{"id":1526,"date":"2026-10-02T09:13:00","date_gmt":"2026-10-02T12:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/?p=1526"},"modified":"2026-10-10T21:03:45","modified_gmt":"2026-10-11T00:03:45","slug":"prefeitura-convoca-para-atualizacao-cadastral-de-tumulos-mausoleus-e-terrenos-em-cemiterios-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-convoca-para-atualizacao-cadastral-de-tumulos-mausoleus-e-terrenos-em-cemiterios-municipais\/","title":{"rendered":"Prefeitura convoca para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de t\u00famulos, mausol\u00e9us e terrenos em cemit\u00e9rios municipais"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (Edi\u00e7\u00e3o 1108\/2026), nesta quinta-feira (1\u00b0), o Edital de Chamamento \u2013 Sedurb N\u00ba 016\/2026, convocando os concession\u00e1rios, permission\u00e1rios, respons\u00e1veis e demais interessados pelos t\u00famulos, mausol\u00e9us e terrenos existentes nos cemit\u00e9rios municipais de Jo\u00e3o Pessoa, para procederem com a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral desses espa\u00e7os, referente ao exerc\u00edcio 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o Edital, a presente convoca\u00e7\u00e3o tem por finalidade promover a confer\u00eancia, complementa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais referentes aos t\u00famulos, mausol\u00e9us e terrenos, seus respectivos respons\u00e1veis e as pessoas sepultadas, possibilitando \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal manter seus registros atualizados. Esta convoca\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui novo recadastramento e n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos ossu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cronograma \u2013<\/strong> A Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral \u2013 Exerc\u00edcio 2026 ser\u00e1 realizada de forma gradual e escalonada, abrangendo dois cemit\u00e9rios municipais simultaneamente em cada etapa, conforme o cronograma abaixo:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>1\u00aa Etapa (06\/10\/2026 a 20\/10\/2026)<\/em><\/strong><br>Cemit\u00e9rio Municipal Santa Catarina<br>Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>2\u00aa Etapa (21\/10\/2026 a 04\/11\/2026)<\/em><\/strong><br>Cemit\u00e9rio Municipal Senhor da Boa Senten\u00e7a<br>Cemit\u00e9rio Municipal Nossa Senhora da Penha<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>3\u00aa Etapa (05\/11\/2026 a 19\/11\/2026)<\/em><\/strong><br>Cemit\u00e9rio Municipal Cristo Redentor<br>Cemit\u00e9rio Municipal Jardim Mangabeira<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Como fazer \u2013<\/strong> O procedimento ser\u00e1 realizado, preferencialmente, por meio do aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019, disponibilizado gratuitamente pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa. O respons\u00e1vel pelo t\u00famulo, mausol\u00e9u ou terreno dever\u00e1 acessar o aplicativo, clicar em \u2018Categorias\u2019, selecionar \u2018Desenvolvimento Urbano\u2019 e op\u00e7\u00e3o \u2018Cemit\u00e9rios\u2019. Em seguida, localizar o servi\u00e7o referente \u00e0 \u2018Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral dos T\u00famulos \u2013 Exerc\u00edcio 2026\u2019, preencher as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e anexar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-content\/uploads\/sites\/20\/2026\/09\/Cemiterio-Santa-Catarina-03-1024x768-1.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1352\" srcset=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-content\/uploads\/sites\/20\/2026\/09\/Cemiterio-Santa-Catarina-03-1024x768-1.jpeg 1024w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-content\/uploads\/sites\/20\/2026\/09\/Cemiterio-Santa-Catarina-03-1024x768-1-300x200.jpeg 300w, https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-content\/uploads\/sites\/20\/2026\/09\/Cemiterio-Santa-Catarina-03-1024x768-1-768x512.