Prefeitura de João Pessoa divulga lista dos agricultores familiares selecionados para o Banco de Alimentos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), divulgou os nomes dos agricultores familiares selecionados para fornecer gêneros alimentícios ao Banco de Alimentos do Município. Para conferir a lista completa, basta acessar o Diário Oficial dessa segunda-feira (12). O prazo para apresentação de recursos para os proponentes não selecionados é até as 14h desta terça (13), na Sedes, localizada dentro do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. A lista divulgada no Diário Oficial consta o nome das 54 inscrições selecionadas na fase de análise de propostas e das 16 inscrições para cadastro de reserva. A seleção dos agricultores familiares faz parte de uma política pública com impactos concretos na economia, na saúde e na dignidade de milhares de pessoas. Em 2024, o Banco de Alimentos de João Pessoa beneficiou mais de 27 mil pessoas, com 230 mil quilos de alimentos distribuídos a 98 entidades. “Essa política de segurança alimentar tem como foco impulsionar a inclusão produtiva, a sustentabilidade e a justiça social por meio do fortalecimento da agricultura familiar”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia. Ao garantir mercado para pequenos produtores, a iniciativa fortalece a agricultura familiar, setor que responde por grande parte dos alimentos consumidos no país. Além disso, o edital de seleção dos agricultores familiares estimula práticas sustentáveis com a inclusão de produtos agroecológicos e assegura a presença de mulheres no protagonismo do campo. Com isso, a Prefeitura de João Pessoa reafirma seu compromisso com a inclusão produtiva, a justiça social e o combate à fome, beneficiando tanto quem planta quanto quem precisa. Cronograma resumido Contato para dúvidas – Sedes Rua Diógenes Chianca, 1777 – Água Fria(83) 3213-5355pab.sedespmijp@gmail.com
Prefeitura publica edital para seleção de agricultores familiares para o Banco de Alimentos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), abriu um novo edital para selecionar agricultores familiares interessados em fornecer gêneros alimentícios ao Banco de Alimentos do Município. A iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar, fomentar a economia local e garantir o abastecimento de alimentos saudáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os alimentos recebidos pelo Banco de Alimentos de João Pessoa, seja por meio de aquisição com recursos próprios ou por doações, são destinados tanto às famílias em situação de vulnerabilidade quanto às Organizações da Sociedade Civil cadastradas no Banco de Alimentos, além de integrarem a Rede Pública de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, como Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares. O edital, publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (5), prevê investimento de R$ 811 mil com recursos próprios do Município. Serão selecionados 70 agricultores familiares – 54 titulares e 16 suplentes (cadastro de reserva). A entrega da documentação para habilitação deve ser feita nesta quarta (7) e quinta-feira (8), das 8h às 14h, na sede do Banco de Alimentos, localizada na Avenida Valdemar Galdino Naziazeno, 333 – Geisel. Podem participar do edital agricultores familiares individuais ativos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); com produção agrícola própria, vedada a venda por terceiros. O edital prevê prioridade na seleção de, no mínimo, 40% para mulheres e 5% de produtos orgânicos/agroecológicos. Cada agricultor ou agricultora poderá fornecer até R$ 15 mil por ano, com possibilidade de prorrogação, a partir da assinatura do contrato digital pela plataforma 1Doc. A seleção das propostas será feita por uma comissão julgadora formada por sete membros de diferentes setores da Prefeitura de João Pessoa. O objetivo é garantir isonomia e transparência na escolha dos fornecedores. Além da análise documental, a equipe técnica da Sedes fará visitas in loco às plantações para acompanhar o desenvolvimento dos produtos, assegurando a qualidade dos alimentos entregues in natura ao Banco de Alimentos. A secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia, ressalta que essa ação integra a política municipal de segurança alimentar e busca promover inclusão produtiva, sustentabilidade e justiça social por meio da valorização da agricultura familiar. “Ano passado mais de 27 mil pessoas foram beneficiadas por meio do Banco de Alimentos. Foram recebidos 230 mil quilos de mantimentos e doados para 98 entidades cadastradas. Esses números reforçam a relevância que o Programa de Aquisição de Alimentos representa para as famílias em situação de vulnerabilidade social de João Pessoa”, revela. Cronograma Resumido Entrega da documentação: 7 e 8 de maio (quarta e quinta); Análise das propostas: 9 de maio (sexta); Publicação dos selecionados: 12 de maio (segunda); Prazo para recursos: até 13 de maio (terça); Resultado final: 14 de maio (quarta); Assinatura dos contratos (digital, via 1Doc): 15 de maio (quinta); Contato para dúvidas – Sedes João Pessoa Rua Diógenes Chianca, 1777 – Água Fria (83) 3213-5355 pab.sedespmijp@gmail.com