{"id":1053,"date":"2026-08-03T17:47:00","date_gmt":"2026-08-03T20:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/?p=1053"},"modified":"2026-08-19T16:55:53","modified_gmt":"2026-08-19T19:55:53","slug":"prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/","title":{"rendered":"Prefeitura realiza palestra e entrega autoriza\u00e7\u00f5es a comerciantes informais aprovados em edital para atuar na Orla"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou, nesta segunda-feira (3), no audit\u00f3rio do Centro Administrativo Municipal, uma capacita\u00e7\u00e3o voltada aos comerciantes informais aprovados no \u00faltimo Edital de Chamamento para atua\u00e7\u00e3o nas praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco: 100 na faixa de areia e 27 no cal\u00e7ad\u00e3o. O evento contou com a presen\u00e7a da primeira-dama de Jo\u00e3o Pessoa, Bruna N\u00f3brega, representando o prefeito Leo Bezerra, e do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

O objetivo deste encontro foi capacitar os comerciantes aprovados sobre temas importantes para o exerc\u00edcio de suas atividades, como: seguran\u00e7a no trabalho; boas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias; e cumprimento das normas estabelecidas para o exerc\u00edcio da atividade comercial na Orla de Jo\u00e3o Pessoa, previstas no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio (Lei Complementar 07\/1995), e no Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, em 2023.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Sedurb segue avan\u00e7ando e regularizando a atividade comercial na Orla de Cabo Branco e Tamba\u00fa, de forma humanizada: dialogando, cadastrando, autorizando e orientando os comerciantes informais. Estamos cumprindo o que determina o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, firmado junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Apesar do n\u00famero de inscritos no \u00faltimo edital superar as 200 vagas, 127 candidatos atenderam aos crit\u00e9rios estabelecidos. E al\u00e9m das autoriza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m receber\u00e3o crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o e fardamento\u201d, informou Marmuthe Cavalcanti.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Capacita\u00e7\u00e3o dos comerciantes \u2013<\/strong> A primeira palestra desta segunda-feira foi ministrada por \u00cdtalo N\u00f3brega e J\u00e9ssyca Paz, representantes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa. De forma objetiva e ilustrada, com exemplos pr\u00e1ticos, eles compartilharam orienta\u00e7\u00f5es valiosas sobre \u2018Boas pr\u00e1ticas de manipula\u00e7\u00e3o de alimentos\u2019, essenciais para os comerciantes que trabalham com o preparo e\/ou venda desses produtos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cBoas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias preservam vidas humanas e respeitam o nosso pr\u00f3ximo, reduzem desperd\u00edcio, promovem a qualidade dos alimentos e do trabalho num aspecto geral, e transformam o servi\u00e7o da cozinha em um servi\u00e7o de excel\u00eancia\u201d, destacou \u00cdtalo N\u00f3brega, chefe de Inspe\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Logo em seguida, a palestra \u2018A Orla que \u00e9 Nossa\u2019, ministrada por Darlene Souza, assessora jur\u00eddica da Sedurb, trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Orla de Jo\u00e3o Pessoa, especialmente das praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco, disciplinadas pelo Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), que estabeleceu regras de ordenamento, padroniza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e prote\u00e7\u00e3o ambiental naquela \u00e1rea da cidade. Uma das principais foi a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho dos vendedores, de forma volante, m\u00f3vel, sem uso de barracas ou pontos comerciais fixos; e sem fontes de calor \u2013 que colocam em risco a seguran\u00e7a dos pedestres e dos pr\u00f3prios comerciantes.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as duas palestras, os comerciantes informais receberam certificados de participa\u00e7\u00e3o e suas respectivas autoriza\u00e7\u00f5es para exercer atividades comerciais nas praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco, fiscalizadas diariamente por equipes da Sedurb. Vale lembrar que o n\u00e3o cumprimento das regras previstas no mencionado edital, no Termo de Compromisso assinado, no TCAC da Orla e demais normas vigentes, acarretar\u00e1 na apreens\u00e3o imediata de mercadorias e equipamentos, e na revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje foi muito promissor, com muito conhecimento compartilhado. Promovemos essa capacita\u00e7\u00e3o para os comerciantes e eles entenderam um pouco mais sobre o TCAC e boas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias. Foi muito importante. Recebi alguns feedbacks dos participantes, parabenizando a gest\u00e3o por tudo isso que a gente fez aqui. Eles est\u00e3o muito felizes, satisfeitos e aguardando os pr\u00f3ximos comandos, os pr\u00f3ximos eventos\u201d, pontuou a diretora de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb, Julyana Tavares.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Bertrand Sousa
Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Silveira
Fotografia: Assessoria<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou, nesta segunda-feira (3), no audit\u00f3rio do Centro Administrativo Municipal, uma capacita\u00e7\u00e3o voltada aos comerciantes informais aprovados no \u00faltimo Edital de Chamamento para atua\u00e7\u00e3o nas praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco: 100 na faixa de areia e 27 no cal\u00e7ad\u00e3o. O evento contou com a presen\u00e7a da primeira-dama de Jo\u00e3o Pessoa, Bruna N\u00f3brega, representando o prefeito Leo Bezerra, e do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti. O objetivo deste encontro foi capacitar os comerciantes aprovados sobre temas importantes para o exerc\u00edcio de suas atividades, como: seguran\u00e7a no trabalho; boas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias; e cumprimento das normas estabelecidas para o exerc\u00edcio da atividade comercial na Orla de Jo\u00e3o Pessoa, previstas no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio (Lei Complementar 07\/1995), e no Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, em 2023. \u201cA Sedurb segue avan\u00e7ando e regularizando a atividade comercial na Orla de Cabo Branco e Tamba\u00fa, de forma humanizada: dialogando, cadastrando, autorizando e orientando os comerciantes informais. Estamos cumprindo o que determina o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, firmado junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Apesar do n\u00famero de inscritos no \u00faltimo edital superar as 200 vagas, 127 candidatos atenderam aos crit\u00e9rios estabelecidos. E al\u00e9m das autoriza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m receber\u00e3o crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o e fardamento\u201d, informou Marmuthe Cavalcanti. Capacita\u00e7\u00e3o dos comerciantes \u2013 A primeira palestra desta segunda-feira foi ministrada por \u00cdtalo N\u00f3brega e J\u00e9ssyca Paz, representantes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa. De forma objetiva e ilustrada, com exemplos pr\u00e1ticos, eles compartilharam orienta\u00e7\u00f5es valiosas sobre \u2018Boas pr\u00e1ticas de manipula\u00e7\u00e3o de alimentos\u2019, essenciais para os comerciantes que trabalham com o preparo e\/ou venda desses produtos. \u201cBoas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias preservam vidas humanas e respeitam o nosso pr\u00f3ximo, reduzem desperd\u00edcio, promovem a qualidade dos alimentos e do trabalho num aspecto geral, e transformam o servi\u00e7o da cozinha em um servi\u00e7o de excel\u00eancia\u201d, destacou \u00cdtalo N\u00f3brega, chefe de Inspe\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa. Logo em seguida, a palestra \u2018A Orla que \u00e9 Nossa\u2019, ministrada por Darlene Souza, assessora jur\u00eddica da Sedurb, trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Orla de Jo\u00e3o Pessoa, especialmente das praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco, disciplinadas pelo Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), que estabeleceu regras de ordenamento, padroniza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e prote\u00e7\u00e3o ambiental naquela \u00e1rea da cidade. Uma das principais foi a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho dos vendedores, de forma volante, m\u00f3vel, sem uso de barracas ou pontos comerciais fixos; e sem fontes de calor \u2013 que colocam em risco a seguran\u00e7a dos pedestres e dos pr\u00f3prios comerciantes. Ap\u00f3s as duas palestras, os comerciantes informais receberam certificados de participa\u00e7\u00e3o e suas respectivas autoriza\u00e7\u00f5es para exercer atividades comerciais nas praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco, fiscalizadas diariamente por equipes da Sedurb. Vale lembrar que o n\u00e3o cumprimento das regras previstas no mencionado edital, no Termo de Compromisso assinado, no TCAC da Orla e demais normas vigentes, acarretar\u00e1 na apreens\u00e3o imediata de mercadorias e equipamentos, e na revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cHoje foi muito promissor, com muito conhecimento compartilhado. Promovemos essa capacita\u00e7\u00e3o para os comerciantes e eles entenderam um pouco mais sobre o TCAC e boas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias. Foi muito importante. Recebi alguns feedbacks dos participantes, parabenizando