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, ser\u00e1 assegurado atendimento presencial assistido \u00e0s pessoas que apresentem dificuldade de acesso \u00e0 Internet, de utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo ou outra condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade digital. Para esses casos, o atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel na sede da Divis\u00e3o de Cemit\u00e9rios (Dicem) da Sedurb, localizada na Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, n\u00famero 1.112, bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h, sendo observados os mesmos requisitos documentais e de an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No in\u00edcio do cadastro, dever\u00e3o ser informados corretamente e mantidos atualizados: endere\u00e7o eletr\u00f4nico (e-mail); telefone para contato; endere\u00e7o residencial. O endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado ser\u00e1 utilizado para o encaminhamento do documento de arrecada\u00e7\u00e3o, quando cab\u00edvel, e de comunica\u00e7\u00f5es relativas ao procedimento. O requerente dever\u00e1 conferir atentamente as informa\u00e7\u00f5es fornecidas, responsabilizando-se por sua veracidade e atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Documentos \u2013 <\/strong>Para realiza\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, dever\u00e3o ser apresentados, conforme o caso: documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel ou requerente, como RG ou equivalente; CPF; comprovante de resid\u00eancia atualizado; documento comprobat\u00f3rio do direito de uso do t\u00famulo, mausol\u00e9u ou terreno, tais como Termo de Concess\u00e3o, t\u00edtulo de propriedade, t\u00edtulo de perpetuidade ou documento equivalente; documentos comprobat\u00f3rios de eventual altera\u00e7\u00e3o de titularidade ou responsabilidade, quando for o caso; documentos que comprovem o v\u00ednculo familiar ou a qualidade de herdeiro, quando necess\u00e1rio; instrumento de representa\u00e7\u00e3o legal ou procura\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel; demais documentos necess\u00e1rios \u00e0 correta identifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos registros cadastrais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o Edital, a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral poder\u00e1 ser requerida pelo respons\u00e1vel cadastrado, por herdeiro leg\u00edtimo que comprove sua qualidade sucess\u00f3ria na forma da legisla\u00e7\u00e3o civil e do Art. 38 da Lei Municipal 14.262\/2021, ou por representante legalmente constitu\u00eddo. A legitimidade ser\u00e1 verificada mediante apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos pertinentes, considerada a ordem sucess\u00f3ria aplic\u00e1vel e, quando cab\u00edvel, a documenta\u00e7\u00e3o de consenso entre os herdeiros ou de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">An\u00e1lise e emiss\u00e3o do documento de arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 Ap\u00f3s o envio da solicita\u00e7\u00e3o e da documenta\u00e7\u00e3o pelo aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019 ou por atendimento presencial assistido, o requerimento ser\u00e1 analisado pela Divis\u00e3o de Cemit\u00e9rios. Conclu\u00edda a an\u00e1lise e estando o cadastro apto \u00e0 emiss\u00e3o dos valores devidos, ser\u00e1 disponibilizado o documento de arrecada\u00e7\u00e3o correspondente, conforme a tabela municipal vigente de pre\u00e7os p\u00fablicos, conforme a Lei Municipal 14.262\/2021 e demais normas aplic\u00e1veis. Por isso, o requerente dever\u00e1 acompanhar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado, inclusive as pastas de spam e lixo eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Transfer\u00eancia de titularidade \u2013 <\/strong>Nos casos em que o concession\u00e1rio ou respons\u00e1vel cadastrado tenha falecido, ou quando houver necessidade de altera\u00e7\u00e3o da titularidade, o interessado dever\u00e1 observar o procedimento espec\u00edfico para transfer\u00eancia, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente, especialmente o Art. 38 da Lei Municipal 14.262\/2021. Vale salientar que a realiza\u00e7\u00e3o da Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral \u2013 Exerc\u00edcio 2026 n\u00e3o implica, por si s\u00f3, altera\u00e7\u00e3o de titularidade ou transfer\u00eancia do direito de uso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Texto: Bertrand Sousa<br>Edi\u00e7\u00e3o: Andrea Alves<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (Edi\u00e7\u00e3o 1108\/2026), nesta quinta-feira (1\u00b0), o Edital de Chamamento \u2013 Sedurb N\u00ba 016\/2026, convocando os concession\u00e1rios, permission\u00e1rios, respons\u00e1veis e demais interessados pelos t\u00famulos, mausol\u00e9us e terrenos existentes nos cemit\u00e9rios