{"id":1062,"date":"2026-01-12T07:30:00","date_gmt":"2026-01-12T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedes\/?p=1062"},"modified":"2026-04-28T08:12:40","modified_gmt":"2026-04-28T11:12:40","slug":"balcao-de-direitos-registrou-mais-de-oito-mil-beneficios-concedidos-a-populacao-em-vulnerabilidade-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.joaopessoa.pb.gov.br\/sedes\/balcao-de-direitos-registrou-mais-de-oito-mil-beneficios-concedidos-a-populacao-em-vulnerabilidade-social\/","title":{"rendered":"Balc\u00e3o de Direitos registrou mais de oito mil benef\u00edcios concedidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social"},"content":{"rendered":"\n

O Programa Balc\u00e3o de Direitos, da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), concedeu 8.076 benef\u00edcios eventuais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio, em 2025. No per\u00edodo, foram distribu\u00eddas 6.940 cestas b\u00e1sicas, 654 enxovais para beb\u00eas e 482 aux\u00edlios-funeral, refor\u00e7ando o compromisso da gest\u00e3o municipal com a garantia de direitos e a prote\u00e7\u00e3o social das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

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O programa atua como uma alternativa de enfrentamento \u00e0 quest\u00e3o social, em articula\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas p\u00fablicas e com a rede socioassistencial existente no Munic\u00edpio. Por meio de uma atua\u00e7\u00e3o intersetorial, o Balc\u00e3o de Direitos busca n\u00e3o apenas atender demandas emergenciais, mas tamb\u00e9m promover a emancipa\u00e7\u00e3o social das fam\u00edlias, estimulando o protagonismo, o resgate da dignidade e a constru\u00e7\u00e3o de novas perspectivas de vida.<\/p>\n\n\n\n

Para Norma Gouveia, secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, o servi\u00e7o prestado pelo Balc\u00e3o de Direitos \u00e9 importante para que possa ajudar quem precisa em um momento de necessidade. \u201cO Balc\u00e3o de Direitos concede benef\u00edcios eventuais perante uma necessidade pontual de quem o solicita e nosso dever \u00e9 sempre trabalhar dentro dos crit\u00e9rios preconizados pela Lei, como tamb\u00e9m ter a sensibilidade de entender a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que solicita o benef\u00edcio seja ele desde o enxoval at\u00e9 o aux\u00edlio-funeral\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Uma das beneficiadas pelo programa \u00e9 Geane Batista, m\u00e3e de Ana Sophia de tr\u00eas meses de idade e que recebeu o enxoval em dezembro. \u201cFiz todo o procedimento de ir ao Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras) solicitar o enxoval e depois do atendimento das assistentes sociais fui contemplada com o kit de enxoval, que veio com tudo o que um rec\u00e9m-nascido precisa. Me ajudou muito porque como a minha filha nasceu prematura. Fui muito bem atendida por todos\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Entre os benef\u00edcios ofertados est\u00e3o a cesta b\u00e1sica, o aux\u00edlio-enxoval e o aux\u00edlio-funeral, concedidos conforme crit\u00e9rios estabelecidos pela pol\u00edtica de assist\u00eancia social. A iniciativa \u00e9 fundamentada na Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e na Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (Loas), que assegura o atendimento \u00e0s necessidades b\u00e1sicas, com foco na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 maternidade, \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia, al\u00e9m de estabelecer diretrizes para a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais.<\/p>\n\n\n\n

O setor tamb\u00e9m realiza a emiss\u00e3o de passagens intermunicipais e interestaduais e realiza mudan\u00e7as entre bairros do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa caso os solicitantes estejam dentro dos crit\u00e9rios de vulnerabilidade que s\u00e3o observados.<\/p>\n\n\n\n

Documenta\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> Para a solicita\u00e7\u00e3o dos aux\u00edlios, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o do requerente e, em alguns casos, de documentos complementares junto aos Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (Cras) espalhados pela cidade. No caso do aux\u00edlio natalidade, s\u00e3o exigidos tamb\u00e9m o cart\u00e3o da gestante e a ultrassonografia mais recente.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para o aux\u00edlio-funeral, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o ou certid\u00e3o de \u00f3bito, documentos de identifica\u00e7\u00e3o e comprovante de resid\u00eancia da pessoa falecida.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-funeral consiste na concess\u00e3o emergencial de urna funer\u00e1ria, acess\u00f3rios para o vel\u00f3rio como trip\u00e9, crucifixo, B\u00edblia e casti\u00e7ais, al\u00e9m do traslado dentro do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa. A concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 realizada exclusivamente ao familiar ou respons\u00e1vel de primeiro grau, sendo vedada qualquer intermedia\u00e7\u00e3o de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Balc\u00e3o de Direitos podem ser obtidas pelo telefone (83) 3213-5357. O Plant\u00e3o Funer\u00e1rio funciona 24 horas, pelo n\u00famero (83) 98825-6524, por meio do Whatsapp ou liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n