a gest\u00e3o por tudo isso que a gente fez aqui. Eles est\u00e3o muito felizes, satisfeitos e aguardando os pr\u00f3ximos comandos, os pr\u00f3ximos eventos\u201d, pontuou a diretora de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb, Julyana Tavares. Texto: Bertrand SousaEdi\u00e7\u00e3o: Felipe SilveiraFotografia: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":1059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\nPrefeitura realiza palestra e entrega autoriza\u00e7\u00f5es a comerciantes informais aprovados em edital para atuar na Orla - SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitura realiza palestra e entrega autoriza\u00e7\u00f5es a comerciantes informais aprovados em edital para atuar na Orla\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou, nesta segunda-feira (3), no audit\u00f3rio do Centro Administrativo Municipal, uma capacita\u00e7\u00e3o voltada aos comerciantes informais aprovados no \u00faltimo Edital de Chamamento para atua\u00e7\u00e3o nas praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco: 100 na faixa de areia e 27 no cal\u00e7ad\u00e3o. O evento contou com a presen\u00e7a da primeira-dama de Jo\u00e3o Pessoa, Bruna N\u00f3brega, representando o prefeito Leo Bezerra, e do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti. O objetivo deste encontro foi capacitar os comerciantes aprovados sobre temas importantes para o exerc\u00edcio de suas atividades, como: seguran\u00e7a no trabalho; boas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias; e cumprimento das normas estabelecidas para o exerc\u00edcio da atividade comercial na Orla de Jo\u00e3o Pessoa, previstas no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio (Lei Complementar 07\/1995), e no Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, em 2023. \u201cA Sedurb segue avan\u00e7ando e regularizando a atividade comercial na Orla de Cabo Branco e Tamba\u00fa, de forma humanizada: dialogando, cadastrando, autorizando e orientando os comerciantes informais. Estamos cumprindo o que determina o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, firmado junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Apesar do n\u00famero de inscritos no \u00faltimo edital superar as 200 vagas, 127 candidatos atenderam aos crit\u00e9rios estabelecidos. E al\u00e9m das autoriza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m receber\u00e3o crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o e fardamento\u201d, informou Marmuthe Cavalcanti. Capacita\u00e7\u00e3o dos comerciantes \u2013 A primeira palestra desta segunda-feira foi ministrada por \u00cdtalo N\u00f3brega e J\u00e9ssyca Paz, representantes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa. De forma objetiva e ilustrada, com exemplos pr\u00e1ticos, eles compartilharam orienta\u00e7\u00f5es valiosas sobre \u2018Boas pr\u00e1ticas de manipula\u00e7\u00e3o de alimentos\u2019, essenciais para os comerciantes que trabalham com o preparo e\/ou venda desses produtos. \u201cBoas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias preservam vidas humanas e respeitam o nosso pr\u00f3ximo, reduzem desperd\u00edcio, promovem a qualidade dos alimentos e do trabalho num aspecto geral, e transformam o servi\u00e7o da cozinha em um servi\u00e7o de excel\u00eancia\u201d, destacou \u00cdtalo N\u00f3brega, chefe de Inspe\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa. Logo em seguida, a palestra \u2018A Orla que \u00e9 Nossa\u2019, ministrada por Darlene Souza, assessora jur\u00eddica da Sedurb, trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Orla de Jo\u00e3o Pessoa, especialmente das praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco, disciplinadas pelo Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), que estabeleceu regras de ordenamento, padroniza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e prote\u00e7\u00e3o ambiental naquela \u00e1rea da cidade. Uma das principais foi a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho dos vendedores, de forma volante, m\u00f3vel, sem uso de barracas ou pontos comerciais fixos; e sem fontes de calor \u2013 que colocam em risco a seguran\u00e7a dos pedestres e dos pr\u00f3prios comerciantes. Ap\u00f3s as duas palestras, os comerciantes informais receberam certificados de participa\u00e7\u00e3o e suas respectivas autoriza\u00e7\u00f5es para exercer atividades comerciais nas praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco, fiscalizadas diariamente por equipes da Sedurb. Vale lembrar que o n\u00e3o cumprimento das regras previstas no mencionado edital, no Termo de Compromisso assinado, no TCAC da Orla e demais normas vigentes, acarretar\u00e1 na apreens\u00e3o imediata de mercadorias e equipamentos, e na revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cHoje foi muito promissor, com muito conhecimento compartilhado. Promovemos