municipais de Jo\u00e3o Pessoa, para procederem com a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral desses espa\u00e7os, referente ao exerc\u00edcio 2026. Segundo o Edital, a presente convoca\u00e7\u00e3o tem por finalidade promover a confer\u00eancia, complementa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais referentes aos t\u00famulos, mausol\u00e9us e terrenos, seus respectivos respons\u00e1veis e as pessoas sepultadas, possibilitando \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal manter seus registros atualizados. Esta convoca\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui novo recadastramento e n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos ossu\u00e1rios. Cronograma \u2013 A Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral \u2013 Exerc\u00edcio 2026 ser\u00e1 realizada de forma gradual e escalonada, abrangendo dois cemit\u00e9rios municipais simultaneamente em cada etapa, conforme o cronograma abaixo: 1\u00aa Etapa (06\/10\/2026 a 20\/10\/2026)Cemit\u00e9rio Municipal Santa CatarinaCemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 2\u00aa Etapa (21\/10\/2026 a 04\/11\/2026)Cemit\u00e9rio Municipal Senhor da Boa Senten\u00e7aCemit\u00e9rio Municipal Nossa Senhora da Penha 3\u00aa Etapa (05\/11\/2026 a 19\/11\/2026)Cemit\u00e9rio Municipal Cristo RedentorCemit\u00e9rio Municipal Jardim Mangabeira Como fazer \u2013 O procedimento ser\u00e1 realizado, preferencialmente, por meio do aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019, disponibilizado gratuitamente pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa. O respons\u00e1vel pelo t\u00famulo, mausol\u00e9u ou terreno dever\u00e1 acessar o aplicativo, clicar em \u2018Categorias\u2019, selecionar \u2018Desenvolvimento Urbano\u2019 e op\u00e7\u00e3o \u2018Cemit\u00e9rios\u2019. Em seguida, localizar o servi\u00e7o referente \u00e0 \u2018Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral dos T\u00famulos \u2013 Exerc\u00edcio 2026\u2019, preencher as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e anexar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 assegurado atendimento presencial assistido \u00e0s pessoas que apresentem dificuldade de acesso \u00e0 Internet, de utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo ou outra condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade digital. Para esses casos, o atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel na sede da Divis\u00e3o de Cemit\u00e9rios (Dicem) da Sedurb, localizada na Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, n\u00famero 1.112, bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h, sendo observados os mesmos requisitos documentais e de an\u00e1lise. No in\u00edcio do cadastro, dever\u00e3o ser informados corretamente e mantidos atualizados: endere\u00e7o eletr\u00f4nico (e-mail); telefone para contato; endere\u00e7o residencial. O endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado ser\u00e1 utilizado para o encaminhamento do documento de arrecada\u00e7\u00e3o, quando cab\u00edvel, e de comunica\u00e7\u00f5es relativas ao procedimento. O requerente dever\u00e1 conferir atentamente as informa\u00e7\u00f5es fornecidas, responsabilizando-se por sua veracidade e atualiza\u00e7\u00e3o. Documentos \u2013 Para realiza\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, dever\u00e3o ser apresentados, conforme o caso: documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel ou requerente, como RG ou equivalente; CPF; comprovante de resid\u00eancia atualizado; documento comprobat\u00f3rio do direito de uso do t\u00famulo, mausol\u00e9u ou terreno, tais como Termo de Concess\u00e3o, t\u00edtulo de propriedade, t\u00edtulo de perpetuidade ou documento equivalente; documentos comprobat\u00f3rios de eventual altera\u00e7\u00e3o de titularidade ou responsabilidade, quando for o caso; documentos que comprovem o v\u00ednculo familiar ou a qualidade de herdeiro, quando necess\u00e1rio; instrumento de representa\u00e7\u00e3o legal ou procura\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel; demais documentos necess\u00e1rios \u00e0 correta identifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos registros cadastrais. De acordo com o Edital, a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral poder\u00e1 ser requerida pelo respons\u00e1vel cadastrado, por herdeiro leg\u00edtimo que comprove sua qualidade