Conselhos Municipais
Órgãos que defendem os direitos da população.
Conheça os conselhos
Conselhos Tutelares
Zelo pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (ECA).
Saiba Mais
O que é?
É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos na Lei de nº 8.069/90 – ECA.
Funcionamento
O município de João Pessoa conta com a instalação de conselhos que devem funcionar diuturnamente a serviço da população.
Apoio SEDES
A Prefeitura Municipal, por sua Secretaria de Desenvolvimento Social, é responsável pela infraestrutura necessária para o funcionamento e pelo pagamento dos conselheiros.
CMDCA
A condução da política é dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, órgão fiscalizador dos Conselhos Tutelares.
CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Saiba Mais
O que é?
Órgão fiscalizador dos Conselhos Tutelares e responsável pela condução da política de direitos.
COMSEA
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Saiba Mais
O que é?
Acompanha e fiscaliza as políticas de segurança alimentar no âmbito do SISAN.
Economia Solidária
Apoio ao Conselho Municipal de Economia Popular e Solidária.
Saiba Mais
O que é?
Fomento ao artesanato local e controle social do setor de economia solidária.