Desenvolvimento Urbano
01 — Institucional
Quem Somos
A Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) foi criada para zelar pelo espaço público de João Pessoa, observando a ocupação irregular do solo nessa área. A pasta é um órgão do primeiro nível hierárquico do Poder Municipal e tem como atribuições a formulação, coordenação e execução das políticas do desenvolvimento urbano na Capital paraibana.
Neste sentido, a Secretaria promove ações independentes e também atua nas ações intersetoriais, realizadas em parceria com outras secretarias municipais.
Missão Institucional
Zelar pelo espaço público de João Pessoa, promovendo o uso adequado das áreas públicas de forma compatível com o Código de Posturas do Município.
02 — Atribuições
Competências
Formulação de políticas
Formulação, coordenação e execução das políticas do desenvolvimento urbano na Capital paraibana.
Zelo pelo espaço público
Zelar pelo espaço público de João Pessoa, observando a ocupação irregular do solo nessa área.
Ações intersetoriais
Promove ações independentes e atua em parceria com outras secretarias municipais.
03 — Organização
Estrutura Organizacional
A SEDURB é um órgão do primeiro nível hierárquico do Poder Municipal, responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas do desenvolvimento urbano.
Gabinete do Secretário
Direção superior da pasta, responsável pela coordenação estratégica das políticas de desenvolvimento urbano.
Diretorias Técnicas
Áreas responsáveis pelo controle urbano, licenciamento, fiscalização e gestão de equipamentos públicos.
Setores Operacionais
Equipes de campo que atuam nos mercados, feiras, cemitérios e demais espaços administrados pela Secretaria.
04 — Áreas Administradas
Áreas Administradas
A SEDURB é responsável pela conservação e pelo uso adequado de mercados públicos, feiras livres, cemitérios e shoppings populares, conforme o Código de Posturas do Município.
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Mercados Públicos
Espaços de comercialização administrados pela SEDURB, com fiscalização e conservação contínuas.
07
Feiras Livres
Feiras tradicionais distribuídas em bairros de João Pessoa, sob gestão e ordenamento da Secretaria.
06
Cemitérios
Cemitérios municipais administrados pela pasta, incluindo registros, concessões e conservação.
05
Shoppings Populares
Shoppings populares mantidos pelo município, voltados ao pequeno comércio e ao trabalhador local.