sucess\u00f3ria na forma da legisla\u00e7\u00e3o civil e do Art. 38 da Lei Municipal 14.262\/2021, ou por representante legalmente constitu\u00eddo. A legitimidade ser\u00e1 verificada mediante apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos pertinentes, considerada a ordem sucess\u00f3ria aplic\u00e1vel e, quando cab\u00edvel, a documenta\u00e7\u00e3o de consenso entre os herdeiros ou de representa\u00e7\u00e3o. An\u00e1lise e emiss\u00e3o do documento de arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 Ap\u00f3s o envio da solicita\u00e7\u00e3o e da documenta\u00e7\u00e3o pelo aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019 ou por atendimento presencial assistido, o requerimento ser\u00e1 analisado pela Divis\u00e3o de Cemit\u00e9rios. Conclu\u00edda a an\u00e1lise e estando o cadastro apto \u00e0 emiss\u00e3o dos valores devidos, ser\u00e1 disponibilizado o documento de arrecada\u00e7\u00e3o correspondente, conforme a tabela municipal vigente de pre\u00e7os p\u00fablicos, conforme a Lei Municipal 14.262\/2021 e demais normas aplic\u00e1veis. Por isso, o requerente dever\u00e1 acompanhar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado, inclusive as pastas de spam e lixo eletr\u00f4nico. Transfer\u00eancia de titularidade \u2013 Nos casos em que o concession\u00e1rio ou respons\u00e1vel cadastrado tenha falecido, ou quando houver necessidade de altera\u00e7\u00e3o da titularidade, o interessado dever\u00e1 observar o procedimento espec\u00edfico para transfer\u00eancia, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente, especialmente o Art. 38 da Lei Municipal 14.262\/2021. Vale salientar que a realiza\u00e7\u00e3o da Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral \u2013 Exerc\u00edcio 2026 n\u00e3o implica, por si s\u00f3, altera\u00e7\u00e3o de titularidade ou transfer\u00eancia do direito de uso. Texto: Bertrand SousaEdi\u00e7\u00e3o: Andrea Alves<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":1003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1526","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.4 (Yoast SEO v21.4) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Prefeitura convoca para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de t\u00famulos, mausol\u00e9us e terrenos em cemit\u00e9rios municipais - SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-convoca-para-atualizacao-cadastral-de-tumulos-mausoleus-e-terrenos-em-cemiterios-municipais\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitura convoca para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de t\u00famulos, mausol\u00e9us e terrenos em cemit\u00e9rios municipais\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (Edi\u00e7\u00e3o 1108\/2026), nesta quinta-feira (1\u00b0), o Edital de Chamamento \u2013 Sedurb N\u00ba 016\/2026, convocando os concession\u00e1rios, permission\u00e1rios, respons\u00e1veis e demais interessados pelos t\u00famulos, mausol\u00e9us e terrenos existentes nos cemit\u00e9rios municipais de Jo\u00e3o Pessoa, para procederem com a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral desses espa\u00e7os, referente ao exerc\u00edcio 2026. Segundo o Edital, a presente convoca\u00e7\u00e3o tem por finalidade promover a confer\u00eancia, complementa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais referentes aos t\u00famulos, mausol\u00e9us e terrenos, seus respectivos respons\u00e1veis e as pessoas sepultadas, possibilitando \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal manter seus registros atualizados. Esta convoca\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui novo recadastramento e n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos ossu\u00e1rios. Cronograma \u2013 A Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral \u2013 Exerc\u00edcio 2026 ser\u00e1 realizada de forma gradual e escalonada, abrangendo dois cemit\u00e9rios municipais simultaneamente em cada etapa, conforme o cronograma abaixo: 1\u00aa Etapa (06\/10\/2026 a 20\/10\/2026)Cemit\u00e9rio Municipal Santa CatarinaCemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 2\u00aa Etapa (21\/10\/2026 a 04\/11\/2026)Cemit\u00e9rio Municipal Senhor da Boa Senten\u00e7aCemit\u00e9rio Municipal Nossa Senhora da Penha 3\u00aa Etapa (05\/11\/2026 a 19\/11\/2026)Cemit\u00e9rio Municipal Cristo RedentorCemit\u00e9rio Municipal Jardim Mangabeira Como fazer \u2013 O procedimento ser\u00e1 