js </script> Voltar ao início Ouvidoria e Suporte Atendimento ao Cidadão Canais oficiais para consultas, defesas administrativas e acesso à informação ambiental de forma transparente e organizada. Administrativo Processos e Serviços Solicitar via 1Doc Consulta Processual Acompanhamento online ou presencial do andamento de processos administrativos, licenciamentos e solicitações de cópias junto à Assessoria Jurídica. Saiba Mais Requisitos Número do processo, documentos pessoais do interessado ou procuração legal para terceiros. Solicitação de Cópias A solicitação de cópias requer preenchimento de formulário específico e, em alguns casos, pagamento de taxa de reprodução. Prazo Imediato para consulta de status / Até 20 dias para fornecimento de cópias físicas. Contatos (83) 3218-9000 / 3218-4937 Local / Atendimento ASSEJUR/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM) Requisitos Número do processo, documentos pessoais do interessado ou procuração legal para terceiros. Solicitação de Cópias A solicitação de cópias requer preenchimento de formulário específico e, em alguns casos, pagamento de taxa de reprodução. Prazo Imediato para consulta de status / Até 20 dias para fornecimento de cópias físicas. Contatos (83) 3218-9000 / 3218-4937 Local / Atendimento ASSEJUR/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM) Defesa de Auto e Notificação Procedimento para o cidadão ou empresa apresentar justificativas e defesas contra autos de infração ambiental ou notificações preventivas lavradas pela fiscalização. Saiba Mais Requisitos Interposição de recurso administrativo fundamentado, assinado pelo interessado ou representante legal. Documentação Cópia do Auto de Infração/Notificação, petição de defesa, documentos de identificação (RG/CPF ou CNPJ) e provas documentais/fotográficas. Prazo 20 dias corridos a partir da ciência oficial da autuação (conforme Lei Complementar 029/2002). Contatos (83) 3218-9000 Local / Atendimento Presencial (Setor de Protocolo SEMAM). Requisitos Interposição de recurso administrativo fundamentado, assinado pelo interessado ou representante legal. Documentação Cópia do Auto de Infração/Notificação, petição de defesa, documentos de identificação (RG/CPF ou CNPJ) e provas documentais/fotográficas. Prazo 20 dias corridos a partir da ciência oficial da autuação (conforme Lei Complementar 029/2002). Contatos (83) 3218-9000 Local / Atendimento Presencial (Setor de Protocolo SEMAM). Recursos ao COMAM Encaminhamento de recursos de última instância administrativa ao Conselho Municipal de Meio Ambiente para revisão de decisões técnicas ou jurídicas da SEMAM. Saiba Mais Requisitos Protocolo de petição específica endereçada ao plenário do conselho após decisão em primeira instância administrativa. Documentação Petição de recurso, cópia da decisão anterior da secretaria, documentos de identificação e novas provas (se houver). Prazo 30 a 60 dias (dependendo do calendário oficial de reuniões ordinárias do conselho). Contatos (83) 3218-9200 Local / Atendimento Requisitos Protocolo de petição específica endereçada ao plenário do conselho após decisão em primeira instância administrativa. Documentação Petição de recurso, cópia da decisão anterior da secretaria, documentos de identificação e novas provas (se houver). Prazo 30 a 60 dias (dependendo do calendário oficial de reuniões ordinárias do conselho). Contatos (83) 3218-9200 Local / Atendimento Informações sobre Biodiversidade Solicitação de dados técnicos, monitoramento de fauna e flora, ou orientações sobre manejo de espécies protegidas no território municipal. Saiba Mais Requisitos Justificativa clara do uso da informação (pesquisa, estudo de impacto ou consulta técnica) via requerimento padrão. Justificativa Necessária para acesso a dados sensíveis de geolocalização de espécies ameaçadas ou áreas de preservação. Prazo Até 15 dias úteis para resposta técnica detalhada. Contatos (83) 3218-9200 Local / Atendimento Presencial (Divisão de Estudos e Monitoramento) e Telefone. Requisitos Justificativa clara do uso da informação (pesquisa, estudo de impacto ou consulta técnica) via requerimento padrão. Justificativa Necessária para acesso a dados sensíveis de geolocalização de espécies ameaçadas ou áreas de preservação. Prazo Até 15 dias úteis para resposta técnica detalhada. Contatos (83) 3218-9200 Local / Atendimento Presencial (Divisão de Estudos e Monitoramento) e Telefone. Contatos Canais de Atendimento Premium Estamos disponíveis para ouvir o cidadão e oferecer suporte em todos os processos administrativos e ambientais da capital. Telefones e WhatsApp Geral SEMAM (83) 3218-9200 Disk Denúncia (WhatsApp) (83) 98650-2857 Protocolo Digital (83) 98118-4010 Canais Digitais E-mail Ouvidoria semam.ascom@gmail.com Plataforma Digital João Pessoa 1Doc Geral SEMAM João Pessoa na Palma da Mão Horário de Atendimento Expediente Interno 08:00 – 17:00 Atendimento ao Público 08:00 – 14:00 Segunda a Sexta Sede SEMAM Localização Sede Centro Administrativo Municipal (CAM) – Água Fria, João Pessoa – PB Ver no Mapa