essa capacita\u00e7\u00e3o para os comerciantes e eles entenderam um pouco mais sobre o TCAC e boas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias. Foi muito importante. Recebi alguns feedbacks dos participantes, parabenizando a gest\u00e3o por tudo isso que a gente fez aqui. Eles est\u00e3o muito felizes, satisfeitos e aguardando os pr\u00f3ximos comandos, os pr\u00f3ximos eventos\u201d, pontuou a diretora de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb, Julyana Tavares. Texto: Bertrand SousaEdi\u00e7\u00e3o: Felipe SilveiraFotografia: Assessoria\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-08-03T20:47:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-08-19T19:55:53+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-content\/uploads\/sites\/20\/2026\/08\/Palestra-ambulantes-4.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1333\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1000\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Bertrand\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Bertrand\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/\",\"name\":\"Prefeitura realiza palestra e entrega autoriza\u00e7\u00f5es a comerciantes informais aprovados em edital para atuar na Orla - SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#website\"},\"datePublished\":\"2026-08-03T20:47:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-08-19T19:55:53+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#\/schema\/person\/71a4e1f1da6cc762fd7da4a3802080c1\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Prefeitura realiza palestra e entrega autoriza\u00e7\u00f5es a comerciantes informais aprovados em edital para atuar na Orla\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#website\",\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/\",\"name\":\"SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#\/schema\/person\/71a4e1f1da6cc762fd7da4a3802080c1\",\"name\":\"Bertrand\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6a37b6ad5fe743f438bff4f8ff1306c5dc8e82e9c0174f70e9803dd580468aa8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6a37b6ad5fe743f438bff4f8ff1306c5dc8e82e9c0174f70e9803dd580468aa8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Bertrand\"},\"url\":\"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/author\/bertrand\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Prefeitura realiza palestra e entrega autoriza\u00e7\u00f5es a comerciantes informais aprovados em edital para atuar na Orla - SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Prefeitura realiza palestra e entrega autoriza\u00e7\u00f5es a comerciantes informais aprovados em edital para atuar na Orla","og_description":"A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou, nesta segunda-feira (3), no audit\u00f3rio do Centro Administrativo Municipal, uma capacita\u00e7\u00e3o voltada aos comerciantes informais aprovados no \u00faltimo Edital de Chamamento para atua\u00e7\u00e3o nas praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco: 100 na faixa de areia e 27 no cal\u00e7ad\u00e3o. O evento contou com a presen\u00e7a da primeira-dama de Jo\u00e3o Pessoa, Bruna N\u00f3brega, representando o prefeito Leo Bezerra, e do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti. O objetivo deste encontro foi capacitar os comerciantes aprovados sobre temas importantes para o exerc\u00edcio de suas atividades, como: seguran\u00e7a no trabalho; boas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias; e cumprimento das normas estabelecidas para o exerc\u00edcio da atividade comercial na Orla de Jo\u00e3o Pessoa, previstas no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio (Lei Complementar 07\/1995), e no Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, em 2023. \u201cA Sedurb segue avan\u00e7ando e regularizando a atividade comercial na Orla de Cabo Branco e Tamba\u00fa, de forma humanizada: dialogando, cadastrando, autorizando e orientando os comerciantes informais. Estamos cumprindo o que determina o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, firmado junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Apesar do n\u00famero de inscritos no \u00faltimo edital superar as 200 vagas, 127 candidatos atenderam aos crit\u00e9rios estabelecidos. E al\u00e9m das autoriza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m receber\u00e3o crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o e fardamento\u201d, informou Marmuthe Cavalcanti. Capacita\u00e7\u00e3o dos comerciantes \u2013 A primeira palestra desta segunda-feira foi ministrada por \u00cdtalo N\u00f3brega e J\u00e9ssyca Paz, representantes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa. De forma objetiva e ilustrada, com exemplos pr\u00e1ticos, eles compartilharam orienta\u00e7\u00f5es valiosas sobre \u2018Boas pr\u00e1ticas de manipula\u00e7\u00e3o