realizado, preferencialmente, por meio do aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019, disponibilizado gratuitamente pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa. O respons\u00e1vel pelo t\u00famulo, mausol\u00e9u ou terreno dever\u00e1 acessar o aplicativo, clicar em \u2018Categorias\u2019, selecionar \u2018Desenvolvimento Urbano\u2019 e op\u00e7\u00e3o \u2018Cemit\u00e9rios\u2019. Em seguida, localizar o servi\u00e7o referente \u00e0 \u2018Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral dos T\u00famulos \u2013 Exerc\u00edcio 2026\u2019, preencher as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e anexar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 assegurado atendimento presencial assistido \u00e0s pessoas que apresentem dificuldade de acesso \u00e0 Internet, de utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo ou outra condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade digital. Para esses casos, o atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel na sede da Divis\u00e3o de Cemit\u00e9rios (Dicem) da Sedurb, localizada na Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, n\u00famero 1.112, bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h, sendo observados os mesmos requisitos documentais e de an\u00e1lise. No in\u00edcio do cadastro, dever\u00e3o ser informados corretamente e mantidos atualizados: endere\u00e7o eletr\u00f4nico (e-mail); telefone para contato; endere\u00e7o residencial. O endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado ser\u00e1 utilizado para o encaminhamento do documento de arrecada\u00e7\u00e3o, quando cab\u00edvel, e de comunica\u00e7\u00f5es relativas ao procedimento. O requerente dever\u00e1 conferir atentamente as informa\u00e7\u00f5es fornecidas, responsabilizando-se por sua veracidade e atualiza\u00e7\u00e3o. Documentos \u2013 Para realiza\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, dever\u00e3o ser apresentados, conforme o caso: documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel ou requerente, como RG ou equivalente; CPF; comprovante de resid\u00eancia atualizado; documento comprobat\u00f3rio do direito de uso do t\u00famulo, mausol\u00e9u ou terreno, tais como Termo de Concess\u00e3o, t\u00edtulo de propriedade, t\u00edtulo de perpetuidade ou documento equivalente; documentos comprobat\u00f3rios de eventual altera\u00e7\u00e3o de titularidade ou responsabilidade, quando for o caso; documentos que comprovem o v\u00ednculo familiar ou a qualidade de herdeiro, quando necess\u00e1rio; instrumento de representa\u00e7\u00e3o legal ou procura\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel; demais documentos necess\u00e1rios \u00e0 correta identifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos registros cadastrais. De acordo com o Edital, a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral poder\u00e1 ser requerida pelo respons\u00e1vel cadastrado, por herdeiro leg\u00edtimo que comprove sua qualidade sucess\u00f3ria na forma da legisla\u00e7\u00e3o civil e do Art. 38 da Lei Municipal 14.262\/2021, ou por representante legalmente constitu\u00eddo. A legitimidade ser\u00e1 verificada mediante apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos pertinentes, considerada a ordem sucess\u00f3ria aplic\u00e1vel e, quando cab\u00edvel, a documenta\u00e7\u00e3o de consenso entre os herdeiros ou de representa\u00e7\u00e3o. An\u00e1lise e emiss\u00e3o do documento de arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 Ap\u00f3s o envio da solicita\u00e7\u00e3o e da documenta\u00e7\u00e3o pelo aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019 ou por atendimento presencial assistido, o requerimento ser\u00e1 analisado pela Divis\u00e3o de Cemit\u00e9rios. Conclu\u00edda a an\u00e1lise e estando o cadastro apto \u00e0 emiss\u00e3o dos valores devidos, ser\u00e1 disponibilizado o documento de arrecada\u00e7\u00e3o correspondente, conforme a tabela municipal vigente de pre\u00e7os p\u00fablicos, conforme a Lei Municipal 14.262\/2021 e demais normas aplic\u00e1veis. Por isso, o requerente dever\u00e1 acompanhar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado, inclusive as pastas de spam e lixo eletr\u00f4nico. Transfer\u00eancia de titularidade \u2013 Nos casos em que o concession\u00e1rio ou respons\u00e1vel cadastrado tenha falecido, ou quando houver necessidade de altera\u00e7\u00e3o da titularidade, o interessado dever\u00e1 observar o procedimento espec\u00edfico para transfer\u00eancia, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente, especialmente o Art. 38 da Lei Municipal 14.262\/2021. Vale salientar que a realiza\u00e7\u00e3o da Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral \u2013 Exerc\u00edcio 2026 n\u00e3o implica, por si s\u00f3, altera\u00e7\u00e3o de titularidade ou transfer\u00eancia do direito de uso. 