Mais uma distribuidora de combust\u00edveis foi multada pela Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor por n\u00e3o repassar, aos postos, a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina prevista pela Petrobras em maio de 2023. Ap\u00f3s a empresa receber, \u00e0 \u00e9poca, o auto de infra\u00e7\u00e3o 18.258, foi aberto processo administrativo, culminando com a multa de R$ 250 mil.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Junior explica que o processo tramitou, ao longo desses dois anos, seguindo todas as etapas para a defesa da distribuidora de combust\u00edveis, bem como as an\u00e1lises das assessorias jur\u00eddica e econ\u00f4mica do Procon-JP. \u201cGarantimos ampla defesa \u00e0 empresa como determina a legisla\u00e7\u00e3o, mas agora a decis\u00e3o \u00e9 definitiva e n\u00e3o cabe mais recursos por parte da empresa, que vai arcar com uma multa de R$ 250 mil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio pontua que o auto de infra\u00e7\u00e3o se baseia no fato de que a distribuidora n\u00e3o repassou a redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os, de forma integral, aos postos de combust\u00edveis, ferindo a liberdade econ\u00f4mica e os direitos do consumidor. \u201cRecolhemos as notas fiscais de compra dos combust\u00edveis no per\u00edodo da redu\u00e7\u00e3o e constatamos que os postos n\u00e3o estavam adquirindo o produto com o valor a menos previsto pela Petrobras\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Redu\u00e7\u00e3o em junho<\/strong> \u2013 O Procon-JP notificou mais de 100 postos, 12 distribuidoras de combust\u00edveis e o Sindipetro para que informassem como foi aplicada a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina, de acordo com o an\u00fancio da Petrobr\u00e1s no dia 3 de junho de 2025. As informa\u00e7\u00f5es requeridas pedem o valor exato da redu\u00e7\u00e3o aplicada (em centavos por litro) e a data exata a partir da qual as distribuidoras iniciaram a comercializa\u00e7\u00e3o da gasolina com os pre\u00e7os mais baixos.<\/p>\n\n\n\n Retorno \u00e0 sociedade<\/strong> \u2013 Junior Pires explica para onde v\u00e3o as multas aplicadas pela Secretaria: \u201cAl\u00e9m de manter o Procon-JP funcionando, o dinheiro tamb\u00e9m \u00e9 aplicado em benef\u00edcio da sociedade, a exemplo dos programas sociais \u2018Procon-JP vai \u00e0s aulas\u2019 (que j\u00e1 beneficiou quase 10 mil alunos da Rede Municipal), assim como o \u2018Carteira Solid\u00e1ria\u2019, que j\u00e1 distribuiu o documento estudantil gratuito para mais de 70 mil estudantes do munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n\n\n\n Telefone: 0800 083 2015<\/p>\n\n\n\n Procon-JP na sua m\u00e3o: 83 98665-0179<\/p>\n\n\n\n WhatsApp Transporte p\u00fablico: 83 98873-9976<\/p>\n\n\n\n Instragram: @procon_jp<\/p>\n\n\n\n Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n\n\n\n Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall<\/p>\n\n\n\n Mais uma distribuidora de combust\u00edveis foi multada pela Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor por n\u00e3o repassar, aos postos, a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina prevista pela Petrobras em maio de 2023. Ap\u00f3s a empresa receber, \u00e0 \u00e9poca, o auto de infra\u00e7\u00e3o 18.258, foi aberto processo administrativo, culminando com a multa de R$ 250 mil. O secret\u00e1rio Junior explica que o processo tramitou, ao longo desses dois anos, seguindo todas as etapas para a defesa da distribuidora de combust\u00edveis, bem como as an\u00e1lises das assessorias jur\u00eddica e econ\u00f4mica do Procon-JP. \u201cGarantimos ampla defesa \u00e0 empresa como determina a legisla\u00e7\u00e3o, mas agora a decis\u00e3o \u00e9 definitiva e n\u00e3o cabe mais recursos por parte da empresa, que vai arcar com uma multa de R$ 250 mil\u201d. O secret\u00e1rio pontua que o auto de infra\u00e7\u00e3o se baseia no fato de que a distribuidora n\u00e3o repassou a redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os, de forma integral, aos postos de combust\u00edveis, ferindo a liberdade econ\u00f4mica e os direitos do consumidor. \u201cRecolhemos as notas fiscais de compra dos combust\u00edveis no per\u00edodo da redu\u00e7\u00e3o e constatamos que os postos n\u00e3o estavam adquirindo o produto com o valor a menos previsto pela Petrobras\u201d. Redu\u00e7\u00e3o em junho \u2013 O Procon-JP notificou mais de 100 postos, 12 distribuidoras de combust\u00edveis e o Sindipetro para que informassem como foi aplicada a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina, de acordo com o an\u00fancio da Petrobr\u00e1s no dia 3 de junho de 2025. As informa\u00e7\u00f5es requeridas pedem o valor exato da redu\u00e7\u00e3o aplicada (em centavos por litro) e a data exata a partir da qual as distribuidoras iniciaram a comercializa\u00e7\u00e3o da gasolina com os pre\u00e7os mais baixos. Retorno \u00e0 sociedade \u2013 Junior Pires explica para onde v\u00e3o as multas aplicadas pela Secretaria: \u201cAl\u00e9m de manter o Procon-JP funcionando, o dinheiro tamb\u00e9m \u00e9 aplicado em benef\u00edcio da sociedade, a exemplo dos programas sociais \u2018Procon-JP vai \u00e0s aulas\u2019 (que j\u00e1 beneficiou quase 10 mil alunos da Rede Municipal), assim como o \u2018Carteira Solid\u00e1ria\u2019, que j\u00e1 distribuiu o documento estudantil gratuito para mais de 70 mil estudantes do munic\u00edpio\u201d. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua m\u00e3o: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte p\u00fablico: 83 98873-9976 Instragram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[839],"tags":[75,491,17,57,78,503,31,502],"class_list":["post-895","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticia","tag-combustiveis","tag-distribuidora","tag-fiscalizacao","tag-gasolina","tag-multa","tag-petrobras","tag-procon-jp","tag-reducao-de-precos"],"yoast_head":"\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Andrea Alves
Fotografia: Arquivo<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"