Prefeitura realiza palestra e entrega autorizações a comerciantes informais aprovados em edital para atuar na Orla
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou, nesta segunda-feira (3), no auditório do Centro Administrativo Municipal, uma capacitação voltada aos comerciantes informais aprovados no último Edital de Chamamento para atuação nas praias de Tambaú e Cabo Branco: 100 na faixa de areia e 27 no calçadão. O evento contou com a presença da primeira-dama de João Pessoa, Bruna Nóbrega, representando o prefeito Leo Bezerra, e do secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti. O objetivo deste encontro foi capacitar os comerciantes aprovados sobre temas importantes para o exercício de suas atividades, como: segurança no trabalho; boas práticas sanitárias; e cumprimento das normas estabelecidas para o exercício da atividade comercial na Orla de João Pessoa, previstas no Código de Posturas do Município (Lei Complementar 07/1995), e no Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura de João Pessoa, em 2023. “A Sedurb segue avançando e regularizando a atividade comercial na Orla de Cabo Branco e Tambaú, de forma humanizada: dialogando, cadastrando, autorizando e orientando os comerciantes informais. Estamos cumprindo o que determina o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, firmado junto ao Ministério Público. Apesar do número de inscritos no último edital superar as 200 vagas, 127 candidatos atenderam aos critérios estabelecidos. E além das autorizações, também receberão crachás de identificação e fardamento”, informou Marmuthe Cavalcanti. Capacitação dos comerciantes – A primeira palestra desta segunda-feira foi ministrada por Ítalo Nóbrega e Jéssyca Paz, representantes da Vigilância Sanitária de João Pessoa. De forma objetiva e ilustrada, com exemplos práticos, eles compartilharam orientações valiosas sobre ‘Boas práticas de manipulação de alimentos’, essenciais para os comerciantes que trabalham com o preparo e/ou venda desses produtos. “Boas práticas sanitárias preservam vidas humanas e respeitam o nosso próximo, reduzem desperdício, promovem a qualidade dos alimentos e do trabalho num aspecto geral, e transformam o serviço da cozinha em um serviço de excelência”, destacou Ítalo Nóbrega, chefe de Inspeção da Vigilância Sanitária de João Pessoa. Logo em seguida, a palestra ‘A Orla que é Nossa’, ministrada por Darlene Souza, assessora jurídica da Sedurb, trouxe informações sobre a organização da Orla de João Pessoa, especialmente das praias de Tambaú e Cabo Branco, disciplinadas pelo Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), que estabeleceu regras de ordenamento, padronização do comércio e proteção ambiental naquela área da cidade. Uma das principais foi a regulamentação do trabalho dos vendedores, de forma volante, móvel, sem uso de barracas ou pontos comerciais fixos; e sem fontes de calor – que colocam em risco a segurança dos pedestres e dos próprios comerciantes. Após as duas palestras, os comerciantes informais receberam certificados de participação e suas respectivas autorizações para exercer atividades comerciais nas praias de Tambaú e Cabo Branco, fiscalizadas diariamente por equipes da Sedurb. Vale lembrar que o não cumprimento das regras previstas no mencionado edital, no Termo de Compromisso assinado, no TCAC da Orla e demais normas vigentes, acarretará na apreensão imediata de mercadorias e equipamentos, e na revogação da autorização. “Hoje foi muito promissor, com muito conhecimento compartilhado. Promovemos essa capacitação para os comerciantes e eles entenderam um pouco mais sobre o TCAC e boas práticas sanitárias. Foi muito importante. Recebi alguns feedbacks dos participantes, parabenizando a gestão por tudo isso que a gente fez aqui. Eles estão muito felizes, satisfeitos e aguardando os próximos comandos, os próximos eventos”, pontuou a diretora de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb, Julyana Tavares. Texto: Bertrand SousaEdição: Felipe SilveiraFotografia: Assessoria
Feira Móvel divulga programação para o mês de agosto em sete bairros da Capital
O projeto Feira Móvel, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), acontece em sete locais da Capital no mês de agosto. A cada edição, o evento apoia e fortalece o empreendedorismo criativo e o pequeno produtor cadastrado, colocando em destaque artigos de boa qualidade com preços acessíveis. A programação começa nesta terça-feira (4), das 16h às 20h, com a Feira Móvel no Parque Parahyba I, no bairro Jardim Oceania. Outras edições acontecerão no mesmo local, toda terça-feira, no mesmo horário, comercializando produtos do empreendedorismo criativo, artesanato, moda sustentável, agricultura familiar, gastronomia, brinquedos educativos, e muito mais. A Praça Padre João Cartaxo Andriola, no Altiplano, recebe a Feira Móvel toda quarta-feira, das 15h30 às 19h, oferecendo frutas, verduras, raízes, hortaliças, carne, queijo, ovos, cereais, doces e muito mais. O evento também acontece na Praça da Paz, nos Bancários, toda quinta-feira, das 15h30 às 20h, comercializando produtos da agricultura familiar, artesanato, gastronomia regional, confeitaria, moda sustentável, plantas e brinquedos educativos. Na próxima quinta (6) e sexta-feira (7), das 9h30 às 16h, haverá Feira Móvel no tradicional Ponto de Cem Réis, no Centro. Novas edições do projeto também estão programadas para ocorrer na Praça Antônio Fernando Dantas, no bairro Brisamar: toda sexta-feira, das 15h30 às 19h, oferecendo aos consumidores produtos da agricultura familiar, pescados, gastronomia regional, confeitaria, moda e brinquedos. Outro local que receberá expositores e clientes da Feira Móvel neste mês de agosto é a Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados, nos dias 11, 18 e 25, das 16h às 20h30. Por sua vez, o Busto de Tamandaré, na orla de João Pessoa, recebe uma nova edição do evento nos dias 13, 14, 15 e 16 de agosto, das 16h às 22h, com a participação de expositores de vários segmentos. Entre eles: artesanato, cosméticos, confeitaria, papelaria, moda sustentável, gastronomia regional, além de brinquedos educativos e sensoriais. Confira a programação de agosto: Parque Parahyba I – Jardim OceaniaRua Josemar Rodrigues de Carvalho, nº 249Dias: toda terça-feiraHorário: das 16h às 20h Praça Padre João Cartaxo Andriola – AltiplanoRua José Rufino, nº 176Dias: toda quarta-feiraHorário: das 15h30 às 19h Praça da Paz – BancáriosEm frente à praça de táxiDias: toda quinta-feiraHorário: das 15h30 às 20h Ponto de Cem Réis – CentroPraça Vidal de NegreirosDias: 6 e 7Horário: das 9h30 às 16h Praça Antônio Fernando Dantas – BrisamarRua Inácio Ferreira Serrano, nº 100Dias: toda sexta-feiraHorário: das 15h30 às 19h Vila Olímpica Parahyba – Bairro dos EstadosRua Desportista Aurélio Rocha, s/nDias: 11, 18 e 25Horário: 16h às 20h30 Busto de Tamandaré – TambaúAv. Almirante Tamandaré, s/nDias: 13, 14, 15 e 16Horário: 16h às 22h. Texto: Bertrand SousaEdição: Andrea AlvesFotografia: Arquivo