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Segundo o Edital, a presente convoca\u00e7\u00e3o tem por finalidade promover a confer\u00eancia, complementa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais referentes aos t\u00famulos, mausol\u00e9us e terrenos, seus respectivos respons\u00e1veis e as pessoas sepultadas, possibilitando \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal manter seus registros atualizados. Esta convoca\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui novo recadastramento e n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos ossu\u00e1rios. Cronograma \u2013 A Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral \u2013 Exerc\u00edcio 2026 ser\u00e1 realizada de forma gradual e escalonada, abrangendo dois cemit\u00e9rios municipais simultaneamente em cada etapa, conforme o cronograma abaixo: 1\u00aa Etapa (06\/10\/2026 a 20\/10\/2026)Cemit\u00e9rio Municipal Santa CatarinaCemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 2\u00aa Etapa (21\/10\/2026 a 04\/11\/2026)Cemit\u00e9rio Municipal Senhor da Boa Senten\u00e7aCemit\u00e9rio Municipal Nossa Senhora da Penha 3\u00aa Etapa (05\/11\/2026 a 19\/11\/2026)Cemit\u00e9rio Municipal Cristo RedentorCemit\u00e9rio Municipal Jardim Mangabeira Como fazer \u2013 O procedimento ser\u00e1 realizado, preferencialmente, por meio do aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019, disponibilizado gratuitamente pela Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa. 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Para esses casos, o atendimento presencial estar\u00e1 dispon\u00edvel na sede da Divis\u00e3o de Cemit\u00e9rios (Dicem) da Sedurb, localizada na Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, n\u00famero 1.112, bairro Jos\u00e9 Am\u00e9rico, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h, sendo observados os mesmos requisitos documentais e de an\u00e1lise. No in\u00edcio do cadastro, dever\u00e3o ser informados corretamente e mantidos atualizados: endere\u00e7o eletr\u00f4nico (e-mail); telefone para contato; endere\u00e7o residencial. O endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado ser\u00e1 utilizado para o encaminhamento do documento de arrecada\u00e7\u00e3o, quando cab\u00edvel, e de comunica\u00e7\u00f5es relativas ao procedimento. O requerente dever\u00e1 conferir atentamente as informa\u00e7\u00f5es fornecidas, responsabilizando-se por sua veracidade e atualiza\u00e7\u00e3o. Documentos \u2013 Para realiza\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, dever\u00e3o ser apresentados, conforme o caso: documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel ou requerente, como RG ou equivalente; CPF; comprovante de resid\u00eancia atualizado; documento comprobat\u00f3rio do direito de uso do t\u00famulo, mausol\u00e9u ou terreno, tais como Termo de Concess\u00e3o, t\u00edtulo de propriedade, t\u00edtulo de perpetuidade ou documento equivalente; documentos comprobat\u00f3rios de eventual altera\u00e7\u00e3o de titularidade ou responsabilidade, quando for o caso; documentos que comprovem o v\u00ednculo familiar ou a qualidade de herdeiro, quando necess\u00e1rio; instrumento de representa\u00e7\u00e3o legal ou procura\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel; demais documentos necess\u00e1rios \u00e0 correta identifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos registros cadastrais. De acordo com o Edital, a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral poder\u00e1 ser requerida pelo respons\u00e1vel cadastrado, por herdeiro leg\u00edtimo que comprove sua qualidade sucess\u00f3ria na forma da legisla\u00e7\u00e3o civil e do Art. 38 da Lei Municipal 14.262\/2021, ou por representante legalmente constitu\u00eddo. A legitimidade ser\u00e1 verificada mediante apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos pertinentes, considerada a ordem sucess\u00f3ria aplic\u00e1vel e, quando cab\u00edvel, a documenta\u00e7\u00e3o de consenso entre os