de alimentos\u2019, essenciais para os comerciantes que trabalham com o preparo e\/ou venda desses produtos. \u201cBoas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias preservam vidas humanas e respeitam o nosso pr\u00f3ximo, reduzem desperd\u00edcio, promovem a qualidade dos alimentos e do trabalho num aspecto geral, e transformam o servi\u00e7o da cozinha em um servi\u00e7o de excel\u00eancia\u201d, destacou \u00cdtalo N\u00f3brega, chefe de Inspe\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Jo\u00e3o Pessoa. Logo em seguida, a palestra \u2018A Orla que \u00e9 Nossa\u2019, ministrada por Darlene Souza, assessora jur\u00eddica da Sedurb, trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Orla de Jo\u00e3o Pessoa, especialmente das praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco, disciplinadas pelo Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), que estabeleceu regras de ordenamento, padroniza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e prote\u00e7\u00e3o ambiental naquela \u00e1rea da cidade. Uma das principais foi a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho dos vendedores, de forma volante, m\u00f3vel, sem uso de barracas ou pontos comerciais fixos; e sem fontes de calor \u2013 que colocam em risco a seguran\u00e7a dos pedestres e dos pr\u00f3prios comerciantes. Ap\u00f3s as duas palestras, os comerciantes informais receberam certificados de participa\u00e7\u00e3o e suas respectivas autoriza\u00e7\u00f5es para exercer atividades comerciais nas praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco, fiscalizadas diariamente por equipes da Sedurb. Vale lembrar que o n\u00e3o cumprimento das regras previstas no mencionado edital, no Termo de Compromisso assinado, no TCAC da Orla e demais normas vigentes, acarretar\u00e1 na apreens\u00e3o imediata de mercadorias e equipamentos, e na revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cHoje foi muito promissor, com muito conhecimento compartilhado. Promovemos essa capacita\u00e7\u00e3o para os comerciantes e eles entenderam um pouco mais sobre o TCAC e boas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias. Foi muito importante. Recebi alguns feedbacks dos participantes, parabenizando a gest\u00e3o por tudo isso que a gente fez aqui. Eles est\u00e3o muito felizes, satisfeitos e aguardando os pr\u00f3ximos comandos, os pr\u00f3ximos eventos\u201d, pontuou a diretora de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb, Julyana Tavares. Texto: Bertrand SousaEdi\u00e7\u00e3o: Felipe SilveiraFotografia: Assessoria","og_url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/","og_site_name":"SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano","article_published_time":"2026-08-03T20:47:00+00:00","article_modified_time":"2026-08-19T19:55:53+00:00","og_image":[{"width":1333,"height":1000,"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-content\/uploads\/sites\/20\/2026\/08\/Palestra-ambulantes-4.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Bertrand","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Bertrand","Est. tempo de leitura":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/","name":"Prefeitura realiza palestra e entrega autoriza\u00e7\u00f5es a comerciantes informais aprovados em edital para atuar na Orla - SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#website"},"datePublished":"2026-08-03T20:47:00+00:00","dateModified":"2026-08-19T19:55:53+00:00","author":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#\/schema\/person\/71a4e1f1da6cc762fd7da4a3802080c1"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/prefeitura-realiza-palestra-e-entrega-autorizacoes-a-comerciantes-informais-aprovados-em-edital-para-atuar-na-orla\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Prefeitura realiza palestra e entrega autoriza\u00e7\u00f5es a comerciantes informais aprovados em edital para atuar na Orla"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#website","url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/","name":"SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#\/schema\/person\/71a4e1f1da6cc762fd7da4a3802080c1","name":"Bertrand","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6a37b6ad5fe743f438bff4f8ff1306c5dc8e82e9c0174f70e9803dd580468aa8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6a37b6ad5fe743f438bff4f8ff1306c5dc8e82e9c0174f70e9803dd580468aa8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Bertrand"},"url":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/author\/bertrand\/"}]}},"views":7,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1053"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1070,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1053\/revisions\/1070"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedurb\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}