1.0SEMAM JOÃO PESSOAhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semamraffaelhttps://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semam/author/raffael/rich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="X8IT2cpeSW"><a href="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semam/servico-licenciamento/">SERVIÇOS-licenciamento</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/semam/servico-licenciamento/embed/#?secret=X8IT2cpeSW" width="600" height="338" title="“SERVIÇOS-licenciamento” — SEMAM JOÃO PESSOA" data-secret="X8IT2cpeSW" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script> /*! 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Informação Oficial Transparência e Agilidade no Licenciamento O licenciamento ambiental é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável de João Pessoa. Por meio dele, a SEMAM avalia os impactos de empreendimentos e garante a preservação do nosso patrimônio natural. Protocolar Online (1Doc) 100% Digital Processos via 1Doc reduzem o uso de papel e agilizam a análise técnica. 07 Dias Prazo Reduzido Para oficinas mecânicas e atividades de baixo impacto simplificadas. Serviços e Procedimentos Clique em cada serviço para ver requisitos detalhados e documentação necessária Licença Ambiental Sobre o serviço Ato administrativo pelo qual a SEMAM estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadores de recursos ambientais. Sobre o serviço Requerimento Padrão SEMAM Cópia de RG e CPF / CNPJ e Contrato Social Cadastro do Empreendimento / Caracterização da Atividade Planta de Localização / Memorial Descritivo Publicação do pedido de licença no Diário Oficial ou jornal de grande circulação DARP (Documento de Arrecadação Municipal) pago Informações Técnicas Prazo Estimado Até 180 dias (legal). Oficinas mecânicas: aproximadamente 7 dias (procedimento simplificado). Contato / WhatsApp (83) 98118-4010 (WhatsApp Protocolo) Atendimento Divisão de Licenciamento Ambiental (DIVA) – Centro Administrativo Municipal (CAM) Iniciar Solicitação Sobre o serviço Ato administrativo pelo qual a SEMAM estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadores de recursos ambientais. Sobre o serviço Requerimento Padrão SEMAM Cópia de RG e CPF / CNPJ e Contrato Social Cadastro do Empreendimento / Caracterização da Atividade Planta de Localização / Memorial Descritivo Publicação do pedido de licença no Diário Oficial ou jornal de grande circulação DARP (Documento de Arrecadação Municipal) pago Informações Técnicas Prazo Estimado Até 180 dias (legal). Oficinas mecânicas: aproximadamente 7 dias (procedimento simplificado). Contato / WhatsApp (83) 98118-4010 (WhatsApp Protocolo) Atendimento Divisão de Licenciamento Ambiental (DIVA) – Centro Administrativo Municipal (CAM) Iniciar Solicitação TAC / TCA Sobre o serviço O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) são instrumentos de regularização onde o interessado se compromete a adequar sua conduta ou atividade às exigências legais mediante cronograma e obrigações técnicas. Documentos Necessários Documentação completa do processo de origem Projeto técnico de recuperação ou adequação (PRAD/PCA) Cronograma de execução das medidas Documentos de identificação e representação legal Informações Técnicas Prazo EstimadoVariável, depende da complexidade da análise técnica e jurídica. Contato / WhatsApp (83) 3218-9000 Atendimento Assessoria Jurídica (ASSEJUR) – Centro Administrativo Municipal (CAM) Iniciar Solicitação Sobre o serviço O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) são instrumentos de regularização onde o interessado se compromete a adequar sua conduta ou atividade às exigências legais mediante cronograma e obrigações técnicas. Documentos Necessários Documentação completa do processo de origem Projeto técnico de recuperação ou adequação (PRAD/PCA) Cronograma de execução das medidas Documentos de identificação e representação legal Informações Técnicas Prazo EstimadoVariável, depende da complexidade da análise técnica e jurídica. Contato / WhatsApp (83) 3218-9000 Atendimento Assessoria Jurídica (ASSEJUR) – Centro Administrativo Municipal (CAM) Iniciar Solicitação Desinterdição Sobre o serviço Procedimento para liberação de estabelecimentos ou atividades que sofreram embargo ou interdição pela fiscalização ambiental devido a irregularidades. Documentos Necessários Requerimento de desinterdição Cópia do Auto de Infração / Termo de Interdição Provas de regularização (Licenças, Projetos, etc.) Comprovante de pagamento de multa (se houver determinação) Informações Técnicas Prazo Estimado5 a 10 dias úteis após vistoria de constatação. Contato / WhatsApp(83) 3218-9208 Atendimento Sede SEMAM – Água Fria Iniciar Solicitação Sobre o serviço Procedimento para liberação de estabelecimentos ou atividades que sofreram embargo ou interdição pela fiscalização ambiental devido a irregularidades. Documentos Necessários Requerimento de desinterdição Cópia do Auto de Infração / Termo de Interdição Provas de regularização (Licenças, Projetos, etc.) Comprovante de pagamento de multa (se houver determinação) Informações Técnicas Prazo Estimado5 a 10 dias úteis após vistoria de constatação. Contato / WhatsApp(83) 3218-9208 Atendimento Sede SEMAM – Água Fria Iniciar Solicitação Cadastro Técnico Municipal (CTM) Sobre o serviço Registro obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, bem como para consultores e empresas de consultoria ambiental. Documentos Necessários Ficha de inscrição preenchida Documentos de identificação (PF/PJ Registro no conselho de classe (para profissionais/consultores) Comprovante de residência/sede Informações Técnicas Prazo Estimado7 a 10 dias úteis. Contato / WhatsApp(83) 3218-9200 AtendimentoDIVA / Protocolo SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM) Iniciar Solicitação Sobre o serviço Registro obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, bem como para consultores e empresas de consultoria ambiental. Documentos Necessários Ficha de inscrição preenchida Documentos de identificação (PF/PJ Registro no conselho de classe (para profissionais/consultores) Comprovante de residência/sede Informações Técnicas Prazo Estimado7 a 10 dias úteis. Contato / WhatsApp(83) 3218-9200 AtendimentoDIVA / Protocolo SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM) Iniciar Solicitação Formulários e Requerimentos Sobre o serviço Acesso aos modelos oficiais para abertura de processos, renovação de licenças, declarações e outros trâmites administrativos. Documentos Necessários Modelos disponíveis para download imediato: Requerimento de Licenciamento, Requerimento de Poda, Formulário de Caracterização, entre outros. Informações Técnicas Prazo EstimadoImediato (Download). Contato / WhatsAppOnline / 1Doc AtendimentoPortal de Atendimento João Pessoa (1Doc) Baixar Modelos Sobre o serviço Acesso aos modelos oficiais para abertura de processos, renovação de licenças, declarações e outros trâmites administrativos. Documentos Necessários Modelos disponíveis para download imediato: Requerimento de Licenciamento, Requerimento de Poda, Formulário de Caracterização, entre outros. Informações Técnicas Prazo EstimadoImediato (Download). Contato / WhatsAppOnline / 1Doc AtendimentoPortal de Atendimento João Pessoa (1Doc) Baixar Modelos Dúvidas Frequentes Quando preciso de Licença Ambiental? Sempre que houver construção, instalação ou funcionamento de estabelecimentos que utilizem recursos naturais ou sejam considerados poluidores, conforme a legislação municipal. Posso protocolar documentos físicos? A SEMAM prioriza o protocolo digital via 1Doc para