herdeiros ou de representa\u00e7\u00e3o. An\u00e1lise e emiss\u00e3o do documento de arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 Ap\u00f3s o envio da solicita\u00e7\u00e3o e da documenta\u00e7\u00e3o pelo aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019 ou por atendimento presencial assistido, o requerimento ser\u00e1 analisado pela Divis\u00e3o de Cemit\u00e9rios. Conclu\u00edda a an\u00e1lise e estando o cadastro apto \u00e0 emiss\u00e3o dos valores devidos, ser\u00e1 disponibilizado o documento de arrecada\u00e7\u00e3o correspondente, conforme a tabela municipal vigente de pre\u00e7os p\u00fablicos, conforme a Lei Municipal 14.262\/2021 e demais normas aplic\u00e1veis. Por isso, o requerente dever\u00e1 acompanhar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado, inclusive as pastas de spam e lixo eletr\u00f4nico. Transfer\u00eancia de titularidade \u2013 Nos casos em que o concession\u00e1rio ou respons\u00e1vel cadastrado tenha falecido, ou quando houver necessidade de altera\u00e7\u00e3o da titularidade, o interessado dever\u00e1 observar o procedimento espec\u00edfico para transfer\u00eancia, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente, especialmente o Art. 38 da Lei Municipal 14.262\/2021. Vale salientar que a realiza\u00e7\u00e3o da Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral \u2013 Exerc\u00edcio 2026 n\u00e3o implica, por si s\u00f3, altera\u00e7\u00e3o de titularidade ou transfer\u00eancia do direito de uso. Texto: Bertrand SousaEdi\u00e7\u00e3o: Andrea Alves","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-convoca-para-atualizacao-cadastral-de-tumulos-mausoleus-e-terrenos-em-cemiterios-municipais\/","og_site_name":"SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano","article_published_time":"2026-10-02T12:13:00+00:00","article_modified_time":"2026-10-11T00:03:45+00:00","og_image":[{"width":1600,"height":1066,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-content\/uploads\/sites\/20\/2026\/08\/app-palma-da-mao.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Bertrand","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Bertrand","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-convoca-para-atualizacao-cadastral-de-tumulos-mausoleus-e-terrenos-em-cemiterios-municipais\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-convoca-para-atualizacao-cadastral-de-tumulos-mausoleus-e-terrenos-em-cemiterios-municipais\/","name":"Prefeitura convoca para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de t\u00famulos, mausol\u00e9us e terrenos em cemit\u00e9rios municipais - SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#website"},"datePublished":"2026-10-02T12:13:00+00:00","dateModified":"2026-10-11T00:03:45+00:00","author":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#\/schema\/person\/71a4e1f1da6cc762fd7da4a3802080c1"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-convoca-para-atualizacao-cadastral-de-tumulos-mausoleus-e-terrenos-em-cemiterios-municipais\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-convoca-para-atualizacao-cadastral-de-tumulos-mausoleus-e-terrenos-em-cemiterios-municipais\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-convoca-para-atualizacao-cadastral-de-tumulos-mausoleus-e-terrenos-em-cemiterios-municipais\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Prefeitura convoca para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de t\u00famulos, mausol\u00e9us e terrenos em cemit\u00e9rios municipais"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/","name":"SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#\/schema\/person\/71a4e1f1da6cc762fd7da4a3802080c1","name":"Bertrand","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6a37b6ad5fe743f438bff4f8ff1306c5dc8e82e9c0174f70e9803dd580468aa8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6a37b6ad5fe743f438bff4f8ff1306c5dc8e82e9c0174f70e9803dd580468aa8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Bertrand"},"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/author\/bertrand\/"}]}},"views":5,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1526","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1526"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1526\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1527,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1526\/revisions\/1527"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}